Checklist.xlsx

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1		Checklist Convênios							@
2		O que	Onde	Quem	Observação	Consta do Processo?
3		O que	Onde	Quem	Observação	Sim	Não	Não se Aplica
4		DOCUMENTOS PARA DEMANDAR PARCERIAS
5	1.1	Abertura de processo no SEI	SEI	Proponente
6	1.2	Relacionar processo do Edital e resultado da seleção do projeto	SEI	Proponente	Se houver
7	1.3	Plano de Trabalho assinado pelos coordenadores indicados	SEI	Proponente
8	1.4	Documento comprovando a disponibilidade orçamentária	SEI	Diretoria ou Coordenação de Administração e Planejamento	Quando envolver recursos financeiros do IFMG
9	1.5	Proposta para gestão administrativa e financeira da fundação de apoio quando esta for envolvida	SEI	Proponente / DCINT	Quando envolver fundação de apoio
10	1.6	Parecer ou assinatura no plano de trabalho da área no campus relacionada ao projeto (ensino, pesquisa, extensão, administração, etc)	SEI	Diretoria/Coordenação da Área relacionada ao projeto	Substituível pelo item 1.8, quando envolver fundação de apoio
11	1.7	Parecer ou assinatura no plano de trabalho do Diretor Geral do Campus ou Diretor do Campus Avançado	SEI	Diretor Geral de Campus ou Diretor de Campus Avançado	Substituível pelo item 1.8, quando envolver fundação de apoio
12	1.8	Aprovação do projeto pelo Órgão Colegiado	SEI	Órgão Colegiado Acadêmico	Apenas para casos que envolva fundação de apoio
13	1.9	Parecer do NIT	SEI	Coordenação do NIT	Quando envolver inovação tecnológica
14	1.10	Parecer da Pró Reitoria relacionada ao projeto	SEI	Pró Reitor ou Diretoria/Coordenação vinculada à Pró Reitoria
15		DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
16	2.1	Cartão CNPJ	SEI - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp	DCINT
17	2.2	Contrato Social / Estatuto (com alterações)	SEI - Coletar com as partes	DCINT
18	2.3	Ata de Eleição do Quadro de Dirigentes	SEI - Coletar com as partes	DCINT
19	2.4	Comprovantes de Endereço (<90 dias)	SEI - Coletar com as partes	DCINT
20	2.5	SICAF	SEI - https://www.ifmg.edu.br/portal/extensao/checklists	DCINT
21	2.6	CND Receita Federal		DCINT	Não se aplica se regular no SICAF
22	2.7	CND Receita Estadual		DCINT	Não se aplica se regular no SICAF
23	2.8	CND Receita Municipal		DCINT	Não se aplica se regular no SICAF
24	2.9	Certificado de Regularidade do FGTS – CRF		DCINT	Não se aplica se regular no SICAF
25	2.10	Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT		DCINT	Não se aplica se regular no SICAF
26	2.11	Certidão Conjunta CNIA, CEIS, CNEP, TCU		DCINT
27	2.12	Certidão CAUC		DCINT
28	2.13	Consulta CEPIM (Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas)		DCINT
29	2.14	Comprovante de experiência prévia na execução de projetos similares	SEI - Coletar com as partes	DCINT
30	2.15	Declaração de não ocorrência de impedimentos	SEI - Coletar com as partes	DCINT	Quando aplicável o Decreto 8.726/2016
31	2.16	Declaração do Art. 27 do Decreto nº. 8.726/2016 e relação de dirigentes	SEI - Coletar com as partes	DCINT	Quando aplicável o Decreto 8.726/2016
32	2.17	Declaração sobre Instalações e Condições Materiais	SEI - Coletar com as partes	DCINT	Quando aplicável o Decreto 8.726/2016
33		DOCUMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO
34	3.1	Minuta do instrumento a ser formalizado	SEI	DCINT
35	3.2	Parecer/Manifestação do Jurídico	SEI	Procuradoria Jurídica
36	3.3	Assinatura Reitor	SEI	Reitor
37	3.4	Assinatura do Diretor Geral ou Diretor do Campus Avançado	SEI	Gabinete Campus	Item não obrigatório
38	3.5	Assinatura das outras partes	SEI	Parceiros
39	3.6	Assinatura de Testemunhas (mínimo de 2)	SEI	DCINT
40	3.7	Publicação no D.O.U.	DOU	DCINT
41	3.8	Registro no SUAP	SUAP	DCINT
42	3.9	Envio do instrumento formalizado e publicação D.O.U. para as partes	SEI	DCINT
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44		* Outros documentos, conforme o caso concreto, poderão ser solicitados para fins de formalização de Convênios, Acordos, Parcerias e outros instrumentos congêneres.
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