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1 | Nome do Projeto | Início da Vigência | Término da Vigência | Identificação do instrumento de parceria | Órgão da Administração Pública responsável | Descrição do objeto da parceria | Valor Total | Valor recebido | Prestação de contas | Status | ||||||
2 | ESCREVENDO SUA HISTÓRIA | Termo de Colaboração 31 de março de 2025 | Termo de Colaboração 30 de março de 2026 | Termo de Colaboração Nº 01/2025 | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Estimular o protagonismo de adolescentes, através da sua qualificação para o mercado formal ou autonomo de trabalho. Com o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos práticos e teóricos. | R$160.972,35 | R$160.972,35 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | EM ANDAMENTO | ||||||
3 | CASA LAR - PAÇO DO LUMIAR | Termo de Colaboração 01 de janeiro de 2024 Primeiro Termo Aditivo 01 de janeiro de 2025 Segundo Termo Aditivo 01 de abril de 2025 | Termo de Colaboração 31 de Dezembro de 2024 Primeiro Termo Adivivo 31 de março de 2025 Segundo Termo Adivivo 30 de junho de 2025 | Termo de Colaboração Nº 001/2023 | Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na Modalidade Casa Lar, conforme Resolução CNAS nº 109 de 09 de novembro de 2009 tem como objetivo acolhimento temporário, viabilizando o atendimento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos incompletos, vítimas de abandono, negligência, maus tratos, violência e ou abuso sexual, de acordo com o Plano de Trabalho. | R$630.001,91 | R$630.001,91 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | EM ANDAMENTO | ||||||
4 | CASA LAR - SÃO LUIS | Termo de Colaboração 14 de julho de 2023 1º Aditivo 15 de julho de 2024 | Termo de Colaboração 13 de julho de 2024 1º Aditivo 15 de julho de 2025 | Termo de Colaboração Nº001/2023/SEMCAS | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Acolhimento de crianças e adolescentes de 05 a 18 anos incompletos na modalidade Casa Lares. | R$4.159.308,48 | R$4.159.308,48 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | EM ANDAMENTO | ||||||
5 | CASA DE PASSAGEM | Termo de Colaboração 01 de Janeiro de 2025 Primeiro Termo Aditivo 01 de abril de 2025 | Termo de Colaboração 31 de março de 2025 Primeiro Termo Adivivo 30 de junho de 2025 | Termo de Colaboração Nº 001/2024 | Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Desenvolvimento do serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para adultos e familiares em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. | R$519.734,73 | R$519.734,73 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
6 | LONGE VIVER | Termo de Colaboração 10 de novembro de 2023 | Termo de Colaboração 09 de novembro de 2024 | Termo de Colaboração Nº 28/2023 | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Promover a qualidade de vida a 140 pessoas idosas a partir de 60 anos, prioritariamente os residentes das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Município de São Luís, cuja finalidade promoção de qualidade de vida e participação comunitária. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
7 | CASA DE PASSAGEM | Termo de Colaboração 14 de fevereiro de 2022 1º Aditivo 01 de janeiro de 2023 2º Aditivo 01 de setembro de 2023 3º Aditivo 01 de janeiro de 2024 4º Aditivo 01 de junho de 2024 | Termo de Colaboração 31 de dezembro de 2022 1º Aditivo 31 de agosto de 2023 2º Aditivo 31 de dezembro de 2023 3º Aditivo 31 de maio de 2024 4º Aditivo 31 de dezembro de 2024 | Termo de Colaboração Nº 002/2022 | Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Desenvolvimento do serviço de Acolhimento Institucional Provisório na modalidade Casa de Passagem para adultos e familiares em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. | R$ 2.901.079,32 | R$ 2.078.503,65 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
8 | CASA LAR - RIBAMAR | Termo de Colaboração 10 de agosto de 2021 1º Aditivo Valor de 25% 2º Aditivo 10 de fevereiro de 2023 | Termo de Colaboração 10 de fevereiro de 2023 1º Aditivo Valor de 25% 2º Aditivo 10 de agosto de 2024 | Termo de Colaboração Nº 001/2021 | Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - Secretaria Municipal de Assistência Social | Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na Modalidade Casa Lar, conforme Resolução CNAS nº 109 de 09 de novembro de 2009 tem como objetivo acolhimento temporário, viabilizando o atendimento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos incompletos, vítimas de abandono, negligência, maus tratos, violência e ou abuso sexual, de acordo com o Plano de Trabalho. | R$1.328.000,00 | R$1.328.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
9 | CASA LAR - PAÇO DO LUMIAR | Termo de Colaboração 01 de janeiro de 2021 1º Aditivo 01 de janeiro de 2022 2º Aditivo 01 de janeiro de 2023 | Termo de Colaboração 31 de dezembro de 2021 1º Aditivo 31 de dezembro de 2022 2º Aditivo 31 de dezembro de 2023 | Termo de Colaboração Nº 001/2021 | Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na Modalidade Casa Lar, conforme Resolução CNAS nº 109 de 09 de novembro de 2009 tem como objetivo acolhimento temporário, viabilizando o atendimento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos incompletos, vítimas de abandono, negligência, maus tratos, violência e ou abuso sexual, de acordo com o Plano de Trabalho. | R$872.316,48 | R$ 872.316,48 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
