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1 | Número | Modalidade | Área Temática | Título | Autores | ||||||||||||||||||||
2 | 400710 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | SEXTING E REVENGE PORN: VIOLÊNCIA VIRTUAL E A PREDILEÇÃO PELAS MULHERES. | Gabriela Queiroz Esteves Ribeiro | ||||||||||||||||||||
3 | 399826 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO FRENTE A PANDEMIA | Bruna de Souza,Lisandra Moreira Martins | ||||||||||||||||||||
4 | 399067 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A NECESSIDADE DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA NO PROCESSO PENAL: uma questão afirmativa dos direitos dos povos indígenas brasileiros | Marília Rulli Stefanini | ||||||||||||||||||||
5 | 400578 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A ADOÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS | Giovana Monteiro dos Anjos,Marília Rulli Stefanini | ||||||||||||||||||||
6 | 399924 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A PRISÃO PREVENTIVA: ESTUDO INICIAL A PARTIR DA LEI Nº 13.964 DE 2019 E DO SISTEMA ACUSATÓRIO | LEONARDO DE LIMA ROARELLI,Lisandra Moreira Martins | ||||||||||||||||||||
7 | 400714 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | ESTADO DE INOCENCIA EM XEQUE: (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO | DANIELLY NOVAIS DO REGO | ||||||||||||||||||||
8 | 400888 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO | Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino,MARCOS CUSTÓDIO FREITAS | ||||||||||||||||||||
9 | 400405 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | DA CONCESSÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AO TRAFICANTE PRIVILEGIADO | Aline Oliveira Rodrigues | ||||||||||||||||||||
10 | 389683 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A REVISÃO DA TUTELA DA FAMÍLIA NO CÓDIGO PENAL PARA A ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS EXPECTATIVAS SOCIAIS | Paulo Henrique Miotto Donadeli | ||||||||||||||||||||
11 | 400973 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | SISTEMA PRISIONAL E ACESSO À SAÚDE EM TEMPOS PANDÊMICOS: A (IN)OBSERV NCIA DOS DIREITOS HUMANOS | Anayara Fantinel Pedroso | ||||||||||||||||||||
12 | 400534 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | SELETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO: UMA REFERÊNCIA NA REITERAÇÃO OU NA REPARAÇÃO | Bárbara Beatriz Fola Flores,Lisandra Moreira Martins | ||||||||||||||||||||
13 | 400537 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | TRÁFICO DE DROGAS, EXCLUSÕES DE DIREITOS E A VIDA DAS MULHERES | Ana Clara Paiva Domingues do Amaral,Ingrid Viana Leão | ||||||||||||||||||||
14 | 400972 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A APLICAÇÃO DA ANALOGIA IN BONAM PARTEM APÓS O PACOTE ANTICRIME PARA O REQUISITO OBJETIVO À PROGRESSÃO DE REGIME DE CONDENADOS EM CRIMES COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA | Eduardo Bocalete Pontes Gestal | ||||||||||||||||||||
15 | 400320 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL DE PUNIR: saúde pública ou interesses políticos? | MATEUS MAGALHÃES DA SILVA,Heloisa Teixeira Domingues,Isael José Santana | ||||||||||||||||||||
16 | 394643 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E A ESFERA PENAL: DROGAS ILÍCITAS | Luriele da Cruz de Oliveira,Isael José Santana | ||||||||||||||||||||
17 | 400308 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | REALIDADE DOS DETENTOS G E T (GAYS E TRANSEXUAIS) NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Mariana Ribeiro Labaki,Isael José Santana | ||||||||||||||||||||
18 | 390471 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | Maria faz a diferença na escola | Jaqueline Vilela Pereira | ||||||||||||||||||||
19 | 398027 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO CONTEXTO PUNITIVISTA BRASILEIRO | JÚLIA SEPTÍMIO DE PAULA VIEIRA,Carolina Marra Rocha Teixeira | ||||||||||||||||||||
20 | 400396 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | discriminação de gênero e violência digital: panorama da proteção de meninas e mulheres comunicação oral | Adrieny Costa Lima | ||||||||||||||||||||
21 | 400557 | Artigo | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO COMO NECESSIDADE DEMOCRÁTICA | BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO | ||||||||||||||||||||
22 | 400600 | Resumo Expandido | GT 1 - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS | DIREITO PENAL E A PANDEMIA DO COVID-19: REFLEXOS PROCESSUAIS E SOCIAIS. | Paula Santicchio Rachieli | ||||||||||||||||||||
