ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACAD
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:16/03/202616/04/2026
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FILIAL CNPJNº Intrumento JurídicoPlano de TrabalhoData da ParceriaEsfera de GovernoÓrgão Público ResponsávelObjeto da Parceria Valor Total da ParceriaValores RecebidosData de InícioData da EntregaDetalhamento das despesasDespesas relativas aos contratos com terceirosDespesas relativas à remuneração da equipe vinculada à execução do objetoRelação nominal da equipe vinculada à execução do objetoPrazo para o envio da prestação de contas Data da última prestação de contas Situação da prestação de contas Prestação de contas (Documento)Representante legal
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CHARQUEADAS04.994.418/0002-01Processo de Inexigibilidade 9000 / 2025 Nº 2025/1048.0.00/2025Novo_CT_assinado_-_Charqueadas_(2).pdf18/03/2025Estadual Secretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 38.125.106,40R$ 7.625.021,28PENDENTE60 meses​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 2025/1048.0.00/2025Aditivos Compilados Charqueadas.pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº 2025/1048.0.00/2025
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Terceiro Termo Aditivo Nº 2025/1048.0.00/2025
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Quarto Termo Aditivo Nº 2025/1048.0.00/2025
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GUAÍBA04.994.418/0005 - 46Processo de Inexigibilidade 9301 / 2025 - Nº 25/2000-0003563-6CONTRATUALIZAÇÃO_26-06-2025_-_CT_SIGAH_2025-1156_-_FPE_2025-021911.pdf25/06/2025EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 106.221.568,20R$ 14.162.875,7626/06/202526/06/2030​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 25/2000-0003563-6ADITIVOS COMPILADOS GUAÍBA.pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº 25/2000-0003563-6
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Terceiro Termo Aditivo Nº 25/2000-0003563-6
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Quarto Termo Aditivo Nº 25/2000-0003563-6
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TAPES04.994.418/0007 - 08Processo de Inexigibilidade 9095 / 2024 Nº 24/2000-0051515-2CT_SIGAH_FPE_21635-2024.pdf04/07/2024EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 8.681.659,80R$ 2.749.192,2705/07/202405/07/2029​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 24/2000-0051515-2ADITIVOS COMPILADOS TAPES.pdf
15
Segundo Termo Aditivo Nº 24/2000-0051515-2
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Terceiro Termo Aditivo Nº 24/2000-0051515-2
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SARANDI04.994.418/0012 - 75Processo de Inexigibilidade 9211 / 2024 Nº 24/200082570-424-0082570-4_CT__FPE_2024-022930.pdf28/10/2024EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 34.310.848,20R$ 9.149.559,5229/10/202429/10/2029​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 24/2000-82570-4ADITIVOS COMPILADOS SARANDI.pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº Nº 24/2000-82570-4
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Terceiro Termo Aditiivo Nº 24/2000-82570-4
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Quarto Termo Aditivo Nº 24/2000-82570-4
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Quinto Termo Aditivo Nº 24/2000-82570-4
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Sexto Termo Aditivo Nº 24/2000-82570-4
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Sétimo Termo Aditivo Nº 24/2000-82570-4
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TAQUARA04.994.418/0004 - 65Processo de Inexigibilidade 9400 / 2025 - Nº 25/2000-0067397-725-0067397-7_CT_SIGAH_2025-1507_FPE_2025-023290.pdf09/10/2025EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 176.729.367,60R$ 11.781.957,8410/10/202510/10/2030​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 25/2000-0067397-725-0067397-7_PRIMEIRO_TA_CT_SIGAH_2025-1507_FPE_2025-023290.pdf
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STO. ANTONIO DA PATRULHA04.994.418/0008 - 99Processo de Inexigibilidade 9020 / 2024 - Nº 23/2000-01499993-7CT_SIGAH_FPE_21399-2024.pdf17/06/2024EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.R$ 65.318.971,80R$ 21.772.990,6018/06/202418/06/2029​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7ADITIVOS COMPILADOS HSAP.pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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Terceiro Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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Quarto Termo Aditivio Nº 23/2000-01499993-7
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Quinto Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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Sexto Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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Sétimo Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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Oitavo Termo Aditivo Nº 23/2000-01499993-7
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CAMPO BOM04.994.418/0009 - 70Processo de Inexigibilidade de Licitação no 110/2024 - Nº 340/2024Contrato 340_2024.pdf30/12/2024MunicipalPrefeitura Municipal de Campo Bom Contratação de prestação de serviço ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde,
vinculados aos estabelecimentos de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Lauro Reus, referenciados
no contrato de concessão no 449/2023, nos termos dos planos operativos (anexo I, II, III e IV).		R$ 49.165.539,72R$ 40.971.283,1023/05/202523/05/2026​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo Nº 340/2024ADITIVOS COMPILADOS CAMPO BOM.pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº 340/2024
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Terceiro Termo Aditivo Nº 340/2024
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Quarto Termo Aditivo Nº 340/2024
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Quinto Termo Aditivo Nº 340/2024
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Sexto Termo Aditivo Nº 254/2022
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Sétimo Termo Aditivo Nº 254/2022
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Oitavo Termo Aditivo Nº 449/2023
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Oitavo Termo de Convênio
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Nono Termo de Convênio
