| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA | |||||||||||||||||||
2 | SETOR DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES - SCONV | |||||||||||||||||||
3 | CONVÊNIOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES EM 2025 *Informações ordenadas por ano de celebração dos instrumentos e término da vigência | |||||||||||||||||||
4 | Nº DE ORDEM | DOWNLOAD | ORIGEM DA NUMERAÇÃO / INSTRUMENTO | PA PRINCIPAL - SEI | TIPO | Nº | TERMO ADITIVO Nº | PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DA CELEBRAÇÃO | DATA DA PUBLICAÇÃO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | FIM DA VIGÊNCIA | RECEBIMENTO DE RECURSO? | TRANSFERÊNCIA DE RECURSO? | VALOR ANUAL ESTIMADO (R$) | FISCAL TÉCNICO | FISCAL ADMINISTRATIVO | ÁREA | PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA |
5 | 1 | clique aqui | TJRR | 0017004-95.2020.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 13/2004 | - | TJRR e UNIODONTO | Consignação de contribuição para plano de saúde referente a serviços odontológicos | 11/11/2004 | 03/05/2005 | 11/11/2004 | Enquanto perdurarem as consignações | Não | Não | - | Raquel Moura Reis e Márcia Olímpio Rocha Correia | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
6 | 2 | clique aqui | TJRR | 0004531-48.2018.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 16/2004 | - | TJRR e SINDOJERR | Consignação das contribuinções dos sindicalizados, em folha de pagamento. | 11/11/2004 | 24/02/2005 | 11/11/2004 | Enquanto perdurarem as consignações | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP | Não |
7 | clique aqui | 1 | Registro de alteração da razão social da Consignatária e alteração de cláusulas. | 16/09/2019 | 18/09/2019 | |||||||||||||||
8 | 3 | clique aqui | TJRR | 0013559-35.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 07/2010 | - | TJRR e Banco do Brasil | Regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos creditados ao amparo da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, da Consolidação das Leis do trabalho e da Instrução Nomativa nº 02, de 30 de abril de 2008, bem como, viabilizar o acesso do TJRR aos saldos, extratos e movimentações dos recursos das referidas contas. | 20/09/2010 | 14/10/2010 | 20/09/2010 | 20/09/2025 | Não | Não | - | Keytyene dos Santos Silva e Abdon Paulo de Lucena Neto | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGA | Sim |
9 | 4 | clique aqui | TJRR | 0017885-77.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 01/2013 | - | TJRR, Secretaria de Segurança, Polícia Civil e SEJUSC | Viabilizar a tramitação dos mandados de prisão e alvarás de soltura por meio eletrônico (malote digital), bem como, construir outras soluções de integrações de sistemas para melhor prestação jurisdicional. | 02/07/2013 | 23/03/2013 | 23/03/2013 | 23/03/2028 | Não | Não | - | Luma do Nascimento Saldivar e Allef Weyller Batista Esbell | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | Sim |
10 | 5 | clique aqui | TJRR | 0009112-77.2016.8.23.8000 | Convênio | 03/2015 | - | TJRR e UNIVIRR | Conceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social da UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA junto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | 03/08/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2025 | Não | Não | - | Tayane Luciula Andrade Sales e Clara Giovanna dos Santos Silva | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
11 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025. | 08/10/2020 | 16/10/2020 | |||||||||||||||
12 | 6 | clique aqui | TJRR | 0009110-10.2016.8.23.8000 | Convênio | 04/2015 | - | TJRR e Centro Universitário Estácio da Amazônia | Conceder vagas de estágio curricular obrigatório, não remunerado, aos estudantes regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos Cursos de graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social do Centro Universitário Estácio da Amazônianto às Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e às varas competentes para processo e julgamento de causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher. | 08/03/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2015 | 15/10/2025 | Não | Não | - | Tayane Luciula Andrade Sales e Clara Giovanna dos Santos Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CEVID/SGP | Não |
13 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos, até 15/10/2025. | 24/09/2020 | 28/09/2020 | |||||||||||||||