23 | 396342 | Artigo | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | O GENOCÍDIO INDÍGENA E A INFRAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS GUARANI KAIOWÁ LOCALIZADOS NO MATO GROSSO DO SUL | Isabela Garcia Bueno,Alessandro Martins Prado | ||||||||||||||||||||
24 | 400891 | Resumo Expandido | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: um dos desatinos da “Reforma Trabalhista” de 2017 | Julia Cazetta,Marília Rulli Stefanini | ||||||||||||||||||||
25 | 400959 | Artigo | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | A PROBLEMATIZAÇÃO DO REFÚGIO E DA PANDEMIA DO COVID 19: o Direito Humanitário e as ações da Organização Mundial da Saúde | Camila Venturim Ribeiro dos Santos,Fabrícia Santos Rabelo | ||||||||||||||||||||
26 | 400472 | Resumo Expandido | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Tribunal Penal Internacional e o Genocídio Indígena | João Gilberto Fonseca De Macedo | ||||||||||||||||||||
27 | 400893 | Artigo | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | A EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E OS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO SIMBOLOGIA POLÍTICA DA DEMOCRACIA | BRUNO AUGUSTO PASIAN CATOLINO | ||||||||||||||||||||
28 | 397202 | Resumo Expandido | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | O TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL | ANA CARLA SANCHES LOPES FERRAZ,TAMIRIS DINIZ SABINO | ||||||||||||||||||||
29 | 400482 | Artigo | GT 2 - GLOBALIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | A concepção de cidadania no contexto das independências na América Latina e dos EUA (XVII – XIX). | André Luiz da Silva | ||||||||||||||||||||
30 | 394591 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A adequada fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil. | Amanda Martins Silveira dos Santos,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
31 | 400425 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NATUREZA ALIMENTÍCIA E PENHORA SALARIAL: (IM) POSSIBILIDADES | Fernanda dos Santos Barros,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
32 | 396795 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO: UM DIREITO HUMANO CHAMADO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTEGRAL E SATISFATIVA | MARCOS CUSTÓDIO FREITAS,Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino | ||||||||||||||||||||
33 | 396796 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | MARCOS CUSTÓDIO FREITAS,Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino | ||||||||||||||||||||
34 | 401049 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: como ficam os digitalmente marginalizados? | Julia Cazetta,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
35 | 394544 | Artigo | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | Impactos da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Ordenamento Jurídico Brasileiro Durante a Pandemia | Letícia Ercole Dale Luche,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
36 | 399912 | Pôster | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8011780-82.2020.8.05.0000 DO TJ-BA. | BRUNO DA SILVA OLIVEIRA,Thaiane Dutra Luz Costa | ||||||||||||||||||||
37 | 399992 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS SOB A ÓTICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO PROPOSTA PELO PL Nº. 6.204/2019. | BRUNO DA SILVA OLIVEIRA,Thaiane Dutra Luz Costa,RICARDO GOMES MENEZES | ||||||||||||||||||||
38 | 394029 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS | GUILHERME HENRIQUE DE PAULA CARDIM | ||||||||||||||||||||
39 | 394089 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | JULGAMENTO PELO STF DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS HUMANOS | Daniele Silva Lamblém Tavares,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém,Wilson José Gonçalves | ||||||||||||||||||||
40 | 400548 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS SOB A ÓTICA DA CIDADANIA DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA | Thiago Prohonoski Santos,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
41 | 388595 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DIGITAIS | Leandra de Jesus Morais | ||||||||||||||||||||
42 | 399596 | Artigo | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A DINÂMICA PROCESSUAL E O USO DE TECNOLOGIAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 | Maria Gabrielle Fernandes Vieira de Sousa,Moira Carolina Pagliarini Batista da Silveira | ||||||||||||||||||||
