ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
1
2
Objetivo EstratégicoPERSPECTIVAProjeto/ Campanha/ Iniciativa InstitucionalÁreaIndicadorMeta
2024		Resultado
2024		Periodicidade da ColetaPeriodicidade da MetaSTATUS ObservaçãoDocumento
9
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).Número de
municípios com planos elaborados (PMASE).		217 87 municípios com PMASE finalizado (40,09%)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
10
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Planos municipais elaborados (PMASE e PMPI).(Número de
municípios com planos elaborados (PMPI).

217183 munípios com PMPI finalizado (84,33%); SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
11
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
regularizados.(Número de FMDCA regularizados)


21745 municípios (21,66%)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
12
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Termos de cooperação ou convênio firmados.(Número de convênios
e/ou termos firmados).


22SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
13
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Capacitações realizadas para os atores do Sistema de
Garantia de Direitos.(Número de capacitações realizadas).

528SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
14
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e Juventude Capacitações realizadas para os atores do Sistema de
Garantia de Direitos.(Número do público atingido).
400NASEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
15
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a Sociedade“Proteção Integral e Articulação em Rede”CAO Infância e JuventudeServiços de acolhimento familiar no estado do Maranhão.(Número de
municípios com o serviço de família acolhedora)
25% dos 217 municípios maranhenses15 municípiosSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
16
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Percentual de adesão ao projeto pelos membros com
atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade
administrativa(Estima-se que 90% dos órgãos de execução do MPMA
adotem as ações do projeto “Diário Eletrônico Oficial” (prefeituras e
câmaras), até 2024).		60%41.47%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
17
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaImplantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e
Municipais.(90% das prefeituras municipais com diário eletrônico oficial
implantado, que atendam aos requisitos da IN/TCE/MA Nº 70/2021)		90%61.29%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
18
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaImplantação de Diários Eletrônicos em Prefeituras e Câmaras e
Municipais.(90% das câmaras municipais com diário eletrônico oficial
implantado, que atendam aos requisitos da IN/TCE/MA Nº 70/2021)		90%61.29%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
19
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPROGRAMA TRANSFORMAR (DIÁRIOS ELETRÔNICOS NOS MUNICÍPIOS)- (9 capacitações em 2023 e 6 em 2024).666.67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
20
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar em 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Estruturação e Fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno, até dez/2024).70%36%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
21
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Prefeituras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024).
70%20%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
22
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Percentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25
(vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000
(cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando
a implantação e/ou reestruturação dos órgãos de controle interno.(Estimado em 70% dos 25 municípios maranhenses as Câmaras Municipais com os sistemas de Controle Interno a implantado/reestruturado, até dez/2024.).
70%16%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
23
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaQuantidade de capacitações realizadas durante encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 capacitações em 2023 e 6 em 2024)
666.67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
24
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de adesão ao projeto pelos membros, nos 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes.(Estimar 70% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto quanta a implantação/Institucionalização das Procuradorias/Advocacia Pública municipais, até dez/2024).
70%64%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃONome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico dia 1 de setembro de 2022Planejamento Estratégico MPMA
25
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das 25 prefeituras municipais promovam a reestruturaram/estruturaram a Advocacia
Pública/Procuradoria Municipal, até Dez/2024		70%32%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de Prefeituras e Câmaras Municipais, dentre os 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes que adotaram providências visando a implantação e/ou reestruturação da advocacia pública, com a criação do cargo de Advogado Público/Procurador do Município, de provimento efetivo, mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.(Executar no mínimo 70% das 25 Câmaras municipais promovam a reestruturaram/estruturaram a Advocacia Pública/Procuradoria Municipal, até dez/2024).70%12%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaQuantidade de capacitações realizadas durante
encontros regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais.(9 Capacitações e 6 em 2024)		666.67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
28
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de adesão ao projeto pelos membros.(Estimar 90% que órgãos de execução do MPMA adotem as ações do projeto “Implementação do Pregão Eletrônico” nos municípios(prefeituras e câmaras), até 2024.Estimar 90% que órgãos de execução
do MPMA adotem as ações do projeto “Implementação do Pregão Eletrônico” nos municípios(prefeituras e câmaras), até 2024).		90%37.33%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
29
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaQuantitativo de prefeituras e câmaras municipais que implementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos entes.(Estimado em 90% das Prefeituras que utilizarão em maioria das contratações, a modalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia).90%99.54%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
30
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaQuantitativo de prefeituras e câmaras municipais que