14 | 7 | clique aqui | MP/RR | 0017200-36.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 01/2015 | - | TJRR, PRF e MPRR | Viabilizar a confecção de termos circunstanciados de ocorrências, por Policiais Rodoviários Federais, dentro do Estado do Roraima, quando do atendimento das infrações de menor potencial ofensivo da Lei 9099/1995, e quando do atendimento dos atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos citados crimes de menor potencial ofensivo, e ainda quando do atendimento dos crimes de trânsito previstos na Lei 9505/1997, que se enquadram nos critérios de menor potencial ofensivo previstos na Lei 9099/1995. | 29/10/2015 | 18/12/2015 | 29/10/2015 | 29/10/2025 | Não | Não | - | Denise Evangelista Bastos Cardoso e Rafael da Cunha Sousa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Juizado Especial Criminal | Não |
15 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, até 29/10/2025. | 29/10/2020 | 11/05/2020 | |||||||||||||||
16 | 8 | clique aqui | TJRR | 0016661-02.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 18/2015 | - | TJRR, TRT 11ª Região e TRF 1ª Região | Gestão das contas especiais abertas para o recebimento dos valores dos precatórios inscritos no regime especial de liquidação e estabelecer os padrões para o cálculo do rateio proporcional, entre o Tribunal de Justiça de Roraima, o Tribunal Regional Federal – 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho – 11ª Região, em cumprimento ao § 1º, do art. 9º, da Resolução CNJ/115, introduzida pelo art. 3º da Resolução CNJ/123. | 16/12/2015 | - | 16/12/2015 | 16/12/2025 | Não | Não | - | Valdira Conceição dos Santos Silva e Cleomar Davi Weber | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | NUPREC | Sim |
17 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) meses, até 16/12/2025, e alteração de cláusulas. | 17/12/2015 | 18/12/2020 | |||||||||||||||
18 | 9 | clique aqui | TJRR | 0004666-31.2016.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 08/2016 | - | TJRR e DETRAN/RR | Troca de informações e acesso ao banco de dados do GETRAN: veículos (RENAVAM), habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF); com fornecimento de senhas de acesso aos membros e um servdor do convenente designado pela CGJ. | 04/10/2016 | 06/10/2016 | 4/10/2016 | 4/10/2026 | Não | Não | - | Adriano Nogueira Batista e Flávio Dias de Souza Cruz Junior | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CGJ | Não |
19 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, até 04/10/2026, e Alteração de Cláusula. | 04/10/2021 | 07/10/2021 | |||||||||||||||
20 | 10 | clique aqui | TJRR | 0016753-14.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 11/2016 | - | TJRR e Município de Boa Vista | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e Fiscalização de penas e medidas alternativas - VEPEMA. | 20/06/2016 | 22/06/2016 | 20/06/2016 | 20/06/2028 | Não | Não | - | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues. | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho. | VEPEMA | Não |
21 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) anos, com término em 20/06/2024. | 19/06/2020 | 23/06/2020 | |||||||||||||||
22 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) anos, a contar de 20/06/2024 até 20/06/2028. | 20/06/2024 | 25/06/2024 | |||||||||||||||
23 | 11 | clique aqui | TJRR | 0005160-90.2016.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 17/2016 | - | TJRR, SESP, Polícia Civil, PMRR, CBMRR, SEJUC e SETRABES | Viabilizar o acesso por meio de infraestrutura compartilhada de comunicação de dados para utilização dos Sistemas de Processos Judiciais e dos demais sistemas de apoio a prestação jurisdicional no âmbito do TJRR, por meio da interligação de fibra óptica, link de rádio ou serviço de rede privada, conforme o caso, objetivando a prestação jurisdicional mais acessível e célere. | 25/10/2016 | 23/03/2017 | 25/10/2016 | Indeterminado | Não | Não | - | Paulo Richard Perdiz Itapirema e Carlos Vinícius da Silva Souza | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | N/A |
24 | 12 | clique aqui | TJRR | 0005136-62.2016.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 28/2016 | - | TJRR e DPE/RR | Criar um ambiente de cooperação mútua entre os partícipes, para promover a integração entre os sistemas de processamento eletrônico de dados, com a finalidade de aprimorar os procedimentos tecnológicos na prestação da assistência judicial. | 22/11/2016 | 24/11/2016 | 24/11/2016 | Indeterminado | Não | Não | - | Paulo Richard Perdiz Itapirema e Henrique Acquati Negreiros | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | N/A |
25 | 13 | clique aqui | TJAM | 0014942-87.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 01/2017 | - | TJAM e TJRR | Conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante conjunto na fronteira dos Estados do Amazonas e de Roraima. | 20/10/2017 | 26/10/2017 | 20/10/2017 | 20/10/2025 | Não | Não | - | Augusto Santiago de Almeida Neto e Shigiallison Hélio Alves da Paixão | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Vara da Justiça Itinerante | Sim |