43 | 397903 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: NORMAS CONCRETIZADORAS NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA EFETIVIDADE DURANTE O PRIMEIRO QUINQUÊNIO | Amanda Insavralde da Silva,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
44 | 397889 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL: INTERPRETAÇÃOE APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DURANTE O PRIMEIRO QUINQUÊNIO DO CPC | Graciely Muriel Oliani,Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém | ||||||||||||||||||||
45 | 400001 | Pôster | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A JUSTIÇA COMUNITÁRIA COMO MECANISMO DE RESILIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 | Ingrid Carenzio Taniguchi | ||||||||||||||||||||
46 | 400002 | Resumo Expandido | GT 3 - PROCESSO, EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA | A JUSTIÇA COMUNITÁRIA COMO MECANISMO DE RESILIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 | Ingrid Carenzio Taniguchi | ||||||||||||||||||||
47 | 385681 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | A busca da felicidade como um Direito Humano Fundamental: Uma Análise da máxima efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais através de conceitos filosóficos | Pedro Henrique Ferrari Carvalho | ||||||||||||||||||||
48 | 400658 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | EDUCAÇÃO INDIGENA E O DIREITO A DIFERENÇA | THAIS JANAINA WENCZENOVICZ,Ismael Pereira Da Silva | ||||||||||||||||||||
49 | 398628 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | OS PRINCÍPIOS PREVISTOS NAS DIRETRIZES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS | Gabriele Weber Hommerding,Angela Aparecida da Cruz Duran | ||||||||||||||||||||
50 | 388649 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | LIÇÕES DO SILÊNCIO DA PANDEMIA E O NOVO NORMAL NO ENFRENTAMENTO À POLUIÇÃO SONORA COMO FATOR PROTETIVO DOS DIREITOS HUMANOS | MARIO MARCIO DA ROCHA CABREIRA | ||||||||||||||||||||
51 | 400890 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | UMA RELEITURA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS NA PERSPECTIVA NUSSBAWNIANA: AS MULHERES COMO PARTÍCIPES NA POSIÇÃO ORIGINAL | Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva Catolino,MARCOS CUSTÓDIO FREITAS | ||||||||||||||||||||
52 | 400920 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | EDUCAÇÃO PARA REFUGIADOS EM MEIO À PANDEMIA: as dificuldades e vulnerabilidades em uma nova realidade | Kleber Bacellar de Andrade Júnior,Maria Fernanda Santos Siqueira,Marcela Gama de Carvalho | ||||||||||||||||||||
53 | 388947 | Pôster | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | A FORMAÇÃO INICIAL DO PEDAGOGO QUANTO AS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: UMA ANALISE À PARTIR DO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA | RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY | ||||||||||||||||||||
54 | 400981 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | COVID-19 E EDUCAÇÃO: O ENSINO FUNDAMENTAL I E II DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NA PERSPECTIVA DA TEORIA DE JEAN PIAGET | Letícia Moreira Graça | ||||||||||||||||||||
55 | 398362 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | Mulheres na Advocacia: uma análise da teoria do teto de vidro | Izadora Tosta Pereira,ANGELA A C DURAN | ||||||||||||||||||||
56 | 399948 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO | ANGELA A C DURAN | ||||||||||||||||||||
57 | 400089 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ENSINO SUPERIOR E A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS | ANGELA A C DURAN,RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY,IVAN MARCIO GITAHY JUNIOR | ||||||||||||||||||||
58 | 393924 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (EDH) NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES/AS EM TEMPOS OBSCURANTISTAS DE PROMOÇÃO AOS QUADROS DE GUERRA | Éder Junio da Silva | ||||||||||||||||||||
59 | 389114 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | ESPAÇO DA CIDADE NA CONTRIBUIÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Victor Marques | ||||||||||||||||||||
60 | 394352 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | Os impactos da COVID-19 na educação da Pessoa com Deficiência mental/intelectual no Brasil | Roberta Tuna Vaz dos Santos | ||||||||||||||||||||
61 | 394217 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO HUMANO NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE PESQUISAS NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS (2016-2021) | Leticia Viana Costa Assis,SILVIA CRISTIANE ALFONSO VIÉDES | ||||||||||||||||||||
