ABCDEFGHIJKLMNOP
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SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA
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SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV
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CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES EM 2024 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência
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Nº DE ORDEMDOWNLOADORIGEM DA NUMERAÇÃO / INSTRUMENTOPA PRINCIPAL - SEITIPOTERMO ADITIVO NºPARTÍCIPESOBJETODATA DA CELEBRAÇÃODATA DA PUBLICAÇÃOINÍCIO DA VIGÊNCIAFIM DA VIGÊNCIAFISCAL TÉCNICOFISCAL ADMINISTRATIVOÁREA
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1clique aquiTJRR0017004-95.2020.8.23.8000Acordo de Processamento de Consignações13/2004-TJRR e UNIODONTOConsignação de contribuição para plano de saúde referente a serviços odontológicos11/11/200403/05/200511/11/2004Enquanto perdurarem as consignaçõesRudianna Dias Zeidler e Ivy Marques AmaroChardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia SGP
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2clique aquiTJRR0004531-48.2018.8.23.8000Acordo de Processamento de Consignações16/2004-TJRR e SINDOJERRConsignação das contribuinções dos sindicalizados, em folha de pagamento.11/11/200424/02/200511/11/2004Enquanto perdurarem as consignaçõesMárcia Rocha Correia e Raquel Moura ReisTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima SGP
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clique aqui1Registro de alteração da razão social da Consignatária e alteração de cláusulas.16/09/201918/09/2019
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3clique aquiTJRR0013559-35.2021.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica07/2010-TJRR e Banco do Brasil Regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados ao amparo da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, da Consolidação das Leis do trabalho e da Instrução Nomativa nº 02, de 30 de abril de 2008, bem como, viabilizar o acesso do TJRR aos saldos, extratos e movimentações dos recursos das referidas contas. 20/09/201014/10/201020/09/201020/09/2024Keytyene dos Santos Silva e Abdon Paulo de Lucena Neto Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente SGA
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4clique aquiTJRR0017885-77.2017.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica01/2013-TJRR, Secretaria de Segurança, Polícia Civil e SEJUSCViabilizar a tramitação dos mandados de prisão e alvarás de soltura por meio eletrônico (malote digital), bem como, construir outras soluções de integrações de sistemas para melhor prestação jurisdicional.02/07/201323/03/201323/03/201323/03/2028-Manuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza Cruz CEMAN
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5clique aquiTJRR0009112-77.2016.8.23.8000Convênio03/2015-TJRR e UNIVIRRConceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social da UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA junto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.08/03/201515/10/201515/10/201515/10/2025Helen Chrys Correa de Souza Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura SGP
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025.10/08/202016/10/2020
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6clique aquiTJRR0009110-10.2016.8.23.8000Convênio04/2015-TJRR e Centro Universitário Estácio da AmazôniaConceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social do Centro Universitário Estácio da Amazônianto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.08/03/201515/10/201515/10/201515/10/2025Helen Crys Correa de SouzaDiane Souza dos Santos CEVID
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025.24/09/202028/09/2020
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7clique aquiMP/RR0017200-36.2018.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica01/2015-TJRR, PRF e MPRRViabilizar a confecção de termos circunstanciados de ocorrências, por Policiais Rodoviários Federais, dentro do Estado do Roraima, quando do atendimento das infrações de menor potencial ofensivo da Lei 9099/1995, e quando do atendimento dos atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos citados crimes de menor potencial ofensivo, e ainda quando do atendimento dos crimes de trânsito previstos na Lei 9505/1997, que se enquadram nos critérios de menor potencial ofensivo previstos na Lei 9099/1995.29/10/201518/12/201529/10/201529/10/2025Denise Evangelista Bastos Cardoso e Rafael da Cunha SousaManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoJuizado Especial Criminal
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, até 29/10/2025.29/10/202011/05/2020
