web-scraper-order

web-scraper-start-url

1630604613-7352

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Pública.

1630604613-7029

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Santa Casa de
Misericórdia de Capão Bonito", com sede em Capão Bonito, Estado de São
Paulo.

1630604613-7079

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Centro Social Feminino", com sede no Estado
da Guanabara.

1630604613-6647

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dispõe sôbre
provimento de cargos, em comissão no Ministério da Fazenda.

1630604613-6386

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dá nova redação ao
artigo 2º do Decreto nº 61.574, de 20 de outubro de 1967.

1630604613-7436

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Inclui localidades
nas exceções de que trata o art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de
outubro de 1964.

1630604613-6812

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Cruzeiras de São
Francisco", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

1630604613-7374

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza
Bauxita Santa Rita Ltda. BAUXITA a pesquisar bauxita, no município de
Parintins, Estado do Amazonas.

1630604613-7376

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Permite
o uso nos uniformes militares de condecoração da "Ordem do Mérito Médico".

1630604613-6879

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Missionária dos Franciscanos
Menores Conventuais", com sede em Santo André, Estado de São Paulo.

1630604613-7159

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Transforma em
Fazenda Regional de Criação, o Pôsto de Criação João Pessoa em Umbuzeiro,
Estado da Paraíba, subordinado ao Departamento de Promoção Agropecuária
do Ministério da Agricultura e da outras providências.

1630604613-6177

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Abre ao Poder Judiciário, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - Juizado de Menores do Distrito Federal - o crédito
especial de NCr$ 150.000,00, para o fim que especifica.

1630604613-7406

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dispõe sôbre a venda dos
imóveis mencionados nos §§ 3º e 4º do artigo 65, da Lei 4.380, de 21 de
agôsto de 1964; regulamenta a venda e a administração dos imóveis em
Brasília; define o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 43.285, de
25-2-1958, como órgão federal de desenvolvimento regional integrando-o no
sistema financeiro da habitação e dá outras providências.

1630604613-8194

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Concede à sociedade anônima Eno-Scott & Bowne (Brazil) Limited
autorização para continuar a funcionar na República.

1630604613-6778

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dispõe sôbre a
execução do art. 26, § 1° do Decreto-lei n° 155, de 10 de fevereiro de 1967,
e dá outras providências.

1630604613-6814

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Cria o Consulado honorário em Auckland, Nova Zelândia.

1630604613-7890

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Revoga concessões outorgadas para funcionamento de estações de rádio difusão
e televisão.

1630604613-7683

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Regulamenta o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de
setembro de 1962.

1630604613-6644

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Educadora e Instrutora", com sede
em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

1630604613-7400

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza o cidadão brasileiro Carahy Azambuja Martins Pereira a
pesquisar mica, quartzo e pedras coradas, no município de Macaé, Estado
do Rio de Janeiro.

1630604613-7725

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de
utilidade pública a "Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá" com sede em Guaratinguetá, Estado de São
Paulo.

1630604613-7349

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Inclui a
indústria de acumuladores elétricos entre as atividades em que é permitido o
trabalho aos domingos e feriados.

1630604613-8043

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova a instalação de filiais do The
First National City Bank of New York em Brasília (DF) e Campinas (SP).

1630604613-6101

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Promulga o Convênio de Cooperação Econômica e Técnica com a Bolívia.

1630604613-6860

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

A

prova a constituição da sociedade por ações - Companhia das
Docas do Pará - CDP, e dá outras providências.

1630604613-6188

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a Sociedade Obras
Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade, com sede em
Tocantinópolis, Estado de Goiás.

1630604613-7396

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Amplia a Zona de Concessão da Companhia de Eletrificação Centro-Norte do Ceará.

1630604613-7084

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza Mineração Lajeado Limitada a pesquisar minério de chumbo, no
município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

1630604613-6400

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara
de utilidade pública, o Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini com sede em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

1630604613-6855

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova as alterações
introduzidas nos Estatutos de "A Vanguarda Companhia de Seguros Gerais",
inclusive aumento de capital social.

1630604613-7557

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.