implementaram e utilizaram, prioritariamente, a modalidade de licitação do pregão, na forma eletrônica, através do sistema doTCE/MA, (SINC-Contrata) dos portais de transparência dos entes.(Estimado em 90% das Câmaras que utilizarão em maioria das contratações, a modalidade eletrônica do pregão para aquisições de bens e serviços comuns,
incluídos os serviços comuns de engenharia).		90%41.01%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
31
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePROGRAMA TRANSFORMAR (“IMPLEMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO”)CAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaQuantidade de capacitações realizadas durante encontros
regionais, visando o aperfeiçoamento dos agentes públicos
municipais.(9 capacitações em 2023 e 6 em 2024)
666.67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
32
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de Promotores que encaminharam as minutas de
Recomendação aos prefeitos e vereadores, de Projeto de Lei
Municipal e de Decreto Regulamentar dispondo sobre Programas de
Integridade, em atenção à Recomendação n.º 07/2021 (REC-GPGJ
– 72021).		100%SobrestadoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
33
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de Municípios (dentre os que participam do Projeto) que
promoveram providências legislativas.		100%SobrestadoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
34
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de eventos (seminários, mesas-redondas, simpósios
fóruns, cursos, etc.) de incentivo à implantação de “Programa de
Integridade” por pequenas (ME) e médias empresas (EPP)
realizados nos municípios de São Luís, Imperatriz, Açailândia,
Balsas, Bacabal, Pinheiro e Timon.
100%SobrestadoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
35
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de empresas que implementaram e/ou aperfeiçoaram
seu Programa de Integridade nas cidades de São Luís, Imperatriz,
Açailândia, Balsas, Bacabal, Pinheiro e Timon.
100%SobrestadoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
36
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeÉTICA E INTEGRIDADE EMPRESARIAL NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOCAO Defesa do Patrimônio Público e da Probidade AdministrativaPercentual de Promotores que, em atenção à Recomendação n.º
07/2021 (REC-GPGJ – 72021), tomaram providências para a
difusão do Projeto “Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da
Corrupção”.
100%SobrestadoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
37
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadeCampanha de inclusão e acessibilidade CAO Proteção ao Idoso e Pessoa com DeficiênciaPercentual de execução do projeto mediante cumprimento das etapas
planejadas		100%ConcluídoSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
43
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeAGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVELCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalParticipação e Capacitação de Promotores e Assessores (22).100%NASEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
44
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeAGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVELCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalAumento de Interligações (10%).30%CAEMA informou o percentual de apenas três municípios
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
45
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeAGUAS CLARAS – VIDA SAUDÁVELCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalRedução de Lançamentos Ilegais(10%).
30%CAEMA não informouSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
46
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucionalResultados para a SociedadeCOMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADOCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalRedução do desmatamento do Bioma Cerrado nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Balsas e Grajaú.(DIMINUIR EM 50% O
ÍNDICE DE DESMATAMENTO ILEGAL).
30%Aguardando apreciação de TCA pela SEMA para envio de Boletins referentes aos desmatamentos ilegais.
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
47
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucionalResultados para a SociedadeCOMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADOCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalRegularização das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural(AUMENTAR EM 50%
DO NÚMERO ATUAL).
30%0,036%
(Cadastros ativos e analisados, em conformidade com a Lei nº 12.651/2012, referente à Balsas. Demais municípios não dispõem de análises enquadradas nesse critério).
Fonte: SICAR, 2024.
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
48
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a atuação interinsitucionalResultados para a SociedadeCOMBATE AO DESMATAMENTO NO BIOMA CERRADOCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalLevantamento do número de Licenciamentos Ambientais com
autorização para supressão vegetal para uso alternativo do solo nos municípios-alvo(AUMENTAR EM 50%
DO NÚMERO ATUAL).		30%Aguardando apreciação de TCA pela SEMA para envio dos Licenciamentos Ambientais.
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
49
A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA 		Resultados para a SociedadeVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de Promotorias de Justiça de municípios com mais de
50.000 habitantes que participam ativamente do projeto.		100%45.45%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
50
A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA 		Resultados para a SociedadeVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de municípios que promoveram a inclusão de
cooperativa de catadores no serviço de limpeza e coleta seletiva.		40%36.00%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
51
A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA 		Resultados para a SociedadeVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de municípios com legislação municipal sobre resíduos
sólidos oriundos de grandes geradores.		40%13.63%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
52
A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA 		Resultados para a SociedadeVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de municípios que promoveu a inserção do contrato de
limpeza pública no portal da transparência.		40%32.00%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
53
A. ZELAR PELA SUSTENTABILIDADE EM TODA FORMA DE ATUAÇÃO;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA 		Resultados para a SociedadeVALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalAumento do volume de resíduos sólidos recicláveis comercializados
no maranhão com destino a outros estados com aumento de
empregos e arrecadação fiscal.		40%106.67%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
