ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQAR
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ItensProcesso nºContrato nºContratadaObjetoTérmino do prazo de VigênciaValor Anual R$GestorResp. pela FiscalizaçãoSetor
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19134/17020/17 OI S/AContratação de serviços de provedor de acesso à internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para conexão à internet, na velocidade de 500 (quinhentos) Mbps, incluindo o fornecimento de circuito e equipamentos, bem como a instalação, configuração e customização dos componentes para o serviço, e o suporte às aplicações TCP/IP.12/31/2022R$ 355.200,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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27669/2017019/2017MICROCITY COMPUTADORES SISTEMAS LTDA. (AGASUS S.A)Fornecimento de solução integrada de prestação de serviços de suporte e gestão do ambiente de TI com disponibilização de Ativos e Central de Serviços no que se refere à execução continuada de atividades do processo de tratamento de incidentes e solicitações de serviços, com suporte técnico de 1º, 2º e 3º nível, prestando serviço de assistência técnica em TI, atendendo a instalação e suporte aos programas descritos neste termo, obedecendo às boas práticas da biblioteca ITIL “Information Technology Infra-structure Library” (Biblioteca de Infraestrura da Tecnologia da Informação), conforme as quantidades e especificações descritas no Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da licitação. Prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 02/01/2018.12/31/2023R$ 1.709.424,00Renan Coelho de OliveiraGeorge Costa de Souza GETEC/ SETIN
4
310198/17001/18Empresa Super Estágios EPPContratação de Agente de Integração para prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino superior, ensino médio e de educação profissional.3/31/2023R$ 229.962,15Regivânia Alves BatistaLisângela MirandaUNGEP/SUDEC
5
47744/2017 e 9959/2019004/18Consult Informática Ltda.Contratação de prestação de serviços de manutenção do Portal das Finanças por meio do Sistema de Controle Orçamentário – SCO, bem como suporte técnico e treinamento aos usuários do referido sistema, incluindo a manutenção corretiva e evolutiva6/20/2023R$ 31.163,40Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJoão BatistaUNFIN
6
511265/17 8176/2021 10150/2018006/18Claro S/APrestação de serviços continuados de telecomunicações de voz e dados – telefonia fixa.4/25/2023R$ 23.882,32Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
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67906/2018013/2018Serviço Federal De Processamento De Dados – SerproPrestação, de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.1/27/2024R$ 8.268,72Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes GamaSETIN
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78488/2018 e 8410/202102/2019Nordeste Comércio e Serviços Ltda. Prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de mão-de-obra e fornecimento integral de peças originais, de 02 (dois) elevadores ATLAS SCHINDLER12/31/2023R$ 15.900,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraAdelman dos Santos Carneiro JuniorUNINF
9
85254/201803/2019Fast HelpPrestação de serviços gerenciados e integrados de segurança e serviços de conectividade wireless12/23/2023R$ 2.958.086,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
10
98471/2018, 3998/2022 e 2300012606/2019OSM Consultoria E Sistemas Ltda.Prestação de serviços de suporte, manutenção corretiva, preventiva, legal e atualização do software de gestão de recursos humanos e folha de pagamento, bem como do sistema de mensageria para o e-Social23/05/2024R$ 447.319,80Regivânia Alves Batista1- Regivânia Batista
2- Enilson Moraes Costa
3- Maria Lenisa Ferreira de Sousa Albuquerque
4- Robson Nunes Gama		UNGEP SUAPE SUFOP SETIN
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10143/2019007/2019R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI (P&P TURISMO EIRELI – EPP)Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional. Prorrogável nos termos do art. 57,II da Lei nº 8.666/93. O valor da taxa de administração contratado foi de R$0,0025/04/2024R$ 1.363.544,00Emílio Cesar da Silva FarayAngela FrazãoASCER
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111127/2019 008/2019 SERPRO/INFOCONVServiço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS), observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB Nº 20, de 17 de fevereiro de 1998.7/8/2024R$ 6.926,16Renan Coelho de OliveiraGeorge Costa de Souza GETEC/ SETIN
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127935/2019 e 22000207006/2020Mardima Serv. de VigilânciaServiço de vigilância armada (vigência iniciou em 11/03/2020, prorrogável até 60 meses)12/31/2024R$ 896.183,04Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJoão Antônio RodriguesUNINF
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137434/2019 e 8245/2021010/2020Elevadores Hexcel Ltda.prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de mão de obra e fornecimento integral de peças e componentes originais ou genuínos dos respectivos fabricantes e de primeiro uso dos 03 (três) elevadores ATLAS SCHINDLER do prédio anexo do TCE/MA12/31/2023R$ 20.436,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraAdelman dos Santos Carneiro JuniorUNINF
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144549/2021S/NºEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos Prestação pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Contratante. Prazo de vigência de 60 (sessenta meses, contados da assinatura do contrato, ocorrida em 17/06/2021.6/15/2026R$ 150.000,00Monica Bezerra da RochaFrancisco SydevaldoSUPED
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156108/2020001/2021Consult Informática Ltdaserviços de suporte técnico, manutenção e atualização do sistema integrado de gestão de patrimônio e almoxarifado12/31/2024R$ 58.456,92Bernadeth Pereira de Assunção RodriguesJorge Luís SantosCOPAT/SUPAT
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16 5124/20201038654509EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACompra de energia regulada. Vigência: O presente CUSD entra em vigor a partir de energização do padrão, assim permanecendo enquanto as instalações do ACESSANTE estiverem conectadas ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, e os serviços serão prestados pelo prazo descrito nos itens específicos deste contrato, sendo prorrogado por iguais e sucessivos períodos salvo manifestação expressa em contrário do ACESSANTE, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias em relação ao término da vigência.
