ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
1
2
Objetivo EstratégicoPERSPECTIVAProjeto/ Campanha/ Iniciativa InstitucionalÁreaIndicadorMeta
2022		Resultado
2022		Periodicidade da ColetaPeriodicidade da MetaSTATUS ObservaçãoDocumento
3
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Combate Permanente à Violência Sexual”CAO Infância e JuventudePercentual de Execução do Projeto100%77%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
4
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e JuventudePercentual de Execução do Projeto100%60%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
5
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrarivaPercentual de Execução do Projeto100%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
6
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrarivaPercentual de Execução do Projeto86%14%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
7
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrarivaPercentual de Execução do Projeto86%43%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃONome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
8
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrarivaPercentual de Execução do Projeto86%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
9
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrarivaPercentual de Execução do Projeto100%90%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
10
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadeCampanha de inclusão e acessibilidade CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com DeficiênciaPercentual de Execução do Projeto100%67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
11
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadeCartilha de Enfrentamento à Violência à Mulher com DeficiênciaCAO Proteção ao Idoso e Pessoa com DeficiênciaPercentual de Execução do Projeto100%33%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
12
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadeConselho atuante.CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com DeficiênciaPercentual de Execução do Projeto83%33%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
13
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeAGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVELCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de Execução do Projeto75%25%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
14
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucionalResultados para a SociedadeCOMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADOCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de Execução do Projeto60%33%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
15
APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMASResultados para a SociedadeNÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS - NAVCAO JúriPercentual de Execução do Projeto100%29%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
16
APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMASResultados para a SociedadePRIORIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS HOMICÍDIOSCAO JúriPercentual de Execução do Projeto100%82%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
17
APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMASResultados para a SociedadeMPMA NA DEFESA DA VIDACAO JúriPercentual de Execução do Projeto100%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
18
APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMASResultados para a SociedadeBANCO DE DADOSCAO JúriPercentual de Execução do Projeto100%63%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
19
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePrevine Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.CAO SaúdePercentual de Execução do Projeto100%57%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
20
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Materno e Infantil (RAMI).CAO SaúdePercentual de Execução do Projeto100%64%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃONome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
21
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.CAO SaúdePercentual de Execução do Projeto100%50%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
22
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeCaop Mulher – Itinerante – Fortalecimento da Rede de Apoio de Defesa da Mulher.CAO MulherPercentual de Execução do Projeto100%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
23
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM MULHERCAO MulherPercentual de Execução do ProjetoNA8%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
24
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOCAO EducaçãoPercentual de Execução do Projeto75%13%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
25
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeFINANCIAR PARA EDUCARCAO EducaçãoPercentual de Execução do Projeto40%20%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
26
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadeCONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOSCAO Direitos HumanosPercentual de Execução do Projeto100%67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
27
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?CAO Direitos HumanosPercentual de Execução do Projeto100%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
28
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeREDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR.CAO Direitos HumanosPercentual de Execução do Projeto100%67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
29
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM RUACAO Direitos HumanosPercentual de Execução do ProjetoNA21%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
30
APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMASResultados para a SociedadeAperfeiçoamento de Banco de Dados com Identificação genética e Íris de criminosos.CAO CriminalPercentual de Execução do Projeto100%33%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
31
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeMarco Zero do AbateCAO ConsumidorPercentual de Execução do ProjetoNANASEMESTRALANUALSOBRESTADOProjeto Sobrestado conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
32
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeILUMINARCAO ConsumidorPercentual de Execução do ProjetoNANASEMESTRALANUALFINALIZADOProjeto Finalizado conforme ofício CAOC-32022, ratificado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
33
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeCAMPANHA PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Procon/MPMA)CAO ConsumidorPercentual de Execução do ProjetoNANASEMESTRALANUALSOBRESTADOProjeto Sobrestado conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
34
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeCAMPANHA “VOCÊ COMO PRODUTO DAS REDES SOCIAIS E CIBERSEGURANÇA”CAO ConsumidorPercentual de Execução do ProjetoNANASEMESTRALANUALSOBRESTADOProjeto Sobrestado conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
35
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeCAMPANHA “ROTEIROS DE ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS OFERTADOS”CAO ConsumidorPercentual de Execução do ProjetoNANASEMESTRALANUALSOBRESTADOProjeto Sobrestado conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
36
Data da última atualização: 02/09/2022 (Resultados apresentados na Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada no dia 01/09/2022)
37
Setor/Unidade responsável pela informação: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100