26 | 14 | clique aqui | TJRR | 0006614-71.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2017 | - | TJRR e OAB/RR | Repasse para a OAB/RR do cadastro dos advogados no Projudi sem a interveniência do TJRR. | 29/05/2017 | 30/05/2017 | 29/05/2017 | Indeterminado | Não | Não | - | Allef Weyller Batista Esbell e Paulo Richard Perdiz Itapirema | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | N/A |
27 | 15 | clique aqui | TJRR | 0017285-56.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 09/2018 | - | TJRR e ABIN | Disponibilização de acesso e consulta informatizada à ABIN aos bancos de dados de processos judiciais do tribunal de Justiça do Estado de Roraima e a cessão, por parte da ABIN, de uma Plataforma Criptográfica Portátil (PCP), para uso do TJRR, visando à tramitação segura de documentos entre este órgão e os demais integrantes do Subsistema de Inteligência de Segurança do Estado de Roraima (SISP-RR), bem como a cooperação mútua na realiza ção de eventos de capacitação e treinamento na área de inteligência. | 26/11/2018 | 27/11/2018 | 25/10/2018 | 27/11/2028 | Não | Não | - | Delcy Nogueira da Silva Júnior e Leandro Augusto Aredes Costa | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI | Não |
28 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 27/11/2023, até 27/11/2028. | 24/11/2023 | 27/11/2023 | |||||||||||||||
29 | 16 | clique aqui | UNHCR/ACNUR | 0004176-38.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Judicial | 01/2018 | - | TJRR e ACNUR | A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população de interesse do ACNUR no Estado de Roraima. | 20/06/2018 | 21/06/2018 | 20/06/2018 | Enquanto durar a situação emergencial dos Venezuelanos no Estado de Roraima | Não | Não | - | Augusto Santiago de Almeida Neto e Darwin de Pinho Lima | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Vara da Justiça Itinerante | Não |
30 | 17 | clique aqui | TJRR | 0000310-22.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 01/2018 | - | TJRR e ANAMAGES | Consignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da ANAMAGES. | 23/04/2018 | 25/04/2018 | 23/04/2018 | Enquanto perdurarem as consignações | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Claudeane Bezerra de Moura | SGP | Não |
31 | 18 | clique aqui | ELETROBRÁS | 0017098-48.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | RR-GER-GER-0008-TC / 2018 | - | TJRR e ELETROBRAS | Cooperação entre as partes para compartilhamento e utilização da infraestrutura da telecomunicação. | 17/08/2018 | 21/08/2018 | 17/08/2018 | Até extinção da concessão nº 58/2001 de propriedade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte | Não | Não | - | Dario Fernando Ranzi do Nascimento e Alessandro Augustinho de Castro | Francisca de Assis Simões Carvalho e e Manuella de Oliveira Parente | STI | Não |
32 | 19 | clique aqui | TJRR | 0017285-56.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 03/2018 | - | TJRR e SESP | Integração dos órgãos e/ ou setores de inteligência presentes no Estado de Roraima ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP/RR) . | 13/08/2018 | 14/08/2018 | 14/08/2018 | Indeterminado | Não | Não | - | Delcy Nogueira da Silva Júnior e Leandro Augusto Aredes Costa | Francisca de Assis Simões carvalho e Manuella de Oliveira Parente | GABMIL | N/A |
33 | 20 | clique aqui | TJRR | 0006368-41.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 07/2018 | - | TJRR e MPRR | Cooperação Técnica na área da Segurança institucional compreedendo a realização de serviços de rondas compartilhadas. | 09/05/2018 | 09/06/2018 | 09/06/2018 | Indeterminado | Não | Não | - | Tatiana da Luz Garcia e Chardin de Pinho Lima | GABMIL | N/A | |
34 | 21 | clique aqui | TJRR | 0015809-12.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 18/2019 | - | TJRR e Boa Vista Serviços S.A | Disponibilização de acesso ao Banco de Dados do SCPC. | 29/11/2019 | 12/04/2019 | 29/11/2019 | 29/11/2029 | Não | Não | - | Tatiana da Luz Garcia e Mônelly Fialho Arruda | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGA | Não |
35 | Clique aqui | 1 | Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) meses, para o período de 29/11/2024 a 29/11/2029. | 25/10/2024 | 11/06/2024 | |||||||||||||||
36 | 22 | clique aqui | TJRR | 0007877-70.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 14/2019 | - | TJRR e PMBV - SMEC | Cooperação mútua entre o TJRR e a PMBV - SMEC para a execução do Projeto Berçário, no âmbito do TJRR. | 30/07/2019 | 31/07/2019 | 30/07/2019 | 30/07/2025 | Não | Não | - | Ivy Marques Amaro e Bruna Stephanie de Mendonça França | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SQV | Não |
37 | clique aqui | 1 | Prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2023, e alteração de cláusula. | 30/07/2021 | 08/04/2021 | |||||||||||||||
38 | clique aqui | 2 | Prorrogação de vigência por mais 24 meses, com término em 30/07/2025, e alteração de cláusula. | 30/07/2023 | 08/01/2023 | |||||||||||||||
