Cronograma de Trabalho - Gabinete da Reitoria.xlsx

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1	CRONOGRAMA DE TRABALHO - 2024
2	CRONOGRAMA DE TRABALHO - 2024
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4	UNIDADE:	REITORIA			GESTÃO:		VALDINEY VELOSO GOUVEIA			RAMAL:		(83) 3216-7051
5	UNIDADE:	REITORIA								RAMAL:		(83) 3216-7051
6	SETOR:	GABINETE DA REITORIA								E-MAIL:		valdiney@reitoria.ufpb.br
7	SETOR:	GABINETE DA REITORIA								E-MAIL:		valdiney@reitoria.ufpb.br
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9	SERVIDORES		MATRÍCULA			CARGO			HORÁRIO DE TRABALHO			MODALIDADE
10	SERVIDORES		MATRÍCULA			CARGO			HORÁRIO DE TRABALHO			MODALIDADE
11	VALDINEY VELOSO GOUVEIA		XXXXX			Reitor			07h-12h / 14h-18h			Presencial
12	VALDINEY VELOSO GOUVEIA		XXXXX			Reitor			07h-12h / 14h-18h			Presencial
13	ATIVIDADES	NORMATIVO	PERIODICIDADE
14	ATIVIDADES	NORMATIVO	PERIODICIDADE
15			JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	AGOSTO	SETEMBRO	OUTUBRO	NOVEMBRO	DEZEMBRO
16	Coordenar, fiscalizar e superintender as atividades da Universidade.	Art. 36 do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
17	Representar a Universidade em juízo ou fora dele.	Art. 38, inciso I, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
18	Convocar e presidir a Assembléia Universitária, o Conselho Universitário, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho Social Consultivo com direito de voto, inclusive o de qualidade.	Art. 38, inciso II, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
19	Nomear e dar posse a Diretores e Vice-Diretores de Centros.	Art. 38, inciso III, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
20	Baixar provimentos e resoluções decorrentes de decisões do Conselho Universitário e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.	Art. 38, inciso IV, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
21	Conferir graus e assinar diplomas e certificados.	Art. 38, inciso V, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
22	Proceder, em Assembléia Universitária, à entrega de prêmios, diplomas e títulos acadêmicos conferidos pelo Conselho Universitário.	Art. 38, inciso VI, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
23	Firmar acordos ou convênios entre a Universidade e entidades públicas e privadas.	Art. 38, inciso VII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
24	Nomear, contratar, exonerar, dispensar e aplicar penalidades disciplinares ao pessoal docente e técnico-administrativo, observada a legislação em vigor.	Art. 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
25	Fixar a lotação e conceder aposentadoria, na forma da legislação vigente.	Art. 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
26	Baixar atos de concessão de incentivos funcionais ao pessoal docente.	Art. 38, inciso X, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
27	Constituir comissões especiais, de caráter permanente ou temporário, para emitir parecer sobre acumulação de cargos, na forma da legislação em vigor, ou para estudos de problemas específicos.	Art. 38, inciso XI, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
28	Requisitar, na forma da lei e deste Estatuto, pessoal docente ou técnico administrativo a outras instituições, para prestar serviços à Universidade.	Art. 38, inciso XII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
29	Encaminhar ao Conselho Universitário e ao CONSEPE, conforme o caso, reclamações ou recursos de professores, alunos ou servidores.	Art. 38, inciso XIII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
30	Administrar as finanças da Universidade e determinar a aplicação dos seus recursos, de conformidade com o orçamento aprovado e os fundos instituídos.	Art. 38, inciso XIV, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
31	Submeter à aprovação do Conselho Curador e do Conselho Universitário, ao início de cada exercício orçamentário, o orçamento interno e a respectiva proposta orçamentária da Universidade.	Art. 38, inciso XV, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
32	Submeter ao Conselho Curador e ao Conselho Universitário, a prestação de contas anual da Universidade.	Art. 38, inciso XVI, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
33	Baixar atos de remoção e afastamento, de acordo com as conveniências do serviço e a legislação específica.	Art. 38, inciso XVII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
34	Exercer o poder disciplinar na jurisdição da Universidade, nos termos da legislação específica.	Art. 38, inciso XVIII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
35	Delegar poderes e atribuições, cancelando-os, no todo ou em parte, segundo as conveniências do serviço.	Art. 38, inciso XIX, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
36	Propor a abertura de créditos adicionais.	Art. 38, inciso XX, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
37	Autorizar a participação de professores e servidores técnico-administrativos nas atividades de direção ou de órgãos colegiados das fundações de apoio da Universidade, observando a legislação vigente.	Art. 38, inciso XXI, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