62 | 400594 | Artigo | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE A PÓS-VERDADE E A DESINFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DRIEITO | Iully Prado Martins Almeida,Alessandro Martins Prado | ||||||||||||||||||||
63 | 400651 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | Advocacia e Acesso à justiça: Formação, Propósitos e Atuação Profissional no Brasil | Amanda Barbosa Oliveira | ||||||||||||||||||||
64 | 400219 | Resumo Expandido | GT 4 - EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | A DESIGUALDADE PERPETRADA PELA PANDEMIA COVID-19 AOS ESTUDANTES BRASILEIROS À LUZ DA NORMA CONSTITUCIONAL DE 1988 | samuel Ferreira Bezerra | ||||||||||||||||||||
65 | 388044 | Artigo | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | REFUGIADOS UMA SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÃO: organização doméstica | Léia Comar Riva | ||||||||||||||||||||
66 | 400522 | Resumo Expandido | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | A Conciliação e a Mediação familiar a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. | Gabriel Lopes | ||||||||||||||||||||
67 | 399197 | Artigo | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A CONSTITUIÇÃO COLOMBIANA: PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO ORDINARIA | Arthur de Oliveira Souza | ||||||||||||||||||||
68 | 398169 | Resumo Expandido | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | RESUMO - DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: A FAMÍLIA DO DETENTO | Lucas Eduardo Frezza,Isadora de Lourdes Fim Rodrigues | ||||||||||||||||||||
69 | 400876 | Pôster | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | A TRANSPARENTALIDADE E A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO DO ESTADO: UMA BUSCA DE POLÍTICAS PROTETIVAS | Amanda Costa Gomes | ||||||||||||||||||||
70 | 395356 | Resumo Expandido | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: A FAMÍLIA DO DETENTO | Isadora de Lourdes Fim Rodrigues,Lucas Eduardo Frezza | ||||||||||||||||||||
71 | 394286 | Resumo Expandido | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | DIREITOS SUCESSÓRIOS: OS EFEITOS JURÍDICIOS DA MULTIPARENTALIDADE | Maria Eduarda dos Santos Queiroz | ||||||||||||||||||||
72 | 398358 | Pôster | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | DIREITOS SUCESSÓRIOS: OS EFEITOS JURÍDICIOS DA MULTIPARENTALIDADE | Maria Eduarda dos Santos Queiroz | ||||||||||||||||||||
73 | 398743 | Pôster | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM FACE DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL OU DA UNIÃO ESTÁVEL | Luis Eduardo Alves Corrêa Borsato | ||||||||||||||||||||
74 | 400062 | Pôster | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL CONCORRENTE AO CASAMENTO | Arthur Belardo Augusto Trindade | ||||||||||||||||||||
75 | 394695 | Artigo | GT 5 -DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E A PROTEÇÃO À FAMÍLIA | CASAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LEI n. 13.146/2015 | Kawane Ikegami Vieira | ||||||||||||||||||||
76 | 400238 | Resumo Expandido | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTO- JUVENIL | Talia Carolayne Tomaz Borges | ||||||||||||||||||||
77 | 400625 | Resumo Expandido | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | LEI MARIA DA PENHA E SUA ANÁLISE ECONÔMICA | Aires David de Lima,Rilker Dutra | ||||||||||||||||||||
78 | 399741 | Artigo | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | EDUCAÇÃO SOCIAL E ATUAÇÃO POLICIAL: REFLEXOS DO PROJETO "HOMEM QUE É HOMEM" NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | DIANE BRUNORO LYRA | ||||||||||||||||||||
79 | 400200 | Resumo Expandido | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | ABUSO SEXUAL: UMA FORMA DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Isabela Alves Mattos,Elton Moreira Quadros | ||||||||||||||||||||
80 | 400317 | Artigo | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | Alternativas de Combate à Violência Doméstica: estudos de casos a partir do contexto histórico social | Heloisa Teixeira Domingues,MATEUS MAGALHÃES DA SILVA,Isael José Santana | ||||||||||||||||||||
81 | 400843 | Resumo Expandido | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | Violência Psicológica no Contexto Familiar e Social: A Insuficiência do Ordenamento Jurídico na Proteção da Criança e do Adolescente | Ana Beatriz Amaral Silva,Larissa Kumi Miyashiro Nakamura,Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior | ||||||||||||||||||||
