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Questionário Planejamento TCEMA – 2025
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Número da Pergunta
Texto da Pergunta
Tipo de opções de respostas
Opção
3
1A Prefeitura realizou audiências públicas para elaboração das peças orçamentárias em 2024?Lista Simples - Botão de opçãoSim
4
Não
5
1.1.Assinale para quais peças orçamentárias foram realizadas as audiências públicas:Lista com múltipla SeleçãoLDO 2024
6
PPA inicial 2022-2025
7
LOA 2024
8
1.2.Assinale o dia e horário de realização das audiências públicas:Lista com múltipla SeleçãoDia de semana em horário comercial (8 as 18 horas)
9
Dia de semana após as 18 horas
10
Aos sábados, domingos e feriados
11
1.3.As audiências públicas são transcritas em atas ou outro documento de registro das demandas/sugestões apresentadas pela participação popular?Lista Simples - Botão de opçãoSim
12
Não
13
1.3.1.Informe a página eletrônica (link na internet) de divulgação das atas de audiências públicas:Texto Livre
14
1.4.Assinale os elementos considerados no processo de planejamento e organização das audiências públicas:Lista com múltipla SeleçãoPlanejamento logístico. Ex.: localização do ambiente, acomodações adequadas aos participantes, regulação e testagem dos equipamentos eletrônicos (som, vídeo e iluminação), verificação dos equipamentos relacionados a transmissão das audiências etc.
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Elaboração e divulgação do Relatório contendo a análise das demandas e sugestões coletadas
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Estabelecimento da abordagem de interação
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Disponibilização prévia de material de apoio a respeito dos temas a serem debatidos
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Estabelecimento da Pauta
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Convocação contendo o dia, o horário e o local através dos jornais, das rádios, do Portal da Prefeitura e outras plataformas digitais. Ex.: Instagram, Facebook etc.
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Definição de mecanismos de avaliação
21
Indicação de mediador qualificado
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2Houve a realização de consulta pública online para coleta de sugestões para a elaboração do PPA 2022-2025?Lista Simples - Botão de opçãoSim
23
Não
24
2.1.Na consulta pública online de elaboração do Plano Plurianual (PPA) foi disponibilizado glossário explicando os objetivos, como contribuir, em linguagem clara e simples?Lista Simples - Botão de opçãoSim
25
Não
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3Além das audiências públicas, a Prefeitura realizou diagnóstico anteriormente ao planejamento, através do levantamento formal de seus problemas, necessidades e deficiências?Lista Simples - Botão de opçãoSim
27
Não
28
3.1.A elaboração do diagnóstico levou em conta algum plano do governo federal e/ou estadual?Lista Simples - Botão de opçãoSim
29
Não
30
3.2.Os programas do PPA 2022-2025 tiveram diagnóstico prévio?Lista Simples - Botão de opçãoNão foi realizado diagnóstico prévio para nenhum programa do PPA
31
Sim, para todos os programas do PPA
32
Sim, para a menor parte dos programas do PPA
33
Sim, para a maior parte dos programas do PPA
34
4Há o estabelecimento de metas físicas e financeiras de forma anual nas ações previstas no PPA?Lista Simples - Botão de opçãoSim
35
Não houve o estabelecimento de metas anuais
36
4.1.Detalhe o estabelecimento de metas físicas e financeiras de forma anual nas ações previstas no PPA:Lista Simples - Botão de opçãoSim, apenas com metas físicas
37
Sim, apenas com metas financeiras
38
Sim, com metas físicas e financeiras
39
4.2.Os programas finalísticos articulam um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou necessidade da sociedade?Lista Simples - Botão de opçãoSim
40
Nenhum programa finalístico
41
4.2.1.Detalhe sobre programas finalísticos que articulam um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou necessidade da sociedade:Lista Simples - Botão de opçãoTodos os programas finalísticos do PPA
42
A maior parte dos programas finalísticos
43
A menor parte dos programas finalísticos
44
4.2.2.Houve avaliação da implementação dos programas finalísticos em relação a seus indicadores, objetivos e metas?Lista Simples - Botão de opçãoSim, houve avaliação
45
Não houve avaliação
46
4.2.2.1.Detalhe a avaliação da implementação dos programas finalísticos em relação a seus indicadores, objetivos e metas:Lista Simples - Botão de opçãoSim, para todos os programas finalísticos monitorados
47
Sim, para a maior parte dos programas finalísticos monitorados
48
Sim, para a menor parte dos programas finalísticos monitorados
49
