ÍNDICE 2023.xlsx

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1	Alteração pós publicação	Número da Resolução	Data da Reunião	Data de publicação no DOE	Município (s)	Assunto

2		001/2023	Ad referendum	1/12/2023	Não se aplica	Aprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
3		002/2023	1/19/2023	1/26/2023	Itapetinga	Aprova a emissão de Parecer Favorável para a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Tipo II, no Município Itapetinga.
4		003/2023	1/19/2023	1/26/2023	Pojuca	Aprova a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia em unidade do Município Pojuca.
5		004/2023	1/19/2023	1/26/2023	Biritinga	Aprova a emissão de Parecer Favorável ao Projeto Assistencial da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (e-MAESM Tipo I), apresentado pelo Município Biritinga.
6		005/2023	1/19/2023	1/26/2023	Elísio Medrado	Aprova o detalhamento técnico para a ampliação da frota do SAMU 192 Regional de Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas, contemplando o Município Elísio Medrado com uma Unidade de Suporte Básico de Vida – USB.
7		006/2023	1/19/2023	1/26/2023	Juazeiro	Aprova a autorização do credenciamento, junto ao Ministério da Saúde/Sistema Nacional de Transplante, para captação e transplante de córnea do estabelecimento Instituto de Olhos Vale do São Francisco e respectiva equipe de transplante, no Município Juazeiro.
8		007/2023	1/19/2023	1/26/2023	Água Fria	Aprova a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022.
9					Anguera
10					Biritinga
11					Bonito
12					Buritirama
13					Cairu
14					Chorrochó
15					Cocos
16					Conceição do Coité
17					Iaçu
18					Iguaí
19					Itapitanga
20					Macaúbas
21					Pedrão
22					Pintadas
23					Santa Bárbara
24					São Félix do Coribe
25					Teolândia
26		008/2023	1/19/2023	1/26/2023	Pedro Alexandre	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Pedro Alexandre.
27		009/2023	1/19/2023	1/26/2023	Contendas do Sincorá	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Contendas do Sincorá.
28		010/2023	1/19/2023	1/26/2023	Bonito	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Bonito.
29		011/2023	7/14/2021	2/14/2023	Feira de Santana	Aprova o pleito da Proposta nº 908576/22-001 junto ao MS, para ampliação da Policlínica Francisco Martins da Silva com implantação de Centro Diagnóstico por Imagem, no Município Feira de Santana.
30		012/2023	2/9/2023	2/14/2023	Irecê	Aprova a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia em unidade do Município Irecê.
31		013/2023	2/9/2023	2/14/2023	Itabuna	Aprova a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia em unidade do Município Itabuna.
32		014/2023	2/9/2023	2/14/2023	Várzea da Roça	Aprova a Emissão de Parecer Favorável ao Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I) do Município Várzea da Roça.
33		015/2023	2/9/2023	2/14/2023	Cardeal da Silva	Aprova a Emissão de Parecer Favorável ao Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I) do Município Cardeal da Silva.
34		016/2023	2/9/2023	2/14/2023	Ibotirama	Aprova a substituição da habilitação para o Código 05.06 – Oftalmologia para procedimentos relacionados ao Glaucoma, do ISOB – Instituto de Saúde Oftalmológica do Brasil LTDA EPP, para o Instituto Visão Clínica Oftalmológica, ambos no Município Ibotirama
35		017/2023	2/9/2023	2/14/2023	Jacobina	Aprova a solicitação de habilitação do Serviço de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 Pré Dialítico da Clínica PAHD – Pronto Atendimento em Hemodiálise Ltda, no Município Jacobina/BA, em gestão municipal
36		018/2023	2/9/2023	2/14/2023	Bonito	Aprova o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
37					Contendas do Sincorá
38					Pedro Alexandre
39					Euclides da Cunha
40		019/2023	2/9/2023	2/14/2023	Jiquiriçá	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o Município Jiquiriçá.
41		020/2023	2/9/2023	2/14/2023	Santa Inês	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o Município Santa Inês.