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8clique aqui TJRR0016661-02.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica18/2015-TJRR, TRT 11ª Região e TRF 1ª RegiãoGestão das contas especiais abertas para o recebimento dos valores dos precatórios inscritos no regime especial de liquidação e estabelecer os padrões para o cálculo do rateio proporcional, entre o Tribunal de Justiça de Roraima, o Tribunal Regional Federal – 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região, em cumprimento ao § 1º, do art. 9º, da Resolução CNJ/115, introduzida pelo art. 3º da Resolução CNJ/123.16/12/2015-16/12/201516/12/2025Cleomar Davi Weber Chardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia NUPREC
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) meses, até 16/12/2025, e alteração de cláusulas.17/12/201518/12/2020
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9clique aquiTJRR0016753-14.2019.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica11/2016-TJRR e Município de Boa VistaCooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e Fiscalização de penas e medidas alternativas - VEPEMA.20/06/201622/06/201620/06/201620/06/2024Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues. Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho. VEPEMA
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) anos, com término em 20/06/2024.19/06/202023/06/2020
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10clique aquiTJRR0004666-31.2016.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica08/2016-TJRR e DETRAN/RRTroca de informações e acesso ao banco de dados do GETRAN: veículos (RENAVAM), habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF); com fornecimento de senhas de acesso aos membros e um servdor do convenente designado pela CGJ.10/04/201610/06/201610/04/20164/10/2026Francisco Firmino dos SantosTatiana da Luz Garcia, Chardin de Pinho Lima e Zaidinei Dantas CGJ
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, até 04/10/2026, e Alteração de Cláusula. 10/04/202110/07/2021
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11clique aquiTJRR0005160-90.2016.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica17/2016-TJRR, SESP, Polícia Civil, PMRR, CBMRR, SEJUC e SETRABESViabilizar o acesso por meio de infraestrutura compartilhada de comunicação de dados para utilização dos Sistemas de Processos Judiciais e dos demais sistemas de apoio a prestação jurisdicional no âmbito do TJRR, por meio da interligação de fibra óptica, link de rádio ou serviço de rede privada, conforme o caso, objetivando a prestação jurisdicional mais acessível e célere.25/10/201623/03/201725/10/2016IndeterminadoHenrique Acquati Negreiros e Raniere Miguel da RochaTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima STI
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12clique aquiTJRR0005136-62.2016.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica28/2016-TJRR e DPE/RRCriar um ambiente de cooperação mútua entre os partícipes, para promover a integração entre os sistemas de processamento eletrônico de dados, com a finalidade de aprimorar os procedimentos tecnológicos na prestação da assistência judicial.22/11/201624/11/201624/11/2016IndeterminadoPaulo Richard Perdiz Itapirema e Henrique Acquati NegreirosManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho STI
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13clique aquiTJAM0014942-87.2017.8.23.8000Acordo de Cooperação01/2017-TJAM e TJRRConjugação de esforços para atendimento judicial itinerante conjunto na fronteira dos Estados do Amazonas e de Roraima.20/10/201726/10/2017 20/10/201720/10/2025Augusto Santiago de Almeida Neto e Shigiallison Hélio Alves da PaixãoManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho Vara da Justiça Itinerante
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14clique aquiTJRR0008816-55.2016.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica01/2017-TJRR e Faculdade Cathedral de Ensino SuperiorConjugação de esforços entre os partícipes, no sentido de implantar o “Projeto de prevenção de doenças osteomioarticulares relacionadas ao trabalho”, no âmbito do Tribunal de Justiça, possibilitando aos acadêmicos do Curso de Graduação em Fisioterapia a certificação das horas cumpridas com atividades extracurriculares.02/08/201713/02/201702/08/2017Indeterminado Ivy Marques Amaro e Flávia Melo Rosas CatãoFrancisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura SQV
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 01/2017 por prazo indeterminado enquanto perdurarem os objetivos firmados.02/08/201826/02/2018
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15clique aquiTJRR0006614-71.2017.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica03/2017-TJRR e OAB/RRRepasse para a OAB/RR do cadastro dos advogados no Projudi sem a interveniência do TJRR.29/05/201730/05/201729/05/2017IndeterminadoDiane Souza dos SantosSTI
