ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZAAABACADAEAFAGAHAIAJAKALAMANAOAPAQARASATAUAVAWAXAYAZBABBBCBDBEBFBGBHBIBJBKBLBMBNBOBPBQBRBSBTBUBVBWBXBYBZCACBCCCDCECFCGCHCI
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Programa: 1013 - Gestão Manutenção e Serviços de TIC
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Gerente: Ângela Carmen Szymczak de Carvalho
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Eixo Estratégico: Gestão Estratégica
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Público Alvo: Estagiários(as), jurisdicionados(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
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Objetivo: O objetivo deste programa é garantir a continuidade das atividades de TIC no Poder Judiciário de Rondônia, assegurando a disponibilidade e funcionalidade dos serviços e sistemas utilizados nas atividades judiciais e administrativas. Para isso, busca-se implementar soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica do órgão, otimizando sua eficiência e agilidade. Através do desenvolvimento e adoção de serviços e soluções digitais avançadas, pretende-se otimizar o desempenho dos serviços e sistemas administrativos e judiciais, superando os desafios de acúmulo de processos e demandas excessivas. Com a evolução tecnológica, espera-se agilizar os procedimentos processuais, garantindo uma prestação jurisdicional mais eficiente e eficaz. Neste contexto, o programa visa investir em infraestrutura de TIC escalável e segura, além de promover a automação de processos e aprimorar a identificação de informações de forma eficiente. Também busca-se fortalecer as medidas de segurança cibernética, considerando a crescente dependência dos recursos computacionais e a necessidade de proteção contra ameaças e vulnerabilidades. Ao alcançar esse objetivo, o Poder Judiciário de Rondônia estará apto a acompanhar as demandas tecnológicas atuais e futuras, esperançosas para uma melhor prestação de serviços à sociedade, garantindo uma justiça ágil, acessível e eficiente.
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Justificativa do PPA: O principal problema enfrentado é a necessidade de uma infraestrutura de TI moderna, escalável e segura, que permita inovação, eficiência operacional e melhor governança de dados, enquanto reduz a vulnerabilidade a ameaças cibernéticas. Para isso, é necessário a renovação das garantias dos equipamentos de microinformática, bem como a manutenção dos contratos relacionados à infraestrutura, segurança, serviços, sistemas e governança. A crescente judicialização das demandas e a necessidade de modernização da área administrativa do Poder judiciários do Estado de Rondônia resultam em necessidades de armazenamento, processamento, segurança e governança de dados. Por isso tem sido realizado investimentos contínuos em soluções de Tecnologia da Informação (TI) para dar suporte e agilizar o fluxo dessas demandas. Além disso, as demandas atuais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) são cada vez mais complexas e exigentes, porém, a infraestrutura existente mostra-se limitada e incapaz de atender ao aumento na utilização de recursos, o que afeta diretamente a velocidade dos sistemas judiciais e administrativos. Com relação a inovação, um ponto crítico a ser destacado é a ausência de automação na elaboração de minutas de documentos decisórios, o que prejudica a duração razoável dos processos. Além disso, a falta de disponibilidade de alguns sistemas impede uma identificação eficiente das informações necessárias para a automação adequada. Outro ponto a ser ressaltado é o fato de que a maioria dos serviços utilizados pelo Poder Judiciário está disponível internamente e na internet, aumentando assim o risco potencial de incidentes de segurança cibernética. Com os serviços institucionais se tornando cada vez mais dependentes dos recursos computacionais, é necessário enfrentar continuamente as novas ameaças e vulnerabilidades que surgem constantemente, nem sempre sendo possível solucioná-las de forma definitiva internamente. Diante desses desafios, fica evidente que a tecnologia da informação exerce um impacto direto nas estratégias do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO), viabilizando a construção de soluções inovadoras, a eficiência do desempenho operacional e a otimização da produtividade. Além disso, é responsável por manter em funcionamento todas as soluções de TIC atualmente utilizadas pelo Poder Judiciário. Portanto, investir em uma infraestrutura de TI moderna e escalável é fundamental para atender às necessidades crescentes do Poder Judiciário, garantindo a eficiência e eficácia na prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.
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Macrodesafio Estratégico do PJRO:
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Aprendizado e Crescimento
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Objetivo Estratégico do PJRO:
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(O12) Fortalecer a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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Meta Estratégica do PJRO:
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(M39) Atingir, anualmente, o nível de maturidade Excelência do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC (IGovTIC-JUD).
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(M40) Atingir, anualmente, o índice de execução previsto do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o exercício.
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Gestão Orçamentária
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Execução OrçamentáriaExecução de Restos a Pagar não Processados
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DotaçãoInicial1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreNo Exercício1° Quadrimestre2° Quadrimestre3° QuadrimestreTotal
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R$ 66.871.000,00R$ 66.871.000,00R$ 66.871.000,00R$ 0,00
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Liquidado No QuadrimestreR$ 5.264.240,92R$ 5.264.240,92R$ 30.635.725,55
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Saldo no QuadrimestreR$ 61.606.759,08R$ 61.606.759,08
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Avaliação Anual
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Desempenho do Programa
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Descreva o desempenho do programa, no exercício financeiro
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O programa Gestão, Manutenção e Serviços de TIC alcançou um desempenho excepcional no exercício financeiro, cumprindo com eficácia as metas estabelecidas para o período. As ações implementadas possibilitaram a manutenção e ampliação da infraestrutura tecnológica, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Entre os principais resultados, destacam-se a implementação de soluções tecnológicas avançadas, o aprimoramento da infraestrutura de rede e servidores, a renovação de licenças de software e a aquisição de equipamentos estratégicos, essenciais para garantir à sociedade um efetivo acesso à justiça.

