ABCDFGHIJKLMNOPQRSTWXYZAAABACADAE
1
Termo de Fomento
Extrato da Proposta
Termo Aditivo - prazo
ProjetoUFMunicípioCNPJ
Nome Proponente
ModalidadeEmendaObjetoSituaçãoÓrgão ConcedenteNatureza Jurídica
Início Vigência
Fim Vigência
Autor Emenda
Nº Emenda
Ano Emenda
Instrumentos Assinados
Valor Global
Valor Emenda
Valor Empenhado
Valor Liberado
Total em Movimentações Financeiras
Saldo em conta
Vl Devolvido
2
946990 - Disponível no siteDisponível no siteEstações CriativasCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMO projeto Estacoes Criativas visa promover atividades de formação, difusão e pesquisa, através da realização de cursos livres nas áreas de fotografia, audiovisual e curadoria em audiovisual para educadores e educandos de 40 Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Marica - RJ.Além das atividades supracitadas, o programa terá distribuição de ações de difusão e fruição cultural, como a realização de cineclubes nas 40 escolas públicas municipais da região, com realização de 2.000 exibições ao longo dos 6 meses de execução do projeto e promoção de debates pós-exibições.
Prestação de Contas enviada para Análise
MINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
22/11/202331/12/2024MARCELO FREIXO4160001820231599.000,00R$ 599.000,00599.000,00599.000,00594.800,000,0026.381,21
3
949048 - Disponível no siteDisponível no siteEstações CriativasCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMRealizar atividades de formação, difusão e pesquisa em 10 escolas da rede pública municipal de ensino de Itapipoca-CE. Compõe de ações deste projeto: - 1 Curso livre de Fotografia básica para estudantes (40 horas-aula), 3 Cursos livres de Audiovisual para estudantes (20 horas-aula; - 1 Curso de audiovisual para educadores (10 horas-aula; - 1 Curso de Curadoria em audiovisual para educadores (12 horas-aula; - 10 Mostras de audiovisual aberta ao público, realizada ao final do projeto; - 10 Mostras de fotografia aberta ao público, ao final do projeto com duração de 3 dias; - Promover 30 palestras e/ou debates que serão realizados após as sessões de filmes (cineclubes e mostra audiovisual); - Realizar 100 exibições de Cineclubes ao longo dos 3 meses de fruição.
Prestação de Contas enviada para Análise
MINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
18/12/202328/02/2025JULIO VENTURA4250000720231350.000,00R$ 350.000,00350.000,00365.401,92341.600,000,0015.401,92
4
950733 - Disponível no siteDisponível no siteCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE COLABORACAO
NÃOCooperação técnica entre a OSC INSTITUTO BR ARTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).Em execuçãoMINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
29/12/202301/01/2026--202312.360.023,84R$ 0,001.475.014,901.770.017,881.190.555,00317.792,270,00
5
970099 - Disponível no siteDisponível no siteTermo AditivoJuntos!CE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMO projeto qualificação profissional que tem como objetivo contribuir para a transformação social e local de uma região de baixo índice de desenvolvimento social, através da capacitação e formação da população em economia solidária.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Organização da Sociedade Civil
30/12/202430/12/2025VICENTINHO1997001920241740.000,00R$ 740.000,00740.000,00740.000,00283.799,90514.822,220,00
6
965058 - Disponível no siteDisponível no siteJogando JuntosCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMImplementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntospela Cidadania no Estado do Rio de Janeiro/RJEm execuçãoMINISTERIO DO ESPORTE
Organização da Sociedade Civil
26/12/202427/08/2026
BANCADA DO RIO DE JANEIRO
71200006202414.848.021,00R$ 4.848.021,004.848.021,004.848.021,00384.540,004.683.325,370,00
7
961146 - Disponível no siteDisponível no siteAgentes de DireitoCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMProjeto de Promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+ através de conscientização,mobilização social, geração de conhecimento e formação.Em execução
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Organização da Sociedade Civil
03/07/202431/10/2025LUIZIANNE LINS3710001220241250.000,00R$ 250.000,00250.000,00250.000,00240.100,0021.680,380,00
8
964671 - Disponível no siteDisponível no siteNós em redeCE
FORTALEZA
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INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMImplantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades.Em execuçãoMINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
23/12/202419/03/2028LINDBERGH FARIAS32730004202414.000.000,00R$ 4.000.000,004.000.000,004.000.000,001.029.994,003.238.900,420,00
9
971422 - Disponível no siteDisponível no siteTermo AditivoCria HubCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMO objeto do plano de trabalho QUALIFICA SE é contribuir para a transformação social e local de Aracaju, Sergipe, por meio de formações híbridas em habilidades relevantes para o mercado de trabalho. O projeto foca em áreas como turismo, hotelaria, gastronomia, beleza e tecnologia, visando capacitar a população local, aumentar as oportunidades de trabalho, promover a inclusão social e combater o desemprego e a pobreza na região, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Organização da Sociedade Civil