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16clique aquiTJRR0004483-89.2018.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica05/2018-TJRR e Banco do BrasilComunhão de esforços entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do BANCO e do TRIBUNAL, via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios, atualização de dados da conta judicial, pagamento dos depósitos, fornecimento de saldos e extratos e de informações gerenciais.25/05/201828/05/201825/05/201825/05/2024Henrique AcQuati Negreiros e Haniel dos Santos da SilvaManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho STI
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 25/05/202425/05/202330/05/2023
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17clique aquiZetrasoft Ltda0003363-47.2016.6.23.8000Termo de Comodato001/2018-TJRR e a Zetrasoft Ltda


Cessão de Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e de consignações, com desconto em Folha de Pagamento, dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.16/06/201826/11/201810/04/20184/10/2024Raquel Moura Reis e Márcia Olímpio Rocha Correira Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente
SGP
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com término em 04/12/2020.10/02/201910/04/2019
32
clique aqui2Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses, com término em 04/10/2021.10/02/202010/09/2020
33
clique aqui3Prorrogação do prazo de duração do Termo por mais 24 meses, contados a partir de 04 de outubro de 2021, com termino em 04/10/2023.10/05/202114/10/2021
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clique aqui4Prorrogação excepcional da vigência por mais 12 meses, contados a partir de 04 de outubro de 2023, com término em 04/10/2024, e alteração para inclusão de cláusulas.16/08/202324/08/2023
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18clique aquiTJRR0017285-56.2017.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica09/2018-TJRR e ABINDisponibilização de acesso e consulta informatizada à ABIN aos bancos de dados de processos judiciais do tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a cessão, por parte da ABIN, de uma Plataforma Criptográfica Portátil (PCP), para uso do TJRR, visando à tramitação segura de documentos entre este órgão e os demais integrantes do Subsistema de Inteligência de Segurança do Estado de Roraima (SISP-RR), bem como a cooperação mútua na realiza ção de eventos de capacitação e treinamento na área de inteligência. 26/11/201827/11/201825/10/201827/11/2028Delcy Nogueira da Silva Júnior e Leandro Augusto Aredes Costa Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente STI
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 27/11/2023, até 27/11/2028.24/11/202327/11/2023
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19clique aquiUNHCR/ACNUR0004176-38.2018.8.23.8000Acordo de Cooperação Judicial01/2018-TJRR e ACNURA cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população de interesse do ACNUR no Estado de Roraima.20/06/201821/06/201820/06/2018Enquanto durar a situação emergencial dos Venezuelanos no Estado de RoraimaAugusto Santiago de Almeida Neto e Darwin de Pinho LimaManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoVara da Justiça Itinerante
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20clique aquiTJRR0000310-22.2018.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica01/2018-TJRR e ANAMAGESConsignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da ANAMAGES.23/04/201825/04/201823/04/2018Enquanto perdurarem as consignaçõesMárcia Rocha Correia e Raquel Moura ReisFrancisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de MouraSGP
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21clique aquiELETROBRÁS0017098-48.2017.8.23.8000Termo de Cooperação TécnicaRR-GER-GER-0008-TC / 2018-TJRR e ELETROBRASCooperação entre as partes para compartilhamento e utilização da infraestrutura da telecomunicação.17/08/201821/08/201817/08/2018Até extinção da concessão nº 58/2001 de propriedade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - EletronorteFrancisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra MouraSTI
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22clique aquiTJRR0017285-56.2017.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica03/2018-TJRR e SESPIntegração dos órgãos e/ ou setores de inteligência presentes no Estado de Roraima ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP/RR) .13/08/201814/08/201814/08/2018IndeterminadoDiane Souza dos SantosGABMIL
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23clique aquiTJRR0006368-41.2018.8.23.8000Termo de Cooperação07/2018-TJRR e MPRRCooperação Técnica na área da Segurança institucional compreedendo a realização de serviços de rondas compartilhadas.09/05/201809/06/201809/06/2018IndeterminadoTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima GABMIL