42		021/2023	2/9/2023	2/14/2023	Serrolândia	Aprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o Município Serrolândia.
43		022/2023	2/9/2023	2/28/2023	Catolândia	Aprova o detalhamento técnico para a ampliação da frota do SAMU 192 Regional de Barreiras, contemplando o município de Catolândia com uma Unidade de Suporte Básico de Vida – USB.
44		023/2023	Ad referendum	2/28/2023	Alcobaca	Aprova ad referendum o Programa de Incentivo à Imunização no Estado da Bahia.
45					Andaraí
46					Antônio Cardoso
47					Antônio Goncalves
48					Araçás
49					Arataca
50					Belmonte
51					Bonito
52					Caldeirão Grande
53					Camamu
54					Candeias
55					Caturama
56					Chorrochó
57					Cravolândia
58					Elísio Medrado
59					Entre Rios
60					Esplanada
61					Formosa do Rio Preto
62					Gentio do Ouro
63					Glória
64					Iguaí
65					Itagibá
66					Itamari
67					Itaparica
68					Itapé
69					Lafaiete Coutinho
70					Lamarão
71					Jacobina
72					Madre de Deus
73					Maiquinique
74					Nazaré
75					Nova Redenção
76					Olindina
77					Pedrão
78					Pedro Alexandre
79					Pilão Arcado
80					Santa Cruz Cabrália
81					Santa Luzia
82					Santo Amaro
83					São Francisco do Conde
84					São Gonçalo dos Campos
85					Teofilândia
86					Vera Cruz
87		024/2023	Ad referendum	3/3/2023	Todos	Aprova ad referendum o Plano de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Estado da Bahia para o exercício 2023.
88		025/2023	Ad referendum	3/10/2023	Jacobina	Aprova ad referendum a transferência da gestão de municipal de 09 leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), tipo II, do Hospital Regional Vicentina Goulart, para a gestão estadual, no Município Jacobina/Ba.
89		026/2023	Ad referendum	3/13/2023	Jiquiriçá	Aprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
90					Santa Inês
91					Serrolândia
92		027/2023	Ad referendum	3/18/2023	Conde	Aprova ad referendum o Termo de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância e Saúde – PQA-VS no Município de Conde.
93		028/2023	2/9/2023	3/24/2023	Não se aplica	Aprova a relação dos nomes dos membros dos Grupos Técnicos Trabalho Macrorregional (GTTM) para o Planejamento Regional Integrado (PRI) do estado da Bahia.
94		029/2023	3/23/2023	3/24/2023	Todos	Aprova o Diagnóstico da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado da Bahia, no âmbito da execução físico-financeira das ações e serviços sob gestão estadual e municipal.
95		030/2023	3/23/2023	3/30/2023	Irecê	Aprova a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia em unidade do Município Irecê.
96		031/2023	3/23/2023	3/30/2023	Barreiras	Aprova a solicitação de habilitação do Instituto Doutor Brancildes com Serviço de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, Serviço de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Serviço de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 Pré Dialítico, no Município Barreiras/BA, em gestão estadual.
97		032/2023	3/23/2023	3/30/2023	Salvador	Aprova a solicitação de habilitação do Laboratório de Citopatologia do Hospital Estadual da Mulher - Tipo I Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no Município Salvador /Ba, em gestão Estadual.
98		033/2023	3/23/2023	3/30/2023	Salvador	Aprova a solicitação de habilitação do Serviço de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 Pré Dialítico, do Hospital Geral Roberto Santos, no Município Salvador/BA, em gestão estadual.
99		034/2023	3/23/2023	3/30/2023	Salvador	Aprova a solicitação de habilitação do Serviço de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 Pré Dialítico do Hospital Ana Nery, no Município Salvador/BA, em gestão estadual.
100		035/2023	3/23/2023	3/30/2023	Salvador	Aprova a solicitação de Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Maternidade Tsylla Balbino, no Município Salvador/Ba, em gestão estadual.