82 | 400296 | Resumo Expandido | GT 6 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PREVENÇÃO E REPRESSÃO - CONHECENDO O AGRESSOR PARA UMA PROFÍCUA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS | VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: DEFESA DE DIREITOS E ACOLHIMENTO NA DIVERSIDADE | Ana Luiza Morais Martenexen | ||||||||||||||||||||
83 | 400855 | Resumo Expandido | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | Crime de homofobia contra mulheres: práticas de violência | Amanda Rodrigues da Costa,Ingrid Viana Leão | ||||||||||||||||||||
84 | 400676 | Resumo Expandido | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE DIREITOS HUMANOS | JANE GLAIBY SILVA BASTOS | ||||||||||||||||||||
85 | 400576 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE A REALIDADE PANDÊMICA LATINO-AMERICANA E A ECLOSÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS | DIANE BRUNORO LYRA,Francarlo Luiz dos Santos Silva | ||||||||||||||||||||
86 | 400659 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | MARIELLE PRESENTE: A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL PÓS 2016 | Yasmym Caroline Oliveira de Oliveira,Ingrid Viana Leão | ||||||||||||||||||||
87 | 397925 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | O USO DE DINHEIRO PÚBLICO PARA FINANCIAMENTO DE MÍLICIA COMO CRIME HEDIONDO | Rodrigo Dias Cardôzo,Roberto Ribeiro de Almeida | ||||||||||||||||||||
88 | 399554 | Resumo Expandido | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | GENOCÍDIO MODERNO, VIOLÊNCIA E RACISMO NO BRASIL. | Luiz Otavio Siqueira Dos Santos Durães,Alessandro Martins Prado | ||||||||||||||||||||
89 | 400124 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | MULHERES, MATERNIDADE E ENCARCERAMENTO: ESTUDO DO HC 143/641 | Isabela Toledo Saes Lopes,Ingrid Viana Leão | ||||||||||||||||||||
90 | 399930 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | ENCARCERAMENTO EM MASSA, PODER JUDICIÁRIO E RACISMO: uma análise sobre as legislações penais e propostas punitivas e sua relação com o encarceramento da população negra | Lucas Matheus Delmondes Valdes | ||||||||||||||||||||
91 | 400390 | Resumo Expandido | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | GOLPE DE ESTADO DE 2016 E O VIRA-LATISMO DA ELITE BRASILEIRA | KAROLAINE CRISTINA MELO DE FREITAS,Alessandro Martins Prado | ||||||||||||||||||||
92 | 399996 | Resumo Expandido | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | A NECROBIOPOLÍTICA DO ATUAL GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E O DIREITO À MORADIA | Ana Paula Santos Diniz | ||||||||||||||||||||
93 | 400414 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO O GENOCÍDIO BRASILEIRO: COMO A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA CONSTRUÇÃO DE UMA MEMÓRIA SOCIAL PROVOCAM O RACISMO ESTRUTURAL | SERGIO VINICIUS VILLA ROSA SILVA,Alessandro Martins Prado | ||||||||||||||||||||
94 | 400730 | Artigo | GT 7 - VIOLÊNCIA DE ESTADO, POLÍTICA DE MORTE E FEMINICIDIO | FEMINICÍDIO: a aplicabilidade da qualificadora quando a vítima for transexual | Sheila Oliveira de Souza,Terezinha Richartz | ||||||||||||||||||||
95 | 394045 | Artigo | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: refugiados ambientais e sírios no Brasil | Mariana Bosco,ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI | ||||||||||||||||||||
96 | 400923 | Resumo Expandido | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | “PASSANDO A BOIADA” EM TEMPOS DE PANDEMIA: o desrespeito ao princípio da vedação de retrocesso pela atual política ambiental brasileira. | Claudia Karina Ladeia Batista | ||||||||||||||||||||
97 | 402041 | Resumo Expandido | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | O “NOVO NORMAL” NA SOCIEDADE DE RISCO E A PANDEMIA (COVID-19) | ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI | ||||||||||||||||||||
98 | 394831 | Artigo | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | DIREITO DOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DOS MAUS TRATOS NO CASO CONCRETO GABRIEL MONTEIRO E BLUEZÃO | Rômulo Blecha Veiga,Nathalia Gomes Molitor | ||||||||||||||||||||
99 | 400999 | Resumo Expandido | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE URBANA PERANTE À INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTUDOS DE CASO BRASIL E BÉLGICA | Suettinni Jean de Lima | ||||||||||||||||||||
100 | 397740 | Artigo | GT 8 - MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE e DIREITOS HUMANOS: história, influência e perspectivas | REFUGIADOS AMBIENTAIS ANTROPOGÊNICOS: UM ESTUDO A PARTIR DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E SUA APLICABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Samuel Pereira de Alvarenga |