39 | 23 | clique aqui | TJRR | 0018317-28.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 20/2019 | - | TJRR e CAER | Cooperação entre o NUPEMEC e a CAER, para realização no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Boa Vista - RR, do evento denominado “MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DA CAER” | 19/11/2019 | 27/11/2019 | 19/11/2019 | 19/11/2025 | Não | Não | - | Nazaré Daniel Duarte | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | NEPEMEC | Não |
40 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 19/11/2023. | 19/11/2021 | 02/01/2022 | |||||||||||||||
41 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 19/11/2023 para 19/11/2025. | 11/06/2023 | 27/11/2023 | |||||||||||||||
42 | 24 | clique aqui | CEF | 0017105-06.2018.8.23.8000 | Convênio | S/N | - | TJRR E CEF | Concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em foIha de pagamento aos ServIdores da CONVENENTE. | 07/01/2019 | 16/01/2019 | 7/1/2019 | 7/1/2029 | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
43 | clique aqui | 1 | Alteração do Convênio para inclusão de parágrafos na Cláusula Segunda. | 15/05/2020 | 22/05/2020 | |||||||||||||||
44 | clique aqui | 2 | Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio por mais 60 (sessenta) meses, passando de 07/01/2024 para 07/01/2029. | 12/12/2023 | 14/12/2023 | |||||||||||||||
45 | 25 | clique aqui | TJRR | 0003144-32.2017.8.23.8000 | Convênio | 03/2019 | - | TJRR e Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB/RR | Padronização dos procedimentos para remessa a protesto extrajudicial dos Termos de Constituição de Créditos ou Certidões de Dívida Ativa cujo fato gerador são custas processuais, taxas, multas administrativas ou oriundas de sentenças, bem como outros créditos, a que se tenha obrigado partes adversas ao pagamento em favor do Fundo Espelcial do Poder Judiciário de Roraima – FUNDEJURR, independente de prévio depósito de emolumentos, custas e contribuições ou quaisquer outras despesas, inclusive de intimação do devedor. | 18/02/2019 | 21/02/2019 | 18/02/2019 | 19/02/2029 | Não | Não | - | Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa Ribeiro | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SOF | Não |
46 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 003/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/2029 | 09/02/2024 | 16/02/2024 | |||||||||||||||
47 | 26 | clique aqui | TJRR | 0003144-32.2017.8.23.8000 | Convênio | 04/2019 | - | TJRR e IEPTB/RR | Autorizar os Tabeliães dos Cartórios de Protesto de Títulos das Comarcas do Estado de Roraima a registrarem os protestos de títulos executivos judiciais constituídos de sentenças transitadas em julgado, bem como os honorários advocatícios e periciais constantes da condenação. | 18/02/2019 | 21/02/2019 | 18/02/2019 | 19/02/2029 | Não | Não | - | Marta Barbosa Silva Lopes e Helder de Sousa Ribeiro | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CGJ | Não |
48 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 004/2019, por mais 5 (cinco) anos, até 19/02/2029. | 09/02/2024 | 16/02/2024 | |||||||||||||||
49 | 27 | clique aqui | TJRR | 0002942-84.2019.8.23.8000 | Convênio | 02/2019 | - | TJRR e ESTÁCIO | Estabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós-graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino à distância. | 20/02/2019 | - | 20/02/2019 | 20/02/2029 | Não | Não | - | - | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP | Não |
50 | 28 | clique aqui | TJRR | 0012109-28.2019.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 15/2019 | - | TJRR e ANJURR | Consignação, em folha de pagamento, de contribuição dos Analistas Judiciários do TJRR em favor da CONSIGNATÁRIA | 29/08/2019 | 30/08/2019 | 29/08/2019 | Enquanto perdurarem as consignações | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reais | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente | SPG | Não |
51 | 29 | clique aqui | TJRR | 0003911-02.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 03/2019 | - | TJRR e Polícia Civil do Estado de Roraima | Trânsito de armas de fogo apreendidas no interior do Estado de Roraima, visando a segurança no transporte e guarda dos referidos objetos até a realização de perícia. | 03/08/2019 | 03/12/2019 | 03/08/2019 | Indeterminado | Não | Não | - | Gicelda Assunção Costa, Jeane Alves Coimbra e Antônio Avelino Pinheiro Pires | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Simões Carvalho | GABMIL | N/A |
52 | 30 | clique aqui | TJPI | 0004601-65.2018.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 17/2019 | - | TJRR e TJPI | Compartilhamento do sistema de registro digital da Vara de Execuções Penais do TJPI para atender os reeducandos que comparecem todos os meses na Vara de Execuções Penaius da Comarca de Boa Vista/RR e demais módulos necessários ao seu funcionameto ambiente web e desktop. | 27/02/2019 | 28/02/2019 | 28/02/2019 | Indeterminado | Não | Não | - | Gabriel Siveira Vieira e Vitor Rodrigues | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente | STI | N/A |
