| A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z | |
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1 | PROGRAMA | INICIATIVA | ORGAO | ENTREGA | NOME DA LOCALIDADE/REGIONALIZAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | META FÍSICA 2025 REVISTA | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Descrição-finallidade | Detalhamento da Implementação | Base Legal | |||||||||||||||
2 | 1047 - COMPLIANCE, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL | 10011 - AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS | 1261 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC | 18295 - COMUNICAÇÃO PÚBLICA PARA TRANSPARÊNCIA E EFETIVIDADE FORTALECIDA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 10 | 2470 - AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS | Esta implementação está intimamente relacionada à missão institucional da ABC, em promover a transparência, comunicação e disseminação de informações para os cidadãos de Goiás, assegurando a prestação de serviços públicos de radiodifusão de sons e imagens de qualidade, além de valorizar a cultura goiana. Nossa missão é fornecer conteúdo diversificado, informação confiável e entretenimento relevante, fortalecendo a conexão entre a Agência Brasil Central e a população goiana. Assim, a Agência Brasil Central (ABC) tem como objetivo principal na área finalística atender às necessidades de informação, cultura e entretenimento da população goiana, contribuindo para uma sociedade mais informada, participativa e inclusiva. Estamos comprometidos em enfrentar os desafios da comunicação pública no Brasil, garantindo nossa credibilidade e adaptação às novas tecnologias. | Esta ação abrange: a) Fornecimento de serviços técnicos de suporte, manutenções corretivas e adaptativas, para a ferramenta de automação do diário oficial, responsável pelo recebimento e publicações dos atos oficiais no diário oficial do estado de goiás; b) Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de transmissão e recepção de sinais da televisão brasil central no estado de goiás; prestação de serviços técnicos nas estacoes retransmissoras da televisão brasil central - TBC; c) Prestação de serviços de manutenção na estação terrena de satélite, nos enlaces de micro-ondas e no sistema transmissor e irradiante da televisão brasil central em sua sede e no Morro do Mendanha; d) Prestação de serviços de manutenção de sistemas de radiodifusão de sons (AM/FM) e sistemas auxiliares que compõem complexo de radiodifusão das rádios RBC - AM e FM; e) Manutenção de sistemas de radiodifusão de sons (AM/FM) e sistemas auxiliares, incluindo transmissores, sistema irradiante, sistema de enlaces de micro-ondas, moduladores, spda, e outros, com atendimento 24 horas durante 7 dias na semana; f) Custeio da cessão de segmento espacial de 4,75 mhz de capacidade em banda c, estendida, posição 70.w, satélite star one c2, para transmissão digital dos sinais produzidos pelas geradoras tv brasil central (TBC) e rádio AM/FM relativos locação de segmento espacial de 6,0 mhz no satélite star one c2, banda c, posição orbital 70w, frequência de subida 5.880, polarização vertical, frequência de descida 3656, polarização horizontal, deverá ser prestado 24 horas por dia, sete dias por semana, por todo período contratado, deverá ter garantia de confiabilidade/disponibilidade mínima de 99,5%; g) Serviços de suporte no sistema de software da radio brasil central AM e FM, pelo período de 12 (doze) meses, objetivo principal dessa contratação e o ajuste, preparação e suporte dos servidores e do sistema, com relação ao desempenho dos softwares e reparo e testes do modulo excitador digital e do modulo combinador digital, do sistema de transmissão 2,5kw/uhf, modelo is705hl, canal 31, estação retransmissora do Morro do Mendanha. Nesta ação incluem-se também todas as atividades relativas à atividade finalística da Pasta, na qual destacam-se: h) Diárias no País Diárias no Estado Manutenção, Suporte e Instalação de Softwares Locação de Software Produções Jornalísticas Manutenção, Conservação e Instalação de Outros Tipos de Máquinas, Equipamentos e demais Bens Móveis Terceirização de Mão de Obra em Substituição a Servidores e Empregados Públicos Matérias-primas e outros tipos de materiais na Produção Industrial Material para Áudio, Vídeo e Foto Material de Sinalização Visual para Orientação à Prestação de Serviços Públicos Material de Tecnologia da Informação. | Decreto nº 10.323 de 19 de setembro de 2023. | |||||||||||||||
3 | 1047 - COMPLIANCE, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL | 10106 - FERRAMENTA INTERATIVA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | 1261 - AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC | 18294 - PLATAFORMA INTERATIVA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ AMPLIADA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2471 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS EM PLATAFORMA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA | Esta implementação está intimamente relacionada ao projeto TransFormação: ABC no Coração Cultural, o qual objetiva a relocação da sede da ABC para o CCON, envolvendo adaptações estruturais e atualização tecnológica para otimizar a infraestrutura física e digital da Agência, concentrando esforços na inovação estrutural e tecnológica, visando fortalecer a posição da Agência como referência na comunicação goiana. Esta ação também está intimamente relacionada s missão institucional da ABC, em promover a transparência, comunicação e disseminação de informações para os cidadãos de Goiás, assegurando a prestação de serviços públicos de radiodifusão de sons e imagens de qualidade, além de valorizar a cultura goiana. Nossa missão é fornecer conteúdo diversificado, informação confiável e entretenimento relevante, fortalecendo a conexão entre a Agência Brasil Central e a população goiana. Assim, a Agência Brasil Central (ABC) tem como objetivo principal na área finalística atender às necessidades de informação, cultura e entretenimento da população goiana, contribuindo para uma sociedade mais informada, participativa e inclusiva. Estamos comprometidos em enfrentar os desafios da comunicação pública no Brasil, garantindo nossa credibilidade e adaptação às novas tecnologias. | Esta ação abrange todas as hipótese de GND 04 (Investimentos) disponíveis para a Pasta, onde se incluem: a aquisiãos de Máquinas e Equipamentos Energéticos; Peças Não Incorporáveis a Imóveis; Mobiliário em Geral; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de Tecnologia da Informação; Equipamentos de Tecnologia da Informação; Aparelhos e Equipamentos de Medicação e Orientação e Aquisição de Software. | Decreto nº 10.323 de 19 de setembro de 2023. | |||||||||||||||
4 | 1032 - MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA | 10191 - OPORTUNIZAR CONSTRUCAO OU REFORMA DE EQUIPAMENTO COMUNITARIO | 4362 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A | 6939 - EQUIPAMENTO COMUNITARIO CONSTRUIDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 8 | 2114 - EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS | ||||||||||||||||||
5 | 1032 - MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA | 10108 - FOMENTAR CONSTRUÇÃO HABITACIONAL | 4362 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A | 15780 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (RECURSOS DO PROTEGE) | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 3000 | 3260 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL | Construir casas por meio dos programas Pra ter Onde Morar - Construção (Casa a Custo Zero), Lei nº 21.219/2021 e subsídio habitacional por outorga de crédito de ICMS pelo programa Pra ter Onde Morar - Crédito Parceria, Lei nº 14.542/2003. | Edital de chamamento está disponível no site da Agência Goiana de Habitação, e propostas já podem ser enviadas on-line. | - | |||||||||||||||
6 | 1032 - MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA | 10136 - GERIR ALUGUEL SOCIAL | 4362 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A | 10684 - PESSOA ATENDIDA COM AUXILIO SOCIAL | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 41600 | 2248 - PRA TER ONDE MORAR - AUXÍLIO-MORADIA | Concessão de auxílio mensal no valor de R$350,00 por mês por um período de até 18 meses, conforme instituído pela Lei 21.186/2021. | Torna público aos interessados os Editais com o Regulamento de Inscrição para Seleção de Famílias do Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social que dá subsídio a locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As famílias serão acompanhadas periodicamente pela equipe de atendimento social da AGEHAB. | - | |||||||||||||||
7 | 1032 - MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA | 10231 - PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL | 4362 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A | 7764 - ESCRITURA ENTREGUE | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 4000 | 2178 - MORADIA LEGAL (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL) | Dar segurança jurídica às famílias que tem a posse do imóvel, no entanto não possui a propriedade. | A regularização fundiária é um processo em que o Poder Público, com a participação da sociedade, realiza um conjunto de ações destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, por meio de escritura de doação, ou certidão de regularização fundiária (CRF). | - | |||||||||||||||
8 | 1032 - MORADIA COMO BASE DA CIDADANIA | 10265 - VIABILIZAR REFORMA HABITACIONAL | 4362 - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A | 15800 - REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (RECURSOS DO PROTEGE) | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 338 | 3261 - REFORMA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL | Desenvolvimentos dos módulos construtivos e realização das reformas em lares selecionados no Estado. | Desenvolvimentos dos módulos construtivos e realização das reformas em lares selecionados no Estado. | - | |||||||||||||||
9 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10183 - MONITORAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETOS DE CONCESSÕES, PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES OU CONVÊNIOS | 1863 - AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR | 18042 - GESTÃO DO MONITORAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETOS DE CONCESSÕES, PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES OU CONVÊNIOS | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2472 - GESTÃO DO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CONVÊNIO | Ações fiscalizadoras a serem realizadas em: Distribuidoras e Agentes de Geração de energia (meta ajustada anualmente nos Contratos de Metas assinados com a ANEEL); Terminais Rodoviários de Passageiros; Unidades de Saúde; Centro de Convenções; Contratos de Concessão; Sistemas de Abastecimento de Água; Sistema de Esgotamento Sanitário; Abordagens Rodoviárias. | Fiscalização do descumprimento das normas e da prestação inadequada dos serviços públicos de transporte (regulado e não regulado); geração e distribuição de energia elétrica; saneamento básico; e nos contratos de gestão e concessão dos bens desestatizados. | Lei nº 13.569/1999; Decreto nº 5.292/2000; Decreto nº 10.319/2023; Transporte: Lei nº 20.657/2019; Lei nº 19.203/2016; Lei nº 13.146/2015; Lei nº 18.673/2014; Lei nº 12.587/2012; Lei nº 17.353/2011; Lei nº 4.765/2004; Lei nº 13.898/2001. Saneamento: Lei nº 14.026/2020; Lei nº 11.445/2007; Lei nº 9.984/2000; Lei nº 9.433/1997; Portaria GM/MS nº 888/2021; Lei nº 19.453/2016; Lei nº 939/2004; Lei nº 13.123/1997. Energia: Decreto n° 2.335/1997; Resolução Normativa Aneel nº 1000/2021; Convênio de cooperação nº 26/2011 – ANEEL. Bens Desestatizados: Lei nº 21.297/2022; Resolução Normativa AGR nº 18/2014; Lei nº 19.265/2016. | |||||||||||||||