3.1.1. O prazo de prorrogação poderá ser ajustado de comum acordo desde que manifestada expressa vontade com a mesma antecedência (180 dias)		prorrogável automaticamenteR$ 987.039,72Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJorge Luiz MeloUNINF
18
175571/2020 e 7070/2019002/2021PD CASEcontratação de empresa para prestação de serviços de informática, por hora de serviços técnicos (HST), na área de sustentação de sistemas de informação, a fim de atender às demandas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE/MA1/27/2025R$ 2.185.500,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
19
187807/2021013/2021SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.Prestação de serviço de Licenças de uso de plataforma de colaboração em nuvem, associada aos serviços de suporte, manutenção e sustentação da plataforma de colaboração em nuvem. Prazo de vigência de 03 (três) anos, contados da data da assinatura do contrato, ocorrida em 04/01/2022.1/2/2025R$ 16.200,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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197449/2021001/2022EMPRESA R. P. DA
SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA		Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios para o Consultório Odontológico do TCE/MA1/5/2023R$ 23.400,00Noeme Silva OliveiraVenina ValeSUVID
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207945/2021002/2022CLARO BRASIL S/Aprestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE/MA, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI)1/29/2025R$ 83.563,20Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
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215212/2021003/2022KM LAVRA COMÉRCIO E SERVIÇOSContratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, com fornecimento de tapetes, películas, persianas e afins referente aos Itens 4, 6 e 7 do Grupo 2 (Ata de Registro de Preços 001/2021) e itens 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Grupo 03 (Ata de Registro de Preços nº 002/2021)12/31/2022R$ 52.734,73Roberto Henrique Guimarães TeixeiraMarcelo Bastos EspíndolaSUARQ
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221571/2022004/2022ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, recepção e serviços gerais para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão7/4/2022R$ 119.243,36Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
24
236105/2019005/2022POLC Empreendimentos, Serviços e Comércio LTDAContratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção Predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, nas edificações prediais do TCE/MA4/23/2025R$ 611.041,32Roberto Henrique Guimarães TeixeiraDaniel Alves BorgesSUENG
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244030/2022006/2022Maranata Serviços EIRELIcontratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação,
higienização e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas,
ferramentas e utensílios, nas áreas do Edifício Sede, Anexos e outras dependências do Tribunal de Contas		6/29/2022R$ 137.778,78Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
26
25469/2022007/2022LACUNA SOFTWARE LTDAa Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de Software no modelo Software como Serviço(SaaS¹) para inserção e validação de assinatura digital, verificação e validação de certificados digitais, possibilitando autenticação em diversos sistemas do Tribunal de Contas do TCE/MA e inserção, autenticação, verificação e validação de assinatura digital e carimbo de tempo em documentos, que será prestado sob demanda nas condições estabelecidas neste Contrato e Termo de Referência constante nos autos do processo e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.5/2/2023R$ 9.360,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
27
261629/2022008/2022HSQ ENGENHARIAS SUSTENTÁVESa contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à assessoria e consultoria técnica em Engenharia de Segurança do Trabalho para fins de geração do módulo de Saúde e Segurança do Trabalho dos servidores deste Tribunal de Contas regidos pelo Regime Geral de Previdência Social, bem como a manutenção do E- Social SST mensal pelo prazo de um ano.5/11/2023R$ 13.420,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraLuiz Frederico GuerraUNINF
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278821/2021009/2022K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELIContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, serviços gerais, serviços de copeiragem, serviços na área administrativa e serviços de telefonista, para as dependências dos Prédio I e Prédio II do TCE/MA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.6/8/2024R$ 915.451,80Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