1630604613-7448

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Revoga o
art. 2º do decreto nº 54.097, de 5 de agôsto de 1964.

1630604613-7546

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Reestrutura a
Comissão Nacional de Assistência Técnica.

1630604613-7302

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza a admissão de pessoal
especialista-temporário no Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Estado.

1630604613-6820

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Vila dos Velhinhos de Sorocaba" com sede em
Sorocaba, Estado de São Paulo.

1630604613-7020

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Casa da Empregada Doméstica", com sede em
Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

1630604613-6228

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a Escola Nossa
Senhora das Mercês, com sede em Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

1630604613-6507

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a Fundação de Rotarianos de São Paulo, com sede
em São Paulo, Estado de São Paulo.

1630604613-7299

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Cria o Consulado honorário do Brasil em Mendoza, Argentina.

1630604613-7840

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Submete a regime de intervenção federal o Serviço Social da Indústria (SESI)
e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e dá outras
providências.

1630604613-6448

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Determina a inclusão de um Representante do Ministério dos Transportes na Comissão Nacional para Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre Comércio.

1630604613-7815

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Jornal de Itabuna Limitada
para estabelecer uma estação de radiodifusão.

1630604613-7761

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova novas normas para
assinatura de Cartas-Patentes de Oficiais.

1630604613-8010

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Cria o Consulado Honorário do Brasil em San Antônio, Chile.

1630604613-7794

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza a
instalação de Delegacias, altera o Quadro de Pessoal do Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços
Públicos, e dá outras providências.

1630604613-8108

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação
radiodifusora.

1630604613-7654

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Regulamentação
da Lei do Magistério da Marinha.

1630604613-7135

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga ao Município de Juruti concessão para
distribuir energia elétrica.

1630604613-6978

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Sagrado Coração", com sede
em Recife, Estado de Pernambuco.

1630604613-7583

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dispõe sôbre a
aplicação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961.

1630604613-7993

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Limitada para estabelecer uma estação de
readiotelevisão.

1630604613-6915

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Associação União Beneficente das Irmãs de
São Vicente de Paulo de Gyzegem" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

1630604613-6834

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Filantrópica Evangélica do
Maranhão" com sede em São Luíz, Estado do Maranhão.

1630604613-7765

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova o
Regulamento para execução da Lei nº 4.096 de 18 de julho de 1962.

1630604613-6382

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dispõe








sôbre



a



reintegração



de



funcionários



do



Ministério



da



Agricultura






atingidos






pelo






Decreto






número



62.234, de 7-2-68, e



dá






outras






providências



.

1630604613-7690

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova o
Regimento Padrão das Delegacias Federais de Agricultura.

1630604613-7190

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública "Sociedade Hospital de Caridade Sant'Anna", com
sede em Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

1630604613-6864

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Hospital de Cataguases", com sede em
Cataguases, Estado de Minas Gerais.

1630604613-6106

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade
pública o Instituto dos Meninos Cantores de Petropólis, com sede em
Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

1630604613-6974

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Biblioteca Pública Pelotense", com sede em
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

1630604613-6531

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Direito Financeiro",
com sede no Estado da Guanabara.

1630604613-7738

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Ajusta ao
sistema de classificação de cargos instituídos pela Lei número 3.780, de
12 de julho de 1961, os cargos e funções criados no Quadro Permanente do
Ministério da Agricultura pela Lei nº 4.056, de 14 de abril de 1962.

1630604613-7284

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Suspende
o funcionamento, pelo prazo de seis meses, da "Liga Democrática
Radical", sediada no Estado da Guanabara.

1630604613-6587

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Associação das Obras Socais e Educacionais
da Paróquia de Santa Terezinha", com sede em Belém, Estado do Pará.

1630604613-7009

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Aprova o Regulamento do
Serviço de Telecomunicações do Ministério da Aeronáutica.

1630604613-6405

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Regulamenta o
disposto no Artigo 6º do Ato Complementar nº 39, de 20 de dezembro de 1968.

1630604613-6664

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância" com sede em Antonina, Estado do Paraná.

