5687_cargos_comissao_ocupados_e_vagos_julho_2016

	A	B	C	D	E	F	G
1	.
2	ESTADO DO MARANHÃO
3	MINISTÉRIO PÚBLICO
4	PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
5	CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA OCUPADOS E VAGOS
6	JULHO / 2016
7	Cargo Comissão		Existentes		Ocupados		Vagos
8	Cargo Comissão	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
9	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
10	DIRETOR-GERAL	CC-10	1	1	0	0	0
11	DIRETOR DE SECRETARIA	CC-09	2	1	1	0	0
12	ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA DIRETORIA GERAL	CC-08	1	0	0	1	0
13	ASSESSOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA	CC-08	15	10	2	3	0
14	ASSESSOR DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	CC-08	1	0	1	0	0
15	ASSESSOR DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS	CC-08	1	0	0	1	0
16	ASSESSOR DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA	CC-08	1	0	0	1	0
17	ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO	CC-08	1	0	0	1	0
18	ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO	CC-06	3	0	2	1	0
19	ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA	CC-08	1	0	1	0	0
20	ASSESSOR-CHEFE AUDITORIA	CC-08	1	0	1	0	0
21	ASSESSOR-CHEFE CONTROLE INTERNO	CC-08	1	0	1	0	0
22	CHEFE GABINETE DO CORREG.-GERAL DO MP	CC-08	1	1	0	0	0
23	CHEFE GABINETE DO PROC.-GERAL JUSTIÇA	CC-08	1	1	0	0	0
24	COORDENADOR	CC-08	11	1	8	2	0
25	CHEFE DE SEÇÃO	CC-05	40	0	19	20	1
26	ASSESSOR TÉCNICO I	CC-07	4	0	2	2	0
27	ASSESSOR TÉCNICO II	CC-06	26	0	9	17	0
28	ASSESSOR TÉCNICO III	CC-05	10	0	2	8	0
29	CHEFE DE CERIMONIAL	CC-06	1	0	0	1	0
30	CHEFE DE SECRETARIA	CC-06	5	0	2	3	0
31	PRESIDENTE CPL	CC-07	1	0	1	0	0
32	MEMBRO CPL	CC-06	2	0	2	0	0
33	ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA	CC-08	93	0	15	77	1
34	Cargo Comissão		Existentes		Ocupados		Vagos
35	Cargo Comissão	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
36	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
37	CHEFE DE GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA	CC-04	35	0	3	30	2
38	ASSESSOR TÉCNICO IV	CC-04	35	0	5	25	5
39	ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA	CC-04	314	0	31	269	14
40	CHEFE DE SECRETARIA DA OUVIDORIA	C06	1	0	0	1	0
41	ASSESSOR JURÍDICO DA OUVIDORIA	C06	1	0	1	0	0
42	ASSESSOR TÉCNICO DA OUVIDORIA	C06	1	0	0	1	0
43	TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO		611	15	109	464	23
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45	Funções – Membros		Existentes		Ocupados		Vagos
46	Funções – Membros	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
47	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
48	Procurador-Geral de Justiça	-	1	1	0	0	0
49	Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídico	-	1	1	0	0	0
50	Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos	-	1	1	0	0	0
51	Corregedor-Geral do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
52	Subcorregedor-Geral do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
53	Promotores de Justiça Corregedor	-	7	5	0	0	2
54	Ouvidor do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
55	Diretor da Escola Superior do Ministério Público	-	1	1	0	0	0
56	Promotores de Justiça Auxiliares da ESMP	-	2	2	0	0	0
57	Assessor-Chefe da Assessoria da PGJ	-	1	1	0	0	0
58	Assessor Especial- Lei nº 8.558/06	-	3	3	0	0	0
59	TOTAL FUNÇÕES DE CONFIANÇA MEMBROS		20	18	0	0	2
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61	Funções Servidores		Existentes		Ocupados		Vagos
62	Funções Servidores	Simbologia		Com vínculo ( c )		Sem vínculo
63	(a)	(a)	(b)	Membros	Servidores	(d)	( e= b – c – d)
64	Função de Confiança FC-01	FC-01	40	0	40	0	0
65	Função de Confiança FC-02	FC-02	27	0	27	0	0
66	Função de Confiança FC-02 – Pregoeiro	FC-02	3	0	3	0	0
67	TOTAL FUNÇÕES DE CONFIANÇA SERVIDORES		70	0	70	0	0
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69	Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas
70	Data da Última Atualização: 12/08/16
71	(a) Descrição - Descrever a estrutura de cargos comissionados, funções de confiança ou equivalentes.
72	(b) Existentes – Número de cargos em comissão/funções de confiança existentes
73	(c) – Com vínculo – Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados por Membros e Servidores
74	(d) – Sem vínculo – Número de cargos em comissão/funções de confiança ocupados – sem vínculo
75	(e) – Vagos - Número de cargos em comissão/funções de confiança vagos
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77	FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso III, alínea “i”.
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