53 | 31 | clique aqui | TJRR | 0003128-10.2019.8.23.8000 | Acordo de Processamento de Consignações | 06/2019 | - | TJRR e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude - ABRAMINJ | Consignação em folha de pagamento de contribuição dos magistrados do TJRR em favor da Consignatária. | 13/05/2019 | 16/05/2019 | 13/05/2019 | Enquanto perdurarem as consignações | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuela de Oliveira Parente | SGP | Não |
54 | 32 | clique aqui | TJRR | 0015266-36.2018.8.23.60301-380 | Termo de Cooperação Técnica | 10/2019 | - | TJRR e CAERR | Prestação de informações constantes no Banco de Dados dos usuários da CAERR ao Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça. | 29/05/2019 | 31/05/2019 | 29/05/2019 | Indeterminado | Não | Não | - | Ingrid Golçalves dos Santos e Ítalo Maike de Lima Honorato | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CGJ | N/A |
55 | 33 | clique aqui | TJRR | 0013672-91.2018.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 06/2019 | - | TJRR e DETRAN/RR | Implantação da comunicação eletrônica entre o Detran e Tribunal de Justiça no recebimento e remessa de documentos através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR. | 30/07/2019 | 31/07/2019 | 31/07/2019 | Indeterminado | Não | Não | - | Haniel dos Santos da Silva | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI | N/A |
56 | 34 | clique aqui | TJRR | 0006559-52.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 22/2019 | - | TJRR e IPERR | Implantação da comunicação eletrônica entre o Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, nos recebimentos e remessas de documentos, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TJRR. | 19/12/2019 | 01/06/2020 | 19/12/2019 | Indeterminado | Não | Não | - | Madrice Pereira da Cunha e Ângelo José da Silva Neto | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SUBGD | N/A |
57 | 35 | Clique aqui | TJRR | 0015115-77.2018.8.23.8000 | Convênio | 03/2020 | - | TJRR e UERR | Concessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados na Universidade Estadual de Roraima - UERR, no total será de 10 (dez) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia e Serviço Social. | 20/07/2020 | 28/07/2020 | 20/07/2020 | 20/07/2026 | Não | Não | - | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
58 | clique aqui | 1 | Alteração da redação da Cláusula Primeira - Objeto. A oferta será de 12 (doze) vagas de estágio, distribuídas entre os cursos de Graduação em Direito, Pedagogia, Serviço Social e História. | 08/09/2022 | 17/08/2022 | |||||||||||||||
59 | clique aqui | 2 | Prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses, passando de 20/07/2024 para 20/07/2026. | 29/04/2024 | 05/06/2024 | |||||||||||||||
60 | 36 | clique aqui | TJRR | 0014048-43.2019.8.23.8000 | Convênio | 04/2020 | - | TJRR e Banco Bradesco S.A | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJRR. | 31/08/2020 | 09/04/2020 | 31/08/2020 | 31/08/2025 | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura Reis | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP | Não |
61 | 37 | clique aqui | TJRR | 0014488-05.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 14/2020 | - | TJRR e o Município de Mucajaí | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Município de Mucajaí-RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Mucajaí-RR. | 6/10/2020 | 9/10/2020 | 6/10/2020 | 6/10/2025 | Não | Não | - | Aurilene Moura Mesquita e Cristina Maria Sousa dos Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CEVID | Não |
62 | 38 | clique aqui | TJRR | 0014416-18.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 15/2020 | - | TJRR e o Município de Caracaraí | Executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Caracaraí-RR. | 6/10/2020 | 9/10/2020 | 6/10/2020 | 6/10/2025 | Não | Não | - | Aurilene Moura Mesquita e Cristina Maria Sousa Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CEVID | Não |
63 | 39 | clique aqui | TJRR | 0018385-46.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 17/2020 | - | TJRR e JFRR | Recíproca cooperação entre as partes para utilização das ferramentas informatizadas Sistema de Processo Eletrônico do TJRR - Projudi e Sistema de Videoconferência do TJRR - Scriba. | 7/10/2020 | 9/10/2020 | 9/10/2020 | 9/10/2025 | Não | Não | - | Henrique Acquati Negreiros e Gesiel Morais Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI | Não |
