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COORDENADORIA DE OBRAS, ENGENHARIA E ARQUITETURA
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LISTA DE OBRAS
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Intervenção
Ano (a)		Número do Contrato
(b)		Empresa Contratada
(c)		Data de Início
(d)		Data de conclusão
(e)		Valor
Contrato		Valor
Aditivo		SituaçãoPercentual ConcluídoPercentual Concluído
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2022CONTRATO 51/2022 – OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CURURUPU CLIQUE AQUI PARA ACESSARCONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA.12/09/202219/09/2024R$ 1,311,009.72 - CONCLUÍDO100%100%
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20221º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2022CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA.12/09/202219/09/2024 SOMENTE PRAZO CONCLUÍDO100%100%
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20222º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2022CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA.12/09/202219/09/2024 SOMENTE PRAZO CONCLUÍDO100%100%
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Fonte da Informação: Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
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Data da disponibilização da informação referente à conclusão da obra: 06/11/2024.
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Data da última atualização: 04/11/2025.
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(a) Ano: Para cada ano, deverão ficar registradas todas a paralisações acima de 30 dias ocorridas no período. Diversas paralisações em um mesmo contrato deverão ser registradas separadamente. Isto é, cada nova paralisação em uma mesma execução de obra deverá constar em linhas diferentes, pois cada uma dessas situações exige nova verificação de responsabilidade.
(b) Número do Contrato/Aditivo: Apresentar o número do contrato e aditivo da obra com hiperlink para seu contrato e anexos na íntegra.
(c) Empresa Contrada: Empresa que está executando a Obra
(d) Data da Início: Data em que obra foi iniciada.
(e) Data de conclusão: Data do recebimento definitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 115, § 6º.
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