ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJ
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ANOSTATUSESFERAFUNÇÃO DE GOVERNOORIGEM DO RECURSOTIPO DE RECURSONº DA EMENDAINSTRUMENTONÚMERO DO INSTRUMENTOTÍTULO DO CONVÊNIONÚMERO DO PROCESSOCONCEDENTE (ÓRGÃO ORIGEM)CONVENENTE (DESTINO/SECRETARIA)OBJETO/APLICAÇÃOPARLAMENTAR/PARTIDODATA DA CELEBRAÇÃO/ ASSINATURAINÍCIO DA VIGÊNCIAFIM DA VIGÊNCIADIAS PARA O VENCIMENTOVALOR A SER PACTUADOVALOR PACTUADOVALOR DE CONTRAPARTIDAVALOR TOTAL DO CONVÊNIOVALOR RECEBIDOSALDO ANTERIORRENDIMENTOSVALOR EMPENHADOVALOR LIQUIDADOVALOR EXECUTADOSALDO ATUALNº DO EMPENHODESCRIÇÃO DA DESPESADATA DA LIBERAÇÃO DO CRÉDITOCONTA BANCÁRIA/BANCOBENEFICIÁRIO DA DESPESAESTÁGIO DO PROCESSO
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR3. BANCADAEMENDA 71090003PORTARIA11194INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA36000-796069-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOBANCADA DO ES21/03/202611/05/202631/12/20261600,00100.000,000,00100.000,00100.000,000,000,000,000,000,00100.000,000026/05/20265688780068 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
3
20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 30930001PORTARIA10433CUSTEIO DO PAP36000-746684-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIODEP. EVAIR DE MELO - PP21/03/202611/05/202631/12/20261600,00200.000,000,00200.000,00200.000,000,000,000,000,000,00200.000,000011/05/20265695700783 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
4
20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 43830003PORTARIA10893AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS14758.6600001/26-004MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDEDEP. GILSON DANIEL - PODEMOS16/04/202626/05/202631/12/20261600,00188.190,000,00188.190,00188.190,000,000,000,000,000,00188.190,000026/05/20265696405165 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
5
20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 30930001PORTARIA10433
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
14758.6600001/26-003MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDEDEP. HELDER SALOMÃO-PT16/04/202626/05/202631/12/20261600,00249.982,000,00249.982,00249.982,000,000,000,000,000,00249.982,000026/05/20265696405220 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
6
20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 92040002PORTARIA10433CUSTEIO DO PAP36000-746684-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOSENADOR MARCOS DO VAL- PODEMOS21/03/202611/05/202631/12/20261600,00200.000,000,00200.000,00200.000,000,000,000,000,000,00200.000,000011/05/20265695803795 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR5. COMISSÃO DA SAÚDEEMENDA 71090004PORTARIA10987INCREMENTO DO MAC36000.796071-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOCOMISSÃO DA SAÚDE30/04/202611/05/202631/12/20261600,00200.000,000,00200.000,00200.000,000,000,000,000,000,00200.000,000021/05/20265690020555 - CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 103. PROPOSTA VOLUNTÁRIA4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA10481CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE63000-726771-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIONÃO SE APLICA07/03/202611/05/202631/12/20261600,00200.000,000,00200.000,00200.000,000,000,000,000,000,00200.000,000021/05/20265728025974-CAIXA0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR3. BANCADAEMENDA 71090003PORTARIA10995CUSTEIO DO PAP36000-791608-202600MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOBANCADA DO ES29/04/202615/05/202631/12/20261600,003.658.000,000,003.658.000,003.658.000,000,000,000,000,000,003.658.000,000015/05/20265690048662 - CX0Em execução. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024ACESUASTRAB 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,000,0028,651,260,000,000,0029,9100017.213-8 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2027
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÃO006/2020ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMEC/FNDEEDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE REGULAR DE ENSINONÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,001.098.238,050,001.098.238,05615.303,50328.991,8518.966,680,00514.219,86514.219,86449.042,1700011.232-1 - BBEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 30/04/2027
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20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL 124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA225-R/2021 (224/2013)CONVÊNIO 2026/2027 – TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETE)2024-2593FNSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOCUSTEIO - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARNÃO SE APLICA30/04/202401/05/202430/04/20272800,00467.029,260,00467.029,26126.535,025.862,251.083,100,00132.618,64132.618,64861,730011/03/202622.779.961 -BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 30/06/2026
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÃO018/2021PNATE 2025TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMEC/FNDEEDUCAÇÃOMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20261600,00283.021,720,00283.021,72164.814,232.676,971.348,290,000,000,00168.839,490007.530-2 - BBEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 28/02/2025
