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ANEXO VII – MENSURAÇÃO DOS CUSTOS - OSC
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OBJETO
Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, tendo por objeto o credenciamento (compra) de xx (por extenso) vagas, na modalidade per capita, nos termos do Decreto Rio nº 55.823/2025, destinadas ao acolhimento institucional de pessoas de ambos os sexos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato, conforme as condições descritas no Plano de Trabalho e especificadas no Edital.
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PARCEIRO (A): xxxxx
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CNPJ: xxxx
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VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato
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PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses
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JUSTIFICATIVA DOS CUSTOS
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Trata-se da compra de vagas (Per Capita) na modalidade prevista no Decreto Rio nº 55.823/2025, cujos valores foram previamente estabelecidos pela Chefe do Poder Executivo, por meio do Decreto Rio nº 56.779/2025. Assim, a contratação se dá a preço fixado, dispensando negociação adicional, observando-se as seguintes referências:
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Tipo de AtendimentoMunicípio
Valor Per Capita		Cofinanciamento Gov Federal Cofinanciamento Gov Estadual Per Capita Total
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PSE - IDOSO DEPENDENTER$ 2.618,54R$ 90,00R$ 32,40R$ 2.740,94
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PSE - IDOSO INDEPENDENTER$ 2.618,54R$ 90,00R$ 32,40R$ 2.740,94
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PSE - CRIANÇA/ADOLESCENTER$ 1.790,13R$ 500,00R$ 180,00R$ 2.470,13
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PSE - ADULTOR$ 1.790,13R$ 200,00R$ 72,00R$ 2.062,13
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IDOSO GRAU III (ILPI)R$ 6.000,00n/cn/cR$ 6.000,00
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MEMÓRIA DE CÁLCULO
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ItemTipo de AtendimentoPúblico-AlvoNº de Vagas (A)Valor Per Capita (B)Valor Mensal (estimado) (C) = (AXB)Valor Anual (D) = C x 12Valor por 24 meses (E) = C X24
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IManutenção do AtendimentoAdultoR$ 2.062,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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Criança/AdolescenteR$ 2.470,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
21
Idoso Grau I e IIR$ 2.740,94R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
22
Idoso Grau III (ILPI)R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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Total do Item IR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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IIAmpliação do AtendimentoCriança/AdolescenteR$ 2.470,13R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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Idoso Grau I e IIR$ 2.740,94R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
26
Idoso Grau III (ILPI)R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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Total do Item II0R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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TOTAL GERAL (I + II)0R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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Observação:
O(a) interessado(a) deverá preencher somente o(s) item(ns) para os quais deseja concorrer, ajustando o quadro conforme sua proposta.
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VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO
AXB+C		R$ 0,00
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
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Os recursos serão liberados em estrita conformidade com o cronograma de desembolso a seguir:
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PARCELAMÊS/ANO DE REFERÊNCIAVALORLIBERAÇÃO DOS RECURSOS
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1ª1º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante assinatura do Termo de Colaboração.
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2ª2º mês de vigênciaR$ 0,00Após 30 dias da assinatura do Termo.
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3ª3º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante apresentação da Prestação de Contas do 1º mês de vigência.
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4ª4º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do 1º mês e apresentação da do 2º mês.
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5ª5º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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6ª6º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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7ª7º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
42
8ª8º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
43
9ª9º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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10ª10º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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11ª11º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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12ª12º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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13ª13º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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14ª14º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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15ª15º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
50
16ª16º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
51
17ª17º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
52
18ª18º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
53
19ª19º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
54
20ª20º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
55
21ª21º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
56
22ª22º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
57
23ª23º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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24ª24º mês de vigênciaR$ 0,00Mediante aprovação da Prestação de Contas do mês anterior e apresentação da do mês de referência.
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Observações sobre o Cronograma de Desembolso
O cronograma de desembolso constitui previsão inicial de repasses, sendo certo que a liberação efetiva ocorrerá conforme a apresentação e aprovação das prestações de contas parciais, nos termos da legislação aplicável.
Os recursos serão repassados mediante transferência eletrônica, através de crédito em conta bancária específica vinculada à Organização da Sociedade Civil (OSC), destinada exclusivamente à movimentação dos valores do Termo de Colaboração, vedada a utilização dessa conta para qualquer outra finalidade.
A primeira parcela será liberada em até 30 (trinta) dias após a celebração do Termo de Colaboração.
As demais parcelas poderão ser liberadas cumulativamente, em até 3 (três) parcelas por repasse, conforme estipulado no cronograma, desde que haja disponibilidade orçamentária.
Quando os recursos forem repassados em mais de uma parcela, a liberação das subsequentes ficará condicionada à apresentação e aprovação da prestação de contas da(s) parcela(s) anterior(es), nos termos do cronograma, de modo a permitir que a OSC mantenha em conta apenas o montante necessário à execução prevista.
Após a aplicação da última parcela, a OSC deverá apresentar a prestação de contas final dos recursos recebidos, em conformidade com as normas vigentes.
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