10 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10056 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DA AGRODEFESA | 3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA | 18789 - COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DA AGRODEFESA CONSTRUÍDO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 0 | 3218 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DA AGRODEFESA | "São três unidades que desenvolvem trabalhos de excelência nas áreas de análise e diagnóstico veterinário, controle de qualidade de alimentos e análise de sementes. Para os próximos anos, o objetivo é construir uma estrutura para comportar os laboratórios na mesma área onde está localizada a sede da Agência." LABORATÓRIOS: - Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI): Responsável por realizar análises dos produtos de origem animal e água; - Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário (LABVET): Responsável pela realização de exames veterinários; - Laboratório Oficial de Análise de Sementes (LASO): Responsável por determinar a identidade e a qualidade de uma amostra de sementes. | Recursos financeiros para construção do complexo de laboratórios da AGRODEFESA. | - | |||||||||||||||
11 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10225 - PROMOVER A SANIDADE E IDONEIDADE DOS PRODUTOS E INSUMOS E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS STATUS ZOOFITOSSANITÁRIOS | 3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA | 19628 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA INICIATIVA “PROMOVER A SANIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, A IDONEIDADE DOS PRODUTOS E INSUMOS, E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS STATUS ZOOFITOSSANITÁRIOS“ | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2412 - PROMOVER A SANIDADE DA PROD. AGROPEC., A IDONEID. DOS PROD. E INSUM. E A MANUT. DOS STATUS ZOOFITOSSANITÁRIOS | Promoção da sanidade e idoneidade dos produtos e insumos e garantir a manutenção dos status zoofitossanitários. | Produto de gestão que possibilita as atividades: - Inspeções e fiscalizações em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção estadual - SIE sem e com equivalência do sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (sisbi-poa) realizadas; - Inspeções e fiscalizações em estabelecimentos e produtos artesanais (selo arte e selo queijo artesanal) realizadas; - Análises laboratoriais de qualidade de alimentos (produtos de origem animal), água, sementes e de diagnóstico veterinário realizadas; - Autos de infração emitidos; - Coletas de amostras de produtos, subprodutos, resíduos de valor econômico, animal ou vegetal e insumos agropecuários para análise e avaliação realizadas; - Denúncias atendidas; - Propriedades rurais, estabelecimentos comerciais e trânsito de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos fiscalizados; - Propriedades certificadas como livres de brucelose/tuberculose; - Status zoofitossanitários mantidos; - Focos de pragas ou doenças de interesse econômico ou sanitário saneados/erradicados; - Avaliação para indenização de animais por abate sanitário realizada; - Inspeções, monitoramento e levantamentos de pragas de interesse econômico ou sanitário realizados; - Propriedades com certificação fitossanitária. | - Lei estadual n° 21.792 de 16 de fevereiro de 2023; - Decreto estadual n° 10.320 de 12 de setembro de 2023; - Lei estadual n° 13.998 de 13 de dezembro de 2001; - Decreto estadual n° 5.652 de 06 de setembro de 2002; - Lei estadual 19.423, de 26 de julho de 2016; - Decreto estadual n.º9286, de 03 de agosto de 2018; - Lei nº 14.245, de 29/07/2002; - Decreto estadual nº 6.295, de 16/11/2005; - Lei nº 11.904, de 09 de fevereiro de 1993; - Decreto nº 4.019, de 09 de julho de 1993; - Lei nº 20.361, de 05 de dezembro de 2018; - Decreto no 9.551, de 12 de novembro de 2019. | |||||||||||||||
12 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10226 - PROMOVER E INCENTIVAR A DEFESA AGROPECUÁRIA POR MEIO DA EDUCAÇÃO | 3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA | 18896 - GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA DESENVOLVIDAS PELA AGRODEFESA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2414 - GESTÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA DESENVOLVIDAS PELA AGRODEFESA | Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária Educação Sanitária em Defesa Agropecuária consiste no processo de disseminação, construção e apropriação de conhecimentos, por parte dos participantes das diversas etapas das cadeias produtivas associadas às atividades agropecuárias e pela população em geral, relacionados com a saúde animal, sanidade vegetal e qualidade dos produtos, subprodutos e insumos agropecuários. | Promover, por via educativa, a conscientização da sociedade sobre a importância das ações de defesa agropecuária; Fortalecer e aumentar a abrangência e aperfeiçoamento das ações públicas e privadas orientadas para educação sanitária em defesa agropecuária; Estabelecer normas e procedimentos complementares de execução de ações de educação sanitária no âmbito da Agrodefesa; Estabelecer e implantar o Manual de Educação Sanitária para nortear o desenvolvimento das atividades educativas executadas pela Agrodefesa; Orientar sobre a aplicação da legislação em defesa agropecuária por meio de projetos sócio-educativos em defesa agropecuária; Promover atividades de educação sanitária em defesa agropecuária por parte da sociedade organizada; Realizar cursos de educação sanitária para capacitar profissionais quanto às técnicas, meios e métodos para desenvolver atividades de educação sanitária junto ao público-alvo; Formar multiplicadores para atuação junto ao público-alvo quanto a orientações e procedimentos sanitários básicos relacionados a temas específicos em defesa agropecuária; Estabelecer mecanismos permanentes que permitam a participação de representações dos parceiros e beneficiários do Programa em sua implementação; Utilizar meios de comunicação como instrumento de informação e de educação, especialmente na difusão de informações de caráter educativo sobre defesa agropecuária | - | |||||||||||||||
13 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10256 - SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO DIGITAL E OFERTA DE SERVIÇOS ÁGEIS E INTELIGENTES AOS CIDADÃOS | 3261 - AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA | 18924 - GERENCIAR OS SERVIÇOS DA INICIATIVA "SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO DIGITAL E OFERTA DE SERVIÇOS ÁGEIS E INTELIGENTES AOS CIDADÃOS" | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2413 - GESTÃO DA INICIATIVA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO DIGITAL E OFERTA DE SERVIÇOS ÁGEIS E INTELIGENTES AOS CIDADÃOS | SIDAGO - Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás, com a Plataforma Expresso. "A plataforma integra informações estratégicas de defesa agropecuária animal e vegetal, acompanha em tempo real o trânsito agropecuário e permite ao gestor a tomada assertiva de decisões." | Produto de gestão que possibilita as atividades: - Aplicativo SIDAGO desenvolvido - Canais de atendimento digital disponibilizados - Expresso ampliado - SIDAGO ampliado - Whatsapp de comunicação desenvolvido que são realizadas pela AGRODEFESA. | - | |||||||||||||||
14 | 1010 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO. | 10138 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO | 0100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA | 19387 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE, GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2033 - COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP - ALEGO | A cota parlamentar é um valor financeiro destinado a cobrir despesas relacionadas ao mandato, como transporte, alimentação, hospedagem, material de escritório e comunicação, entre outros. | Através da indenização de valores dispendidos pelos parlamentares com despesas relacionadas ao exercício do mandato. | Resolução n° 1.531, de 23 de setembro de 2015. | |||||||||||||||
15 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10172 - MELHORIA CONTÍNUA DOS ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E DE SOCORRO | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18649 - GESTÃO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO E SOCORRO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2368 - GESTÃO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO E SOCORRO | No Mapa Estratégico do CBMGO, dentro da Perspectiva de Sociedade, o objetivo é assegurar a prestação de serviço acessível, ágil, efetivo e de qualidade. Todo esse esforço institucional tem como principal finalidade salvaguardar a vida humana. Constitucionalmente o Corpo de Bombeiros Militar deve atuar em inúmeras situações que pode gerar a incolumidade individual ou coletiva, afim de garantir o restabelecimento da salubridade e tranquilidade pública através da prevenção e do pronto atendimento às emergências. | Contemplar os recursos orçamentários provisionados para melhoria contínua dos atendimentos preventivos e de socorro sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás como: a) atendimento do serviço aéreo realizado; b) busca e salvamento realizado; c) combate a incêndio urbano realizado; d) resgate realizado. | - | |||||||||||||||
16 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10172 - MELHORIA CONTÍNUA DOS ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E DE SOCORRO | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18649 - GESTÃO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO E SOCORRO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2551 - GESTÃO OPERACIONAL DE PREVENÇÃO E SOCORRO - KIT RESGATE NORDESTE SOLIDÁRIO | No Mapa Estratégico do CBMGO, dentro da Perspectiva de Sociedade, o objetivo é assegurar a prestação de serviço acessível, ágil, efetivo e de qualidade. Todo esse esforço institucional tem como principal finalidade salvaguardar a vida humana. Constitucionalmente o Corpo de Bombeiros Militar deve atuar em inúmeras situações que pode gerar a incolumidade individual ou coletiva, afim de garantir o restabelecimento da salubridade e tranquilidade pública através da prevenção e do pronto atendimento às emergências. | Contemplar os recursos orçamentários provisionados para melhoria contínua dos atendimentos preventivos e de socorro sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás como: a) atendimento do serviço aéreo realizado; b) busca e salvamento realizado; c) combate a incêndio urbano realizado; d) resgate realizado. | - | |||||||||||||||