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20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA019-S DE 20/02/2024BF – BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS 2026RECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAANUAL01/01/202431/12/20261600,0080.000,000,0080.000,0054.000,005.239,50719,400,004.033,424.033,4255.925,4800027.249.838 – BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2026
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20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA023-S DE 11/03/2025INCLUIR 2026RECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAANUAL01/01/202431/12/20261600,00195.000,000,00195.000,000,00206.966,146.954,720,000,000,00213.920,8600034.217.166 – BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2025
16
20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA019-S DE 20/02/2024PSB FEAS 2026RECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAANUAL01/01/202431/12/20261600,00233.256,900,00233.256,90128.240,90183.474,334.619,680,00151.932,13151.932,13164.402,7800027.249.853– BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA019-S DE 20/02/2024PSE FEAS 2026RECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAANUAL01/01/202431/12/20261600,00543.096,280,00543.096,28374.400,00128.349,192.390,080,00233.039,88233.039,88272.099,3900027.249.861– BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024BPC – ESCOLA 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,00320,005.458,43243,310,000,000,006.021,7400017.214-6 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024CRIANÇA FELIZ (PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUS)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,0019.774,000,0019.774,0028.578,0035.748,652.178,310,000,000,0066.504,9600018.000-9 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕES8069/1990FIA 2026-----------------FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,001.621,00245.291,905.583,150,00252.496,05252.496,050,0000012.116.786 – BANESTES
Foi transnferido o saldo de 252.496,05 para a conta nova aberta no CNPJ do Fundo do FIA
Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2027
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕES8069/1990FIA 2026-----------------FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,000,00252.496,050,000,000,000,000,0000041.070.863 - BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2027
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024GBF FNAS 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,00164.867,080,00164.867,0865.501,11250.743,7412.201,710,009.520,009.520,00318.926,5600017.215-4 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024GSUAS FNAS 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,000,002.293,63100,380,000,000,002.394,0100017.216-2 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024MAC FNAS 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,0087.025,230,0087.025,2351.861,5259.389,661.586,390,0075.424,1375.424,1337.413,4400018.499-3 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024PAB - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,000,000,000,000,0020,460,890,000,000,0021,3500022.134-1 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÃO015/2021PDDE 2025TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMEC/FNDEEDUCAÇÃOCUSTEIO/MATERIAISNÃO SE APLICAAnual 01/01/202431/12/20261600,000,000,000,000,0049.416,651.511,020,0050.867,4750.867,4760,2000Não se aplica5.261-2 - BBEm elaboraçãoNão virá mais recursos nessa modalidade considerando que todas as escolas agora recebem recursos na conta específica deles.
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024PROCAD 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202631/12/20261600,0062.857,700,0062.857,7017.427,0665.639,572.951,980,000,000,0086.018,6100023.182-7 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20261. EM EXECUÇÃOFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1043 DE 24/12/2024PSB FNAS 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20261600,00108.975,880,00108.975,8853.486,92127.227,475.100,190,002.956,002.956,00182.858,5800017.219-7 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20251. EM EXECUÇÃOFEDERAL152. FUNDO A FUNDO5. PROPOSTANÃO SE APLICAPLANO DE TRABALHO045-S DE 03/06/2025REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCER-----------------SETADESASSISTÊNCIA SOCIAL REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCERNÃO SE APLICA04/07/202504/07/202531/12/20261600,000,000,000,0050.000,0050.982,781.713,180,000,000,0052.695,960010/09/202537.680.063 - BANESTES0Aguardando licitção.
30
20251. EM EXECUÇÃOFEDERAL152. FUNDO A FUNDO5. PROPOSTANÃO SE APLICAPLANO DE TRABALHO045-S DE 03/06/2025CONSTRUÇÃO DO CREAS-----------------SETADESASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DO CREASNÃO SE APLICA04/07/202504/07/202531/12/20261600,001.703.197,170,001.703.197,17120.000,00120.849,454.060,930,000,000,00124.910,380010/09/202537.680.055 - BANESTES0Aguardando licitção.
