ABCD
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Checklist da Comissão de Planejamento das Contratações (CPC) para aquisições através de Dispensa de Licitação
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Na fase de planejamento de uma contratação/aquisição o membro do CPC será consultado para auxiliar a unidade solicitante, para isso foi elaborado o checklist abaixo, como forma de orientar sobre quais pontos devem ser analisados nesta etapa inicial.
Caso seja de interesse mais itens podem ser acrescentados.
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Portanto ao receber a demando o CPC deverá:
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Verificar se a demanda é planejável relacionando-a com a urgência/emergência
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Checar via whatsapp, e-mail com as demais unidades se possuem demandas semelhantes em outras regiões que possam ser agregadas a essa
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Verificar o fracionamento da despesa relacionando-o com a urgência/emergência
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Checar planilha das dispensas, tabelão da licitações e as demais unidades
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Alertar a unidade para o preenchimento correto do TR e demais documentos
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O alerta é baseado nas informações disponíveis nos checklist das dispensas, TR modelo do Setor de Licitações, RILC, ...
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Para casos de Inexigibilidade observar:
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se há justificativa técnica demonstrando que a única solução para a demanda é a contratação do produto ou serviço de fornecedor exclusivo
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