ABCDEFGHIJ
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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE A BAHIA E POLÍTICAS NACIONAIS DO SUS 2025
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ELABORADO POR: NANCI SALLES E MICHELE MARTINS
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DADOS DO DOCUMENTO (LEI, PORTARIA, RESOLUÇÃO)RESOLUÇÃO CIB
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NÚMERODATA DO DOCUMENTODATA DE PUBLICAÇÃO NO DOUSETOR DO MSASSUNTOTODOSRECURSO ANUAL (R$)RECURSO MENSAL (R$)PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO CIB
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PT Nº 6.5231/6/20251/10/2025GMTorna sem efeito as propostas dos municípios de Teresópolis (RJ) e Itabuna (BA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.ItabunaR$ 550.147,00NÃO SE APLICA
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PT Nº 6.5201/6/20251/10/2025GMRenova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Irecê.IrecêR$ 137.186,40NÃO SE APLICA
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PT Nº 6.5271/7/20241/15/2025GMDivulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.EstadoR$ 23.638.838,84NÃO SE APLICA
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EstadoR$ 5.940.000,00
9
AbaíraR$ 37.343,12
10
AbaréR$ 69.432,88
11
AcajutibaR$ 53.479,21
12
AdustinaR$ 58.674,82
13
Água FriaR$ 59.266,94
14
AiquaraR$ 50.851,59
15
AlagoinhasR$ 17.672,65
16
AlcobaçaR$ 547.467,23
17
AlmadinaR$ 87.444,52
18
AmargosaR$ 21.315,24
19
Amélia RodriguesR$ 133.020,13
20
América DouradaR$ 89.944,13
21
AnagéR$ 57.491,35
22
AndaraíR$ 108.974,68
23
AndorinhaR$ 50.389,37
24
AngicalR$ 55.113,15
25
AngueraR$ 50.296,79
26
AntasR$ 39.347,01
27
Antônio CardosoR$ 65.930,36
28
Antônio GonçalvesR$ 41.627,40
29
AporáR$ 41.601,85
30
ApuaremaR$ 64.995,27
31
AraçasR$ 26.471,42
32
AracatuR$ 51.923,17
33
AraciR$ 43.006,84
34
AramariR$ 193.886,46
35
AratacaR$ 39.754,97
36
AratuípeR$ 66.756,34
37
Aurelino LealR$ 31.469,11
38
BaianópolisR$ 45.550,78
39
Baixa GrandeR$ 81.646,46
40
BanzaêR$ 72.413,09
41
BarraR$ 46.757,83
42
Barra da EstivaR$ 189.859,80
43
Barra do ChoçaR$ 100.724,34
44
Barra do MendesR$ 241.199,47
45
Barra do RochaR$ 50.368,34
46
BarreirasR$ 22.784,31
47
Barro AltoR$ 565.579,83
48
Barro PretoR$ 72.717,60
49
BarrocasR$ 55.686,91
50
BelmonteR$ 24.454,35
51
Belo CampoR$ 80.999,38
52
BiritingaR$ 68.090,75
53
Boa NovaR$ 56.623,93
54
Boa Vista do TupimR$ 56.948,03
55
Bom Jesus da LapaR$ 111.376,13
56
Bom Jesus da SerraR$ 244.252,31
57
BoninalR$ 36.200,97
58
BonitoR$ 85.514,22
59
BoquiraR$ 58.491,16
60
BotuporãR$ 126.793,94
61
BrejõesR$ 41.496,65
62
BrejolândiaR$ 51.654,97
63
Brotas de MacaúbasR$ 39.254,86
64
BrumadoR$ 74.666,28
65
BueraremaR$ 253.018,00
66
BuritiramaR$ 110.619,98
67
CaatibaR$ 74.180,27
68
Cabaceiras do ParaguaçuR$ 59.736,31
69
CachoeiraR$ 65.576,94
70
CaculéR$ 121.112,42
71
CaémR$ 135.565,55
72
CaetanosR$ 40.764,63
73
CaetitéR$ 90.422,82
74
CafarnaumR$ 186.334,83
75
CairuR$ 64.777,42
76
Caldeirão GrandeR$ 63.291,31
77
CamacanR$ 47.342,07
78
CamaçariR$ 110.784,70
79
CamamuR$ 1.342.827,45
80
Campo Alegre de LourdesR$ 129.184,67
81
Campo FormosoR$ 111.396,65
82
CanápolisR$ 254.321,25
83
CanaranaR$ 39.556,80
84
CanavieirasR$ 91.512,01
85
CandealR$ 130.196,85
86
CandeiasR$ 30.936,67
87
CandibaR$ 386.176,16
88
Cândido SalesR$ 50.347,46
89
CansançãoR$ 94.320,41
90
CanudosR$ 135.433,31
91
Capela do Alto AlegreR$ 59.119,11
92
Capim GrossoR$ 42.165,42
93
CaraíbasR$ 118.248,82
94
CaravelasR$ 39.593,96
95
Cardeal da SilvaR$ 77.408,48
96
CarinhanhaR$ 33.199,45
97
Casa NovaR$ 104.574,21
98
Castro AlvesR$ 254.687,53
99
CatolândiaR$ 92.809,38
100
CatuR$ 24.262,69