54
Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas.
Resultados para a SociedadeRACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MPMA NA ÁREA AMBIENTALCAO Urbanimso, Meio Ambiente e Patrimônio CulturalPercentual de promotores participantes da oficina de racionalização da atuação do Ministério Público.NANASEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
55
A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
C. APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; D. FORTALECER OS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO E A IMEGEM INSTITUCIONAL;
E. DISSEMINAR PÁTICAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS ORIENTADAS PARA RESULTADOS"
"		Resultados para a SociedadePROGRAMA DE MODERNIZÃÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRICAO JúriExecução do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI.100%94%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
56
A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Resultados para a SociedadePROJETO “COLÓQUIOS INTERINSTITUCIONAIS MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIAS”CAO JúriQuantitativo de Colóquios Realizados.46SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
57
A. APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANDO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS;
B. CONSOLIDAR A ATUAÇÃO MINISTERIAL INTEGRADA E ESTIMULAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Resultados para a SociedadePROJETO "PRIORIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS HOMICÍDIOS”CAO JúriEtapas concluídas do projeto.
80%80%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
58
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePrevine Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.CAO SaúdeQuantitativo de Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa da Saúde que aderiram ao Projeto “Previne Brasil e o Fortalecimento da Atenção Básica”.
11027 promotoriasSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
59
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePrevine Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.CAO Saúde Percentual de municípios maranhenses, cujas Promotorias de Justiça aderiram ao Projeto e cujo ISF estava acima de 7 (sete) no quadrimestre de avaliação.
29%17%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
60
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadePrevine Brasil e o fortalecimento da Atenção Básica.CAO SaúdePercentual de municípios maranhenses cujo ISF estava acima de 7
(sete) no quadrimestre de avaliação.		100%84 %
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃONome de projeto alterado conforme deliberado em Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico em 1 de setembro de 2022Planejamento Estratégico MPMA
61
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdePlanos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do
Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde.
190SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃONome de projeto alterado devido mudança advinda do Governo Federal. Solicitação de alteração realizada via sistema administrativa institucionalPlanejamento Estratégico MPMA
62
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdePercentual de municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das Macrorregiões de Saúde), no tocante à assistência materno infantil (Alyne). 30SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
63
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdeQuantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que
aderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Alyne”.		11025 Promotorias de JustiçaSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
64
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdeMortalidade Materna do Estado do Maranhão.30 mortes a cada
100 mil nascidos
vivos (ODS)		77.38%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
65
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdeMortalidade Neonatal no Estado do Maranhão.Máximo de 5 por mil
nascidos vivos
(ODM)
14.11%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
66
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede Alyne. CAO SaúdePlanejamento Integrado Regional, relativo às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde
30
67
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
CAO SaúdePlanos Regionais, relativos às Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão (Planos Regionais Ampliados), habilitados pelo Ministério da Saúde.
3No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRISEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
68
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.CAO SaúdePercentual de Municípios maranhenses que cumpriram suas obrigações, pactuadas nos Planos Regionais Ampliados (das Macrorregiões de Saúde), no tocante à assistência em saúde mental (RAPS). 80%No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRISEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
69
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.CAO SaúdePercentual de municípios maranhenses com fluxos de interlocução entre a RAPS e a Rede de Assistência Social, formalizados.80%No aguardo da consolidação do Planejamento Regional Integrado - PRISEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
70
Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.CAO SaúdeQuantitativo de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde que
aderiram ao Projeto “O MP no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial”. 		11028 Promotorias de JustiçaSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
71
Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeDESENVOLVIMENTO DA REDE DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE DOMÉSTICA		CAO MulherMunicípios que estão com o Projeto em execução. (45 municípios).80% (Corresponde a 36 municípios)182% (82 municípios particaipando do projeto)
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
72
Intensificar o diálogo com a sociedade e
fomentar a solução de conflitos		Resultados para a SociedadeCONVERSANDO COM ELAS
CAO MulherMunicípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios).80% (Corresponde a 36 municípios)182% (82 municípios particaipando do projeto)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
73
Consolidar a atuação ministerial integrada e
estimular a articulação interinstitucional		Resultados para a Sociedade PATRULHA MARIA DA PENHA – PMPCAO MulherImplementação da Patrulha Maria da Penha nos Municípios
Maranhenses(45 municípios
sede de batalhão
da polícia militar).		70% (Corresponde a 31 municípios)140% (63 municípios são atendidos pelo projeto)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
74
Consolidar a atuação ministerial integrada e
estimular a articulação interinstitucional