17 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10177 - MOBILIZAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18646 - GESTÃO DA MOBILIZAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2365 - GESTÃO DA MOBILIZAÇÃO DE GRANDES OPERAÇÕES | Todos os anos o Corpo de Bombeiros Militar planeja, estrutura e executa atividades temporárias denominadas de Grandes Operações durante os calendários turísticos do Estado de Goiás. Esses eventos acontecem de janeiro a dezembro motivados por datas de comemorações religiosas, feriados prolongados e principalmente nas férias de julho na região do Rio Araguaia e lagos do Estado. Operação Semana Santa, Carnaval, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, Cavalhadas, Romarias e Exposições Agropecuárias são exemplos de momentos importantes da nossa cultura que as guarnições do CBMGO se fazem presentes, agindo na conscientização, prevenção e atendimento de socorro. | Contemplar os recursos orçamentários provisionados para melhoria contínua dos atendimentos preventivos e de socorro sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás como: a) atendimento do serviço aéreo realizado; b) busca e salvamento realizado; c) combate a incêndio urbano realizado; d) resgate realizado. | - | |||||||||||||||
18 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10203 - PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18662 - GESTÃO OPERACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2366 - GESTÃO OPERACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS | Dada a relevância da Operação Cerrado Vivo - OCV dentro das Grandes Operações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, essa iniciativa foi concebida para amplificar os esforços dos diversos órgãos afins que atuam na proteção e preservação do meio ambiente. Trata-se da operação de maior duração no âmbito do CBMGO. Ela se inicia logo após o término do período chuvoso e se estende durante os meses de estiagem, alcançando seu auge nos meses de agosto e setembro, quando o aumento das queimadas, o clima seco e as altas temperaturas se tornam mais intensos. | Assegurar a alocação dos recursos orçamentários designados para o planejamento e ações de resposta a incêndios florestais, devidamente sob a gestão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. | - | |||||||||||||||
19 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10213 - PROJETO CAPILARIDADE REGIONALIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18481 - POSTO AVANÇADO ATIVADO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 11 | 3183 - ESTRUTURAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS REGIONAIS - PROJETO CAPILARIDADE | Será implementada uma rede composta por 45 Postos Avançados do Corpo de Bombeiros Militar, estrategicamente distribuídos em municípios para assegurar deslocamentos rápidos e eficientes. Esses postos serão dotados de infraestrutura otimizada, ajustada à realidade atual, e operados por equipes enxutas, seguindo as tendências internacionais de atendimento de urgências e emergências. A seleção dos municípios beneficiados será criteriosa, considerando os riscos inerentes a essas localidades, como a presença de barragens, balneários, parques ambientais, grandes indústrias e rodovias de alto tráfego. Ademais, fatores como adensamento demográfico em cada região e o fluxo turístico relevante também serão levados em conta no processo de seleção. | Será considerado um "Posto Avançado do CBMGO Ativado" a unidade operacional que tenha sido estabelecida após a conclusão das obras de instalação, juntamente com o fornecimento de viaturas e equipamentos necessários | - | |||||||||||||||
20 | 1051 - GOIÁS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO | 10233 - PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 18651 - GESTÃO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2367 - GESTÃO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL | O Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás possui a responsabilidade, conforme disposição constitucional, de conduzir as ações relacionadas à defesa civil. Sendo um componente essencial do Sistema Nacional de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros desempenha um papel fundamental em colaboração com os diversos níveis dessa estrutura. Esta cooperação é realizada de forma coordenada e sinérgica, com o objetivo de planejar e implementar ações que permitam uma resposta eficaz em situações emergenciais e de desastres. | Contemplar os recursos orçamentários provisionados para o desenvolvimento das ações de defesa civil sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. | - | |||||||||||||||
21 | 1052 - JOVENS DE FUTURO | 10212 - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM | 2903 - CORPO BOMBEIROS MILITAR | 7495 - ALUNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM FORMADO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1500 | 2364 - FORMAÇÃO DE BOMBEIRO MIRIM - PROEBOM | O Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) se destaca como um projeto de responsabilidade social de destaque promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO). Seu enfoque central é a promoção dos valores de cidadania e civismo na formação de crianças e jovens. A principal missão do programa é oferecer inclusão e apoio a crianças em situação de vulnerabilidade. Esses indivíduos, frequentemente privados de oportunidades, podem não vivenciar plenamente os princípios cívicos em seu cotidiano, correndo o risco de adotar padrões prejudiciais devido a suas circunstâncias socioeconômicas. Nesse cenário, o PROEBOM proporciona experiências alternativas que visam estimular a colaboração, o desenvolvimento conjunto e a motivação para o aprendizado escolar. O programa se empenha em criar ambientes de aprendizado que não apenas enriqueçam a formação individual, mas também fortaleçam a ligação entre a criança, sua família e a comunidade, de maneira consciente e transformadora, com uma abordagem crítica e reflexiva. | Quantitativo de alunos formados pelo PROEBOM no final de cada exercício. | - | |||||||||||||||
22 | 1047 - COMPLIANCE, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL | 10017 - APRIMORAMENTO DO COMPLIANCE PÚBLICO POR MEIO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES | 1500 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 18032 - GESTÃO DA INICIATIVA DE APRIMORAMENTO DO COMPLIANCE PÚBLICO POR MEIO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AVALIAÇÃO PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2330 - APRIMORAMENTO DO COMPLIANCE PÚBLICO | Promoção do Aprimoramento da Gestão Governamental e de entregas à sociedades por meio de serviços de consultoria e avaliação para os órgão e entidades. O aprimoramento dos controles internos administrativos e a geração de informações preventivas e oportunas a subsidiar o processo decisório dos órgãos e das entidades examinados, com ênfase nos serviços de consultoria e avaliação dos processos de governança, da gestão de riscos, dos controles internos e da atividade correcional e contas são fundamentais para contribuir com a efetividade e agregam valor à gestão pública. | A implementação da execução das atividades se dará por meio de: - avaliações realizadas em auditoria interna; - consultorias realizadas em auditoria interna; - consultorias realizadas em matéria correcional; - desenvolvimento e manutenção de sistema de tecnologia de informação de suporte às atividades de controle interno; - municípios atendidos pelo programa de compliance público municipal - PCM; - servidor capacitado em curso vinculado às competências necessárias à controladoria geral do estado. - Servidores certificados em auditoria interna e/ou capacitados em temas afetos à atividade de controle; - Servidores capacitados na temática ética; - Servidores capacitados na temática correcional; - Sistema de controle de procedimentos administrativos correcionais - SISPAC, módulos PAD, PAF, PPI e PAR, desenvolvido; que são realizadas pela CGE. | Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, Seção VIII,Art. 10. | |||||||||||||||
23 | 1047 - COMPLIANCE, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL | 10216 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO ABERTO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | 1500 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | 18145 - GESTÃO DA INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNO ABERTO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2050 - GOVERNO ABERTO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | Promoção da cultura da transparência, da participação cidadã e incremento da abertura de dados governamentais, das atividades de ouvidoria e controle social garantindo o direito fundamental de acesso à informação pelo cidadão e a participação social. Contempla estratégicas de difusão do conhecimento relacionado à prevenção da corrupção, contribuindo para a formulação de fomento de políticas e programas de participação social e educação cidadã, projetos e ações junto à sociedade civil, com vistas à participação popular no acompanhamento e na fiscalização da gestão pública. | A implementação das atividades se dará por meio de: - acessos no portal de transparência - goiás; - cidadão atendido pelo projeto embaixadores da cidadania; - desenvolvimento e manutenção de sistema de tecnologia de informação de suporte às atividades de participação e controle social; - escola atendida pelo projeto estudantes de atitude - estudante atendido pelo projeto estudantes de atitude; - manifestações recebidas pelo sistema de ouvidoria; - município atendido pelo projeto estudantes de atitude; - professor atendido pelo projeto estudantes de atitude que são realizadas pela CGE. | Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, Seção VIII,Art. 10; Lei nº 22.447, de 7 de dezembro de 2023, Art 108, VIII. | |||||||||||||||
24 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10028 - ATENDIMENTO DETRAN REALIZADO | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18762 - PRODUTO DE GESTÃO ATENDIMENTO DETRAN REALIZADO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2452 - GESTÃO DE ATENDIMENTOS DO DETRAN | Atendimentos realizados pelo Detran, sendo: - Atendimento presencial (Realizados na Sede, Vapt-Vupt e Ciretrans); - Atendimento via Whatsapp Detran; - Autoatendimento (Realizado através do aplicativo e site); - Teleatendimento (Realizado através do número 154). | A iniciativa Atendimentos Detran, possibilita diversas formas de atendimento ao cidadão, sendo: a) Atendimento presencial; b) Atendimento via Whatsapp Detran; c) Autoatendimento e d) Teleatendimento. | - | |||||||||||||||
