ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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Alteração pós publicaçãoNúmero da ResoluçãoData da ReuniãoData de publicação no DOEMunicípio (s)Assunto
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001/2025Ad referendum1/4/2025Entre RiosAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Entre Rios.
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002/2025Ad referendum1/4/2025Barra do ChoçaAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Barra do Choça.
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003/2025Ad referendum1/9/2025CafarnaumAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Cafarnaum.
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004/2025Ad referendum1/9/2025IbirataiaAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Ibirataia.
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005/2025Ad referendum1/9/2025AlagoinhasAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Alagoinhas.
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006/2025Ad referendum1/11/2025Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
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007/202512/5/20241/14/2025MaiquiniqueAprova o detalhamento técnico para expansão da frota do SAMU 192 Regional de Vitória da Conquista/Itapetinga, no Município de Maiquinique com uma Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento-Novo PAC.
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008/2025Ad referendum1/14/2025CanavieirasAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Canavieiras.
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009/2025Ad referendum1/14/2025Não se aplicaAprova ad referendum o projeto de Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nossa Senhora de Fátima, da Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no âmbito do PRONON.
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010/2025Ad referendum1/15/2025GuanambiAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Guanambi.
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011/2025Ad referendum1/15/2025Não se aplicaAprova ad referendum a indicação dos municípios no Projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS: Prevenir, Reconhecer e Cuidar (ReNaDe 2) do Proadi-SUS, no estado da Bahia.
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012/20251/23/20251/25/2025BonitoAprova a emissão de Parecer Favorável para habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo I, no município Bonito.
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013/20251/23/20251/25/2025ItapetingaAprova a emissão de Parecer Favorável para habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município Itapetinga.
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014/20251/23/20251/25/2025Santo Antônio de JesusAprova a emissão de Parecer Favorável para habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS IJ, no município Santo Antônio de Jesus.
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015/20251/23/20251/25/2025Não se aplicaAprova a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022.
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016/20251/23/20251/25/2025Santa BrígidaAprova a habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do Programa Melhor em Casa no Município Santa Brígida, em gestão municipal.
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017/20251/23/20251/25/2025Santa BárbaraAprova a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa no Município de Santa Bárbara, em gestão municipal.
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018/20251/23/20251/25/2025SantaluzAprova a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa no Município Santaluz, em gestão municipal.
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019/20251/23/20251/25/2025IpiráAprova a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) do Programa Melhor em Casa no Município Ipirá, em gestão municipal.
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020/20251/23/20251/25/2025Feira de SantanaAprova os estabelecimentos e serviços de saúde componentes da Linha do Cuidado às Pessoas Vivendo com o Vírus HTLV da Região de Feira de Santana.
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021/20251/23/20251/25/2025ItabunaAprova o uso do trombolítico Tenecteplase nas Unidades Suporte Avançado de Vida (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do município Itabuna.
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022/20251/23/20251/25/2025Terra NovaAprova o detalhamento técnico para a expansão da frota do SAMU 192 Regional de Feira de Santana, contemplando o Município Terra Nova com uma Unidade de Suporte Básico (USB).
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023/20251/23/20251/25/2025Pedro AlexandreAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Centro de Saúde Pedro Alexandre, CNES 2508559, do município Pedro Alexandre.
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024/20251/23/20251/25/2025IbipitangaAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Hospital Municipal de Ibipitanga, CNES 5020743, do município Ibipitanga.
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025/20251/23/20251/25/2025JitaúnaAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Hospital Nossa Senhora de Fátima, CNES 5110025, do município Jitaúna.
27
026/20251/23/20251/25/2025Não se aplicaAprova a solicitação ao Ministério da Saúde/Sistema Nacional de Transplantes para autorização do credenciamento para transplante musculoesquelético do estabelecimento Hospital Ortopédico do Estado da Bahia e respectiva equipe de transplante.
28
027/20251/23/20251/25/2025Não se aplicaAprova o Fluxo de Mudança de Modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) da Bahia.
29
028/20251/23/20251/25/2025Não se aplicaAprova o Fluxo para a realização de biópsia de lábio e cavidade oral na Bahia.
30
029/20251/23/20251/25/2025Não se aplicaAprova a alteração do ANEXO I da Resolução CIB Nº106/2024, que aprova a abrangência de Serviços de Oftalmologia credenciados no Estado da Bahia, sob gestão estadual ou municipal, para a realização de Terapia Antiangiogênica (TAG), no Estado.
31
030/20251/23/20251/25/2025Nova SoureAprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS), da revisão quanto aos efeitos financeiros, de forma retroativa à data de publicação da Portaria GM/MS nº 5.593, de 23 de outubro de 2024 que habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA) do município de Nova Soure no Estado da Bahia.
32
031/20251/23/20251/25/2025CafarnaumAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Cafarnaum.