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20251. EM EXECUÇÃOFEDERAL151. EMENDA PARLAMENTAR1. EMENDA PIX/ TRANSFERÊNCIA ESPECIALEMENDA 39120002PLANO DE AÇÃO09032025-078560AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA09032025-078560MDR - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALOBRAS E URBANISMOAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA (INVESTIMENTO)DEPUTADO AMARO NETO (REPUBLICANOS)09/08/202501/01/202601/01/20298920,00623.700,000,00623.700,00623.700,00644.924,0328.224,410,000,000,00673.148,444670/2026010/09/202526.414-8 - BB0Licitado (processo 57739/2026)
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20251. EM EXECUÇÃOFEDERAL151. EMENDA PARLAMENTAR1. EMENDA PIX/ TRANSFERÊNCIA ESPECIALEMENDA 39120002PLANO DE AÇÃO09032025-078561AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA09032025-078561MDR - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALOBRAS E URBANISMOAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA (INVESTIMENTO)DEPUTADO AMARO NETO (REPUBLICANOS)09/08/202501/01/202601/01/20298920,00366.300,000,00366.300,00366.300,00378.764,9116.576,240,000,000,00395.341,150010/09/202526.413-X - BB0Aguardando licitção.
33
20251. EM EXECUÇÃOFEDERAL61. EMENDA PARLAMENTAR1. EMENDA PIX/ TRANSFERÊNCIA ESPECIALEMENDA 43840006PLANO DE AÇÃO09032025-080367AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL09032025-080367MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFESA SOCIALAQUISIÇÃO DE VIATURAS (INVESTIMENTO)DEP. GILVAN DA FEDERAL - PL27/08/202501/01/202601/01/20298920,00247.500,007.432,66254.932,66247.500,00254.170,2011.123,480,000,000,00265.293,680002/10/202526.460-1 - BB0Aguardando licitação para 30/06/2026 - (processo 14182/2026)
34
20251. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPLANO DE APLICAÇÃOEDITAL 001/2025FUNPAES - EQUIPAMENTOS- MOBILIÁRIO ESCOLAR (MARIA DA GLÓRIA E NAGIB)2025-C64XHSSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOINVESTIMENTO/MATERIAL PERMAMENTENÃO SE APLICA16/05/202501/12/202531/12/20261600,001.187.355,200,001.187.355,200,00839.713,9628.217,070,000,000,00867.931,030028/11/202540.468.373 – BANESTES 0Aguardando licitação.
35
20251. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPLANO DE APLICAÇÃOEDITAL 001/2025FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA AYD2025-V77QXPSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOINVESTIMENTO/REFORMA E AMPLIAÇÃONÃO SE APLICA16/05/202501/12/202531/12/20261600,005.000.000,000,005.000.000,002.000.000,001.511.453,74110.659,430,000,000,003.622.113,170028/11/2025 - 15 e 16/01/202639.962.592 – BANESTES 0Aguardando licitação.
36
20241. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 41800002PORTARIA14758.6600001/24-001EQUIPAMENTOS PARA UPA14758.6600001/24-001MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDESENADOR FABIANO CONTARATO(PT)30/04/202413/12/202431/12/20261600,00399.921,000,00399.921,00399.921,00443.603,4419.372,520,0099.710,0099.710,00363.265,960016/12/202425.630-7 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
37
20241. EM EXECUÇÃOFEDERAL151. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 41800021CONTRATO DE REPASSE966814PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL2684/2024MINISTÉRIO DAS CIDADESOBRAS E URBANISMOPAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (INVESTIMENTO)SENADOR FABIANO CONTARATO (PT)09/08/202409/08/202409/08/20273810,00767.341,00576,68767.917,68767.917,680,0037.274,930,000,000,00805.192,610005/01/2026574198502-1 - CAIXA0Licitado, em execução
38
20241. EM EXECUÇÃOFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPORTARIA1495/2023ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOATENDER ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL - CUSTEIONÃO SE APLICAAnual01/01/202630/10/2026980,001.374.896,680,001.374.896,680,00957.489,1835.283,120,00214.072,13214.072,13778.700,170031/05/202424.233-0 - BBEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 28/02/2025
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20241. EM EXECUÇÃOFEDERAL125. PAC/OGU4. PROGRAMANÃO SE APLICATERMO DE COMPROMISSO965594CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: SEBASTIÃO DE ALMEIDA FERREIRA, MARATAÍZES-ES, PROJETO PADRÃO FNDE -ESCOLA 9 SALAS TÉRREA262980004966/2023MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOINVESTIMENTO/CONSTRUÇÃO DE ESCOLANÃO SE APLICA17/04/202401/07/202401/07/20273420,009.895.222,4582.263,139.977.485,581.492.976,490,0040.944,350,000,000,001.533.920,840006/03/2026574198503-0 - CX0Licitado, em execução
40
20241. EM EXECUÇÃOESTADUAL153. PROPOSTA VOLUNTÁRIA5. PROPOSTANÃO SE APLICATERMO DE CONVÊNIO026/2025SEGUNDA ETAPA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS ESPLANADA 022024-26KXSPSEDURB - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOOBRAS E URBANISMOINVESTIMENTO/OBRAS DE INFRAESTRUTURANÃO SE APLICA17/04/202415/10/202430/04/20286460,007.763.275,660,007.763.275,663.500.000,003.587.902,67120.564,970,001.344.248,971.344.248,972.364.218,670002/10/2025 - 3.500.000,0040.034.977 - BANESTES0Proposta aprovada no SIGA, aguardando assinatura do Convênio por parte da SEDURB.