25 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10048 - CONDUTOR HABILITADO | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18942 - PRODUTO DE GESTÃO CONDUTOR HABILITADO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2453 - GESTÃO DA INICIATIVA DE CONDUTOR HABILITADO | A iniciativa Condutor Habilitado representa o processo de habilitação do condutor. Para isto são realizadas as bancas examinadoras, aonde são aplicados os exames de legislação de trânsito e o exame de prática de direção, obrigatórios para a obtenção da CNH. O exame de legislação, também chamado de prova teórica, avalia os conhecimentos em legislação de trânsito, normas de circulação e conduta, infrações, penalidades, noções de primeiros socorros, meio ambiente e convívio social no trânsito. Já no exame de prática de direção, chamada prova prática, é avaliado o desempenho do candidato ao conduzir um veículo. Temos também nesta iniciativa a emissão da CNH, feita por meio de contratos específicos. | A iniciativa Condutor Habilitado, possibilita a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a realização de Bancas examinadoras de prática de direção e de legislação de trânsito. | - | |||||||||||||||
26 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10211 - PROGRAMA DETRAN SOCIAL | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 7640 - CNH SOCIAL EMITIDA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 6000 | 2455 - EMISSÃO DE CNH SOCIAL | Programa social do Detran que possibilita que pessoas hipossuficientes tenham acesso a emissão de CNH. | Instituído pela Lei n° 20.637, de 12 de novembro de 2019, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores (CNH SOCIAL), tem por objetivo conceder, gratuitamente, àqueles aprovados no respectivo processo de habilitação a Permissão para Dirigir (PD) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas Categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como à mudança da categoria B para D. | - | |||||||||||||||
27 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10252 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18051 - PRODUTO DE GESTÃO DO DETRAN MAIS SEGURO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2456 - GESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO | As ações de Educação para o Trânsitos têm o intuito de informar e conscientizar os condutores, pedestres e ciclistas sobre a importância do respeito às regras de trânsito e boas práticas de convivência nas vias. Para isto, são realizadas blitz educativas, palestras em empresas e o programa Detranzinho nas escolas. Ações de fiscalização visam garantir o cumprimento das normas e as Operações Balada Responsável buscam coibir a circulação de condutores que estejam sob influência de álcool. Através do programa Sinaliza Goiás são implantas sinalização horizontal (pinturas no pavimento) e vertical (placas) nas vias públicas, o objetivo é organizar o fluxo de circulação, buscando diminuir os pontos de conflitos, adequar a velocidade dos condutores à segurança da via e aumentar a visibilidade e fluidez nos cruzamentos. A Faixa Elevada de Pedestre garante maior seguraça ao atravessar a via, pois o pedestre fica em uma posição mais alta em relação a via e obriga o condutor a reduzir a velocidade do veículo devido à necessidade de transpor este obstáculo. A Faixa Azul é uma faixa na via exclusiva para motos, com objetivo de oferecer um espaço mais seguro para o trânsito de motocicletas evitando acidentes e mortes. | A iniciativa segurança no trânsito, possibilita a realização das seguintes ações: a) ações de educação para o trânsito; b) faixa azul instalada; c) faixa elevada de pedestre instalada; d) fiscalização de trânsito realizada; e) operação balada responsável realizada; f) sinalização viária horizontal implantada e g) sinalização viária vertical implantada que são realizadas pelo Detran. | - | |||||||||||||||
28 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10252 - SEGURANÇA NO TRÂNSITO | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 8618 - CAMPANHA EDUCATIVA/INFORMATIVA REALIZADA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 3120 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | Contratação e realização de campanhas educativas voltadas ao trânsito mais seguro. | Campanhas de educação de trânsito desenvolvidas por meio de contratos específicos com agências de publicidade, objetivando a conscientização das pessoas quanto a necessidade de mudanças de seus comportamentos no trânsito, bem como campanhas referentes a outros assuntos relacionados a serviços oferecidos pelo DETRAN-GO junto à população. | - | |||||||||||||||
29 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10262 - UNIDADE DETRAN CONSTRUÍDA | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18047 - ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO CONSTRUÍDA | ESTADO DE GOIÁS | PERCENTUAL | 100 | 3256 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO | Construção da unidade da Escola Pública de Trânsito, instituída para promover a realização de cursos, palestras eventos e programas de educação e segurança no trânsito nos moldes do Decreto nº 9437 de 2019. | Será realizado processo de contratação de empresa especializada em projeto e execução de obras. | - | |||||||||||||||
30 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10262 - UNIDADE DETRAN CONSTRUÍDA | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18525 - CONDOMÍNIO GOIÁS CONSTRUÍDO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 60 | 3258 - CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO GOIÁS | Construção do Condomínio Goiás. | Construção de 189 unidades do Condomínio Goiás espalhadas por todo o Estado de Goiás com o intuito de integrar os órgãos: Detran, Emater, Saneago, Equatorial, Agrodefesa, Polícia Civil (RG), para dar maior agilidade e efetividade no atendimento ao cidadão goiano. | - | |||||||||||||||
31 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10262 - UNIDADE DETRAN CONSTRUÍDA | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18984 - SEDE ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA | ESTADO DE GOIÁS | PERCENTUAL | 100 | 3259 - CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA | O projeto da nova sede conta com a entrega dos novos setores administrativos para os servidores e atendimento ao usuário, visando reduzir a demanda e os custos de aluguel associados a esses setores atualmente, aprimorando a integração dos serviços oferecidos pelo estado e estabelecendo um padrão de excelência no atendimento. | Será realizado processo de contratação de empresa especializada em projeto e execução de obras. | - | |||||||||||||||
32 | 1036 - TRÂNSITO SEGURO | 10264 - VEÍCULO LEGAL | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18709 - PRODUTO DE GESTÃO VEÍCULO LEGAL | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2457 - GESTÃO DA INICIATIVA VEÍCULO LEGAL | Veiculo legal. | Gerir os serviços da iniciativa veículo legal com as seguintes atividades: a) veículo guinchado; b) veículo licenciado e c) veículos leiloados que são realizadas pelo DETRAN-GO. | - | |||||||||||||||
33 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10073 - DETRAN DIGITAL | 2961 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN | 18359 - PRODUTO DE GESTÃO DO DETRAN DIGITAL | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2454 - GESTÃO DO DETRAN DIGITAL | Detran digital. | A iniciativa Detran Digital, traz soluções tecnológicas que visam facilitar o acesso do cidadão aos serviços do Detran e trabalha na busca constante de melhorias de sistemas internos que agilizam o trabalho dos colaboradores e aumentam a segurança da informação. | - | |||||||||||||||
34 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10186 - NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZACAO | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 19722 - GESTAO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2565 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA REEDUCANDOS | ||||||||||||||||||
35 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10055 - CONSTRUÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 19022 - CONSTRUÇÃO DE VAGAS PRISIONAIS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 791 | 3185 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS | Construção de unidades prisionais para disponibilizar mais vagas de reclusão social afim de diminuir a lotação nos presídios existentes ou atender demanda judicial de cumprimento desse tipo de aplicação de pena. | Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas obras públicas. | - | |||||||||||||||
36 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10178 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 13940 - UNIDADE PRISIONAL REFORMADA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 15 | 3186 - REFORMA DE UNIDADE PRISIONAL | Intervenção em edificação com a finalidade de aprimorar utilidade ou funcionalidade do imóvel. | Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas obras públicas. | - | |||||||||||||||
37 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10184 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM ÊNFASE NA COMPOSIÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E NAS MEDIDAS CAUTELARES | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 8057 - REEDUCANDO MONITORADO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 10000 | 2267 - MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE | Aquisição de equipamentos, contratações/renovações de contratos de serviços que atendem aos centros de controle e monitoramento dos reeducandos que estão sendo monitorados. | O contrato nº 05/2023 possui demanda de 8.000 um. O Poder Judiciário demanda a inclusão de custodiados dos regimes aberto, semi-aberto e fechado, de modo que o contrato terá aditivo de 25%., ou seja, total de 10.000 um para 2024. Valor total estimado para 2024 R$ 32.000.000,00. | - | |||||||||||||||
38 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10186 - NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 19722 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2485 - GESTÃO DA INICIATIVA NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO | Produto de gestão que possibilita as atividades: - egresso atendido - reeducando matriculado em rede de ensino - reeducando trabalhando na administração pública remuneradamente - reeducando trabalhando na iniciativa privada - refeição fornecida. | Este produto tem o objetivo de financiar os seguintes serviços: a) Egresso atendido; b) Reeducando matriculado em rede de ensino; c) Reeducando trabalhando na Administração Pública Remuneradamente; d) Reeducando trabalhando na iniciativa privada; | - | |||||||||||||||