64 | 40 | clique aqui | TJRR | 0009122-24.2016.8.23.8000 | Convênio de Cooperação Institucional | 06/2020 | - | TJRR e Seguradora Líder | Estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais presenciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT. | 14/10/2020 | 16/10/2020 | 14/10/2020 | 14/10/2025 | Não | Não | - | Marcelo Monteiro Menezes e Jeromar Paiva dos Santos | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | DFCI | Não |
65 | clique aqui | 1 | Alteração da Cláusula Primiera e da Cláusula Segunda do Convênio n.º 06/2020. | 25/10/2021 | 16/11/2021 | |||||||||||||||
66 | 41 | clique aqui | TJRR | 0003609-36.2020.8.23.8000 | Convênio | 07/2020 | - | TJRR e Bradesco Financiamentos S/A | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do TJRR. | 16/11/2020 | 17/11/2020 | 16/11/2020 | 16/11/2025 | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos Reis | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP | Não |
67 | 42 | clique aqui | TJRR | 0017034-38.2017.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 18/2020 | - | TJRR e Município de Boa Vista | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, com a finalidade de executar o PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA, que tem como objetivo a fiscalização das medidas protetivas de afastamento do lar, de proibição de aproximação, da ofendida e de frequentação de determinados lugares. | 26/11/2020 | 30/11/2020 | 26/11/2020 | 26/11/2025 | Não | Não | - | Aurilene Moura Mesquita e Cristina Maria Souza Santos | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CEVID | Não |
68 | 43 | clique aqui | TJRR | 0006038-73.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 06/2020 | - | TJRR e CBMRR | Cooperação técnica e operacional mútua entre o TJRR e o CBMRR, para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate a incêndios nos prédios do Poder Judiciário Estadual. | 27/07/2020 | 08/06/2020 | 27/07/2020 | 27/07/2026 | Não | Não | - | Cel. PM Sandro da Costa Gomes e Ten. Cel. Alexandra Gomes Costa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | GABMIL | Não |
69 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2022. | 27/07/2021 | 28/07/2021 | |||||||||||||||
70 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com término em 27/07/2023. | 15/07/2022 | 22/07/2022 | |||||||||||||||
71 | clique aqui | 3 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com término em 27/07/2026, e Alteração de Cláusula. | 27/07/2023 | 31/07/2023 | |||||||||||||||
72 | 44 | clique aqui | TJRR | 0009234-85.2019.8.23.8000 | Convênio | 05/2020 | - | TJRR e SEED/CEEPPAPL | Concessão de vagas de estágio pelo TJRR aos alunos regularmente matriculados no Centro Estadual de Educação Profissional Prof. Antônio de Pinho Lima - CEEPPAPL, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso Técnico de Serviços Jurídicos da Instituição. | 15/10/2020 | 19/10/2020 | 15/10/2020 | 15/10/2028 | Não | Não | - | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | SGP | Não |
73 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 05/2020, 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 15/10/2024 até 15/10/2028. | 4/9/2024 | 5/9/2024 | |||||||||||||||
74 | 45 | clique aqui | TJRR | 0011816-24.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 10/2020 | - | TJRR, por interveniência da VJI, e Operação Acolhida. | A cooperação objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços para atendimento judicial itinerante à população refugiada acolhida nos abrigos atendidos pela ACORDADA no Estado de Roraima. | 29/07/2020 | 20/08/2020 | 29/07/2020 | Enquanto durar a situação emergencial dos Venezuelanos no Estado de Roraima | Não | Não | - | Alcenir Gomes de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e manuella de Oliveira Parente | Vara da Justiça Itinerante | Não |
75 | 46 | clique aqui | TJRR | 0004693-72.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 11/2020 | - | TJRR e Justiça Federal - Seção Judiciária de Roraima | Atendimento dos casos, em trâmite na justiça federal/seção judiciária de Roraima, de violência contra crianças e adolescentes, vítima ou testemunha, por meio do Serviço Especializado de Depoimento Especial (SEDE) do Tribunal Justiça de Roraima. | 07/10/2020 | 09/10/2020 | 09/10/2020 | Indeterminado | Não | Não | - | Josué Teles Meneses Albuquerque e Renilson Saraiva Feitosa | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | CIJ | N/A |
76 | 47 | clique aqui | TJRR | 0004734-39.2020.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 13/2020 | - | TJRR e TRE/RR | Cooperação na área de Tecnologia da Informação, incluindo o intercâmbio de infraestrutura física e tecnológica. | 26/10/2020 | 11/05/2020 | 26/10/2020 | Indeterminado | Não | Não | - | Boniek Amurim de Souza e Carlos Vinicius da Silva Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI | N/A |
77 | 48 | clique aqui | TJRR | 0018097-93.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 03/2021 | - | TJRR e IFRR | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas. | 23/03/2021 | 25/03/2021 | 23/03/2021 | 23/03/2025 | Não | Não | - | Shirlene Rodrigues da Silva Fraxe e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA | Não |
