| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CodigoCnae | MASCARA | DESCRIÇÃO DO CNAE | ItemListaServico | CodigoTributacaoMunicipio | DESCRIÇÃO ATIVIDADE | Aliquota | PERMITE TRIBUTAR FORA? | ||||||||||||||||||
2 | 119999 | 0119-9/99 | Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
3 | 161001 | 0161-0/01 | Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas | 713 | 713 | 7.13 - Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
4 | 161002 | 0161-0/02 | Serviço de poda de árvores para lavouras | 711 | 711 | 7.11 - Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
5 | 161002 | 0161-0/02 | Serviço de poda de árvores para lavouras | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
6 | 161003 | 0161-0/03 | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
7 | 161099 | 0161-0/99 | Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente | 701 | 701 | 7.01 - Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
8 | 161099 | 0161-0/99 | Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
9 | 161099 | 0161-0/99 | Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente | 722 | 722 | 7.22 - Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
10 | 162801 | 0162-8/01 | Serviço de inseminação artificial em animais | 504 | 504 | 5.04 - Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
11 | 162802 | 0162-8/02 | Serviço de tosquiamento de ovinos | 506 | 506 | 5.06 - Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
12 | 162803 | 0162-8/03 | Serviço de manejo de animais | 508 | 508 | 5.08 - Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
13 | 162899 | 0162-8/99 | Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente | 504 | 504 | 5.04 - Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
14 | 162899 | 0162-8/99 | Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente | 508 | 508 | 5.08 - Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
15 | 162899 | 0162-8/99 | Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente | 713 | 713 | 7.13 - Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
16 | 163600 | 0163-6/00 | Atividades de pós-colheita | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
17 | 170900 | 0170-9/00 | Caça e serviços relacionados | 508 | 508 | 5.08 - Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
18 | 210107 | 0210-1/07 | Extração de madeira em florestas plantadas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
19 | 220901 | 0220-9/01 | Extração de madeira em florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
20 | 220903 | 0220-9/03 | Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
21 | 220904 | 0220-9/04 | Coleta de látex em florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
22 | 220905 | 0220-9/05 | Coleta de palmito em florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
23 | 220906 | 0220-9/06 | Conservação de florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
24 | 220999 | 0220-9/99 | Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
25 | 230600 | 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal | 201 | 201 | 2.01 - Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
26 | 230600 | 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal | 713 | 713 | 7.13 - Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
27 | 230600 | 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal | 716 | 716 | 7.16 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
28 | 311603 | 0311-6/03 | Coleta de outros produtos marinhos | 2001 | 2001 | 20.01 - Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
29 | 311604 | 0311-6/04 | Atividades de apoio à pesca em água salgada | 1701 | 17011 | 17.01 - Serviços de acesso, movimentação, atendimento e consulta em geral de intermediação e corretagem e de fornecimento de informações, quando realizados por central de atendimento telefônico (call center). | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
30 | 311604 | 0311-6/04 | Atividades de apoio à pesca em água salgada | 1701 | 1701 | 17.01 - Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
31 | 311604 | 0311-6/04 | Atividades de apoio à pesca em água salgada | 2001 | 2001 | 20.01 - Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
32 | 312404 | 0312-4/04 | Atividades de apoio à pesca em água doce | 1701 | 17011 | 17.01 - Serviços de acesso, movimentação, atendimento e consulta em geral de intermediação e corretagem e de fornecimento de informações, quando realizados por central de atendimento telefônico (call center). | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
33 | 312404 | 0312-4/04 | Atividades de apoio à pesca em água doce | 1701 | 1701 | 17.01 - Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
34 | 312404 | 0312-4/04 | Atividades de apoio à pesca em água doce | 2001 | 2001 | 20.01 - Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e congêneres. | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
35 | 910600 | 0910-6/00 | Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural | 721 | 721 | 7.21 - Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
36 | 990401 | 0990-4/01 | Atividades de apoio à extração de minério de ferro | 721 | 721 | 7.21 - Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
37 | 990402 | 0990-4/02 | Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos | 721 | 721 | 7.21 - Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
38 | 990403 | 0990-4/03 | Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos | 721 | 721 | 7.21 - Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
39 | 1011201 | 1011-2/01 | Frigorífico - abate de bovinos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
40 | 1011202 | 1011-2/02 | Frigorífico - abate de eqüinos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
41 | 1011203 | 1011-2/03 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
42 | 1011204 | 1011-2/04 | Frigorífico - abate de bufalinos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
43 | 1011205 | 1011-2/05 | Matadouro - abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
44 | 1012101 | 1012-1/01 | Abate de aves | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
45 | 1012102 | 1012-1/02 | Abate de pequenos animais | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
46 | 1012103 | 1012-1/03 | Frigorífico - abate de suínos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
47 | 1012104 | 1012-1/04 | Matadouro - abate de suínos sob contrato | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
