| A | B | C | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | T | W | X | Y | Z | AA | AB | AC | AD | AE | ||
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1 | Termo de Fomento | Extrato da Proposta | Termo Aditivo - prazo | UF | Município | CNPJ | Nome Proponente | Modalidade | Emenda | Objeto | Situação | Órgão Concedente | Natureza Jurídica | Início Vigência | Fim Vigência | Autor Emenda | Projeto | Ano Emenda | Instrumentos Assinados | Valor Global | Valor Emenda | Valor Empenhado | Valor Liberado | Total em Movimentações Financeiras | Saldo em conta | Vl Devolvido | ||
2 | 946990 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | O projeto Estacoes Criativas visa promover atividades de formação, difusão e pesquisa, através da realização de cursos livres nas áreas de fotografia, audiovisual e curadoria em audiovisual para educadores e educandos de 40 Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Marica - RJ.Além das atividades supracitadas, o programa terá distribuição de ações de difusão e fruição cultural, como a realização de cineclubes nas 40 escolas públicas municipais da região, com realização de 2.000 exibições ao longo dos 6 meses de execução do projeto e promoção de debates pós-exibições. | Prestação de Contas enviada para Análise | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 22/11/2023 | 31/12/2024 | MARCELO FREIXO | Estações Criativas | 2023 | 1 | 599.000,00 | R$ 599.000,00 | 599.000,00 | 599.000,00 | 594.800,00 | 0,00 | 26.381,21 | |||
3 | 949048 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Realizar atividades de formação, difusão e pesquisa em 10 escolas da rede pública municipal de ensino de Itapipoca-CE. Compõe de ações deste projeto: - 1 Curso livre de Fotografia básica para estudantes (40 horas-aula), 3 Cursos livres de Audiovisual para estudantes (20 horas-aula; - 1 Curso de audiovisual para educadores (10 horas-aula; - 1 Curso de Curadoria em audiovisual para educadores (12 horas-aula; - 10 Mostras de audiovisual aberta ao público, realizada ao final do projeto; - 10 Mostras de fotografia aberta ao público, ao final do projeto com duração de 3 dias; - Promover 30 palestras e/ou debates que serão realizados após as sessões de filmes (cineclubes e mostra audiovisual); - Realizar 100 exibições de Cineclubes ao longo dos 3 meses de fruição. | Prestação de Contas enviada para Análise | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 18/12/2023 | 28/02/2025 | JULIO VENTURA | Estações Criativas | 2023 | 1 | 350.000,00 | R$ 350.000,00 | 350.000,00 | 365.401,92 | 341.600,00 | 0,00 | 15.401,92 | |||
4 | 950733 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE COLABORACAO | NÃO | Cooperação técnica entre a OSC INSTITUTO BR ARTE e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). | Em execução | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 29/12/2023 | 01/01/2026 | - | 2023 | 1 | 2.360.023,84 | R$ 0,00 | 1.475.014,90 | 1.770.017,88 | 1.190.555,00 | 317.792,27 | 0,00 | ||||
5 | 970099 - Disponível no site | Disponível no site | Termo Aditivo | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | O projeto qualificação profissional que tem como objetivo contribuir para a transformação social e local de uma região de baixo índice de desenvolvimento social, através da capacitação e formação da população em economia solidária. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | Organização da Sociedade Civil | 30/12/2024 | 30/12/2025 | VICENTINHO | Juntos! | 2024 | 1 | 740.000,00 | R$ 740.000,00 | 740.000,00 | 740.000,00 | 283.799,90 | 514.822,22 | 0,00 | ||
6 | 965058 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntospela Cidadania no Estado do Rio de Janeiro/RJ | Em execução | MINISTERIO DO ESPORTE | Organização da Sociedade Civil | 26/12/2024 | 27/08/2026 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | Jogando Juntos | 2024 | 1 | 4.848.021,00 | R$ 4.848.021,00 | 4.848.021,00 | 4.848.021,00 | 384.540,00 | 4.683.325,37 | 0,00 | |||
7 | 961146 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Projeto de Promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTQIA+ através de conscientização,mobilização social, geração de conhecimento e formação. | Em execução | MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | Organização da Sociedade Civil | 03/07/2024 | 31/10/2025 | LUIZIANNE LINS | Agentes de Direito | 2024 | 1 | 250.000,00 | R$ 250.000,00 | 250.000,00 | 250.000,00 | 240.100,00 | 21.680,38 | 0,00 | |||
8 | 964671 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades. | Em execução | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 23/12/2024 | 19/03/2028 | LINDBERGH FARIAS | Nós em rede | 2024 | 1 | 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 1.029.994,00 | 3.238.900,42 | 0,00 | |||
9 | 971422 - Disponível no site | Disponível no site | Termo Aditivo | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | O objeto do plano de trabalho QUALIFICA SE é contribuir para a transformação social e local de Aracaju, Sergipe, por meio de formações híbridas em habilidades relevantes para o mercado de trabalho. O projeto foca em áreas como turismo, hotelaria, gastronomia, beleza e tecnologia, visando capacitar a população local, aumentar as oportunidades de trabalho, promover a inclusão social e combater o desemprego e a pobreza na região, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, nos moldes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | Organização da Sociedade Civil | 31/12/2024 | 31/12/2025 | BANDEIRA DE MELLO | Cria Hub | 2024 | 1 | 800.000,00 | R$ 800.000,00 | 800.000,00 | 400.000,00 | 261.078,00 | 157.437,08 | 0,00 | ||