31/12/202431/12/2025BANDEIRA DE MELLO4311001320241800.000,00R$ 800.000,00800.000,00400.000,00261.078,00157.437,080,00
10
973558 - Disponível no siteDisponível no siteLaboratório de TransformaçãoCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMO Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 3 comunidades do Rio de Janeiro: Rio das Pedras, Jacarezinho e Rocinha. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização.Em execuçãoMINISTERIO DAS CIDADES
Organização da Sociedade Civil
06/01/202506/01/2026LINDBERGH FARIAS32730009202411.500.000,00R$ 1.500.000,001.500.000,001.500.000,00211.062,001.354.623,310,00
11
973512 - Disponível no siteDisponível no siteLaboratório de TransformaçãoCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMO Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 4 territórios vulneráveis do Rio Grande do Sul. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização.Em execuçãoMINISTERIO DAS CIDADES
Organização da Sociedade Civil
06/01/202506/01/2026DENISE PESSOA43530022202411.980.315,00R$ 1.980.315,001.980.315,001.980.315,00304.216,001.756.881,040,00
12
971246 - Disponível no siteDisponível no siteTermo AditivoQualifica SECE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMImplantação do projeto de Capacitação e Formação em Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Beleza e Tecnologia em Aracaju - Sergipe.Em execuçãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Organização da Sociedade Civil
31/12/202431/12/2025BANCADA DE SERGIPE71270014202412.000.000,00R$ 2.000.000,002.000.000,001.000.000,00727.600,00317.241,660,00
13
969979 - Disponível no siteDisponível no siteTermo AditivoPortas AbertasCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMPromover o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da capacitação profissional de moradores de algumas comunidades dos seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Riode Janeiro, Belford Roxo, Petrópolis e São Gonçalo. Essa capacitação visa aumentar a produtividade e a renda da população local.Em execuçãoMINISTERIO DA EDUCACAO
Organização da Sociedade Civil
30/12/202430/12/2025LINDBERGH FARIAS32730011202411.683.000,00R$ 1.683.000,001.683.000,00841.500,00601.039,35289.114,720,00
14
 971314 - Disponível no siteDisponível no siteConexão EmpreendedoraCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMConexão Empreendedora - Oferta de 65 turmas de capacitação profissional, totalizando 1300 vagas abertas, voltados para omercado de trabalho, em formato de cursos presenciais, nos municípios de São João de Meriti/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Arraial do Cabo/RJ e Mangaratiba/RJ.Em execuçãoMINISTERIO DA EDUCACAO
Organização da Sociedade Civil
19/12/202419/12/2025LINDBERGH FARIAS32730006202412.176.671,00R$ 2.176.671,002.000.000,001.088.335,5012.732,001.111.189,800,00
15
978657EXTRATOProspera RSCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMPROSPERA - RSIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.Em execuçãoMINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Organização da Sociedade Civil
21/10/202521/10/2026DENISE PESSOA43530020202512.000.000,00
R$ 2.000.000,00
2.000.000,002.000.000,000,002.041.637,710,00
16
978676EXTRATOProspera GOCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMPROSPERA - GOIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários,capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias,fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional.Em execuçãoMINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Organização da Sociedade Civil
21/10/202521/10/2026RUBENS OTONI19600019202511.000.000,00
R$ 1.000.000,00
1.000.000,001.000.000,000,001.020.818,850,00
17
978735EXTRATOProspera RJCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMPROSPERA - RJ - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas.Em execuçãoMINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Organização da Sociedade Civil
20/10/202520/10/2026BANDEIRA DE MELLO4311000520251600.000,00R$ 600.000,00600.000,00600.000,000,00612.491,310,00
18
983376EXTRATOConexões CriativasCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMOferta de 216 cursos e oficinas distribuídos em 12 núcleosEm execuçãoMINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
31/12/202531/12/2027LINDBERGH FARIAS202512.799.999,002.799.999,002.799.999,001.500.000,000,001.511.003,130,00
19
975396EXTRATONós em RedeCE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMImplantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividadesEm execuçãoMINISTERIO DA CULTURA
Organização da Sociedade Civil
1/12/202513/12/2026LINDBERGH FARIAS202511.400.000,001.400.000,001.400.000,001.400.000,000,001.404.807,610,00
20
981809EXTRATOJogando Juntos SECE
FORTALEZA
26757702000108
INSTITUTO BR ARTE
TERMO DE FOMENTOSIMImplementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no Estado de SergipeEm execuçãoMINISTERIO DO ESPORTE
Organização da Sociedade Civil
15/12/202515/06/202720251841.776,00841.776,00841.776,000,000,000,000,00
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100