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284015/2022011/2022SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROO presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços especializados de Tecnologia da Informação descritos em detalhes no Anexo 1 – Descrição dos Serviços, deste contrato. Processamento de dados em nuvem.7/1/2023R$ 549.573,64Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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296048/2021013/2022VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDAcontratação de empresa para eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação e de Buffet para o TCE/MA, referente ao Grupo 1(item 2 – Coffe break, item 03 – Café da Manhã, item 04 – Almoço, item 08 – Lanche e Item 09 – Coquetel) e Grupo Único – (item 05 – Almoço, item 06 – Lanche e Item 07 - Jantar) de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA8/2/2023R$ 618.860,00Emílio Cesar da Silva FarayAngela FrazãoASCER
31
306048/2021015/2022SILVA SERVIÇOS CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELcontratação de empresa para eventual prestação de serviços de fornecimento de alimentação e de Buffet para o TCE/MA, referente ao Grupo 1(item 1 – Coffe break) de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA8/2/2023R$ 51.043,50Emílio Cesar da Silva FarayAngela FrazãoASCER
32
311683/2022016/2022P. M. F. SANTOSA contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios nas áreas do edifício-sede, anexos e outras dependências do TCE/MA, localizado nesta capital à Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA.8/16/2023R$ 7.537,68Roberto Henrique Guimarães TeixeiraGilvan Maia PachecoUNINF
33
328117/2021017/2022MARANATA SERVIÇOS EIRELIEste contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios, nas áreas do Edifício Sede, Anexos e outras dependências do TCE/MA, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2022 e nas especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos).8/30/2024R$ 897.994,44Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
34
335723/2021018/2022INOVA TRANSPORTES LTDAcontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotor com seguro e quilometragem livre (sem motorista e apenas com o primeiro abastecimento), para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA9/5/2023R$ 492.000,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
35
344042/2022019/2022CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDAO presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, quinzenal, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, a fim de reduzir/eliminar riscos e passivo ao meio ambiente e às pessoas envolvidas, nas dependências do TCE/MA.9/12/2024R$ 3.960,00Noeme Silva OliveiraVenina ValeSUVID
36
356417/2022020/2022TRICOM ALLIANCE EIRELIO presente instrumento tem por objeto a Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 04 (quatro máquinas fotocopiadoras (novas de primeiro uso) a serem instaladas neste Tribunal de Contas com sistema de gerenciamento de impressão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças e fornecimento de insumos originais, exceto papel e mão de obra nas condições estabelecidas neste Contrato e Termo de Referência constante nos autos do processo e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA9/14/2023R$ 49.999,20Roberto Henrique Guimarães TeixeiraDaniel Alves BorgesSUENG
37
361055/2022021/2022MSETE SERVIÇOS EIRELIContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia, para a execução da Reforma do Gabinete da Presidência, Plenário e do Auditório, localizados no Prédio I, Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).9/19/2023R$ 382.784,50Roberto Henrique Guimarães TeixeiraAlexandre AyrtonUNINF
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375232/2022022/2022SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO		 finalidade o provimento do serviço b-Cadastros conforme descrição e detalhamento no Anexo 1 – Descrição dos Serviços deste contrato11/18/2024R$ 45.320,00Renan Coelho de OliveiraGeorge Costa de SouzaSETIN
39
386643/2022023/2022SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.contratação da prestação de serviços de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem (Cloud Computing), incluindo os serviços de instalação, integração e migração, pelo período de 12 meses para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão11/11/2024R$ 231.717,01Renan Coelho de OliveiraRicardo Costa NinaSURED
40
394665/2022024/2022EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A.contratação de prestação de serviços de locação, mensal, e de instalação, com fornecimento de provedor de Link de Internet para Trânsito BGP para o Autonomous System (AS) com IPV4 e IPV6 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE/MA, com canal de comunicação IP dedicado para conexão à Internet com suporte à aplicações TCP/IP, na velocidade de 1 Gbps (Um) Giga bits por segundo, em conformidade com o Edital e seus respectivos Anexos, incluindo, especificamente, o Termo de Referência, Proposta de Preço da Adjudicatária e demais documentos oriundos do Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – TCE/MA11/18/2024R$ 190.800,00Renan Coelho de OliveiraRicardo Costa NinaSURED