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032/20251/23/20251/25/2025JussaraAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Jussara.
34
033/20251/23/20251/25/2025Capim GrossoAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Capim Grosso.
35
034/20251/23/20251/25/2025Várzea da RoçaAprova a solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Várzea da Roça.
36
035/20251/23/20251/25/2025GanduAprova a transferência temporária do recurso financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), do Fundo Estadual de Saúde da Bahia para o Fundo Municipal de Saúde de Gandu.
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036/2025Ad referendum1/31/2025ValenteAprova ad referendum a homologação da adesão dos municípios ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/BA nº 339/2022.
38
037/2025Ad referendum2/7/2025OlindinaAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Olindina.
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038/2025Ad referendum2/8/2025Não se aplicaAprova, ad referendum, o fluxo para a habilitação de Estabelecimentos de Assistência à Saúde para a execução de procedimentos relacionados ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no estado da Bahia.
40
039/2025Ad referendum2/12/2025Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
41
040/202512/5/20242/26/2025TodosAprova a alteração da Resolução CIB/BA nº 339, de 21 de dezembro de 2022, que aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado.
42
041/2025Ad referendum2/26/2025OlindinaAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Olindina.
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042/20252/20/20252/26/2025InhambupeAprova a solicitação de habilitação da Sala de Estabilização (SE), conforme padrões mínimos exigidos para área física, equipamentos e recursos humanos, implantada no Hospital Antônio Carlos Magalhães, CNES 2653230, do município Inhambupe.
44
043/20252/20/20252/26/2025IguaíAprova o detalhamento técnico para expansão da frota do SAMU 192 Regional de Vitória da Conquista/Itapetinga, no Município de Iguaí com uma Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento-Novo PAC.
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Itapetinga
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Iguaí
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044/20252/20/20252/27/2025Feira de SantanaAprova o uso do trombolítico Tenecteplase nas Unidades Suporte Avançado de Vida (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do município Feira de Santana.
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045/20252/20/20252/27/2025IbititáAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Ibititá.
49
046/20252/20/20252/27/2025ItagiAprova repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município de Itagi.
50
047/20252/20/20252/27/2025Não se aplicaAprova a habilitação do Hospital Julieta Sampaio, CNES 2492881, no código 38.01- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no estado da Bahia.
51
048/20252/20/20252/28/2025MairiAprova o repasse do Comando Único das Ações e Serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade para o município Mairi.
52
049/20252/20/20252/28/2025Não se aplicaAprova a alteração dos ANEXOS III e IV da Resolução CIB Nº 139/2022, que aprova os critérios de classificação e classifica as unidades hospitalares do Estado da Bahia.
53
050/20252/20/20252/28/2025Lauro de freitasAprovar a solicitação de desabilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia do Cato Vitória, e a solicitação de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato Ortopedia do Hospital Metropolitano em gestão estadual, no Município de Lauro de Freitas/Ba.
54
051/20252/20/20252/28/2025Lauro de freitasAprova a solicitação de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia do Hospital Metropolitano, em gestão estadual, no Município de Lauro de Freitas/Ba.
55
052/20252/20/20252/28/2025SalvadorAprova a solicitação de habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral do Hospital Santo Antônio (OSID), em gestão estadual, no Município de Salvador /BA.
56
053/20252/20/20252/28/2025Não se aplicaAprova ad referendum o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, exercício de 2025, pelo Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE – Componente Cirurgias.
57
054/20252/20/20253/11/2025Não se aplicaAprova análise/revisão de estoque de vacinas contra dengue por todos os 125 municípios baianos que foram contemplados com a referida vacina desde 2024, para possível remanejamento de doses.
58
055/20252/20/20253/12/2025Feira de SantanaAprova a habilitação da Clínica Clinos - Hospital de Olhos no Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, no município de Feira de Santana-BA, em gestão municipal.
59
056/20252/20/20253/12/2025JuazeiroAprova ad referendum a transferência temporária do recurso financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), do Fundo Estadual de Saúde da Bahia para o Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro.
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REVOGADA057/20252/20/20253/13/2025Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
61
058/20252/20/20253/13/2025Não se aplicaAprova ad referendum o protocolo do remanejamento intraestadual de recursos do limite financeiro da média e alta complexidade (Teto MAC) sob gestão dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).
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059/2025Ad referendum3/14/2025MirangabaAprova ad referendum o Pleito do Município Mirangaba junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
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060/2025Ad referendum3/14/2025Santa Maria da VitóriaAprova ad referendum o Pleito do Município Santa Maria da Vitória junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
64
061/2025Ad referendum3/14/2025Coronel João SáAprova ad referendum o Pleito do Município Coronel João Sá junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
65
062/2025Ad referendum3/14/2025PiatãAprova ad referendum o Pleito do Município Piatã junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
66
063/2025Ad referendum3/14/2025TanquinhoAprova ad referendum o detalhamento técnico para ampliação da frota do SAMU 192 Regional de Feira de Santana, no Município Tanquinho, com uma Unidade de Suporte Básico de Vida (USB), contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento-Novo PAC.