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24clique aquiTJRR0018408-89.2017.8.23.8000Convênio01/2019-TJRR e ANOREG/AMImplantação e operacionalização de solução destinada a gestão, fiscalização e controle da atividade extrajudicial, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento dos Serviços Notariais e Registros e Judiciais no Estado de Roraima, consistente na cessão gratuita pela ANOREG/AM e Confederação ao TJRR, de infraestrutura, sistemas de informática, suporte técnico e capacitação para utilização dos sistemas eletrônicos instituído pelo Provimento/CGJ nº 2/2019.30/01/201902/04/201902/01/20191/2/2024Vivaldo Barbosa de Araújo NetoChardin de Pinho Lima e Tatiana da Luz Garcia CGJ
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25clique aquiCNJ0005046-73.2024.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica 041/2019-CNJ, PGFN e BACENConjugação de esforços do CNJ, do BC e da PGFN com o propósito de desenvolver e implementar no CNJ, assim como incentivar a utilização, de novo Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário, doravante chamado de NOVO SISTEMA, contemplando os atuais participantes do BACEN JUD 2.0, as novas regras de negócio, a implementação de medidas de automação e a integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).19/12/201923/12/201919/12/201919/12/2024Henrique Acquat Negreiros e Allef Weylle Batista EsbellFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente STI
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clique aqui1Alteração da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica n. 041/019, que passa a vigorar com a seguinte redação: DA EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA CLÁUSULA OITAVA – Este Acordo tem vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.18/12/2020-
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26clique aquiSuperintendência Regional do Trabalho0017424-37.2019.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica InterinstitucionalS/N-Superintendência Regional do Trabalho, MPT, TJRR, SETRABES e SENACDesenvolvimento de estratégias e ações para oportunizar a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas, a formação profissional como jovens aprendizes do Projeto APRENDIZAGEM NA MEDIDA e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgão e entidades signatários.06/10/201911/04/201906/10/201910/6/2024Suellen Oliveira MoraisFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente. CIJ
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clique aquiApostilamentoAlteração da Cláusula Terceira - Das Atribuições e Responsabildades.28/01/2020-
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27clique aquiTJRR0015809-12.2019.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica18/2019-TJRR e Boa Vista Serviços S.ADisponibilização de acesso ao Banco de Dados do SCPC.29/11/201912/04/201929/11/201929/11/2024Tatiana da Luz Garcia e Mônelly Fialho ArrudaFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente SGA
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28clique aquiTJRR0007877-70.2019.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica14/2019-TJRR e PMBV - SMECCooperação mútua entre o TJRR e a PMBV - SMEC para a execução do Projeto Berçário, no âmbiro do TJRR.30/07/201931/07/201930/07/201930/07/2025Ivy Marques Amaro e Bruna Stephanie de Mendonça França Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoSQV
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clique aqui1prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2023, e alteração de cláusula.30/07/202108/04/2021
50
clique aqui2prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2025, e alteração de cláusula.30/07/202308/01/2023
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29clique aquiTJRR0018317-28.2019.8.23.8000 Termo de Cooperação Técnica20/2019-TJRR e CAERCooperação entre o NUPEMEC e a CAER, para realização no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Boa Vista - RR, do evento denominado “MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DA CAER”11/05/201927/11/201919/11/201919/11/2025Nazaré Daniel DuarteManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho NEPEMEC
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 19/11/2023.19/11/202102/01/2022
53
clique aqui2Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 19/11/2023 para 19/11/2025.11/06/202327/11/2023
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30clique aquiCEF0017105-06.2018.8.23.8000ConvênioS/N-TJRR E CEFConcessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em foIha de pagamento aos ServIdores da CONVENENTE.01/07/201916/01/201901/07/20197/1/2029Márcia Rocha Correia e Raquel Moura ReisFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente SGP