1630604613-7401

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o Sanatório Jesus, com sede em Cruzeiro, Estado
de São Paulo.

1630604613-6482

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência aos Portugueses" com
sede no Estado da Guanabara.

1630604613-8156

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Liberal Limitada para
instalar uma estação radiodifusora.

1630604613-7172

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dá nova redação à
alínea "b" do item I do art. 1° do Decreto número 54.466, de 14 de outubro
de 1964.

1630604613-6430

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Regulamenta a Lei nº
5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela de nº 5.399, de 20 de março de 1968, que
dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em
decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.

1630604613-6558

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade
pública o "Educandário São João Batista", com sede em Itapecerica, Estado de
Minas Gerais.

1630604613-7478

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga a concessão à Rádio Canoinhas limitada para
estabelecer uma estação radiodifusora, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina, onde operará com a denominação de Rádio Santa Catarina.

1630604613-6805

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza a Light - Serviços de Eletricidade
S.A., a reconstruir linha de transmissão.

1630604613-7841

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Cria o Conselho de Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.

1630604613-6407

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o Orfanato Evangélico das "Assembléias de Deus"
no Estado de Sergipe, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.

1630604613-6235

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade
pública a Santa Casa de Misericórdia de Itararé, com sede em Itararé, Estado
de São Paulo.

1630604613-6522

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede
em Santos, Estado de São Paulo.

1630604613-6490

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Educandário Santarritense", com sede em
Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

1630604613-7691

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dá nova redação aos artigos 12 e 45 do
Regulamento para a Reserva a Aeronáutica.

1630604613-6890

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de São Simão",
com sede em São Paulo.

1630604613-8055

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Transfere, sem aumento de
despesa, função de Tabela Numérica Especial, de
Extranumerário-Mensalista de repartições do Ministério da Agricultura,
na forma que Menciona.

1630604613-7339

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza
Caraíba-Mineração e Metalúrgia S.A. a pesquisar minério de cobre, no
município de Curaçá, Estado da Bahia.

1630604613-6497

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Concede à sociedade E.
C. de Witt & Co. Ltd., autorização para continuar a funcionar na República
Federativa do Brasil.

1630604613-7911

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Outorga concessão à Rádio Clube de
Fronteira Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.

1630604613-7303

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Dá nova redação aos diversos artigos do
Regulamento da Lei número 4.216, de 06 de maio de 1963, aprovado pelo
Decreto nº 52.149, de 25 de junho de 1963

1630604613-6137

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Autoriza o funcionamento no Brasil da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT), sediada na cidade do México, no México.

1630604613-7168

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o Liceu Coração de Jesus, com sede em São
Paulo, Estado de São Paulo.

1630604613-8222

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica de
Extranumerário-mensalista do Parque Central de Motomecanização para
idêntica tabela do campo de Provas da Marimbaia, ambas do Ministério da
Guerra.

1630604613-6419

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Hospitalar e Beneficente de
Bandeirantes" com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.

1630604613-7283

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Inclui a
indústria da cerveja entre as atividades em que é permitido o trabalho aos
domingos e feriados.

1630604613-6327

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade
pública a Fundação Anti-Tuberculosa Santa Teresinha, com sede em Salvador,
Estado da Bahia.

1630604613-6796

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade pública o "Educandário São Vicente de Paulo" com sede
em Itararé, Estado de São Paulo.

1630604613-6346

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara
de utilidade pública a Sociedade Inteligência e Coração, com sede em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais.

1630604613-6180

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Fixa os valôres da Gratificação de Função Militar - Categoria II, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para a moradia referentes ao ano de 1969.

1630604613-6329

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Declara de utilidade
pública o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa (CEJOP), com sede em
Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

1630604613-7123

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Cria o Consulado Honorário do Brasil em Alicante, Espanha.

1630604613-6839

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos1/1969-a-1960-decretos-1

1969 a 1960 - Decretos

Transfere do Governo
do Estado de Pernambuco as concessões para distribuir energia elétrica
em vários municípios do Estado do Pernambuco.