67
064/2025Ad referendum3/14/2025ItatimAprova ad referendum o Pleito do Município Itatim junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
68
065/2025Ad referendum3/14/2025Não se aplicaAprova ad referendum a pactuação dos itens, metas e regras de elaboração do Plano de Ação Macrorregional do Estado da Bahia do Programa SUS Digital.
69
066/2025Ad referendum3/19/2025CansançãoAprova ad referendum o Pleito do Município de Cansanção junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
70
067/2025Ad referendum3/19/2025Monte SantoAprova ad referendum o Pleito do Município de Monte Santo junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
71
068/2025Ad referendum3/19/2025IraráAprova ad referendum o Pleito do Município de Irará junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
72
069/2025Ad referendum3/20/2025IpiráAprova ad referendum o Pleito do Município de Ipirá junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
73
070/2025Ad referendum3/20/2025ParipirangaAprova ad referendum o Pleito do Município de Paripiranga junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
74
071/2025Ad referendum3/20/2025Euclides Da CunhaAprova ad referendum o Pleito do Município de Euclides da Cunha junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
75
072/2025Ad referendum3/20/2025AlmadinaAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Almadina.
76
073/2025Ad referendum3/20/2025AmargosaAprova ad referendum o Pleito do Município de Amargosa junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
77
074/2025Ad referendum3/20/2025UbaíraAprova ad referendum o Pleito do Município de Ubaíra junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
78
075/2025Ad referendum3/20/2025MutuípeAprova ad referendum o Pleito do Município de Mutuípe junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
79
076/2025Ad referendum3/20/2025BoquiraAprova ad referendum o Pleito do Município de Boquira junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
80
077/2025Ad referendum3/20/2025CrisópolisAprova ad referendum o Pleito do Município de Crisópolis junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
81
078/2025Ad referendum3/20/2025Entre RiosAprova ad referendum o Pleito do Município de Entre Rios junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
82
079/2025Ad referendum3/20/2025Miguel CalmonAprova ad referendum o Pleito do Município de Miguel Calmon junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
83
080/2025Ad referendum3/20/2025JussariAprova ad referendum a solicitação de incremento temporário de recurso financeiro federal de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde, para o Município Jussari.
84
081/2025Ad referendum3/20/2025GanduAprova ad referendum o Pleito do Município de Gandu junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
85
082/2025Ad referendum3/20/2025BrumadoAprova ad referendum o Pleito do Município de Brumado junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS AD.
86
083/2025Ad referendum3/20/2025CuraçáAprova ad referendum o Pleito do Município de Curaçá junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
87
084/2025Ad referendum3/20/2025FátimaAprova ad referendum o Pleito do Município de Fátima junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
88
085/2025Ad referendum3/20/2025GlóriaAprova ad referendum o Pleito do Município de Glória junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
89
086/2025Ad referendum3/20/2025JaguarariAprova ad referendum o Pleito do Município de Jaguarari junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
90
087/2025Ad referendum3/20/2025JuazeiroAprova ad referendum o Pleito do Município de Juazeiro junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS II.
91
088/2025Ad referendum3/20/2025LapãoAprova ad referendum o Pleito do Município de Lapão junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
92
089/2025Ad referendum3/20/2025Medeiros NetoAprova ad referendum o Pleito do Município de Medeiros Neto junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I.
93
090/2025Ad referendum3/20/2025Nova SoureAprova ad referendum o Pleito do Município de Nova Soure junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
94
091/2025Ad referendum3/20/2025PradoAprova ad referendum o Pleito do Município de Prado junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
95
092/2025Ad referendum3/20/2025QueimadasAprova ad referendum o Pleito do Município de Queimadas junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
96
093/2025Ad referendum3/20/2025RemansoAprova ad referendum o Pleito do Município de Remanso junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
97
094/2025Ad referendum3/20/2025Santa BárbaraAprova ad referendum o Pleito do Município de Santa Bárbara junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
98
095/2025Ad referendum3/20/2025Santa BrígidaAprova ad referendum o Pleito do Município de Santa Brígida junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
99
096/2025Ad referendum3/20/2025Sento SéAprova ad referendum o Pleito do Município de Sento Sé junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I
100
097/2025Ad referendum3/20/2025UaUáAprova ad referendum o Pleito do Município de Uauá junto ao Ministério da Saúde, referente ao financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para construção de Centro Atenção Psicossocial – CAPS I