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clique aqui1Alteração do Convênio para inclusão de parágrafos na Cláusula Segunda.15/05/202022/05/2020
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clique aqui2Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 60 (sessenta) meses, passando de 07/01/2024 para 07/01/2029.12/12/202314/12/2023
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31clique aquiTJRR0003144-32.2017.8.23.8000Convênio03/2019-TJRR e Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do
Brasil - IEPTB/RR
Padronização dos procedimentos para remessa a protesto extrajudicial dos Termos de Constituição de Créditos ou Certidões de Dívida Ativa cujo fato gerador são custas processuais, taxas, multas administrativas ou oriundas de sentenças, bem como outros créditos, a que se tenha obrigado partes adversas ao pagamento em favor do Fundo Espelcial do Poder Judiciário de Roraima – FUNDEJURR, independente de prévio depósito de emolumentos, custas e contribuições ou quaisquer outras despesas, inclusive de intimação do devedor. 18/02/201921/02/201918/02/201919/02/2029Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa RibeiroManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoSOF
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 003/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/202909/02/202416/02/2024
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32clique aquiTJRR0003144-32.2017.8.23.8000Convênio04/2019-TJRR e IEPTB/RRAutorizar os Tabeliães dos Cartórios de Protesto de Títulos das Comarcas do Estado de Roraima a registrarem os protestos de títulos executivos judiciais constituídos de sentenças transitadas em julgado, bem como os honorários advocatícios e periciais constantes da condenação.18/02/201921/02/201918/02/201919/02/2029Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa Ribeiro Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho CGJ
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clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 004/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/2029.09/02/202416/02/2024
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33clique aquiTJRR0002942-84.2019.8.23.8000Convênio02/2019-TJRR e ESTÁCIOEstabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino à distância.20/02/2019-20/02/201920/02/2029-Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoSGP
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34clique aquiTJRR0012109-28.2019.8.23.8000Acordo de Processamento de Consignações15/2019-TJRR e ANJURRConsignação, em folha de pagamento, de contribuição dos Analistas Judiciários do TJRR em favor da CONSIGNATÁRIA29/08/201930/08/201929/08/2019Enquanto perdurarem as consignaçõesMárcia Rocha Correia e Raquel Moura ReaisTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho LimaSPG
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35clique aquiMPRR0001293-84.2019.8.23.8000Termo de Cooperação 01/2019-TJRR, MPRR e Delegacia Geral de Polícia Civil RRVirtualização de todos os inquéritos policiais que tramitam na forma física17/01/201928/01/201928/01/2019IndeterminadoRosalvo Ribeiro SilveiraClaudeane Bezerra Moura e Francisca de Assis Simões CarvalhoCPAD
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36clique aquiTJRR0003911-02.2019.8.23.8000 Termo de Cooperação Técnica03/2019-TJRR e Polícia Civil do Estado de RoraimaTrânsito de armas de fogo apreendidas no interior do Estado de Roraima, visando a segurança no transporte e guarda dos referidos objetos até a realização de perícia.03/08/201903/12/201903/08/2019IndeterminadoGicelda Assunção Costa, Jeane Alves Coimbra e Antônio Avelino Pinheiro PiresManuella de Oliveira Parente e Francisca de Simões CarvalhoGABMIL
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37clique aquiTJPI0004601-65.2018.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica17/2019-TJRR e TJPICompartilhamento do sistema de registro digital da Vara de Execuções Penais do TJPI para atender os reeducandos que comparecem todos os meses na Vara de Execuções Penaius da Comarca de Boa Vista/RR e demais módulos necessários ao seu funcionameto ambiente web e desktop. 27/02/201928/02/201928/02/2019IndeterminadoGabriel Siveira Vieira e Vitor RodriguesFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente STI
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38clique aquiTJRR0003128-10.2019.8.23.8000Acordo de Processamento de Consignações06/2019-TJRR e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJConsignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da Consignatária.13/05/201916/05/201913/05/2019Enquanto perdurarem as consignaçõesMárcia Rocha Correia e Raquel Moura ReisFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente SGP
