ABCDEFJKLMNOPQRSTUVWXYZ
1
Alteração pós publicaçãoNúmero da ResoluçãoData da ReuniãoData de publicação no DOEMunicípio (s)Assunto
2
001/2024Ad referendum1/4/2024AraciAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 196213, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Araci.
3
002/2024Ad referendum1/4/2024Barro AltoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 196328, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Barro Alto.
4
003/2024Ad referendum1/4/2024CamaçariAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 196151, 196214, 196215, 196216, 196218, 196220, 196222, 196225, 196226, 194455, 195727, 195731, 195744, 194769, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Camaçari.
5
004/2024Ad referendum1/4/2024Castro AlvesAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 197333, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Castro Alves.
6
005/2024Ad referendum1/4/2024CoaraciAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nº 197955, 196208, 197749, 197751, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Coaraci.
7
006/2024Ad referendum1/4/2024Cruz das AlmasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nOS 183720, 189642 e 194702, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Cruz das Almas.
8
007/2024Ad referendum1/4/2024Feira de SantanaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 194227 e 194250, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Feira de Santana.
9
008/2024Ad referendum1/4/2024GanduAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 198124, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Gandu.
10
009/2024Ad referendum1/4/2024IpiaúAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 195812, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ipiaú.
11
010/2024Ad referendum1/4/2024ItabunaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 194512, 194523, 194546, 194548, 194675, 194844, 195060 e 195296, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Itabuna.
12
011/2024Ad referendum1/4/2024ItamarajuAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 197565, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Itamaraju.
13
012/2024Ad referendum1/4/2024Luís Eduardo MagalhãesAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 196049, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Luiz Eduardo Magalhães.
14
013/2024Ad referendum1/4/2024Sítio do QuintoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nOS 197714 e 197715, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Sítio do Quinto.
15
014/2024Ad referendum1/4/2024Teixeira de FreitasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 197946, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Teixeira de Freitas.
16
015/2024Ad referendum1/4/2024UbaíraAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 196901, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ubaíra.
17
016/2024Ad referendum1/4/2024Não se aplicaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 197335 referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada da SESAB.
18
017/2024Ad referendum1/4/2024Não se aplicaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 197349 referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada da SESAB.
19
018/2024Ad referendum1/4/2024Conceição da FeiraAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 195737, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Conceição da Feira.
20
019/2024Ad referendum1/4/2024IbipebaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 194519, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ibipeba.
21
020/2024Ad referendum1/4/2024ItuaçuAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 182231, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ituaçu.
22
021/2024Ad referendum1/4/2024LençóisAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 186541, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Lençóis.
23
022/2024Ad referendum1/4/2024São DomingosAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 195639, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município São Domingos.
24
023/2024Ad referendum1/4/2024CipóAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 195962, 196130, 196133, 196137, 196139, 196140, 197348, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Cipó.
25
024/2024Ad referendum1/4/2024Entre RiosAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 197755, 197763, 197777, 197782, 197784 e 197814, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Entre Rios.
26
025/2024Ad referendum1/4/2024EsplanadaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 194384, 195838, 195853, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Esplanada.
27
026/2024Ad referendum1/4/2024HeliópolisAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 188195, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Heliópolis.
28
027/2024Ad referendum1/4/2024InhambupeAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 198112, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Inhambupe.
29
028/2024Ad referendum1/4/2024ItiúbaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 190786, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Itiúba.
30
029/2024Ad referendum1/5/2024JequiéAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 175918, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Jequié
31
030/2024Ad referendum1/5/2024Monte SantoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 182116 e 192993, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Monte Santo.
32
031/2024Ad referendum1/5/2024Santo AmaroAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 194530, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Santo Amaro.
33
032/2024Ad referendum1/5/2024Sátiro DiasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 198107, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Sátiro Dias.
34
033/2024Ad referendum1/5/2024UbatãAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 198043, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ubatã.
35
034/2024Ad referendum1/5/2024UmburanasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 194145, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Umburanas.
36
035/20247/14/20211/8/2024IrajubaAprova o Projeto de Transporte Sanitário do município Irajuba.
37
036/20247/14/20211/8/2024ItiruçuAprova o Projeto de Transporte Sanitário eletivo – micro-ônibus Rural, do município Itiruçu.
38
037/20247/14/20211/8/2024Caldeirão GrandeAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (Ambulâncias Tipo A), do município Caldeirão Grande.
39
038/20247/14/20211/8/2024CansançãoAprova o Projeto de Transporte Sanitário eletivo – micro-ônibus urbano, do município Cansanção.
40
039/20247/14/20211/8/2024BoninalAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (Ambulâncias Tipo A), do município Boninal.
41
040/20247/14/20211/8/2024Barra do ChoçaAprova o pleito da Proposta nº 9112422001, de convênio junto ao MS, para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no Município Barra do Choça.
42
041/20247/14/20211/8/2024Xique-XiqueAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (Ambulâncias Tipo A), do município Xique-Xique.
43
042/20247/14/20211/8/2024ItapetingaAprova o Projeto de Transporte Sanitário do município Itapetinga.
44
043/20247/14/20211/8/2024LapãoAprova o Projeto de Transporte Sanitário eletivo – micro-ônibus urbano, do município Lapão.
45
044/20247/14/202108/012021AmargosaAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (2(duas) Ambulâncias Tipo A), do município Amargosa.
46
045/20247/14/20211/8/2024Presidente Jânio QuadrosAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (Ambulância Tipo A), do município Presidente Jânio Quadros.
