Proposições em tramitação na CMBH sobre bicicletas
Comments
 Share
The version of the browser you are using is no longer supported. Please upgrade to a supported browser.Dismiss

 
R$
%
123
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ABCDEF
1
CProposições em tramitação sobre bicicleta na Câmara Municipal de Belo Horizonte
2
3
PROPOSIÇÃO AUTORIA EMENTA ASSUNTOFASE ATUAL
4
Projeto de Lei 198/2013Ver.(a) Joel Moreira FilhoDisciplina a prestação de serviços de locação de brinquedos elétricos em áreas públicas do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.Prestação de serviço, locação, área de lazer, bicicleta, motocicleta, licenciamento, placa, passageiro, estacionamento, cabine, quiosque, publicidade, energia elétrica, equipamento, horário, circulação, conservação, passeio, cadastro, vedação, instalação, mobiliário urbano, posturas, penalidade, [Brinquedo elétrico. Carrinho].Apreciação em Plenário
5
Projeto de Lei 705/2013Ver.(a) Jorge SantosDispõe sobre a criação da Ciclovia Leste-Oeste/Barreiro, Ciclovia Norte/Sul, Ciclovia Pampulha/Centro de Belo Horizonte e dá outras providências.Ciclovia, criação, instalação, logradouro, definição, veículo, bicicleta, trânsito, transporte, sinalização, prioridade, circulação, obrigatoriedade, estacionamento, guarda, equipamento, parceria público-privada, publicidade, infração, penalidade, [Ciclovia LesteOeste/ Barreiro. Ciclovia Norte/ Sul. Ciclovia Pampulha/ Centro. Avenida dos Andradas. Via Expressa. Avenida Teresa Cristina. Avenida Cristiano Machado. Avenida Silviano Brandão. Avenida do Contorno. Avenida Antônio Carlos. Avenida Afonso Pena. Avenida Getúlio Vargas. Savassi. Avenida Carlos Luz. Avenida Pedro II].Apreciação em Plenário
6
Projeto de Lei 757/2013Ver.(a) Adriano VenturaDispõe sobre a criação de bicicletários públicos no Município de Belo Horizonte.Criação, equipamento, bicicleta, estacionamento, competência, localização, estabelecimento público, escola pública, parque, praça, ciclovia, terminal, gratuidade, responsabilidade, segurança, dano, [Bicicletário público].Apreciação em Plenário
7
Projeto de Lei 783/ 2013Ver.(a) Elvis CôrtesDispõe sobre a instalação de suporte para bicicleta em ônibus coletivos e fixa providências.Ônibus, transporte coletivo urbano, obrigatoriedade, instalação, vedação, passagem, bicicleta, cronograma, penalidade, multa, condutor, [Bicicletário].Alterar o Estado da Proposição
8
Projeto de Lei 837/2013Ver.(a) Adriano VenturaCria o programa BH Ciclista Seguro - implantação, substituição e reparação de boca de lobo com grelha vertical.Criação, programa, objetivo, implantação, substituição, modelo, boca-de-lobo, autorização, instalação, segurança, bicicleta, [BH Ciclista Seguro. Grelha horizontal. Grelha vertical].Apreciação em Plenário
9
Projeto de Lei 969/2014Ver.(a) Jorge SantosDispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade sobre ciclistas e ciclismo no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.Obrigatoriedade, afixação, publicidade, placa, cartaz, informação, bicicleta, concessionária, serviço público, transporte coletivo urbano, mercado, centro comercial, bar, restaurante, instalação, abrigo de ônibus, caminhão, ônibus, motocicleta, banca, responsabilidade, opção, convênio, fiscalização, controle, competência, controle, delegação de serviço público, infração, penalidade, advertência, multa, interdição, cancelamento, alvará, licenciamento, prazo, classificação, fixação, valor, atualização monetária, [Ciclista. Ciclismo. Transportadora. BHTrans].Apreciação em Plenário
10
Projeto de Lei 1155/2014Ver.(a) Jorge SantosDispõe sobre a criação da Ciclovia e Pista de Cooper e Caminhada do Entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão Belo Horizonte e dá outras providências.Ciclovia, criação, instalação, logradouro, definição, equipamento, estádio, ciclovia, pista de Cooper, vizinhança, trânsito, estacionamento, veículo, pedestre, sinalização, circulação, bicicleta, guarda, equipamento, parceria públicoprivada, publicidade, infração, penalidade, [Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão. Mineirão. Lei nº 4.320/1964. Lei 4.320/64. Decreto-Lei nº 201/1967. Decreto-Lei 201/67.]Apreciação em Plenário
