TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS - MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT

São apresentadas nesta tabela as transferencias voluntárias federais para o municipio de Santos Dumont - CNPJ Prefeitura

Fonte: Painel Municipalista e Dados do Municipio

LINK para site do TCE:

https://acompanhe-emendas-ia.tce.mg.gov.br/

Atualização: 26/01/2026

Data Início Vigência

Data Fim Vigência

Conta Corrente

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/79096/dados-basicos

Contratação De Serviços Esterilização Cirúrgica e Microchipagem De Cães e Gatos no munícipio de Santos Dumont

Patrus Ananias

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/80543/dados-basicos

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Patrus Ananias

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/87339/dados-basicos

Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Luiz Fernando Faria

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/71219/dados-basicos

Ações para estimular o desenvolvimento local, através do capital econômico, humano e social, para uma melhoria na qualidade de vida da população

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/70102/dados-basicos

Pavimentação em 180 metros lineares de via para uma melhoria na qualidade de vida da população

Charles Evangelista

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/37141/dados-basicos

Apoio ao esporte e Lazer na comunidade

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/10228/dados-basicos

Apoio Infraestrutura urbana

https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/4052/dados-basicos

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ EM AREA URBANA

30882120250002-022515

https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/22515/dados-basicos

FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DA CULTURA

Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.

30882120230005-018914

https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/18914/dados-basicos

FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DA CULTURA

Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.

30882120230002-012638

https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/12638/dados-basicos

FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DA CULTURA

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

39878-0 e 39877-2

30879820220001-007831

https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/7831/dados-basicos

FUNDO A FUNDO

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Melhoria do desenvolvimento humano e economico do municipio. Assegurando o direito da gratuidade as pessoas acima de 65 anos com sua participação na comunidade, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal.. Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022.

07208420200002-005326

https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/5326/dados-basicos

FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DA CULTURA

Realizar o repasse em acordo com o previso nos incisos II e III da Lei 14.017/20, detalhados nas metas e açoes do plano de ação.

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2118108&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Pavimentação e obras de adequação em vias urbanas

Luiz Fernando Faria

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=2121065&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais

Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1974758&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

TERMO DE COMPROMISSO

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Belvedere bairro Graminha cidade Santos Dumont, MG – FNDE – Creche Tipo 2

Luiz Fernando Faria

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1994567&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Pavimentação e recapeamento de vias urbanas

Luiz Fernando Faria

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1891304&Usr=guest&Pwd=guest

Aguardando Prestação de Contas

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Luiz Fernando Faria

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1922312&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Construção e manutenção de vias

Luiz Fernando Faria

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1938996&Usr=guest&Pwd=guest

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Pavimentação asfáltica de via urbana

Margarida Salomão

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1537137&Usr=guest&Pwd=guest

Prestação de Contas Concluída

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Construção de pista de skate, patins e similares no centro do município de Santos Dumont

Margarida Salomão

https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1538470&Usr=guest&Pwd=guest

Prestação de Contas Concluída

DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS

CONTRATO DE REPASSE

Pavimentação e recapeamento de vias públicas