48 | 1020101 | 1020-1/01 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1104 | 1104 | 11.04 - Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie | 5,00% | Sim | ||||||||||||||||||
49 | 1069400 | 1069-4/00 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
50 | 1081301 | 1081-3/01 | Beneficiamento de café | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
51 | 1081302 | 1081-3/02 | Torrefação e moagem de café | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
52 | 1096100 | 1096-1/00 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
53 | 1340501 | 1340-5/01 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
54 | 1340501 | 1340-5/01 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
55 | 1340501 | 1340-5/01 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
56 | 1340502 | 1340-5/02 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
57 | 1340502 | 1340-5/02 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
58 | 1340599 | 1340-5/99 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
59 | 1340599 | 1340-5/99 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
60 | 1340599 | 1340-5/99 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
61 | 1412602 | 1412-6/02 | Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
62 | 1412602 | 1412-6/02 | Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
63 | 1412603 | 1412-6/03 | Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
64 | 1412603 | 1412-6/03 | Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
65 | 1413402 | 1413-4/02 | Confecção, sob medida, de roupas profissionais | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
66 | 1413402 | 1413-4/02 | Confecção, sob medida, de roupas profissionais | 1410 | 1410 | 14.10 - Tinturaria e lavanderia. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
67 | 1531902 | 1531-9/02 | Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
68 | 1531902 | 1531-9/02 | Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1409 | 1409 | 14.09 - Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
69 | 1610205 | 1610-2/05 | Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
70 | 1610205 | 1610-2/05 | Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato | 1413 | 1413 | 14.13 - Carpintaria e serralheria. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
71 | 1811301 | 1811-3/01 | Impressão de jornais | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
72 | 1811302 | 1811-3/02 | Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
73 | 1812100 | 1812-1/00 | Impressão de material de segurança | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
74 | 1813001 | 1813-0/01 | Impressão de material para uso publicitário | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
75 | 1813099 | 1813-0/99 | Impressão de material para outros usos | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
76 | 1821100 | 1821-1/00 | Serviços de pré-impressão | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
77 | 1822901 | 1822-9/01 | Serviços de encadernação e plastificação | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
78 | 1822901 | 1822-9/01 | Serviços de encadernação e plastificação | 1408 | 1408 | 14.08 - Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
79 | 1822999 | 1822-9/99 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação | 1305 | 1305 | 13.05 - Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficam sujeitos ao ICMS. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
80 | 1830001 | 1830-0/01 | Reprodução de som em qualquer suporte | 1302 | 1302 | 13.02 - Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
81 | 1830002 | 1830-0/02 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1302 | 1302 | 13.02 - Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
82 | 1830002 | 1830-0/02 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1303 | 1303 | 13.03 - Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
83 | 1830003 | 1830-0/03 | Reprodução de software em qualquer suporte | 103 | 103 | 1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
84 | 1830003 | 1830-0/03 | Reprodução de software em qualquer suporte | 103 | 1031 | 1.03 - Serviços de projeto, planejamento, implantação, gerenciamento e manutenção da operação de redes de comunicação de dados | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
85 | 1830003 | 1830-0/03 | Reprodução de software em qualquer suporte | 107 | 107 | 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
86 | 1830003 | 1830-0/03 | Reprodução de software em qualquer suporte | 107 | 1071 | 1.07 - Serviços de manutenção de programas de computação e bancos de dados | 2,00% | Não | ||||||||||||||||||
87 | 1830003 | 1830-0/03 | Reprodução de software em qualquer suporte | 1303 | 1303 | 13.03 - Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
88 | 2212900 | 2212-9/00 | Reforma de pneumáticos usados | 1404 | 1404 | 14.04 - Recauchutagem ou regeneração de pneus. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
89 | 2330301 | 2330-3/01 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
90 | 2330302 | 2330-3/02 | Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
91 | 2330303 | 2330-3/03 | Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
92 | 2330304 | 2330-3/04 | Fabricação de casas pré-moldadas de concreto | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
93 | 2330305 | 2330-3/05 | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
94 | 2330399 | 2330-3/99 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 702 | 702 | 7.02 - Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). | 2,00% | Sim | ||||||||||||||||||
95 | 2391503 | 2391-5/03 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
96 | 2391503 | 2391-5/03 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 4001 | 4001 | 40.01 - Obras de arte sob encomenda. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
97 | 2399101 | 2399-1/01 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
98 | 2399101 | 2399-1/01 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 3901 | 3901 | 39.01 - Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço). | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
99 | 2399101 | 2399-1/01 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 4001 | 4001 | 40.01 - Obras de arte sob encomenda. | 5,00% | Não | ||||||||||||||||||
100 | 2399102 | 2399-1/02 | Fabricação de abrasivos | 1405 | 1405 | 14.05 - Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de objetos quaisquer. | 5,00% | Não |