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39clique aquiTJRR0002737-48.2019.8.23.60301-380Termo de Cooperação Técnica9/2019-TJRR e Associação dos Titulares de cartórios do Maranhão, por meio da Central Única dos CartóriosInstituir a "Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados das Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima – CENTRAL ÚNICA DOS CARTÓRIOS", para armazenamento, concentração, interconexão, recebimento, envio e disponibilização de informações e documentos sobre os atos registrais e notariais em meio eletrônico, bem como para constituir foro centralizador de informações e comunicações entre a sociedade, o Poder Público e as serventias extrajudiciais.14/05/201916/05/201914/05/2019IndeterminadoVivaldo Barbosa de Araújo NetoFrancisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteCGJ
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40clique aquiTJRR0015266-36.2018.8.23.60301-380Termo de Cooperação Técnica10/2019-TJRR e CAERRPrestação de informações constantes no Banco de Dados dos usuários da CAERR ao Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.29/05/201931/05/201929/05/2019IndeterminadoIngrid Golçalves dos Santos e Ítalo Maike de Lima HonoratoFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteCGJ
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41clique aquiTJRR0013672-91.2018.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica06/2019-TJRR e DETRAN/RRImplantação da comunicação eletrônica entre o Detran e Tribunal de Justiça no recebimento e remessa de documentos através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR.30/07/201931/07/201931/07/2019IndeterminadoHaniel dos Santos da SilvaFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteSTI
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42clique aquiTJRR0006559-52.2019.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica22/2019-TJRR e IPERRImplantação da comunicação eletrônica entre o Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, nos recebimentos e remessas de documentos, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR.19/12/201901/06/202019/12/2019IndeterminadoMadrice Pereira da Cunha e Ângelo José da Silva NetoFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteSUBGD
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43clique aquiTJRR0017781-80.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica21/2020-TJRR e Fundo de População das Nações UnidasEstabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Fundo de População das Nações Unidas, com o objetivo de colaborar ampla, direta e reciprocamente na promoção de intercâmbio técnico e cultural, mediante visitas de representantes, troca de documentos (tais como material bibliográfico, estudos, avaliações e estatísticas), capacitações e implementação de outras atividades conjuntas de interesse mútuo.25/01/202127/01/202125/01/202125/01/2024Aurilene Moura Mesquita e Cristina Maria Sousa dos SantosManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho CMSVDF
72
44clique aquiTJRR0015115-77.2018.8.23.8000Convênio03/2020-TJRR e UERRConcessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados na Universidade Estadual de Roraima - UERR, no total será de 10 (dez) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social.20/07/202028/07/202020/07/202020/07/2024Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza PereiraManuella de Oliveira ParenteSGP
73
clique aqui1Alteração da redação da Cláusula Primeira - Objeto. A oferta será de 12 (doze) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia, Serviço Social e História.08/09/202217/08/2022
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45clique aquiTJRR0009234-85.2019.8.23.8000Convênio05/2020-TJRR e SEED/CEEPPAPLConcessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados no Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Antônio de Pinho Lima - CEEPPAPL, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso Técnico de Serviços Jurídicos da Instituição.15/10/202019/10/202015/10/202015/10/2024Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoSGP
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46clique aquiTJRR0014048-43.2019.8.23.8000Convênio04/2020-TJRR e Banco Bradesco S.AConcessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJRR.31/08/202009/04/202031/08/202031/08/2025Márcia Rocha Correia e Raquel Moura ReisFrancisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura SGP
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47clique aquiTJRR0014488-05.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica14/2020-TJRR e o Município de MucajaíEstabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Município de Mucajaí-RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Mucajaí-RR.10/06/202010/09/202010/06/20206/10/2025Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de OliveiraFrancisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de MouraCEVID