38	Desempenhar as demais atribuições inerentes ao seu cargo, não especificadas neste Estatuto.	Art. 38, inciso XXII, do Estatuto da UFPB (Resolução CONSUNI n.º 07/2002).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
39	Designar Chefe e Subchefe de Departamento, escolhidos na forma do Regimento Geral da UFPB.	Art. 12 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
40	Designar ocupantes das secretarias dos órgãos de apoio administrativo dos Centros, por indicação da Diretoria do Centro respectivo.	Art. 39, § único, do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
41	Propor concessão de Medalha do Mérito Universitário a membros do corpo docente, discente e técnico-administrativo, e a pessoas estranhas à Universidade, que se tornem credoras de reconhecimento pelos serviços prestados.	Art. 125 do Regimento Geral da UFPB, e art. 25, inciso XVI, do Estatuto da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
42	Escolher comissão julgadora, de uma lista sêxtupla organizada pela unidade de ensino interessada, em caso de concurso para provimento de cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio.	Art. 134, inciso IX, do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
43	Autorizar afastamento do pessoal da Universidade para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras; comparecimento a congressos e reuniões relacionadas com a sua atividade docente; prestação de assistência técnica e para colaboração temporária a outra universidade ou estabelecimento isolado.	Art. 158 caput e § 1º do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
44	Designação de comissões para verificação da legitimidade da situação de empregos do pessoal docente e técnico-administrativo.	Art. 168 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
45	Autorizar a realização de Congressos, Conferências, Simpósios, Seminários, Semanas, Encontros e Promoções Artísticas ou Científicas promovidas por estudantes ou com a participação destes, no âmbito da Universidade.	Art. 185 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
46	Designar dia, hora e local de sessão solene da Assembléia Universitária para ato coletivo de colocação de grau dos concluintes de curso de graduação, e designar dia e hora de colação de grau para os diplomados que não colarem grau solenemente.	Art. 122 caput e § único, do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
47	Fixar retribuição de professores visitantes conforme a sua qualificação e de acordo com as condições no mercado de trabalho nacional ou internacional.	Art. 149 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
48	Designar comissão de peritos para opinar sobre o valor do auxílio de produção científica ou publicação de trabalho para pessoal docente.	Art. 153 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
49	Estabelecer instruções complementares que disciplinem a data para realização das eleições dos órgãos de representações discentes e demais dispositivos que regulem suas atividades.	Art. 180 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
50	Fiscalizar, junto ao CONSUNI, o cumprimento da lei, do Estatuto e dos preceitos regimentais em relação ao Diretório Central dos Estudantes.	Art. 213 do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
51	Receber e julgar recursos contra atos dos dirigentes dos órgãos da Reitora.	Art. 214 caput e inciso II, número 1, do Regimento Geral da UFPB.	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
52	Criar assessorias especiais.	Art. 2º, § 1º, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
53	Designar Assessorias Técnicas com atrribuições de prestar-lhes serviços especiais de assistência em assuntos de graduação, pesquisa e extensão.	Art. 15, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
54	Aprovar Regimento Interno da Assesssoria de Segurança e Informação.	Art. 21, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
55	Convocar outros assessores diretos e os Diretores de Centros e órgãos suplementares para participar das reuniões da Coordenação Técnico-Administrativa	Art. 23, § único, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
56	Nomear, em comissão, Diretor do Departamento de Administração.	Art. 56, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
57	Nomear, por indicação do Pró-Reitor de Graduação, os membros da CODESC	Art. 76, § 2º, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
58	Nomear em comissão, por indicação do Pró-Reitor de Pós-Graduação, os titulares das funções de direção intermediária e de direção e assessoramento superior.	Art. 101, § 1º, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
59	Nomear em comissão, por indicação do Pró-Reitor de Pesquisa, os titulares das funções de direção intermediária e de direção e assessoramento superior.	Art. 124, § 1º, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
60	Nomear, por indicação do Pró-Reitor para Assuntos Comunitários, as coordenações da PRAC.	Art. 152, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
61	Nomear, por indicação do Pró-Reitor para Assuntos Comunitários, as coordenações da PRAC.	Art. 152, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
62	Designar o Pró-Reitor de Assuntos do Interior.	Art. 154, do Regimento da Reitoria (Resolução CONSUNI n.º 257/79).	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>	>>
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