ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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IN 160 de 2022LMT mcg/Kg
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Alimentos ou Categorias de AlimentosAflatoxina M1Aflatoxinas B1+B2+G1+G2Desoxivalenol DONFumonisinas B1+B2Ocratoxina APatulinaZearalenona
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Frutas secas e desidratadas-10,00--10,00--
5
Especiarias:-20,00--30,00--
6
Capsicum spp., o fruto seco, inteiro ou triturado, incluindo pimentas, pimenta em pó, pimenta de caiena e pimentão-doce;
7
Piper spp., o fruto, incluindo a pimenta branca e a pimenta preta;
8
Myristica fragrans, noz-moscada;
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Zingiber officinale, gengibre;
10
Curcuma longa, cúrcuma;
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Misturas de especiarias que contenham uma ou mais das especiarias acima indicadas.
12
Arroz beneficiado e derivados--750,00---100,00
13
Arroz integral------400,00
14
Farelo de arroz------600,00
15
Feijões e outras sementes secas das leguminosas-5,00--10,00--
16
Milho, milho em grão inteiro, partido, amassado ou moído, farinhas ou sêmolas de milho-20,00-----
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Milho de pipoca---2000,00---
18
Milho em grão para posterior processamento---5000,00---
19
Milho de pipoca, canjiquinha, canjica, produtos e subprodutos à base de milho------150,00
20
Milho em grão e trigo para posterior processamento------400,00
21
Amido de milho e outros produtos à base de milho---1000,00---
22
Cereais e produtos de cereais, incluindo cevada maltada----10,00--
23
Cereais para posterior processamento, incluindo grão de cevada----20,00--
24
Cereais e produtos de cereais, exceto milho e derivados, incluindo cevada maltada-5,00-----
25
Farinha de milho, creme de milho, fubá, flocos, canjica, canjiquinha---1500,00---
26
Trigo, milho e cevada em grãos para posterior processamento--2000,00----
27
Trigo integral, trigo para quibe, farinha de trigo integral e farelo de trigo--1250,00----
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Trigo integral, farinha de trigo integral, farelo de trigo------20,00
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Farinha de trigo, grão de cevada, cevada maltada, massas, crackers, biscoitos de água e sal, outros produtos de panificação, e outros cereais e produtos de cereais, exceto os de arroz e trigo integral-------
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Farinha de trigo, massas, crackers e produtos de panificação, cereais e produtos de cereais, exceto trigo e arroz e incluindo cevada maltada.------100,00
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Castanha-do-Brasil com casca para consumo direto-20,00-----
32
Castanha-do-Brasil sem casca para consumo direto-10,00-----
33
Castanha-do-Brasil sem casca para processamento posterior-15,00-----
34
Castanhas, exceto Castanha-do-Brasil, incluindo nozes, pistaches, avelãs e amêndoas-10,00-----
35
Amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim-20,00-----
36
Amêndoas de cacau-10,00--10,00--
37
Produtos de cacau e chocolate-5,00--5,00--
38
Café torrado (moído ou em grão) e café solúvel----10,00--
39
Suco de uva e polpa de uva----2,00--
40
Vinho e seus derivados (expresso em mcg/L)----2,00--
41
Suco de maçã e polpa de maçã-----50,00-
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Leite em pó5,00------
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Leite fluído0,50------
44
Queijos2,50------
45
Fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância-1,00-----
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Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de 1ª infância)-1,00200,00-2,00-20,00
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Alimentos à base de milho para alimentação infantil (lactentes e criança de 1ª infância)---200,00---
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