41
406676/2022025/2022SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato.11/23/2024R$ 20.509,00Renan Coelho de OliveiraRicardo Costa NinaSURED
42
416652/2022026/2022ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELIPresente instrumento tem por objeto a aquisição de dispenser’s para banheiros11/22/2023R$ 31.499,42Bernadeth Pereira de Assunção RodriguesJosué LimaCOPAT/SUPAX
43
425686/2022027/2022TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIMO presente instrumento tem por objeto a aquisição de estantes31/11/2023R$ 14.900,00Bernadeth Pereira de Assunção RodriguesJosué LimaCOPAT/SUPAX
44
435147/2022028/2022EMPRESA R. P. DA
SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA		O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o consultório odontológico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão1/6/2025R$ 18.538,00Venina ValeNoeme Silva OliveiraSUVID
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447125/2022001/2023AUTO MECÂNICA UNIÃO LTDAPrestação de serviços continuados de manutenção veicular, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, peças e insumos para os veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão1/11/2025R$ 156.000,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
46
456646/2022002/2023Centro de Integração Empresa Escola – CIEEContratação de Agente de Integração para prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino superior, ensino médio e de educação profissional, de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta comercial apresentada pela CONTRATADA. Nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, limitado até o prazo de 60
(sessenta) meses.		4/1/2025R$ 1.344.495,60Regivânia Alves BatistaLisângela MirandaUNGEP/SUDEC
47
461499/2022003/2023Posto Natureza Vinhais/L S Comércio e Serviços LTDAaquisição de combustível (gasolina comum e/ou diesel S10) de forma parcelada,
para os veículos da frota oficial e locados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão		5/23/2024R$ 85.784,12Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
48
4723000274S/N° 004/2023SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROO presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços detalhados no Anexo
“Descrição dos Serviços” deste contrato.		6/1/2024R$ 971.364,84Renan Coelho de OliveiraRicardo Costa NinaSURED
49
4823000968005/2023Claro S/AO presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de de
solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, com Discagem Direta a Ramal – DDR, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender o Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão-TCE/MA.		7/24/2024R$ 26.819,40Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
50
4923000741006/2023/ Apólice:0531 9 1756181 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISo a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses23/06/2023 a 23/06/2024R$ 11.587,16Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
51
5023000782007/2023L AGUIAR RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOSO fornecimento de objetos de marcenaria, confeccionados sob medida, a partir de
projetos específicos, para a sede do TCE-MA, com a confecção, fornecimento e instalação de peças de
marcenaria diversas.		13/07/2023 a 13/07/2024R$ 609.134,50Roberto Henrique Guimarães TeixeiraMarcelo Bastos EspíndolaSUARQ
52
5123000742008/2023Consult
Informática Ltda.		Prestação de serviços de manutenção do Portal das Finanças por meio do Sistema de Controle
Orçamentário – SCO, bem como suporte técnico e treinamento aos usuários do referido sistema,
incluindo a manutenção corretiva e evolutiva.		07/08/2023 a 07/08/2024R$ 36.000,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraRaimundo Nonato Monteiro CardosoUNFIN
53
5223000732009/2023LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDAA aquisição de bebedouro para garrafão de 20 litros31/07/2023 a 31/07/2024R$ 2.416,75Roberto Henrique Guimarães TeixeiraHelialmir CutrimUNINF
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5323000850010/2023TOYOLEX AUTOS S.A.O presente instrumento tem por objeto a aquisição de 04 (quatro)
veículos tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, zero km, cor clara, preferencialmente, prata ou branco,
motorização 2.8 ou superior, a diesel, com potência mínima de 177 CV, com câmbio automático, ano/modelo
2023/2023 ou 2023/2024, garantia mínima de 03 (três) anos, incluídas as 03 (três) primeiras revisões,
emplacadas, licenciadas, com IPVA e os documentos CRLV e CRV em nome do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, conforme as descrições e especificações contidas no termo de referência, Edital do Pregão
13/2023, Ata de Registro de Preço 15/2023 e em conformidade com a proposta apresentada pela
CONTRATADA.