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20241. EM EXECUÇÃOESTADUAL132. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICATERMO DE RESPONSABILIDADEFUNCULTURA 013/2025RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO DAS ÁGUIASFUNCULTURA 013/2025SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACULTURAINVESTIMENTO/OBRASNÃO SE APLICA08/12/202308/12/202331/12/20261600,00138.209,99972,99139.182,9835.519,340,00978,950,000,000,0036.498,2900038.061.446 - BANESTES0Em execução
42
20241. EM EXECUÇÃOESTADUAL132. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICATERMO DE RESPONSABILIDADEFUNCULTURA 015/2025RESTAURAÇÃO DO TRAPICHEFUNCULTURA 015/2025SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACULTURAINVESTIMENTO/OBRASNÃO SE APLICA08/12/202308/12/202331/12/20261600,00191.663,241.100,94192.764,1822.899,710,00632,750,000,000,0023.532,4600038.061.396 - BANESTES0Em execução
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 201. EMENDA PARLAMENTAR1. EMENDA PIX/ TRANSFERÊNCIA ESPECIALEMENDA 33120001PLANO DE AÇÃO09032023-033842AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS202333120001MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURAAGRICULTURAMICROTRATORHELDER SALOMÃO-PT30/05/202301/06/202331/12/20261600,00160.000,000,00160.000,00160.000,00192.337,898.417,460,000,000,00200.755,350010/01/202423.511-3 - BB0Aguardando licitação.
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 201. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 60110002CONTRATO DE REPASSE948490AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO43958/2023MDR - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONALAGRICULTURAAQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E 02 RETROESCAVADEIRASENADOR FABIANO CONTARATO(PT)27/12/202329/12/202329/12/20261580,00955.000,00124.426,331.079.426,330,000,000,000,000,000,000,0000NÃO CREDITADO AINDA (SOMENTE CONTRAPARTIDA)24.006-0 - BB0Aguardando a Secretaria licitar para que possamos inserir na plataforma Transfere.Gov e receber os recursos.
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 201. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 38580003CONTRATO DE REPASSE950897DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO RIO ITAPEMIRIM10675/2023MINISTÉRIO DA PESCAPESCADESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DO RIO ITAPEMIRIMDEPUTADA NORMA AYUB(PROGRESSISTAS)26/12/202326/12/202326/10/2026940,004.877.795,00882.207,535.760.002,53882.207,53941.541,7741.205,580,000,000,00982.747,3500NÃO CREDITADO AINDA (SOMENTE CONTRAPARTIDA)24.362-0 - BB0Licitado, aguardando licença ambiental por parte da empresa
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL1764 E 2521PORTARIA14758.6600001/23-008 E 14758.6600001/23-011EQUIPAMENTOS PARA CEM 1 E CEM 214758.6600001/23-008 E 14758.6600001/23-011MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDEDEPUTADO AMARO NETO (REPUBLICANOS)23/11/202301/01/202431/12/20261600,00347.231,000,00347.231,00347.231,000,000,000,000,000,00347.231,000023/11/202318.453-5 - BB 0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR4. PROGRAMA1125PORTARIA14758.6600001/23-006EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS UBS - CAIC14758.6600001/23-006MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDEDEPUTADO AMARO NETO(REPUBLICANOS)08/09/202301/01/202431/12/20261600,00349.999,000,00349.999,00349.999,000,000,000,000,00349.999,000008/09/202318.453-5 - BB 0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 41800008PORTARIA14758.6600001/23-002EQUIPAMENTOS PARA O CAPS14758.6600001/23-002MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDESENADOR CONTARATO(PT)14/03/202401/01/202431/12/20261600,00299.982,000,00299.982,00299.982,000,000,000,000,000,00299.982,000014/03/202418.453-5 - BB 0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20231. EM EXECUÇÃOFEDERAL 151. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL-CONTRATO DE REPASSE1087380-46PAVIMENTAÇÃO DA AMAPÁ E TRECHO DA AV. MIRAMARPROP. 2919 E 43617/2023MINISTÉRIO DAS CIDADESOBRAS E URBANISMOPAVIMENTAÇÃO DA AMAPÁ E TRECHO DA AV. MIRAMARDEPUTADO AMARO NETO(REPUBLICANOS)31/10/202301/09/202331/12/20261600,00384.205,005.986,27390.191,27390.191,270,005.655,050,000,000,00395.846,320017/03/2026574498501-3 - CAIXA0Licitado, em execução
50
20231. EM EXECUÇÃOESTADUAL102. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÃOAPS+10 - 005/2023CONSTRUÇÃO DE UBS PRAIA DOS CAÇÕESPORTARIA 019-R DE 10/03/2023SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO/CONSTRUÇÃO DE UBSNÃO SE APLICA27/12/202227/12/202231/12/20261600,002.151.645,360,002.151.645,361.075.822,68559.151,5720.556,970,00260.063,15260.063,15319.645,3900036.271.690 - BANESTES0Em execução. Ao atingir 80% de execução deveremos prestar contas para receber 40% E 10% finais