78 | 49 | clique aqui | TJRR | 0008273-76.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 04/2021 | - | TJRR e PMRR | Cooperação entre as partes para utilização de sistema informalizado de videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR e o Comando de Policiamento da Capital - CPC | 19/06/2021 | 23/06/2021 | 23/06/2021 | 23/06/2025 | Não | Não | - | Gesiel Morais Souza e Henrique Acquati Negreiros | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | Não |
79 | 50 | clique aqui | TJRR | 0008957-69.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 10/2021 | - | TJRR e Faculdade Cathedral | Convalidar a mútua cooperação técnico profissional entre o TJRR e a FACULDADE CATHEDRAL, mediante a prestação recíproca de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, entendendo-se como tal somente as pessoas físicas, propiciando, adicionalmente, aos alunos do curso de Direito da FACULDADE CATHEDRAL o ensino da prática forense prevista no currículo do curso. | 31/08/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2025 | Não | Não | - | Nazaré Daniel Duarte | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
80 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (anos), passando de 22/09/2023 para 22/09/2025. | 22/09/2023 | 25/09/2023 | |||||||||||||||
81 | 51 | clique aqui | CNJ | 0003854-13.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | S/N | - | CNJ e TJRR | O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. | 3/12/2021 | - | 3/12/2021 | 3/12/2025 | Não | Não | - | Tiago Mendonça Lobo e Gabriel Silveira Vieira | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | Não |
82 | 52 | clique aqui | CNJ | 0019176-10.2020.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 001/2021 | - | CNJ e TJRR | Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br do módulo MANDAMUS, que é uma solução baseada no emprego de Inteligência Artificial (IA). | 7/1/2021 | 8/1/2021 | 7/1/2021 | 7/1/2026 | Não | Não | - | Henrique Acquati Negreiros e Wagner Eliakim Luz Lima | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | Não |
83 | 53 | clique aqui | TJRR | 0015566-34.2020.8.23.8000 | Convênio | 01/2021 | - | TJRR e Banco Santander | Concessão de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamento. | 19/03/2021 | 23/03/2021 | 19/03/2021 | 19/03/2026 | Não | Não | - | Márcia Rocha Correia e Raquel Moura dos Reis | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
84 | 54 | clique aqui | TJRR | 0005622-71.2021.8.23.8000 | Convênio | 02/2021 | - | TJRR e Associação Waimiri Atroari | Realização do Projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari" de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação. | 29/04/2021 | 04/05/2021 | 04/05/2021 | 4/5/2026 | Não | Não | - | Claudio Antonio Klaus Júnior e Alcenir Gomes de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Justiça Cidadã | Não |
85 | clique aqui | 1 | Alteração para inclusão do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Segunda - Das Atividades, do Convênio nº 002/2021 (Evento SEI nº 1016430). | 5/7/2021 | 15/07/2021 | |||||||||||||||
86 | 55 | clique aqui | TJRR | 0005622-71.2021.8.23.8000 | Convênio | 03/2021 | - | TJRR, SESP, Polícia Civil | Viabilizar o projeto "Posto Avançado Waimiri Atroari", que consistirá no primeiro posto de identificação do Brasil na Comunidade Indígena Waimiri Atroari. | 29/04/2021 | 04/05/2021 | 04/05/2021 | 4/5/2026 | Não | Não | - | Claudio Antonio Klaus Júnior e Alcenir Gomes de Souza | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Justiça Cidadã | Não |
87 | clique aqui | 1 | Alteração para Inclusão do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Segunda - Das Atividades, do Convênio nº 003/2021 (Evento SEI nº 1016451). | 6/7/2021 | 15/07/2021 | |||||||||||||||
88 | 56 | clique aqui | TRF4 | 0004884-25.2017.8.23.8000 | Acordo de Cooperação | 140/2021 | - | TRF 4ª Região e TJRR | Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4. | 18/06/2021 | 22/06/2021 | 18/06/2021 | 18/06/2026 | Não | Não | - | Keytyene dos Santos Silva e Abdon Paulo de Lucena Neto | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGA | Não |
89 | 57 | clique aqui | TJRR | 0012414-41.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 07/2021 | - | TJRR e o Município de Bonfim-RR | Estabelecer condições de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com interveniência da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Município de Bonfim-RR, objetivando executar o Projeto Patrulha Maria da Penha, para fins de fiscalização e acompanhamento das medidas protetivas de urgência, deferidas pelo Juízo da Comarca de Bonfim-RR. | 26/08/2021 | 30/08/2021 | 26/08/2021 | 26/08/2026 | Não | Não | - | Aurilene Moura Mesquita e Fabiana Moraes Rocha Lima | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | CEVID | Não |