06/10/2023 a 06/10/2024R$ 1.172.000,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
55
5423000678011/2023SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa
especializada para fornecimento de solução integrada de TI com disponibilização de ativos e Central de
Serviços, incluindo atendimento técnico presencial para gestão do ambiente com prestação de serviços
de gestão de incidentes, suporte e assistência técnica a todos os equipamentos e programas descritos no
Termo de Referência para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA		01/01/2024 a 01/01/2025R$ 2.649.600,00Renan Coelho de OliveiraGeorge Costa de SouzaSETIN
56
5523001205012/2023MSETE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.515.079/0001-47prestação de serviços de manutenção corretiva em transformador de média tensão de
1500 Kva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conforme especificações e condições descritas
no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2023 – COLIC/TCE-MA.		01/12/2023 a 01/12/2024R$ 70.000,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJoão Antônio RodriguesUNINF
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5623001450013/2023PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60		prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL para 04 (quatro) caminhonetes do tipo TOYOTA
HILUX, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão.		6/23/2024R$ 15.001,96Roberto Henrique Guimarães TeixeiraPaulo Roberto MoraesSUSET
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5723000751014/2023WWC TECNOLOGIA LTDAFornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais do auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE/MA, Prédio Sede, localizado na Av. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São LuísMA, incluindo, materiais, insumos, mão de obra e treinamento para servidores do TCE/MA.12/14/2024R$ 230.251,78Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJoão Antônio RodriguesUNINF
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5823000782015/2023L A RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
23.212.751/0001-77		o fornecimento de objetos de
marcenaria, confeccionados sob medida, a partir de projetos específicos, para a sede do TCE-MA, com a
confecção, fornecimento e instalação de peças de marcenaria diversas (2° CONTRATAÇÃO DA ARP N° 001/2023)		18/12/2023 a 18/12/2024R$ 175.900,50Roberto Henrique Guimarães TeixeiraMarcelo Bastos EspíndolaSUARQ
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5923000752016/2023FONMART
TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 31.907.728/0001-25		aquisição de Material Permanente de Segurança e Controle de acesso, implantação de toda solução adquirida e treinamento (item 1) bem como a realização de serviços comuns de engenharia para adequações necessárias do
ambiente físico para o controle de fluxo e instalação dos equipamentos (item 2), destinados ao Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão.		21/12/2023 a 21/12/2024R$ 1.319.611,33Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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6023001132017/2023GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 31.862.002/0001-13prestação de Serviços Gerenciados e Integrados de Segurança e Serviços de Conectividade Wireless, compreendendo: provimento de serviços de segurança; monitoramento e administração dos serviços providos; gestão de vulnerabilidades da rede TCE/MA; resposta a incidentes de segurança, transferência de conhecimento para a equipe do Tribunal e fornecimento de solução de conectividade para rede wireless para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA, disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 026/2023 COLIC-TCE/MA e na Ata de Registro de Preços Nº 021/2023- SUPEC/COLIC-TCE/MA.20/12/2023 a 20/12/2024R$ 1.532.800,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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6123001177018/2023SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPROServiço de emissão de carimbo de tempo, pela ACT SERPRO em padrão estabelecido pelo ICP-Brasil, para a utilização das aplicações do TCE/MA.09/01/2024 a 09/01/2025R$ 36.000,00Renan Coelho de OliveiraRobson Nunes Gama SETIN
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6223001048001/2024SRF SANTOS – LTDA (ADEQUA MÓVEIS) aquisição de cadeiras, mesas e estofados para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA05/02/2024 a 05/02/2025R$ 136.440,00Luiz Frederico GuerraUNINF
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6323001698002/2024PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO DE IMÓVEL para atender os prédios de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCEMA, Localizados na Avenida Carlos Cunha, s/n Jaracaty, cep 65076-820 em São Luís/MA, de acordo com as especificações deste Contrato, Termo de Referência e Apólice do Seguro Nº 118.09.400580013/12/2023 a 13/12/2024R$ 12.917,90Roberto Henrique Guimarães TeixeiraJoão Antônio RodriguesUNINF
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6423000782003/2024L A RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
23.212.751/0001-77		o fornecimento de objetos de marcenaria, confeccionados sob medida, a partir de projetos específicos, para a sede do TCE-MA (3ª contratação da Ata 001/2023)19/02/2024 a 19/02/2025R$ 15.492,50Roberto Henrique Guimarães TeixeiraMarcelo Bastos EspíndolaSUARQ
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6523.001048005/2024FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ nº 08.368.875/0001-52– O presente instrumento tem por objeto a aquisição de cadeiras para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, conforme as descrições e especificações contidas no termo de referência e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA02/04/2024 A 02/04/2025R$ 351.530,00Roberto Henrique Guimarães TeixeiraMarcelo Bastos EspíndolaSUARQ
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6623001528006/2024OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ nº 88.633.680/0002-02contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para o fornecimento de serviço tecnicamente qualificado de Sustentação (que engloba Suporte Técnico, Manutenção Corretiva, Preventiva, Legal, Adaptativa), Manutenção Evolutiva e Treinamento para o Sistema de Gestão de Pessoas MENTORH, bem como do sistema de mensageria para o e-Social24/05/2024 a 24/05/2025R$ 1.268.150,00Regivânia Alves Batista1- Regivânia Batista
2- Enilson Moraes Costa
3- Maria Lenisa Ferreira de Sousa Albuquerque
4- Robson Nunes Gama		UNGEP SUAPE SUFOP SETIN
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