39 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10186 - NOVOS TEMPOS EM RESSOCIALIZAÇÃO | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 19722 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2550 - GESTÃO DO ATENDIMENTO DE CIDADANIA AO REEDUCANDO | Produto de gestão que possibilita as atividades: - egresso atendido - reeducando matriculado em rede de ensino - reeducando trabalhando na administração pública remuneradamente - reeducando trabalhando na iniciativa privada - refeição fornecida. | Este produto tem o objetivo de financiar os seguintes serviços: a) Egresso atendido; b) Reeducando matriculado em rede de ensino; c) Reeducando trabalhando na Administração Pública Remuneradamente; d) Reeducando trabalhando na iniciativa privada; | - | |||||||||||||||
40 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10253 - SEGURANÇA PRISIONAL DE VANGUARDA | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 7521 - ARMAMENTO ADQUIRIDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 2000 | 2372 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO | Aquisição de armamento, letal e não letal, pela dgap que compõe equipamento utilizado na atividade penitenciária. | Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas aquisições e serviços prestados para administração pública e relatório de controle do armamento entregue ao policial penal | - | |||||||||||||||
41 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10253 - SEGURANÇA PRISIONAL DE VANGUARDA | 2906 - DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA | 7746 - EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL ADQUIRIDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1000 | 2373 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PRISIONAL | Aquisição de equipamentos de proteção da segurança prisional como escudo, capacete, luvas etc necessário para desempenho da atividades prisionais da polícia penal. | Contratação de equipamentos de segurança prisional, necessários para o desempenho das atividades da Polícia Penal. | - | |||||||||||||||
42 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10001 - ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA | 0800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS | 17600 - PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE REALIZADOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 0 | 3152 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA | Construção da sede própria no Município de Goiânia, acolhendo a atividade meio e fim da Instituição. | Aquisição de projetos arquitetônicos para a realização da construção da sede. | - | |||||||||||||||
43 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10001 - ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA | 0800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS | 17601 - GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO CONSOLIDADAS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 8 | 2328 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO | Manutenção das atividades das unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás. | Manutenção das atividades de todas as unidades da área finalística que realizam atendimentos, promovendo a cidadania, acesso à justiça e resgatando a dignidade daqueles que lhe demandam atuação. | - | |||||||||||||||
44 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10001 - ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA | 0800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS | 17782 - ATIVIDADE ITINERANTE REALIZADA | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 40 | 2329 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ITINERANTE | Realização de atividades itinerantes nos municípios de Goiás que carecem de políticas abrangentes de acesso à justiça gratuito e defesa dos direitos humanos, tendo como alvo a assistência direta a indivíduos em situação vulnerável, bem como às comunidades quilombolas e indígenas. Adicionalmente, essas ações incluem mutirões voltados ao sistema carcerário, visando a mitigação de tensões e a redução da superlotação nas unidades prisionais. Tal abordagem visa não apenas promover a cidadania, mas também eliminar barreiras à reintegração social. | Através da realização de mutirões e eventos itinerantes em diversas localidades do Estado de Goiás. | - | |||||||||||||||
45 | 1007 - DEFESA DA SOCIEDADE | 10001 - ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA | 0800 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS | 17982 - UNIDADE DE ATENDIMENTO INSTALADA | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 0 | 3153 - INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO | Expansão e universalização da Defensoria Pública em todo Estado de Goiás, promovendo a cidadania, acesso à justiça e promoção de direitos, resgatando a dignidade daqueles que lhe demandam atuação. | Implantação e estruturação de Unidades da Defensoria Pública nos municípios do Estado de Goiás que demandam a política pública de acesso à justiça integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade. | - | |||||||||||||||
46 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10007 - AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DAS FINANÇAS, DO PLANEJAMENTO E DO GASTO PÚBLICO | 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA | 18626 - PLANO ESTADUAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 3248 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO | Recuros financeiros que suportam atividades como contratação de assessoria e custos com eventos para elaborar o plano estadual de médio e longo prazos. | Apresentação e acompanhamento da execução dos contratos licitados dessas aquisições e serviços prestados para aministração pública. | - | |||||||||||||||
47 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10007 - AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DAS FINANÇAS, DO PLANEJAMENTO E DO GASTO PÚBLICO | 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA | 19179 - SOLUÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TESOURO IMPLANTADA | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 2 | 3249 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTRUTURADOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS | O Sistema Estruturador Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SIPOFE foi instituído com o propósito de integrar eficientemente as áreas de planejamento, orçamento e finanças do Poder Executivo estadual. Seu enfoque inclui inovação na gestão pública, formulação de políticas para aprimorar a administração, promoção da articulação entre órgãos, integração entre Unidades Centrais e Setoriais, capacitação contínua, fomento a boas práticas de gestão e busca pela melhoria constante nos sistemas integrados dessas áreas. | Para a implementação do SIPOFE serão contratados serviços de tecnologia da informação, comunicação, assessoria técnica, treinamento especializado, e demais serviços necessarios para garantir a eficiência operacional e estratégica do Sistema. Essa abordagem busca estabelecer uma gestão integrada sólida, capacitando equipes e assegurando melhoria contínua nos domínios desejados. | Decreto Estadual nº 10.289, de 12 de julho de 2023; Portaria nº 353, de 29 de setembro de 2023. | |||||||||||||||
48 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10033 - AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL | 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA | 18167 - FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO MODERNIZADA | ESTADO DE GOIÁS | PERCENTUAL | 40 | 3250 - MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO | A legislação tributária e a atividade econômica estabelecem uma expectativa de arrecadação, porém, na prática, esta não é totalmente efetivada. Nesse contexto, torna-se crucial o empenho da Administração no aprimoramento do controle, fiscalização e inteligência em tributação para otimizar a eficiência na arrecadação. | Aquisição de equipamentos de comunicação e de apoio para atividades de fiscalização da Secretaria da Economia, além da intervenção na estrutura física (reforma ou ampliação) das delegacias regionais de fiscalização. | - | |||||||||||||||
49 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10163 - INSTITUCIONALIZAÇÃO, AUTOMATIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA SECRETARIA | 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA | 19155 - GESTÃO DA INICIATIVA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO IMPLANTADA | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2435 - MODERNIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA ECONOMIA | A Secretaria da Economia tem sob sua administração, além do Complexo Fazendário, dezenas de unidades físicas e de atendimento em todo o território goiano, que na maior parte dos casos necessita de melhorias e manutenções. Os processos de área meio e também de serviços prestados não prescindem de atualizações e modernizações para que sejam devidamente institucionalizados. | Aquisição de equipamentos tecnológicos corporativos e intervenção na estrutura física (reforma ou ampliação ou modernização) da sede da Secretaria da Economia. | - | |||||||||||||||
50 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10066 - CRIACAO E EXECUCAO DA FEIRA ANUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA EMATER | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18793 - FAMILIAS RURAIS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS | REGIÃO | NUMERO | 62 | 2415 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA | ||||||||||||||||||
51 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10099 - EXECUCAO DA POLITICA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18822 - GESTAO DOS SERVICOS DE PESQUISA AGROPECUARIA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2420 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DA EMATER | ||||||||||||||||||
52 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10235 - QUALIFICACAO DE JOVENS, MULHERES E EMPREENDEDORES RURAIS, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18821 - AGRICULTORES, JOVENS, MULHERES E EMPREENDEDORES RURAIS QUALIFICADOS | REGIÃO | NUMERO | 120 | 2421 - QUALIFICAÇÃO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES RURAIS | ||||||||||||||||||