4.2.2.2.Houve a elaboração de Relatório Anual de Avaliação dos programas finalísticos do PPA?Lista Simples - Botão de opçãoSim, houve a elaboração
50
Não houve elaboração do Relatório Anual de Avaliação
51
4.2.2.2.1.Detalhe a elaboração de Relatório Anual de Avaliação dos programas finalísticos do PPA:Lista Simples - Botão de opçãoSim, para todos os programas finalísticos do PPA
52
Sim, para a maior parte dos programas finalísticos
53
Sim, para a menor parte dos programas finalísticos
54
4.2.2.2.2.Assinale os aspectos analisados no processo de acompanhamento e avaliação do PPA:Lista com múltipla SeleçãoPercepção de coerência, em todos os programas, do necessário encadeamento lógico-causal entre os insumos que mobiliza, os produtos/ações que gera, os resultados que provoca e os impactos esperados pela sociedade
55
Análise quanto a se Programas, Metas e Ações são mensurados por um ou mais indicadores próprios e adequados, e que permitam aferir a situação atual (aquela que se pretende modificar) e os avanços obtidos ao longo da execução do programa (em direção àquela mudança pretendida)
56
Avaliação entre os produtos ofertados à população e as reais demandas da sociedade, coletadas, principalmente, nas audiências públicas realizadas e nos demais instrumentos de diagnóstico dos problemas, necessidades e deficiências do município
57
4.2.2.2.2.Assinale os aspectos analisados no processo de acompanhamento e avaliação do PPA:Lista com múltipla SeleçãoOutros
58
4.2.2.3.Houve publicação dos resultados da avaliação dos programas finalísticos do PPA?Lista Simples - Botão de opçãoSim
59
4.2.2.3.Houve publicação dos resultados da avaliação dos programas finalísticos do PPA?Lista Simples - Botão de opçãoNão
60
4.2.2.3.1.Detalhe sobre a publicação dos resultados da avaliação dos programas finalísticos do PPA:Lista Simples - Botão de opçãoSim, para todos os programas finalísticos avaliados do PPA
61
Sim, para a maior parte dos programas finalísticos avaliados
62
Sim, para a menor parte dos programas finalísticos avaliados
63
4.2.2.3.2.Informe a página eletrônica (link na internet) de divulgação dos resultados da avaliação dos programas finalísticos do PPA:Texto Livre
64
4.3.Os indicadores são mensuráveis e estão coerentes com as metas físico-financeiras estabelecidas?Lista Simples - Botão de opçãoTodos os indicadores do PPA
65
A maior parte dos indicadores
66
A menor parte dos indicadores
67
Nenhum indicador
68
4.4.Assinale os Planos Setoriais que foram incorporados no Plano Plurianual (PPA):Lista com múltipla SeleçãoPlano Diretor
69
Plano Municipal da Educação
70
Plano Municipal pela Primeira Infância
71
Plano Municipal da Saúde
72
Plano de Mobilidade Urbana
73
Plano de Saneamento Básico
74
Plano de Resíduos Sólidos
75
Plano de Contingência Municipal – PLANCON de Defesa Civil
76
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
77
Não incorporou nenhum dos planos acima
78
5É realizado estudo/análise para previsão de receitas, no mínimo, anualmente?Lista Simples - Botão de opçãoSim
79
Não
80
5.1.Assinale os tipos de tributos e repasses/transferências avaliados na análise e estudo da previsão da receita:Lista com múltipla SeleçãoImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)
81
Transferências Obrigatórias Recebidas do Estado. Ex.: ICMS, IPVA.
82
Outros
83
Transferências Obrigatórias Recebidas da União. Ex.: FPM, CIDE, ITR, Royalties e FUNDEB.
84
Contribuições
85
Taxas
86
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
87
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
88
5.2.Transferências Obrigatórias Recebidas do Estado. Ex.: ICMS, IPVA. foi um tipo de tributo e repasse/transferência avaliado na análise e estudo da previsão da receita?Lista Simples - Botão de opçãoSim
89
Não
90
5.2.1.A estimativa de transferências obrigatórias leva em consideração o cálculo de previsão de repasse do ICMS realizado periodicamente pela Fazenda Pública Estadual?Lista Simples - Botão de opçãoSim, com reestimativa da receita prevista na LOA no decorrer da execução orçamentária-financeira
91
Sim, somente para elaborar a LOA
92
Não
93
5.3.A metodologia utilizada para projeção da receita varia de acordo com a espécie da receita orçamentária projetada?Lista Simples - Botão de opçãoSim
94
Não
95
6Assinale os itens que a LDO dispõe:Lista com múltipla SeleçãoDispor sobre pagamento de servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria firmada com o terceiro setor
96
Critérios para ajuda financeira a entidades da Administração indireta
97
Critérios para repasses a entidades do terceiro setor
98
Determinação do índice de preços para atualização monetária do principal da Dívida Mobiliária Refinanciada
99
Requisitos para início de novos projetos, após o adequado atendimento/manutenção dos que estão em andamento
100
Custos estimados, indicadores e metas físicas que se correlacionam com as ações do governo municipal