90 | 58 | clique aqui | TJRR | 0005911-04.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 09/2021 | - | TJRR e SEJUC | Recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências entre as Unidades Jurisdicionais do Tribunal do Estado de Roraima - TJRR e a SEJUC - Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (masculino, sala 01), Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (masculino, sala 02), Cadeia Pública Masculina e Cadeia Pública Feminina de Boa Vista. | 20/08/2021 | 24/08/2021 | 24/08/2021 | 24/08/2026 | Não | Não | - | Roodger Nathanael Schau Menezes Araújo de Souza e Gesiel Morais Souza | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | STI | Não |
91 | clique aqui | 1 | Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda - Das Obrigações, para inclusão do inciso VII. | 18/07/2023 | 20/07/2023 | |||||||||||||||
92 | 59 | clique aqui | TJRR | 0021214-29.2019.8.23.8000 | Termo de Cooperação Técnica | 11/2021 | - | TJRR e Poder Executivo do Estado de Roraima | Cooperação técnico-institucional entre as partes, no sentido de viabilizar a estruturação de serviços de acompanhamento das alternativas penais, a fim de constituir fluxos e metodologias para aplicação e execução das medidas, contribuir para sua efetividade e possibilitar a inclusão social dos cumpridores, a partir das especificidades de cada caso, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 288, de 25 de junho de 2019. | 24/08/2022 | 30/08/2022 | 24/08/2022 | 24/08/2027 | Não | Não | - | Shirlene Rodrigues da Silva e Carlos Augusto do Carmo Rodrigues | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | VEPEMA | Não |
93 | 60 | clique aqui | MPRR | 0008428-79.2021.8.23.8000 | Termo de Cooperação | 01/2021 | - | MPRR, TJRR e Delegacia Geral de Polícia Civil de Roraima | Virtualização dos inquéritos policiais que atualmente tamitam na forma fisica, instaurados até o ano de 2020. | 17/05/2021 | 19/05/2021 | 19/05/2021 | Até a finalização da digitalização de todos os inquéritos policiais. | Não | Não | - | Aline Mabel Fraulop Aquino e Vandré Luciano Bassagio Peccini | Francisca de Assis Simõs Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | Subsecretaria de Gestão Documental | Não |
94 | 61 | clique aqui | RFB | 0000048-67.2021.8.23.8000 | Convênio | S/N | - | Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e TJRR | Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nos 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. | 28/06/2021 | 30/06/2021 | 30/06/2021 | Indeterminado | Não | Não | - | Valmir Ademar Weide Knasel Júnior e Hedeson dos Santos Silva | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | STI | N/A |
95 | 62 | clique aqui | TJRR | 0002629-21.2022.8.23.8000 | Convênio | 02/2022 | - | TJRR e Prefeitura de Boa Vista FMAS/SEMGES | Oferecer iniciação profissional sob forma de estágio para os integrantes do Programa Rumo Certo, através de Bolsa de Trabalho, visando promover o crescimento pessoal, social e profissional do adolescente. | 03/05/2022 | 24/05/2022 | 2/5/2022 | 2/5/2025 | Não | Sim | 360.000,00 | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
96 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 02/05/2024 | 02/05/2023 | 04/05/2023 | |||||||||||||||
97 | clique aqui | 2 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando de 02/05/2024 para 02/05/2025. | 02/05/2024 | 06/05/2024 | |||||||||||||||
98 | 63 | clique aqui | TJRR | 0006377-37.2017.8.23.8000 | Convênio | 1/2022 | - | TJRR e UNIP | Conceder vagas de estágio aos alunos regularmente matriculados na Universidade Paulista – UNIP/ASSUPERO, e que venham frequentando, efetivamente, o Curso de Serviço Social e o Curso de Pedagogia da Instituição. | 24/01/2022 | 25/01/2022 | 24/01/2022 | 24/01/2026 | Não | Não | - | Tayane Luciula Andrade Sales e Annabelle Tereza Pereira | Francisca de Assis Simões Carvalho e Manuella de Oliveira Parente | SGP | Não |
99 | clique aqui | 1 | Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando de 24/01/2024 para 24/01/2026. | 15/12/2023 | 20/12/2023 | |||||||||||||||
100 | 64 | clique aqui | TJRR | 0008684-22.2021.8.23.8000 | Acordo de Cooperação Técnica | 02/2022 | - | TJRR e O Município de Normandia | Realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, para fins de instalação do Posto Avançado do Tribunal de Justiça de Roraima no Município de Normandia, com estrutura física e tecnológica adequadas à realização de atos processuais e à oferta de serviços judiciais por videoconferência | 11/03/2022 | 17/03/2022 | 11/3/2022 | 11/3/2026 | Não | Não | - | TJhonatan de Almeida Santil e Gregori Augusto Gomes | Manuella de Oliveira Parente e Francisca de Assis Simões Carvalho | Justiça Cidadã | Não |