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48clique aquiTJRR0014416-18.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica15/2020-TJRR e o Município de CaracaraíExecutar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Caracaraí-RR.10/06/202010/09/202010/06/20206/10/2025Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de Oliveira Claudeane Bezerra de Moura e Francisca de Assis Simões CarvalhoCEVID
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49clique aquiTJRR0018385-46.2017.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica17/2020-TJRR e JFRRRecíproca cooperação entre as partes para utilização das ferramentas informatizadas Sistema de Processo Eletrônico do TJRR - Projudi e Sistema de Videoconferência do TJRR - Scriba.10/07/202010/09/202010/09/20209/10/2025Lourilúcio Moura e Henrique Acquati NegreirosDiane Souza dos SantosSTI
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50clique aquiTJRR0009122-24.2016.8.23.8000Convênio de Cooperação Institucional06/2020-TJRR e Seguradora LíderEstabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT.14/10/202016/10/202014/10/202014/10/2025Gabriel de Souza Cruz Evelin CoelhoDiane Souza dos Santos DFCI
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clique aqui1Alteração da Cláusula Primiera e da Cláusula Segunda do Convênio n.º 06/2020.25/10/202116/11/2021
81
51clique aquiTJRR0003609-36.2020.8.23.8000Convênio07/2020-TJRR e Bradesco Financiamentos S/AConcessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE.16/11/202017/11/202016/11/202016/11/2025Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos ReisTatiana da Luz Garcia SGP
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52clique aquiTJRR0017034-38.2017.8.23.8000Termo de Cooperação18/2020-TJRR e Município de Boa VistaEstabelecer condições de cooperação mútua entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, com a finalidade de executar o PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA, que tem como objetivo a fiscalização das medidas protetivas de afastamento do lar, de proibição de aproximação, da ofendida e de frequentação de determinados lugares.26/11/202030/11/202026/11/202026/11/2025Aurilene Moura Mesquita e Maria Eliane Marques de OliveiraDiane Souza dos SantosCEVID
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53clique aquiTJRR0006038-73.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica06/2020-TJRR e CBMRRCooperação técnica e operacional mútua entre o TJRR e o CBMRR, para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate a incêndios nos prédios do Poder Judiciário Estadual. 27/07/202008/06/202027/07/202027/07/2026Cel. PM Sandro da Costa Gomes e Ten. Cel. Alexandra Gomes CostaManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoGABMIL
84
clique aqui1Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2022.27/07/202128/07/2021
85
clique aqui2Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2023.15/07/202222/07/2022
86
clique aqui3Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com término em 27/07/2026, e Alteração de Cláusula.27/07/202331/07/2023
87
54clique aquiTJRR0011816-24.2020.8.23.8000Acordo de Cooperação Técnica10/2020-TJRR, por interveniência da VJI, e Operação Acolhida.A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população refugiada acolhida nos abrigos atendidos pela ACORDADA no Estado de Roraima.29/07/202020/08/202029/07/2020Enquanto durar a situação emergencial dos Venezuelanos no Estado de RoraimaAlcenir Gomes de SouzaFrancisca de Assis Simões Carvalho e manuella de Oliveira ParenteVara da Justiça Itinerante
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55clique aquiTJRR 0004693-72.2020.8.23.8000Acordo de Cooperação11/2020-TJRR e Justiça Federal - Seção Judiciária de RoraimaAtendimento dos casos, em trâmite na justiça federal/seção judiciária de Roraima, de violência contra crianças e adolescentes, vítima ou testemunha, por meio do Serviço Especializado de Depoimento Especial (SEDE) do Tribunal Justiça de Roraima.07/10/202009/10/202009/10/2020IndeterminadoJosué Teles Meneses Albuquerque, Renilson Saraiva FeitosaManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoCIJ
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56clique aquiTJRR 0004734-39.2020.8.23.8000Acordo de Cooperação13/2020-TJRR e TRE/RRCooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica.26/10/202011/05/202026/10/2020IndeterminadoBoniek Amurim de Souza e Carlos Vinicius da Silva SouzaManuella de Oliveira Parente e Paloma Lima de Souza CruzSTI