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20231. EM EXECUÇÃOESTADUAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE APLICAÇÃOEDITAL 001/2023FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARISSOLEDITAL 001/2023SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOINVESTIMENTO/REFORMA E AMPLIAÇÃONÃO SE APLICA01/01/202401/01/202431/12/20261600,001.682.000,000,001.682.000,001.009.200,001.158.248,2138.920,820,000,000,001.197.169,030024/01/202437.623.675 - BANESTESEm elaboraçãoAguardando licitação. Prorrogação solicitada. Aguardando aprovação para alteração da vigência. Só depois da lictação que receberemos a penúltima parcela.
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20231. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPROGRAMAEDITAL 001/2023PROETI EDITAL 001/20232023SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOCUSTEIO E INVESTIMENTO (DIVERSOS ITENS PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL)NÃO SE APLICA12/12/202301/01/202431/12/20261600,001.476.000,000,001.476.000,001.476.000,002.213.558,6288.733,120,001.035.620,511.035.620,512.264.343,940001/02/202437.580.925 - BANESTES0Em execução
53
20221. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPROGRAMAEDITAL 001/2022PROETI EDITAL 001/20222022-0190V5SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOCUSTEIO E INVESTIMENTO (DIVERSOS ITENS PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL)NÃO SE APLICA12/07/202201/01/202231/12/20261600,00696.000,000,001.068.000,001.068.000,00701.662,1627.188,210,00118.319,40118.319,40610.530,970004/11/2022 19/10/202334.942.599 - BANESTES0Em execução
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20211. EM EXECUÇÃOFEDERAL201. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 33120002 EMENDA 27730005CONTRATO DE REPASSE911426AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BENS (CAMINHÃO, TRATOR, ENSILADEIRA, CARRETA CAÇAMBA)22301/2021MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOAGRICULTURAAQUISIÇÃO DE CARRETA CAÇAMBA, TRATOR AGRÍCOLA, ENSILADEIRAS, CAMINHÃO CARROCERIADEPUTADO HELDER SALOMÃO(PT)/LAURIETE(PODE)06/12/202110/12/202130/04/20272800,00525.250,00127.261,11652.511,11652.511,11751.509,919.512,650,00483.000,00483.000,00278.022,560001/02/202471.005-0 - CAIXA0Foi licitado, inserido no Transfere.Gov, recebemos os recursos mas as empresas não entregaram. Aguardando nova licitação URGENTE
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20211. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPLANO DE APLICAÇÃOEDITAL 001/2021FUNPAES - OBRAS- AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DA GLÓRIA2022-MP5020SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOINVESTIMENTO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARISSOLNÃO SE APLICA20/04/202221/04/202231/12/20261600,001.887.525,000,001.887.525,001.132.605,001.266.156,3932.354,830,00385.343,42385.343,42913.167,800014/04/2022 - 1.132.605,0034.647.669 – BANESTES 0Em execução. Enviar Prestação de Contas do Relatório 5 até 20/12/2024
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20211. EM EXECUÇÃOESTADUAL 122. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAPROGRAMAEDITAL 001/2021PROETI EDITAL 001/20212022-0NC601SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOCUSTEIO E INVESTIMENTO (DIVERSOS ITENS PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL)NÃO SE APLICA05/11/202101/01/202231/12/20261600,003.897.000,000,003.897.000,003.897.000,00182.904,177.414,320,000,000,00190.318,490022/12/2021 28/06/2022 01/02/202434.127.134 – BANESTES 0Em execução
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20261. EM EXECUÇÃOESTADUAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE APLICAÇÃOEDITAL 001/2023FUNPAES - OBRAS- CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARISSOLEDITAL 001/2026SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOINVESTIMENTO/CONSTRUÇÃONÃO SE APLICA01/07/202631/12/202731/12/20261600,004.000.000,002.792.350,006.792.350,001.600.000,000,000,000,000,000,000,000002/07/202641.395.732 - BANESTESAguardando licitação
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20262. PROPOSTA AGUARDANDO CELEBRAÇÃOFEDERAL61. EMENDA PARLAMENTAR1. EMENDA PIX/ TRANSFERÊNCIA ESPECIALEMENDA 43840001PROPOSTA 1624/2026Aguardando celebraçãoAQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL1624/2026MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFESA SOCIALAQUISIÇÃO DE VIATURAS (INVESTIMENTO)DEP. GILVAN DA FEDERAL - PL20/02/202601/05/202601/05/2027281217.107,860,000,000,000,000,000,000,000,000000Aguardando celebração
59