53 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10063 - CRIAÇÃO DE VITRINE TECNOLÓGICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18791 - UNIDADES DEMONSTRATIVAS IMPLANTADAS | REGIÃO | NUMERO | 112 | 3221 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR | Implantação de unidades demonstrativas, que tem por objetivo validar os resultados das pesquisas em andamento, de projetos de pesquisa agropecuária, que são desenvolvidos junto a todas as Estações Experimentais (Araçu, Anápolis, Goiânia, Porangatu) e Campus Experimentais (Rio Verde, Jataí), da EMATER, bem como, em propriedades rurais localizadas em municípios goianos, que são implantadas de forma regionalizada. Além das unidades demonstrativas, para validação dos resultados de pesquisa, são implantadas ainda unidade demonstrativas especificamente para a formação de vitrine tecnológica, de caráter permanente, junto a Estação Experimental Fruteiras do Cerrado (Goiânia), como forma de apresentar as novas tecnologias validadas, que estão a disposição dos agricultores familiares e para divulgação junto à sociedade em geral, para visitantes de outros estados e países, que visitam a instituição para conhecer as novas tecnologias produzidas pelo serviço de pesquisa agropecuária da EMATER. | Implantação de Unidades Demonstrativas para validação de projetos de pesquisa agropecuária em andamento, junto a todas as Estações Experimentais da EMATER (Araçu, Anápolis, Goiânia, Porangatu), a Campus Experimentais (Rio Verde, Jataí), em propriedades rurais localizadas em municípios goianos, que são implantadas de forma regionalizada, como também, Unidades Demonstrativas implantadas especificamente para a formação de vitrine tecnológica, de caráter permanente, como forma de apresentar as novas tecnologias validadas, que estão a disposição dos agricultores familiares e para divulgação junto à sociedade em geral, para visitantes de outros estados e países, que visitam a instituição para conhecer as novas tecnologias produzidas pelo serviço de pesquisa agropecuária da EMATER. | - | |||||||||||||||
54 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10063 - CRIAÇÃO DE VITRINE TECNOLÓGICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18792 - TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS VALIDADAS E DISPONIBILIZADAS | REGIÃO | NUMERO | 7 | 3223 - VALIDAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS | Validar novas tecnologias na produção de mandioca, para fabricação de cerveja; encaminhamento de registos de cultivares de pequi com e sem espinho. | Tecnologias agropecuárias validadas e disponibilizadas são novas tecnologias criadas pelo serviço de pesquisa agropecuária, validadas no campo, através de unidades demonstrativas, que após comprovação de sua eficácia, são validadas e disponibilizadas aos agricultores familiares, onde na vitrine tecnológica vão ser demonstradas permanentemente através de unidades demonstrativas e disponibilizadas a agricultores familiares que ainda não tiveram acesso às novas tecnologias. | - | |||||||||||||||
55 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10064 - CRIAÇÃO DO COLÉGIO AGROTÉCNICO DA EMATER | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18786 - COLÉGIO AGROTÉCNICO DA EMATER IMPLANTADO | REGIÃO | UNIDADE | 1 | 3219 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DA EMATER | Criação de escola agrotécnica da EMATER, através de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para implantação de ensino médio integrado à educação profissional - técnico agropecuário, para jovens rurais, para formação de mão-de-obra na agricultura familiar, de sucessão familiar, para evitar o êxodo rural. A escola vai ser criada na Unidade do Centro de Treinamento da Emater, onde a Agência vai entrar com a infraestrutura física e professores técnicos especializados e SEDUC com a parte pedagógica curricular de ensino médio integrado à educação profissional. | Escola agrotécnica da EMATER implantada através de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para implantação de ensino médio integrado à educação profissional - técnico agropecuário, para jovens rurais, para formação de mão-de-obra na agricultura familiar, de sucessão familiar, para evitar o êxodo rural. | - | |||||||||||||||
56 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10067 - CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE MUTIRÕES REGIONAIS DA EMATER | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18795 - MUTIRÕES DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS E SERVIÇOS REALIZADOS | REGIÃO | NUMERO | 30 | 2423 - REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DA EMATER | Disponibilização de serviços de assistência técnica e extensão rural, via mutirões mensais, de acordo com a vocação de cada município, para disseminação de novos conhecimentos, novas tecnologias, através de palestras educativas, serviço básico de saúde, assistência psicossocial, orientações técnicas, acesso às políticas públicas governamentais (PAA, PNAE), emissão de DAP(declaração de aptidão ao Pronaf), acesso à mudas e sementes melhoradas, junto a todos os municípios goianos, para atender demandas de comunidades rurais, prefeituras municipais e sociedade em geral, para geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. | Execução de mutirões tecnológicos junto a todos os municípios goianos, por região administrativa, de acordo com a vocação de cada município, para disseminação de novos conhecimentos, novas tecnologias. | - | |||||||||||||||
57 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10099 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18822 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2419 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA | Gestão das despesas referentes a execução dos serviços de pesquisa agropecuária, que são realizados através de estações experimentais localizadas em Anápolis, Araçu, Goiânia e Porangatu, como também, em campos experimentais (Rio Verde), onde são desenvolvidos os projetos de pesquisa agropecuária do estado, cujas despesas vão desde diárias e combustível para deslocamento, aquisição e reparos de máquinas e implementos agrícolas, criação de unidades demonstrativas, aquisição de insumos, pagamento de mão de obra rural, dentre outros. | Gestão dos serviços de pesquisa agropecuária, se refere à gestão das despesas, para execução dos serviços de pesquisa agropecuária, que é realizado através de estações experimentais localizadas em Anápolis, Araçu, Goiânia e Porangatu, como também em campos experimentais (Rio Verde), onde são desenvolvidos os projetos de pesquisa agropecuária do estado, cujas despesas vão desde diárias e combustível para deslocamento, aquisição e reparos de máquinas e implementos agrícolas, criação de unidades demonstrativas, aquisição de insumos, pagamento de mão de obra rural, dentre outros. | - | |||||||||||||||
58 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10100 - EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18825 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA DE QUALIDADE REALIZADA | REGIÃO | NUMERO | 20000 | 2422 - REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CONTINUADA | Execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural realizados de forma continuada junto a produtores rurais de todo Estado de Goiás, cujo atendimento é feito por demanda e/ou de assistência continuada em Unidades Locais Municipais, propriedades rurais, comunidades rurais, associações e cooperativas rurais, prefeituras e sociedade em geral. | Serviços de assistência técnica e extensão rural executado de forma continuada junto a produtores rurais de todo Estado de Goiás, cujo atendimento é por demanda e/ou de assistência continuada em propriedades rurais, comunidades rurais, associações e cooperativas rurais, prefeituras e sociedade em geral. | - | |||||||||||||||
59 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10100 - EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18826 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2418 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | Gestão das despesas referentes a execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural, tais como diárias, combustível para deslocamento para atendimento ao produtor rural, manutenção de frota, internet, serviços de telefonia, despesas para execução de eventos técnicos, através de capacitações, realização de dia de campo, aquisição de equipamentos e materiais de consumo, dentre outros), para atendimento ao produtor rural em propriedades rurais, em assentamentos, dentre outros. | Gestão para cobrir todas as despesas relativas à execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural (realização de eventos técnicos, de capacitações de agricultores, atendimento ao produtor rural em propriedades rurais, desenvolvimento de assentamentos, dentre outros) junto a todos os municípios goianos. Estas despesas se referem a diárias de campo e combustível para deslocamento, manutenção de frota, internet, serviços de telefonia, despesas para execução de eventos técnicos (capacitações, realização de dia de campo, aquisição de equipamentos e materiais de consumo, dentre outros). | - | |||||||||||||||
60 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10104 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18827 - EXPANSÃO FÍSICA E TERRITORIAL DO ALCANCE DE ATENDIMENTO AO AGRICULTOR FAMILIAR REALIZADO | REGIÃO | NUMERO | 20 | 2417 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR | Realizar reformas e construções de apoio nas unidades administrativas da EMATER (unidades locais municipais, regionais, estações experimentais), para atendimento aos agricultores familiares, para realização de capacitações, transferência de tecnologias, análise de terras, dentre outros. | Realizar reformas e construções de apoio, para atendimento aos agricultores familiares, para realização de capacitações, transferência de tecnologias, análise de terras, dentre outros. | - | |||||||||||||||
61 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10104 - EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18828 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE RESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2416 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EMATER | Gestão das despesas referentes a reformas e construções de apoio, para atendimento aos agricultores familiares, tais como, reforma e construção de novos escritórios locais, regionais, dentre outros. | Gestão para realizar reformas e construções de apoio, para atendimento aos agricultores familiares, para realização de capacitações, transferência de tecnologias, análise de terras. | - | |||||||||||||||
62 | 1035 - O AGRO É DE TODOS | 10235 - QUALIFICAÇÃO DE JOVENS, MULHERES E EMPREENDEDORES RURAIS, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES | 3262 - AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER | 18831 - MÍNIS AGROINDÚSTRIAS ITINERANTES IMPLANTADAS | REGIÃO | NUMERO | 3 | 3220 - IMPLANTAÇÃO DE MINI AGROINDÚSTRIAS ITINERANTES | Criação de escola agrotécnica da EMATER, através de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para implantação de ensino médio integrado à educação profissional - técnico agropecuário, para jovens rurais, para formação de mão-de-obra na agricultura familiar, de sucessão familiar, para evitar o êxodo rural. A escola vai ser criada na Unidade do Centro de Treinamento da Emater, onde a Agência vai entrar com a infraestrutura física e professores técnicos especializados e SEDUC com a parte pedagógica curricular de ensino médio integrado à educação profissional. | Escola agrotécnica da EMATER implantada através de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para implantação de ensino médio integrado à educação profissional - técnico agropecuário, para jovens rurais, para formação de mão-de-obra na agricultura familiar, de sucessão familiar, para evitar o êxodo rural. | - | |||||||||||||||