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57clique aquiTJRR0017100-76.2021.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica17/2021-TJRR e a Associação Comunidade Waimiri Atroari Mútua cooperação e o esforço conjunto entre os participantes, visando formalizar as condições de cooperação técnica, jurídica e pedagógica visando a “EDUCAÇÃO EM DIREITOS E CAPACITAÇÃO PARA INDÍGENAS” que consiste na implantação e realização de cursos presenciais, semi-presenciais e a distância, previamente ajustados entre a EJURR e a ACWA.26/01/202229/03/202226/01/202226/01/2024Tayane Luciula Andrade Sales, Marlon Brands Edjane Escobar da Silva Fonteles e Francisca de Assis Simões Carvalho SGP
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58clique aquiTJRR0012343-39.2021.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica16/2021-TJRR, PROCON e o Municipio de Boa VistaEsforço conjunto entre os participantes para incentivar a realização de acordos administrativos, no PROCON BOA VISTA, nas causas que envolvam demandas consumeristas, com o posterior encaminhamentos de todos os acordos firmados pelo PROCON BOA VISTA para a SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA visando a distribuição e homologação pelo Poder Judiciário.14/03/202215/03/202214/03/202214/03/2024Amanda Fernandes da Cruz e Gilberto José Sampaio Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteSecretaria Unificada dos Juizados
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59clique aquiANS0004981-83.2021.8.23.8000Acordo de Cooperação TécnicaS/N-ANS e TJRRConstitui o objeto a garantia de atendimento das coberturas e a observâncias das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência a saúde por planos privados.16/8/202108/02/202116/08/202116/08/2024João Henrique Corrêa Machado e Larissa Carolina Silva LeãoManuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoNATJUS
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60clique aquiTJRR0018097-93.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica03/2021-TJRR e IFRRCooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas.23/03/202125/03/202123/03/202123/03/2025Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo RodriguesTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima VEPEMA
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61clique aquiTJRR0008273-76.2021.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica04/2021-TJRR e PMRR Cooperação entre as partes para utilização de sistema informalizado de videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR e o Comando de Policiamento da Capital - CPC19/06/202123/06/202123/06/202123/06/2025Antonio Vasconcelos Mesquita Junior e Gabriel Silveira VieraDiane Souza dos Santos STI
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62clique aquiTJRR0008957-69.2019.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica10/2021-TJRR e Faculdade CathedralConvalidar a mútua cooperação técnico profissional entre o TJRR e a FACULDADE CATHEDRAL, mediante a prestação recíproca de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, entendendo-se como tal somente as pessoas físicas, propiciando, adicionalmente, aos alunos do curso de Direito da FACULDADE CATHEDRAL o ensino da prática forense prevista no currículo do curso.31/08/202122/09/202122/09/202122/09/2025Nazaré Daniel DuarteFrancisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira ParenteSGP
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clique aqui1 Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (anos), passando de 22/09/2023 para 22/09/2025.22/09/202325/09/2023
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63clique aquiCNJ0003854-13.2021.8.23.8000Termo de Cooperação TécnicaS/N-CNJ e TJRR O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os
partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal.
12/03/2021-12/03/20213/12/2025Tiago Mendonça Lobo, Gabriel Silveira VieiraEdjane Escobar da Silva Fonteles STI
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64clique aquiCNJ0019176-10.2020.8.23.8000Termo de Cooperação Técnica001/2021-CNJ e TJRR Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do módulo MANDAMUS, que é uma solução baseada no emprego de Inteligência Artificial (IA).7/1/20218/1/20217/1/20217/1/2026Henrique Acquati Negreiros e Wagner Eliakim Luz Lima Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões CarvalhoSTI
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65clique aquiTJRR0015566-34.2020.8.23.8000 Convênio01/2021-TJRR e Banco SantanderConcessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento.19/03/202123/03/202119/03/202119/03/2026Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos ReisTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima SGP
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66clique aquiTJRR0005622-71.2021.8.23.8000Convênio02/2021-TJRR/Associação Waimiri AtroariRealização do Projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari" de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.29/04/202105/04/202129/04/202129/04/2026Klíssia Michelle Melo OliveiraTatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima NPI