Aprimorar a efetividade da persecução cível e
penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e
fomentar a solução de conflitos
Resultados para a SociedadeGRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENSCAO MulherMunicípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios).100%(Corresponde a 45
municípios)
28,88% (13 municípios executando o projeto)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
75
Consolidar a atuação ministerial integrada e
estimular a articulação interinstitucional

Aprimorar a efetividade da persecução cível e
penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e
fomentar a solução de conflitos
Resultados para a SociedadeGRUPOS REFLEXIVOS DE MULHERESCAO MulherMunicípios que estão com o Projeto em execução( 45 municípios).70%(Corresponde a 31
municípios)
37,77% (17 municípios executando o projeto)
76
Consolidar a atuação ministerial integrada e
estimular a articulação interinstitucional

Aprimorar a efetividade da persecução cível e
penal, assegurando ainda direitos e garantias a
acusados e vítimas Intensificar o diálogo com a sociedade e
fomentar a solução de conflitos		Resultados para a SociedadeGRUPOS REFLEXIVOSCAO MulherMonitorar a evolução do projeto no Estado do Maranhão(20 grupos por ano (16 – HOMENS
4 – MULHERES).
Formação de 20 (vinte ) grupos reflexivos, sendo 16 grupos de homens e 4 de mulheres.
NASEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM MULHERSECINST% de Conclusão do projeto100%NASEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a SociedadeO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOCAO EducaçãoNúmero de conteúdos formativos disponibilizados para os membros.1541 ações formativas SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucionalResultados para a SociedadeO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOCAO EducaçãoNúmero de adesões das Promotorias de Educação ao Projeto309 promotorias de justiça aderiram ao projeto, das quais 5 estão relacionadas aos municípios prioritários do projeto.SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeCONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOSCAO Direitos Humanos e CidadaniaPalestras realizadas.06 palestras06 palestras realizadasSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerial Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeCONHECENDO E DIVULGANDO OS DIREITOS HUMANOSCAO Direitos Humanos e CidadaniaInstalação de núcleos de direitos humanos em escolas e/ou universidades.02 núcleos 01 núcleo instaladosSEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?CAO Direitos Humanos e CidadaniaPalestras de Prevenção às Drogas106SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?CAO Direitos Humanos e CidadaniaConselhos Escolares Instalados e mantidos.400398SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?CAO Direitos Humanos e CidadaniaMunicípios alcançados.107SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeQUEM ESCOLHE O SEU CAMINHO? VOCÊ OU AS DROGAS?CAO Direitos Humanos e CidadaniaMunicípios com leis de políticas sobre drogas aprovadas.101SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeREDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR.CAO Direitos Humanos e CidadaniaPalestras/Capacitações realizadas.105SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a SociedadeREDE DO BEM: ESTAMOS AQUI PARA AJUDAR.CAO Direitos Humanos e CidadaniaAtividades de sensibilização e conscientização realizadas (eventos).1016SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
88
Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM RUASECINST% de Conclusão do projeto100%27%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM HIVSECINST% de Conclusão do projeto100%5%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Garantir a Transversalidade dos Direitos Fundamentais em toda atividade ministerialResultados para a SociedadePADHUM RACISMOSECINST% de Conclusão do projeto100%23%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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APRIMORAR A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL, ASSEGURANOO AINDA DIREITOS E GARANTIAS A ACUSADOS E VÍTIMAS APERFEIÇOAR A ATIVIDADE INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Resultados para a SociedadeAperfeiçoamento de Banco de Dados com Identificação genética de criminosos, vítimas e pessoas desaparecidasCAO CriminalPercentual de execução do projeto.100%100%SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOPlanejamento Estratégico MPMA
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a
articulação interinstitucional
Resultados para a SociedadeFortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais
de defesa do consumidor		CAO ConsumidorPercentual de Execução do Projeto(Metas para o
período).
100%40%
(Procedimentos Administrativos instaurados para o acompanhamento da implementação de unidades do PROCON/VIVA)
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃOProjeto Em Execução conforme Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada pela Comissão de Gestão do Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico MPMA
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Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a
articulação interinstitucional
Resultados para a SociedadeFortalecendo Direitos: MPMA e a criação de órgãos locais
de defesa do consumidor		CAO ConsumidorImplementação de unidades de PROCON em 5 cidades maranhenses com mais de 30 mil habitantes.42 (Bom Jesus das Selvas; Buriticuou)SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle socialResultados para a Sociedade“Modelo Prático de Atuação e Fiscalização da Qualidade dos Serviços Essenciais”CAO ConsumidorPercentual de monitoramento das metas estabelecidas100%100% (todas metas e etapas concluídas)

Foram alcançados 302 membros – sendo 84 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do consumidor –, e 1605 servidores.

Projeto em fase de conclusão – dez. 2024.
SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a sociedadePROJETO ESCOLA PRA VIDAGabinete de Mediação ComunitáriaNº DE MEMBROS DAS COMUNIDADES ESCOLARES SENSIBILIZADOS E MOBILIZADOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS SEM VIOLÊNCIAS.1000(Mil)membros das comunidades escolares participantes das ações de sensibilização e mobilização para a gestão de conflitos sem violências.4472SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a sociedadePROJETO ESCOLA PRA VIDAGabinete de Mediação ComunitáriaNº DE MEMBROS DAS COMUNIDADES ESCOLARES CAPACITADOS PARA A GESTÃO NÃO VIOLENTA DE CONFLITOS.
500 (Quinhentos) membros das comunidades escolares capacitados para a gestão de conflitos sem violênicas no decurso de um ano.1532SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a sociedadePROJETO ESCOLA PRA VIDAGabinete de Mediação ComunitáriaNº DE AÇÕES EM REDE (COMUNIDADES ESCOLARES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO).20(vinte) ações em rede realizadas no decurso de um ano11SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.Resultados para a sociedadePROJETO ESCOLA PRA VIDAGabinete de Mediação ComunitáriaNº DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS CÉLULAS DE CULTURA DE PAZ DAS COMUNIDADES ESCOLARES.1 atividade promovida por cada célula de construção de paz no decurso de um ano. 10 (dez) atividades no total.120SEMESTRALANUALEM EXECUÇÃO
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Setor/Unidade responsável pela informação: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG
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Data da última atualização: 01/12/2023 (Resultados apresentados na Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada no dia 01/12/2023)
Data da última atualização: 31/01/2025 (Resultados apresentados na Reunião de Análise da Estratégia - RAE, realizada no dia 02/12/2024)
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