10 | LAÇOS | Termo de Colaboração 20 de julho de 2022 1º Aditivo 20 de julho de 2023 2º Aditivo 03 de setembro de 2023 | Termo de Colaboração 20 de julho de 2023 1º Aditivo 02 de setembro de 2023 2º Aditivo 30 de novembro de 2023 | Termo de Colaboração Nº 017/2022 | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Incentivar o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e o protagonismo de crianças e adolescentes vulneráveis de regiões periféricas de São Luís, com um recorte prioritário para as que estão inseridas em unidades de acolhimento. | R$222.538,88 | R$185.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
11 | INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI | Termo de Colaboração 13 de outubro de 2022 | Termo de Colaboração 13 de outubro de 2023 | Termo de Colaboração Nº 043/2022 | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Acolhimento institucional de idosos em situação de risco social em Instituição de Longa Permanência. | R$1.488.000,00 | R$1.488.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
12 | CASA LAR - SÃO LUIS | Termo de Colaboração 17 de março de 2020 1º Aditivo 16 de setembro de 2021 2º Aditivo 08 de outubro de 2021 3º Aditivo 15 de março de 2023 | Termo de Colaboração 16 de setembro de 2021 1º Aditivo 07 de outubro de 2021 2º Aditivo 15 de março de 2023 3º Aditivo 14 de julho de 2023 | Termo de Colaboração Nº002/2020/SEMCAS | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Acolhimento de crianças e adolescentes de 05 a 18 anos incompletos na modalidade Casa Lares. | R$5.567.136,57 | R$ 5.567.116,51 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
13 | INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI | Termo de Colaboração 12 de maio de 2020 1º Aditivo 12 de maio de 2020 2º Aditivo 12 de maio de 2022 | Termo de Colaboração 12 de maio de 2022 1º Aditivo 12 de maio de 2022 2º Aditivo 12 de outubro de 2022 | Termo de Colaboração Nº003/2020/SEMCAS | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Acolhimento institucional de idosos em situação de risco social em Instituição de Longa Permanência. | R$3.114.000,00 | R$ 3.114.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
14 | EMPODERE-SE | Termo de Colaboração 14 de dezembro de 2020 1º Aditivo 14 de dezembro de 2021 | Termo de Colaboração 14 de dezembro de 2021 1º Aditivo 28 de fevereiro de 2022 | Termo de Colaboração Nº037/2020/SEMCAS | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Adolescentes e jovens prioritariamente, institucionalizados no Lar Calábria e demais unidades de acolhimento institucional do município de Sao Luís-MA. | R$305.692,12 | R$193.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
15 | CASA LAR - PAÇO DO LUMIAR | Termo de Colaboração 02 de janeiro de 2018 1º Aditivo 01 de janeiro de 2019 Rerratificação 01 de janeiro de 2019 2º Aditivo 01 de janeiro de 2020 | Termo de Colaboração 31 de dezembro de 2018 1º Aditivo 31 de dezembro de 2019 Rerratificação 31 de dezembro de 2019 2º Aditivo 31 de dezembro de 2020 | Termo de Colaboração Nº001/2018 | Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na Modalidade Casa Lar, conforme Resolução CNAS nº 109 de 09 de novembro de 2009 tem como objetivo acolhimento temporário, viabilizando o atendimento de crianças e adolescentes de 03 a 18 anos incompletos, vítimas de abandono, negligência, maus tratos, violência e ou abuso sexual, de acordo com o Plano de Trabalho. | R$627.817,03 | R$ 627.817,03 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
16 | CASA LAR - SÃO LUIS | Termo de Fomento 15 de março de 2017 1º Aditivo 15 de março de 2018 2º Aditivo 15 de março de 2019 | Termo de Fomento 15 de março de 2018 1º Aditivo 15 de março de 2019 2º Aditivo 15 de março de 2020 | Termo de Fomento Nº001/2017/SEMCAS | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Acolhimento de crianças e adolescentes de 05 a 18 anos incompletos na modalidade Casa Lares. | R$3.492.000,00 | R$ 3.491.999,84 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
17 | PROJETO ACOLHER | Termo de Colaboração 06 de agosto de 2018 | Termo de Colaboração 06 de agosto de 2019 | Termo de Colaboração nº 049/2018 | Prefeitura Municipal de São Luís - Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social | Manutenção da rotina das Casas Lares principalmente no que diz respeito a alimentação das crianças e adolescentes acolhidos nas casas e para obtenção de um veículço de passeio para suprir as necessidades de deslocamento dos acolhidos. O projeto também busca promover a integração entre crianças e adolescentes em situação de acolhimento, buscando fortalecer laços afetivos entre irmãos e os demais acolhidos através de oficinas lúdicas e rodas de conversa. | R$150.000,00 | R$ 150.000,00 | VERIFICAR EM DOCUMENTOS ANEXADOS | FINALIZADO | ||||||
18 | CANTINHO DA LEITURA | Alvará Judicial 20 de agosto de 2018 | Alvará Judicial 30 de janeiro de 2019 | Alvará Judicial nº 20/2018 | 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Ilha de São Luis-MA | Promover o espaço de leitura, jogos e diversão para as crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional nas casas lares. | R$3.998,39 | R$ 3.998,39 | FINALIZADO | FINALIZADO | ||||||
19 | PESSOAL | CARGOS E SALÁRIOS | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 11/08/2025 | |||||||||||||
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21 | DOAÇÕES | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |||||||||
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