20262. PROPOSTA AGUARDANDO CELEBRAÇÃOESTADUAL132. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAFUNDO A FUNDOFUNCULTURA 041/2023PAISAGISMO DO PORTO DA BARRAFUNCULTURA 041/2023SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACULTURAINVESTIMENTO/OBRASNÃO SE APLICA08/12/202308/12/202331/12/2026160303.315,440,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000038.061.495 - BANESTES0Aguardando celebração
60
20262. PROPOSTA AGUARDANDO CELEBRAÇÃOESTADUAL132. FUNDO A FUNDO6. EDITALNÃO SE APLICAFUNDO A FUNDOFUNCULTURA 041/2023RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESFUNCULTURA 041/2023SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACULTURAINVESTIMENTO/OBRASNÃO SE APLICA08/12/202308/12/202331/12/2026160112.988,470,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000038.061.537 - BANESTESInformações futurasAguardando celebração
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 43830004PORTARIA63000-653240-202500CUSTEIO DO MAC63000-653240-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIODEP. GILSON DANIEL - PODEMOS12/06/202512/06/202531/12/20250,00500.000,000,00500.000,000,000,000,000,000,000,000,000022/07/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
62
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0PORTARIA63000-643508-202500CUSTEIO DO PAP63000-643508-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOCOMISSÃO DE SAÚDE12/06/202512/06/202531/12/20250,00241.000,000,00241.000,000,000,000,000,000,000,000,000030/09/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
63
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 43840003PORTARIA63000-655248-202500CUSTEIO DO PAP63000-655248-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIODEP. GILVAN DA FEDERAL - PL12/06/202512/06/202531/12/20250,00200.000,000,00200.000,000,000,000,000,000,000,000,000031/10/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
64
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0PORTARIA63000-643508-202500CUSTEIO DO PAP63000-643508-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOSENADOR FABIANO CONTARATO(PT)12/06/202512/06/202531/12/20250,00200.000,000,00200.000,000,000,000,000,000,000,000,000005/06/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
65
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 92040004PORTARIA63000-655280-202500CUSTEIO DO PAP63000-655280-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOSENADOR MARCOS DO VAL- AVANTE12/06/202512/06/202531/12/20250,00150.000,000,00150.000,000,000,000,000,000,000,000,000009/10/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 30930001PORTARIA63000-655269-202500INCREMENTO DO PAP63000-655269-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIODEP. EVAIR DE MELO - REP12/06/202512/06/202531/12/20250,00100.000,000,00100.000,000,000,000,000,000,000,000,000025/09/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 33120022PORTARIA63000-655287-202500INCREMENTO DO PAP63000-655287-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOHELDER SALOMÃO-PT12/06/202512/06/202531/12/20250,00100.000,000,00100.000,000,000,000,000,000,000,000,000025/09/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 41800018PORTARIA63000-655292-202500INCREMENTO DO PAP63000-655292-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOSENADOR FABIANO CONTARATO(PT)12/06/202512/06/202531/12/20250,00245.000,000,00245.000,000,000,000,000,000,000,000,000025/09/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0PORTARIA36000-700323-202500CUSTEIO DO MAC36000-700323-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOCOMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (SENADOR FABIANO CONTARATO - PT)12/06/202513/09/202531/12/20250,00200.000,000,00200.000,000,000,000,000,000,000,000,000024/10/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0PORTARIA63000-653240-202500CUSTEIO DO MAC63000-653240-202500MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECUSTEIOCOMISSÃO DE SAÚDE12/06/202513/09/202531/12/20260,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,000,000,00500.000,00500.000,000,000022/07/202518.445-4 - BB0Em execução. Recurso específico. Falta licitar. Prestar contas no Relatório de Gestão
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 - ALIMENTAÇÃORECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.232-0 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
72
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 - EPIRECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.233-9 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 – ACOLHIMENTORECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO E INVESTIMENTO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.231-2 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20253. CONCLUÍDOSESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSFUNCOP - BRINQUEDO PRAÇARECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20260,0047.100,000,0047.100,000,000,000,000,0050.925,9750.925,970,0000038.478.418 – BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2025