10 | 973558 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | O Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 3 comunidades do Rio de Janeiro: Rio das Pedras, Jacarezinho e Rocinha. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização. | Em execução | MINISTERIO DAS CIDADES | Organização da Sociedade Civil | 06/01/2025 | 06/01/2026 | LINDBERGH FARIAS | Laboratório de Transformação | 2024 | 1 | 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 211.062,00 | 1.354.623,31 | 0,00 | |||
11 | 973512 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | O Projeto visa desenvolver o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 4 territórios vulneráveis do Rio Grande do Sul. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização. | Em execução | MINISTERIO DAS CIDADES | Organização da Sociedade Civil | 06/01/2025 | 06/01/2026 | DENISE PESSOA | Laboratório de Transformação | 2024 | 1 | 1.980.315,00 | R$ 1.980.315,00 | 1.980.315,00 | 1.980.315,00 | 304.216,00 | 1.756.881,04 | 0,00 | |||
12 | 971246 - Disponível no site | Disponível no site | Termo Aditivo | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Implantação do projeto de Capacitação e Formação em Turismo, Hotelaria, Gastronomia, Beleza e Tecnologia em Aracaju - Sergipe. | Em execução | MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO | Organização da Sociedade Civil | 31/12/2024 | 31/12/2025 | BANCADA DE SERGIPE | Qualifica SE | 2024 | 1 | 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 1.000.000,00 | 727.600,00 | 317.241,66 | 0,00 | ||
13 | 969979 - Disponível no site | Disponível no site | Termo Aditivo | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Promover o desenvolvimento regional e a inclusão social por meio da capacitação profissional de moradores de algumas comunidades dos seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Riode Janeiro, Belford Roxo, Petrópolis e São Gonçalo. Essa capacitação visa aumentar a produtividade e a renda da população local. | Em execução | MINISTERIO DA EDUCACAO | Organização da Sociedade Civil | 30/12/2024 | 30/12/2025 | LINDBERGH FARIAS | Portas Abertas | 2024 | 1 | 1.683.000,00 | R$ 1.683.000,00 | 1.683.000,00 | 841.500,00 | 601.039,35 | 289.114,72 | 0,00 | ||
14 | 971314 - Disponível no site | Disponível no site | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Conexão Empreendedora - Oferta de 65 turmas de capacitação profissional, totalizando 1300 vagas abertas, voltados para omercado de trabalho, em formato de cursos presenciais, nos municípios de São João de Meriti/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Arraial do Cabo/RJ e Mangaratiba/RJ. | Em execução | MINISTERIO DA EDUCACAO | Organização da Sociedade Civil | 19/12/2024 | 19/12/2025 | LINDBERGH FARIAS | Conexão Empreendedora | 2024 | 1 | 2.176.671,00 | R$ 2.176.671,00 | 2.000.000,00 | 1.088.335,50 | 12.732,00 | 1.111.189,80 | 0,00 | |||
15 | 978657 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | PROSPERA - RSIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional. | Em execução | MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Organização da Sociedade Civil | 21/10/2025 | 21/10/2026 | DENISE PESSOA | Prospera RS | 2025 | 1 | 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
16 | 978676 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | PROSPERA - GOIdentificação e mapeamento de empreendimentos locais, formação de lideranças inovadoras por meio de seminários,capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios através de oficinas e palestras sobre parcerias comunitárias,fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos, consultorias individualizadas e feira de negócios regional. | Em execução | MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Organização da Sociedade Civil | 21/10/2025 | 21/10/2026 | RUBENS OTONI | Prospera GO | 2025 | 1 | 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
17 | 978735 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | PROSPERA - RJ - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de oficinas, fomento direto a negócios locais por meio de diagnósticos e consultorias individualizadas. | Em execução | MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE | Organização da Sociedade Civil | 20/10/2025 | 20/10/2026 | BANDEIRA DE MELLO | Prospera RJ | 2025 | 1 | 600.000,00 | R$ 600.000,00 | 600.000,00 | 600.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
18 | 983376 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Oferta de 216 cursos e oficinas distribuídos em 12 núcleos | Assinado | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 31/12/2025 | 31/12/2027 | LINDBERGH FARIAS | Conexões Criativas | 2025 | 1 | 2.799.999,00 | 2.799.999,00 | 2.799.999,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
19 | 975396 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Implantação do Projeto Nós Em Rede - estúdio-escola em duas regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico da cidade do Rio de Janeiro - RJ. Os estúdios-escola realizarão a oferta de atividades formativas de qualificação técnica com foco no setor audiovisual e exibições de conteúdos culturais produzidos através dessas atividades | Em execução | MINISTERIO DA CULTURA | Organização da Sociedade Civil | 1/12/2025 | 13/12/2026 | LINDBERGH FARIAS | Nós em Rede | 2025 | 1 | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 | 0,00 | 1.404.807,61 | 0,00 | |||
20 | 981809 | EXTRATO | CE | FORTALEZA | 26757702000108 | INSTITUTO BR ARTE | TERMO DE FOMENTO | SIM | Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos pela Cidadania no Estado de Sergipe | Assinado | MINISTERIO DO ESPORTE | Organização da Sociedade Civil | 15/12/2025 | 15/06/2027 | Jogando Juntos SE | 2025 | 1 | 841.776,00 | 841.776,00 | 841.776,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
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