63 | 1048 - GOIÁS DA GESTÃO TRANSFORMADORA | 10192 - PACTO PELO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL | 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL | 18294 - PLATAFORMA INTERATIVA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ AMPLIADA | REGIÃO | NUMERO | 1 | 3346 - DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA VAGAS DE EMPREGO | ||||||||||||||||||
64 | 1054 - GOIÁS DO CRESCIMENTO E DO EMPREENDEDORISMO | 10271 - INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA RME | 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL | 20003 - GESTÃO DA INICIATIVA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA RME | REGIÃO | UNIDADE | 1 | 2564 - GESTÃO DA INICIATIVA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA | ||||||||||||||||||
65 | 1054 - GOIÁS DO CRESCIMENTO E DO EMPREENDEDORISMO | 10271 - INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA RME | 4400 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL | 20002 - FEIRAS E/OU EVENTOS REALIZADOS OU FOMENTADOS | REGIÃO | UNIDADE | 12 | 2563 - REALIZAÇÃO OU FOMENTO DE FEIRAS E EVENTOS | ||||||||||||||||||
66 | 1054 - GOIÁS DO CRESCIMENTO E DO EMPREENDEDORISMO | 10114 - FOMENTO À FORMAÇÃO, ATRAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS E PESQUISADORES COM ÊNFASE NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 3161 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG | 18052 - BOLSA DE CTI CONCEDIDA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 800 | 2398 - CONCESSÃO DE BOLSA DE CTI | A finalidade da concessão de bolsas é promover a retenção de talentos pela concessão de bolsas, para promover inovações de base tecnológica e pesquisas científicas relevantes, além de estimular a inovação e a pesquisa no ensino, que são essenciais para o crescimento contínuo de empreendimentos inovadores, de pesquisas de vanguardas e do crescimento socioeconômico do Estado. | A Concessão de Bolsa de CTI pela Fapeg ocorre por meio de editais de chamadas públicas, convênios ou acordos de cooperação com instituições de ensino, bem como instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. | LEI Nº 15.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG e dá outras providências. LEI Nº 21.422, DE 20 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei nº 16.690, de 04 de setembro de 2009, que autoriza a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás a conceder bolsa de pesquisa e formação científica, de mestrado, de doutorado, de estágio pós-doutoral e de apoio técnico a pessoa física e subvenção e transferência de capital a pessoa jurídica pública ou privada ou a realizar projetos conjuntos e dá outras providências. PORTARIA Nº 080/PRES, de 06 de junho de 2023 Estabelece os valores e os prazos máximos das Bolsas de Formação, de Pesquisa e de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora no âmbito da FAPEG. RN 01/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre normas gerais para a concessão de bolsas. LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. (Art. 21-A). | |||||||||||||||
67 | 1054 - GOIÁS DO CRESCIMENTO E DO EMPREENDEDORISMO | 10118 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE INOVAÇÃO E DE PESQUISA EM CTI NO ESTADO DE GOIÁS | 3161 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG | 18074 - AUXÍLIO EM CTI CONCEDIDO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 250 | 2397 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM CTI | A finalidade da concessão de auxílio em CTI é promover programas que possam fortalecer a pesquisa goiana, permitindo que o conhecimento seja gerado e desenvolvido de forma consistente, além de intensificar as atividades de inovação, com impactos não apenas na economia de Goiás, mas também na atuação como políticas públicas para retenção de talentos no Estado. | A Concessão de Auxílio em CTI pela Fapeg ocorre por meio de editais de chamadas públicas, convênios ou acordos de cooperação com instituições de ensino, bem como instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. | LEI Nº 15.472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005. Cria a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG e dá outras providências. LEI Nº 21.615, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no ambiente socioeconômico do Estado de Goiás, também revoga a Lei nº 16.922, de 08 de fevereiro de 2010. | |||||||||||||||
68 | 1049 - GOIÁS DA INOVAÇÃO E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | 10280 - MANUTENÇÃO DE CONECTIVIDADE | 4091 - GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM | 19982 - PONTOS DE CONECTIVIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INSTALADOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 50 | 2562 - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE CONECTIVIDADE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS | ||||||||||||||||||
69 | 1049 - GOIÁS DA INOVAÇÃO E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | 10280 - MANUTENÇÃO DE CONECTIVIDADE | 4091 - GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM | 20122 - MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM MUNICÍPIOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 120 | 3235 - MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA EM MUNICÍPIOS | ||||||||||||||||||
70 | 1028 - MAIS TURISMO | 10092 - ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18026 - GESTÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTOS | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2426 - GESTÃO DA ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS | Estruturação de produtos turísticos. | Produto de gestão que possibilita as atividades: - apoio a eventos e ações geradores de fluxo turístico realizadas - consultorias realizadas - divulgação de linhas de crédito que atendem ao setor do turismo - hospedagens - participação em feiras nacionais e internacionais realizadas - passagens aéreas emitidas - pesquisa realizada. | - | |||||||||||||||
71 | 1028 - MAIS TURISMO | 10092 - ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18523 - PRODUTOS TURÍSTICOS ESTRUTURADOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 4 | 2424 - ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS | Estruturação de produtos turísticos. | Recurso financeiro a ser utilizado para analisar e investigar os potenciais turísticos e implantar novas rotas turísticas. | - | |||||||||||||||
72 | 1028 - MAIS TURISMO | 10092 - ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18523 - PRODUTOS TURÍSTICOS ESTRUTURADOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 4 | 2559 - PROJETOS TURÍSTICOS ESPECIAIS | ||||||||||||||||||
73 | 1028 - MAIS TURISMO | 10110 - FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18001 - FORMATAÇÃO DE PRODUTO TURÍSTICO ESTRUTURADO | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2425 - FORMATAÇÃO DE PRODUTO TURÍSTICO PARA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO | Fomentar o turismo na região do nordeste goiano. | Recurso financeiro a ser utilizado para analisar e investigar os potenciais turísticos do nordeste goiano e assessorias para concluir o produto turístico formatado. | - | |||||||||||||||
74 | 1028 - MAIS TURISMO | 10110 - FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18004 - GESTÃO DE FOMENTO AO NORDESTE GOIANO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2429 - GESTÃO DO FOMENTO AO TURISMO NA REGIÃO NORDESTE GOIANO | Fomentar o turismo na região do nordeste goiano. | Produto de gestão que possibilita as atividades: - apoio a eventos e ações geradores de fluxo turístico realizadas - consultorias realizadas - divulgação de linhas de crédito que atendem ao setor do turismo - hospedagens - participação em feiras nacionais e internacionais realizadas - passagens aéreas emitidas - pesquisa realizada. | - | |||||||||||||||
75 | 1028 - MAIS TURISMO | 10237 - QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 17947 - GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2428 - GESTÃO DE QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO | Trade Turísitco é o arranjo que envolve os setores produtivos responsáveis pela oferta da atividade turística no Estado. Busca-se a qualificação dos setores que atuam no mercado do turismo perseguindo o desenvolvimento e diversidade dos produtos turísticos ofertados à sociedade. | Produto de gestão que possibilita as atividades: - consultorias realizadas - evento de promoção de benchmarking entre as regiões, municípios, empreendedores realizado - hospedagens - passagens aéreas emitidas. | - | |||||||||||||||
76 | 1028 - MAIS TURISMO | 10237 - QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 18524 - QUALIFICAÇÃO DE TURISMO REALIZADA | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 3 | 2468 - REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE TURISMO | Elevar o turismo à condição de importante vetor de desenvolvimento econômico e social do Estado. Por meio da qualificação no turismo, a Pasta busca a geração de empregos, a contribuição para a redução das desigualdades sociais e econômicas regionais, a promoção da inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e a melhor distribuição de renda. | Oferta cursos de qualificação no turismo proporcionando o aprimoramento profissional na área, destinados aos profissionais da cadeia produtiva do turismo e demais pessoas que desejam integrar o setor. | - | |||||||||||||||
77 | 1028 - MAIS TURISMO | 10251 - SEGMENTAÇÃO DO MERCADO TURÍSTICO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 17950 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS SEGMENTADAS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 42 | 2430 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS | Participar de eventos de grande relevância para o Turismo de Goiás. | Recurso financeiro utilizado para participação em feiras, eventos e ações de turismo segmentado. | - | |||||||||||||||
78 | 1028 - MAIS TURISMO | 10251 - SEGMENTAÇÃO DO MERCADO TURÍSTICO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 17964 - GESTÃO DA SEGMENTAÇÃO DO MERCADO TURÍSTICO | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 2427 - GESTÃO DA INICIATIVA SEGMENTAÇÃO DO MERCADO TURÍSTICO | Trabalhar as regiões de forma segmentada, garantindo a diversidade do produto | Produto de gestão que possibilita as atividades: - ações de promoção realizadas - hospedagens - passagens aéreas emitidas - plataformas de tecnologia para a promoção e desenvolvimento do turismo implantadas - press trip realizado. | - | |||||||||||||||