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSACESUASTRABContínuoMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL CUSTEIO/ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20260,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000017.213-8 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20253. CONCLUÍDOSFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025ContínuoMEC/FNDEEDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE REGULAR DE ENSINONÃO SE APLICAAnual01/01/202531/12/20260,001.098.238,050,001.098.238,050,000,000,000,000,000,000,0000011.232-1 - BBEm elaboraçãoCONCLUÍDO
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20253. CONCLUÍDOSESTADUAL 124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕES-/2024CONVÊNIO 2025/2026 – TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETE)2024-2593FNSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOMANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NÃO SE APLICA30/04/202401/05/202430/04/20260,00593.564,290,00593.564,290,000,000,000,00379.059,74379.059,740,000011/03/2025 – 126.535,0222.779.961 -BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 30/06/2025
78
20253. CONCLUÍDOSFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSPNATE 2025ContínuoMEC/FNDEEDUCAÇÃOMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20260,00283.021,720,00283.021,720,000,000,000,00144.556,60144.556,600,000007.530-2 - BBEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 28/02/2025
79
20243. CONCLUÍDOSESTADUAL181. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0TERMO DE CONVÊNIOPROPOSTA 0007/2024CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM FÊMEAS CANINASPROPOSTA 0007/2024SEAMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTECASTRAÇÃO CIRÚRGICA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM FÊMEAS CANINASJANETE DE SÁ - PSBEm preenchimento
Em preenchimento
30/03/20250,0035.000,000,0035.000,0035.000,000,000,000,000,000,000,0000038.777.256 - BANESTES0CONCLUÍDO
80
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 92040002 EMENDA 30930002 PORTARIA36000.5865.702/02-400INCREMENTO TEMPORÁRIO DO MAC 202436000.5865.702/02-400MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDESENADOR MARCOS DO VAL- AVANTE E DEPUTADO EVAIR DE MELO- REPUBLICANOS17/05/202401/01/202401/01/20240,00750.000,000,00750.000,00750.000,000,000,000,00750.000,00750.000,000,0000018.445-4 - BB0EM EXECUÇÃO
81
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 101. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUALEMENDA 92040001 EMENDA 33120019 PORTARIA36000.5864.732/02-400INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAP 202436000.5864.732/02-400MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEINVESTIMENTO EM SAÚDESENADOR MARCOS DO VAL- AVANTE E DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT)10/05/202401/01/202401/01/20240,00500.000,000,00500.000,00500.000,000,000,000,00500.000,00500.000,000,000010/05/202418.445-4 - BB0CONCLUÍDO
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL81. EMENDA PARLAMENTAR2. INDIVIDUAL0TERMO DE CONVÊNIOCONVÊNIO 004/2024MOBILIÁRIO PARA O CONSELHO TUTELAR2024-2F23QZSETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALDR BRUNO REZENDE (UNIÃO)03/07/202403/07/202431/12/2025-2050,0015.000,00273,7115.273,7115.273,710,000,000,000,000,000,000005/07/202437.948.254 – BANESTES0CONCLUÍDO
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL132. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAFUNDO A FUNDOPLANO DE AÇÃO: 30882120230005-015783ALDIR BLANC 202301400.021268/2023-30MINISTÉRIO DA CULTURACULTURAATENDER O SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIONÃO SE APLICA18/10/202314/11/202331/12/20250,00320.275,130,00320.275,13320.275,130,000,000,000,000,000,000006/03/202424.017-6 - BB0Em execução. Segundo a Secretaria de Cultura, a prorrogação pode acontecer automática para todos os municípios, mas depende do Ministério da Cultura
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSBF – BENEFÍCIOS EVENTUAISRECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,0080.000,000,0080.000,0054.000,000,000,000,000,000,000,0000027.249.838 – BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
85