11
Projeto de Lei 1339/2014Ver.(a) Pelé do VôleiDispõe sobre a instalação de bicicletários no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.Obrigatoriedade, criação, equipamento, bicicleta, estacionamento, localização, estabelecimento bancário, metrô, estabelecimento de ensino, estabelecimento de saúde, prédio público, centro comercial, estabelecimento privado, mercado, prazo, requisito, [Bicicletário].Apreciação em Plenário
12
Projeto de Lei 1408/2014Ver.(a) Adriano VenturaAutoriza o uso de bicicletas nos parques do Município de Belo Horizonte e revoga a Lei 10.285/11.Autorização, bicicleta, área, reserva ecológica, regulamentação, criação, comissão, composição, sociedade civil, vedação, [Fundação de Parques e Jardins. BHTrans. Câmara Municipal de Belo Horizonte]Apreciação em Plenário
13
Projeto de Lei 1500/2015Ver.(a) Daniel NepomucenoInstitui o curso para capacitação de usuários de veículos de propulsão humana do tipo bicicleta, handbikes e similares.Criação, treinamento, curso, habilitação, veículo, bicicleta, gratuidade, parceria, convênio, composição, educação, currículo, condutor, ciclovia, segurança, acidente, trânsito, transporte, primeiros socorros, aprovação, requisito, [Handbike. Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte BHTRANS. Secretaria Municipal de Educação SMED] .Apreciação em Plenário
14
Projeto de Lei 1619/2015Ver.(a) Adriano VenturaAltera a Lei 8616/03, que "Contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte", instituindo o exercício da atividade de comércio móvel de alimentos e bebidas em logradouro público.Alteração, posturas, comércio ambulante, veículo, bicicleta, alimento, bebida, vedação, estabelecimento de ensino, estabelecimento de saúde, clube, instituição religiosa, estabelecimento comercial, lanchonete, bar, restaurante, afastamento frontal, edificação, estacionamento, [FoodTruck. FoodBike. FastFood. Lei nº 8.616/03. Lei nº 8616/03] Apreciação em Plenário
15
Projeto de Lei 1708/2015Ver.(a) Sérgio Fernando Pinho TavaresObriga os centros comerciais a instalarem bicicletários nos estacionamentos e dá outras providências.Obrigatoriedade, criação, equipamento, bicicleta, estacionamento, localização, estabelecimento comercial, centro comercial, estabelecimento privado, mercado, gratuidade, acesso, [Bicicletário].Apreciação em Plenário
16
Indicação 100/2015Comissão de Participação PopularNão há ementa para a proposição "Indicação" Indicação ao Prefeito sugerindo a adoção de medidas necessárias para a implantação de ciclovias e a instalação de bicicletários em Belo Horizonte.Aguarda resposta
17
Indicação 140/2014Ver.(a) Iran BarbosaNão há ementa para a proposição "Indicação"Indicação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Henrique Eduardo Alves e ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para solicitar a aprovação da Emenda nº 01 à Medida Provisória nº 638/14, que inclui as bicicletas, bem como suas partes e peças separadas, na lista de itens isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.Aguarda resposta
18
Indicação 2083/2013 Ver.(a) Joel Moreira FilhoNão há ementa para a proposição "Indicação"Indicação a ser encaminhada ao Vereador Léo Burguês, Presidente da Câmara Municipal, sugerindo a instalação de bicicletário nesta Casa.Aguarda resposta
19
Projeto de Lei 1974/2016Ver.(a) Adriano VenturaInstitui o Programa Integra-Bike BH e dá outras providências.Assunto: Criação, programa, incentivo, locação, utilização, objetivo, circulação, transporte, transporte individual de passageiros, bicicleta, ponto de parada, terminal, bilhetagem eletrônica, estacionamento, guarda, competência, cadastro, informação, autorização, convênio, [ Integração. Bicicletário público. Bicicleta Compartilhada. Bilhete Único. Programa Integra-Bike. Cartão BH-BUS. Autoatendimento. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ].

Apreciação em Plenário - 1º t urno
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Loading...
 
 
 
Projetos de Lei