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GRAVATAÍ04.994.418/0001-12Processo de Inexigibilidade de Licitação no 093/2025 - Nº 087/2025CPS 087-2025 - DISP 093-2025 - ASSOCIAÃ_Ã_O HOSPITALAR VILA NOVA assinado (1).pdf20/11/2025 (NÃO ESTÁ ASSINADO PELO CONTRATANTE)Municipal
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e
Transparência
O presente contrato, celebrado em caráter emergencial com dispensa de licitação, tem por
objeto a contratação de entidade para a gestão, operacionalização e execução integral dos
serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Porte II, Nível V, do Município
de Gravataí/RS, a saber: a) Unidade de Pronto Atendimento Abílio Alves dos Santos (UPA Cohab);
b) Unidade de Pronto Atendimento Dr. Moisés Eli Magrisso (UPA Morada do Vale).		R$ 40.252.728,20R$ 10.063.182,0501/12/202501/12/2026​Dirceu Beltrame Dal Molin
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HEMO GUAIBA04.994.418/0011 - 94Processo de Inexigibilidade de Licitação no 9305/2025 - Nº 25-2000-0022917-1 25-0022917-1_CT_SIGAH_2025-1210_FPE_2025-023012.pdf17/09/2025EstadualSecretaria de Saúde do RSO presente tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. R$ 33.247.389,60R$ 2.770.615,8018/09/202518/09/2030​Dirceu Beltrame Dal Molin
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HVN - MATRIZ04.994.418/0001-12Contrato Registrado SECON No 82192/2023 - SEI 23.0.000019657-6contrato_novo_2023_hvn.pdf09/03/2023Municipal Secretaria Municipal da Saúde de POAO presente tem por objeto integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme previsto no Descritivo Assistencial, parte integrante deste instrumento, elaborado conjuntamente pela SMS e pelo HOSPITAL, contendo todas as ações e serviços objeto deste contrato.R$ 115.587.428,92R$ 115.587.428,9209/03/202309/03/2024​Dirceu Beltrame Dal Molin
50
Primeiro Termo Aditivo Nº 82192/2023ADITIVOS COMPACTADO AHVN (2).pdf
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Segundo Termo Aditivo Nº 82192/2023
52
Terceiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
53
Quarto Termo Aditivo Nº 82192/2023
54
Quinto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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SextoTermo Aditivo Nº 82192/2023
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Sétimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
57
Oitavo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Nono Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
60
Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
61
Décimo Segundo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Terceiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Quinto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Sexto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Sétimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Oitavo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Décimo Nono Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Primeiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Segundo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Terceiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Quarto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Quinto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Sexto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Sétimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Oitavo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Vigésimo Nono Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Primeiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Segundo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Terceiro Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Quarto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Quinto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Sexto Termo Aditivo Nº 82192/2023
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Trigésimo Sétimo Termo Aditivo Nº 82192/2023
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CERTA04.994.418/0001-12Termo de Colaboração SECON No 82475 / 2023 - SEI No 21.0.000048208-8Termo de Colaboração CERTA.pdf05/04/2023MunicipalSecretaria Municipal de Educação de POA

Secretaria Municipal da Saúde de POA		Constitui objeto deste Termo de Colaboração a prestação de serviço de educação especial, saúde e
assistência social para crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro
Autista (TEA), a serem atendidas no Centro de Referência do Transtorno Autista de Porto Alegre (CERTA-
POA), por meio de Equipe Multidisciplinar, especializada em TEA		R$ 19.877.388,60R$ 11.263.853,5405/04/202305/04/2028​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.0.000048208-8ADITIVOS COMPILADOS CERTA.pdf
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Segundo Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.0.000048208-8
90
Terceiro Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.0.000048208-8
91
Quarto Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.0.000048208-8
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Quinto Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.0.000048208-8
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UBS04.994.418/0001-12Termo de Colaboração SECON No 82225 / 2023 - SEI No 23.0.000022210-0aps_termo_colaboracao_ahvn.pdf15/03/2023MunicipalSecretaria Municipal da Saúde de POAO presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem como objeto a execução de atividades na rede de atenção à saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Porto Alegre, em mútua cooperação, conforme Plano de Trabalho (ANEXO X), que dele faz parte integrante, para garantir a continuidade e ampliação dos serviços de saúde e para manutenção e adesão a novas habilitações de equipes da Atenção Primária perante o Ministério da Saúde, referente à Coordenadoria de Saúde Sul, Lote Nº03.R$ 407.736.399,00R$ 237.846.232,7520/03/202320/03/2028​Dirceu Beltrame Dal Molin
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Primeiro Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0aditivos compactados APS.pdf
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Segundo Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0
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Terceiro Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0
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Quarto Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0
98
Quinto Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0
99
Sexto Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0
100
Sétimo Termo Aditivo PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23.0.000022210-0