79 | 1028 - MAIS TURISMO | 10251 - SEGMENTAÇÃO DO MERCADO TURÍSTICO | 4261 - GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO | 17966 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL A MUNICÍPIOS GOIANOS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 20 | 2469 - PROMOÇÃO DO TURISMO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA MUNICÍPIOS GOIANOS | Formalização de convênios para a promoção do turismo através da transferência especial a municípios goianos. | Recursos financeiros para realizar convênios de promoção de turismo de forma segmentada. | - | |||||||||||||||
80 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10149 - Goiás em Movimento - Sinalização e Segurança Viárias | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 19125 - Campanhas Educativas Realizadas | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 12 | 3119 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA | Promover a publicidade de utilidade pública. | Realizar publicidade de utilidade pública, por meio da contratação de serviços para realização de campanhas institucionais, com o objetivo de informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida. | - | |||||||||||||||
81 | 1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE | 10145 - GOIÁS EM MOVIMENTO - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - OBRAS CIVIS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 18802 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS AMPLIADAS, REFORMADAS E ADEQUADAS | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 9 | 3289 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GOIÁS EM MOVIMENTO | Reforma, ampliação e adequação edificações públicas próprias da administração. | Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, ampliação e ou adequação obras civis (edificações e outros correlatos). | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro DE 2023 . | |||||||||||||||
82 | 1003 - CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE | 10145 - GOIÁS EM MOVIMENTO - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - OBRAS CIVIS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 18804 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSTRUÍDAS | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 36 | 3291 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GOIÁS EM MOVIMENTO | Construção de edificações públicas próprias da administração. | Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de obras civis (edificações e outros correlatos). | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro DE 2023 . | |||||||||||||||
83 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10146 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 18920 - GOIÁS EM MOVIMENTO - RODOVIA PAVIMENTADA, DUPLICAÇÃO E OBRAS DE ARTE | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 191 | 3339 - CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ-GO | Melhorar as condições de trafegabilidade no município de Jaraguá-GO, com a construção do anel viário no município | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de rodovias. | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 . | |||||||||||||||
84 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10146 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 18920 - GOIÁS EM MOVIMENTO - RODOVIA PAVIMENTADA, DUPLICAÇÃO E OBRAS DE ARTE | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 191 | 3340 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE O INSTITUTO FEDERAL GOIANO - IFG CAMPUS CERES ATÉ O MUNICÍPIO DE CERES | Construção de ciclovia entre o IFG Campus Ceres até a sede do município, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico sustentável da localidade. | Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação da ciclovia. | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 . | |||||||||||||||
85 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10147 - GOIÁS EM MOVIMENTO - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 19173 - GOIÁS EM MOVIMENTO - GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 1 | 3341 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO | Melhorar as condições de trafegabilidade no município de Santo Antônio do Descoberto-GO, com a pavimentação asfáltica de vias urbanas do município. | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 . | |||||||||||||||
86 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10146 - GOIÁS EM MOVIMENTO - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 18918 - GOIÁS EM MOVIMENTO - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 20330 | 3342 - CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA GO-080 NO TRECHO QUE LIGA GOIANÉSIA E JARAGUÁ | Melhorar as condições de trafegabilidade da GO-080, no trecho que liga Goianésia a Jaraguá. | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e pavimentação da rodovia. | Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019; Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023 . | |||||||||||||||
87 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 19462 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 480 | 3324 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS | Construção de obras de arte especiais, promovendo o crescimento econômico através do escoamento eficiente de cargas. | Resultado da construção de obras de engenharia especializadas, como pontes, viadutos e túneis, que possibilitam a transposição de obstáculos naturais. Essas estruturas são essenciais para garantir a continuidade das rodovias e a segurança no transporte de cargas. | - | |||||||||||||||
88 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 19482 - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS | ESTADO DE GOIÁS | UNIDADE | 1 | 2539 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS | Recuperação de obras de artes especiais. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil | - | |||||||||||||||
89 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 19502 - PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 10 | 2324 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA | Manter a infraestrutura rodoviária do Estado em boas condições de trafegabilidade. Reconstrução de rodovias. | Através da execução de serviços e ações de conservação rodoviária, de forma integrada, aplicando operações rotineiras, preventivas periódicas e especiais, com o objetivo de preservar as características técnicas e funcionais da malha rodoviária estadual. | - | |||||||||||||||
90 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA | 19503 - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA | ESTADO DE GOIÁS | NUMERO | 0 | 3296 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | Para enfrentar o desafio da carência de saneamento básico em pequenas comunidades do estado de Goiás, uma iniciativa abrangente de expansão do saneamento está sendo implementada. O principal objetivo é estabelecer um programa que providencie infraestrutura essencial, como água potável, sistema de esgoto e tratamento de resíduos sólidos, para essas comunidades, assegurando acesso equitativo e sustentável aos serviços vitais. Por meio de um planejamento regionalizado embasado em análises técnicas, econômicas e sociais, a ação procura identificar as áreas mais necessitadas e priorizar as intervenções mais urgentes. Adicionalmente, o programa inclui iniciativas de sensibilização e educação sanitária, visando conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico e incentivando a participação ativa das comunidades nas soluções propostas. Ao expandir a cobertura de saneamento nessas localidades, a iniciativa busca aprimorar a qualidade de vida, prevenir doenças, mitigar a poluição ambiental e fortalecer o desenvolvimento sustentável das comunidades em todo o Estado de Goiás. | Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira - EVTEAs - são componentes legais, indispensáveis à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, instrumentos necessários ao planejamento das obras de engenharia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, traz como elemento obrigatório da fase de planejamento das contratações o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Ainda, estabelece a citada lei, quais são os elementos que integram o ETP, dentre os quais destacamos os EVTEA's. | - | |||||||||||||||
91 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3145 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-309 | Pavimentação da GO-309 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
92 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3146 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-401 | Pavimentação da GO-401 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
93 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3265 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-341 | Pavimentação da GO-341 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
94 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3266 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-461 | Pavimentação da GO-461 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
95 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3269 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-206 | Pavimentação da GO-206 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
96 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3270 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-194 | Pavimentação da GO-194 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
97 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3271 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-139 | Pavimentação da GO-139 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
98 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3272 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-425 | Pavimentação da GO-425 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
99 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3273 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-219 | Pavimentação da GO-219 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - | |||||||||||||||
100 | 1055 - ROTAS DA PRODUÇÃO | 10018 - APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA E PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DO ESCOAMENTO EFICIENTE DE CARGAS | 4361 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA | 9782 - NOVA RODOVIA PAVIMENTADA | ESTADO DE GOIÁS | QUILOMETRO | 600,76 | 3274 - PAVIMENTAÇÃO DA GO-236 | Pavimentação da GO-236 concluída. | Tem como objetivo central o aprimoramento da malha rodoviária e a promoção do crescimento econômico por meio do escoamento eficiente de cargas. Com foco no modal rodoviário, busca-se desenvolver estratégias e investimentos direcionados para otimizar a infraestrutura e a logística de transporte de mercadorias nas principais vias de circulação, deixando a Infraestrutura dos modais de transportes de Goiás em condições de competitividade com os estados mais desenvolvidos do Brasil. | - |