Inicialmente, foram alocados recursos no montante de R$ 66.871.000,00 para o programa. Durante o exercício, uma pequena parcela desses recursos foi remanejada para outro programa, resultando em uma dotação atualizada de R$ 66.863.045,00. Deste valor, foram empenhados R$ 61.482.215,16, correspondendo a 91,95% da dotação atualizada, e liquidado o montante de R$ 38.282.638,11, equivalente a 62,27% do total empenhado. A liquidação integral ainda não foi alcançada devido ao fato de algumas soluções estarem em fase final de implantação, o que impede a conclusão completa do processo.

Além disso, registrou-se um saldo remanescente de R$ 5.300.536,24 (7,93% da dotação atualizada), proveniente de economias obtidas durante a fase de licitação, em que as empresas vencedoras apresentaram propostas com valores inferiores aos estimados, e de contratos sob demanda, frequentemente não executados integralmente devido à eficiência das soluções adquiridas, que, ao prevenir incidentes, reduziram a necessidade de intervenções diretas das empresas contratadas.

O programa demonstrou elevada eficiência na gestão orçamentária, com expressivo percentual de execução dos recursos alocados e significativas economias obtidas durante os processos licitatórios. Essas iniciativas contribuíram diretamente para o fortalecimento da governança, da segurança cibernética e da capacidade operacional das unidades judiciárias e administrativas. Com os resultados alcançados, o programa reafirma seu compromisso com a inovação tecnológica, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de excelência à sociedade.
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Execução Física e Financeira
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De acordo com o CEI - Coeficiente de Eficiência Individual, comente a execução orçamentária e física do programa
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Ação 1627:
Ação 2189:
Ação 4077:
obs: O programa é de gestão e manutenção e nesse caso não há necessidade de informar o Coeficiente de EficiÊncia Individual.
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Recomendações
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Informe aqui sugestões de estratégias e aperfeiçoamentos com vista a atingir os resultados planejados:
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1. Fortalecimento do Planejamento Estratégico de TIC:
Realizar análises periódicas das metas e indicadores, alinhando os projetos às prioridades institucionais. Promover a integração com o Plano Estratégico Institucional para assegurar que os investimentos e esforços em TIC estejam direcionados ao alcance dos objetivos estratégicos do Judiciário.

2. Capacitação Contínua das Equipes:
Investir em treinamentos técnicos e certificações para os colaboradores da área de TIC, com foco em tecnologias emergentes, gestão de projetos e segurança cibernética. Isso ampliará a capacidade técnica das equipes e garantirá a eficiência na implementação das soluções planejadas.

3. Otimização da Gestão de Contratos e Licitações:
Implementar práticas de monitoramento contínuo dos contratos e processos licitatórios para minimizar atrasos e inconsistências. Avaliar regularmente os contratos sob demanda, ajustando-os às necessidades reais da instituição para evitar ociosidade de recursos.

4. Adoção de Tecnologias Inovadoras:
Explorar novas soluções tecnológicas, como inteligência artificial, automação de processos e análise preditiva, para aumentar a eficiência das atividades e reduzir custos operacionais.

5. Fortalecimento da Comunicação e Colaboração Intersetorial:
Promover reuniões regulares e canais de comunicação entre as equipes de TIC e outras áreas administrativas e judiciais. Isso assegurará uma maior compreensão das demandas e permitirá ajustes ágeis nos projetos e iniciativas.

6. Monitoramento e Avaliação Contínuos:
Estabelecer ciclos regulares de avaliação dos projetos e ações em execução, utilizando ferramentas de monitoramento em tempo real. Isso permitirá identificar e corrigir desvios antes que eles comprometam os resultados planejados.

7. Priorização de Segurança da Informação:
Continuar investindo em soluções robustas de segurança cibernética, incluindo sistemas de monitoramento, gestão de vulnerabilidades e proteção contra ameaças, para garantir a integridade dos dados e a continuidade dos serviços.
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