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 - ALIMENTAÇÃORECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIANÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,0018.000,000,0018.000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.232-0 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 - EPIRECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIANÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.233-9 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICARECURSO EMERGENCIALRECURSO EMERGENCIALCOVID19 – ACOLHIMENTORECURSO EMERGENCIALMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIANÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,00696.000,000,00696.000,000,000,000,000,000,000,000,0000020.231-2 – BB0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE AÇÃORECURSOS CONTÍNUOSPSBRECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,00187.408,000,00187.408,00155.837,930,000,000,000,000,000,0000027.249.853– BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL82. FUNDO A FUNDO4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE AÇÃORECURSOS CONTÍNUOSPSERECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,00305.400,000,00305.400,00362.096,280,000,000,000,000,000,0000027.249.861– BANESTES0Em execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL153. PROPOSTA VOLUNTÁRIA4. PROGRAMANÃO SE APLICATERMO DE CONVÊNIO017/2024PRIMEIRA ETAPA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS ESPLANADA 022024-QFJCBSEDURB - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOOBRAS E URBANISMOPRIMEIRA ETAPA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS ESPLANADA 02NÃO SE APLICA10/05/202416/05/202431/12/20250,006.327.307,760,006.327.307,765.362.906,150,000,000,003.808.750,513.808.750,510,000016/05/202438.157.947- BANESTES0Em execução. Ao atingir 80% de execução deveremos prestar contas para receber segunda parcela
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSACESUASTRABContínuoMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000017.213-8 - BBEm elaboraçãoCONCLUÍDO
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024ContínuoMEC/FNDEEDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE REGULAR DE ENSINONÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20240,00390.339,980,00390.339,98390.339,980,000,000,000,000,000,0000011.232-1 - BBEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 28/02/2025
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20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSBPC – ESCOLATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000017.214-6 - BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
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20243. CONCLUÍDOSESTADUAL 124. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕES2024-2593FNCONVÊNIO 2024/2025 – TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETE)2024-2593FNSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOMANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NÃO SE APLICA30/04/202401/05/202430/04/20250,00512.007,940,00512.007,94284.222,090,000,000,000,000,000,000005/04/2023 – 147.178,98 19/06/2023 – 151.894,81 13/09/2023 121.929,75 26/12/2023 100.337,0022.779.961 -BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Prestar contas até 30/06/2025
95
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSCRIANÇA FELIZ (PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUS)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,00544,000,00544,004.618,000,000,000,000,000,000,0000018.000-9 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
96
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE AÇÃORECURSOS CONTÍNUOSFIA-----------------FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIAASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000012.116.786 – BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2025
97
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSGBF FNASTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,0091.467,700,0091.467,7087.641,380,000,000,000,000,000,0000017.215-4 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
98
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSGSUAS FNASTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0000017.216-2 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025
99
20243. CONCLUÍDOSESTADUAL84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICAPLANO DE AÇÃORECURSOS CONTÍNUOSINCLUIRRECURSOS DO FEAS (CONTÍNUOS)SETADES/ESASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,00120.000,000,00120.000,00195.016,210,000,000,000,000,000,0000034.217.166 – BANESTESEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 31/01/2025
100
20243. CONCLUÍDOSFEDERAL 84. TRANSFERÊNCIAS LEGAIS4. PROGRAMANÃO SE APLICARESOLUÇÕESRECURSOS CONTÍNUOSMAC FNASTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONTÍNUOSMDS/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDIMENTO SOCIALNÃO SE APLICAAnual01/01/202431/12/20250,0094.472,160,0094.472,1639.376,810,000,000,000,000,000,0000018.499-3 – BBEm elaboraçãoEm execução. Recurso anual. Prestar contas até 30/04/2025