47
046/20247/14/20211/8/2024TeolândiaAprova o Projeto de Transporte Sanitário eletivo – micro-ônibus urbano, do município Teolândia.
48
047/2024Ad referendum1/9/2024IbirapitangaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS nos 196061 e 196136, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ibirapitanga.
49
048/2024Ad referendum1/9/2024IramaiaAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 197410, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Iramaia.
50
049/2024Ad referendum1/9/2024Cruz das AlmasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 197980, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Cruz da Almas.
51
050/2024Ad referendum1/9/2024LapãoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS no 184759 e 184900, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Lapão
52
051/2024Ad referendum1/9/2024AlagoinhasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS no 198111, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Alagoinhas.
53
TRR052/2024Ad referendum1/9/2024IgaporãAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde das Propostas SAIPS no 182335 e 182348, referentes à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Igaporã
54
1/30/2024
55
053/2024Ad referendum1/9/2024CoribeAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS nº 198209, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Coribe.
56
054/2024Ad referendum1/9/2024PlanaltoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 194109, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Planalto.
57
055/2024Ad referendum1/9/2024BarreirasAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 197424, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Barreiras.
58
056/2024Ad referendum1/11/2024Dom Macedo CostaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
59
Jaguaripe
60
057/20247/14/20211/11/2024PlanaltinoAprova o Projeto de Transporte Sanitário eletivo – com acessibilidade 01 cadeirante, do Município Planaltino.
61
058/2024Ad referendum1/11/2024IrecêAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 195030, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Irecê.
62
059/2024Ad referendum1/11/2024Ponto NovoAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 195884, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ponto Novo.
63
060/2024Ad referendum1/16/2024IbirapuãAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 175525, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Ibirapuã.
64
061/2024Ad referendum1/17/2024SESABAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS Nº 192831, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada da SESAB.
65
062/2024Ad referendum1/25/2024CamaçariAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 198211, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Camaçari.
66
063/2024Ad referendum1/25/2024CatuAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 192133, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Catu.
67
064/20242/14/20211/25/2024Presidente Jânio QuadrosAprova o Projeto Técnico para implantação (ou qualificação) do serviço para pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco (Ambulância Tipo A), do município Presidente Jânio Quadros.
68
065/2024Ad referendum1/25/2024CocosAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS n° 193624, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Cocos.
69
066/20241/18/20241/25/2024Bom Jesus da LapaAprova a habilitação da Unidade de Hemodiálise Wilson Pinto de Oliveira com o Serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e Serviço de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 Pré Dialítico, no Município Bom Jesus da Lapa/BA, em gestão estadual.
70
067/20241/18/20241/25/2024SalvadorAprova a desabilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia do Hospital Santo Antônio (OSID), no Município de Salvador/BA, em gestão estadual, e aprova a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia do Hospital Geral Prado Valadares, no Município Jequié/BA, em gestão estadual.
71
Jequié
72
068/20241/18/20241/25/2024Não se aplicaAprova a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022.
73
069/20241/18/20241/25/2024ItapetingaAprova o Projeto de Implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador no Município Itapetinga.
74
070/20241/18/20241/25/2024Porto SeguroAprova os estabelecimentos e serviços de saúde componentes da Linha do Cuidado às Pessoas Vivendo com o Vírus HTLV da Região de Saúde de Porto Seguro
75
071/20241/18/20241/26/2024Não se aplicaAprova o incentivo financeiro para transplante cardíaco do estabelecimento Hospital Ana Nery, junto ao Ministério da Saúde / Sistema Nacional de Transplante.
76
072/20241/18/20241/26/2024TodosAprova a pactuação do elenco de medicamentos para Infecções Oportunistas – IO de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST entre o Estado da Bahia e municípios
77
073/20241/18/20241/26/2024Gentio do OuroAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o Município Gentio do Ouro.
78
074/20241/18/20241/26/2024TodosAprova a alteração da composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde do Estado da Bahia.
79
075/20241/18/20241/26/2024TodosAprova a alteração do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e do Grupo Condutor Estadual de Redes – GCE, para o ano de 2024.
80
076/20241/18/20241/26/2024AlagoinhasAprova a solicitação da prorrogação do prazo para implantação das ambulâncias do SAMU 192 Regional de Alagoinhas/Ribeira do Pombal, por mais 90 dias, dos municípios: Adustina, Banzaê, Cardeal da Silva, Cicero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedrão, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto.
81
Adustina
82
Banzaê
83
Cardeal da Silva
84
Cícero Dantas
85
Cipó
86
Coronel João Sá
87
Fátima
88
Heliópolis
89
Nova Soure
90
Novo Triunfo
91
Paripiranga
92
Pedrão
93
Ribeira do Amparo
94
Ribeira do Pombal
95
Sítio do Quinto
96
077/2024Ad referendum1/30/2024Conceição da FeiraAprova ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde da Proposta SAIPS N° 195737, referente à assistência financeira emergencial para custeio da atenção especializada do Município Conceição da Feira.
97
078/20247/14/20211/31/2024Dom Macedo CostaAprova o Projeto de Transporte Sanitário do município Dom Macedo Costa.
98
Revogada079/2024Ad referendum2/1/2024TodosAprova ad referendum o elenco de procedimentos de cirurgias eletivas que poderão ser majorados acima de quatro vezes o valor da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS) para o Plano de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Estado da Bahia para o exercício 2024, após autorização do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS).
99
Republicada080/2024Ad referendum2/1/2024TodosAprova ad referendum o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Estado da Bahia, para o exercício 2024, conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023.
100
081/2024Ad referendum2/7/2024Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).