ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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MATERIAL EXCLUSIVO DA MENTORIA RTA: REFORMA TRIBUTÁRIA NA APLICAÇÃO
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PLANILHA DE CONFORMIDADE SOCIETÁRIA (NOTA DE DÉBITO TIPO 05) - Transferência de crédito na sucessão
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⚠️ NOTA DE CONFORMIDADE: Todas as fórmulas, exemplos e códigos de preenchimento refletem as normas técnicas publicadas até a presente data (Maio/2026). Como a regulamentação do IBS/CBS é dinâmica, as diretrizes práticas podem ser alteradas por futuros atos do Comitê Gestor.
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RESUMO DA CONFORMIDADE FISCAL:
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Total de Etapas de Controle:6
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Etapas Concluídas:0
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Percentual de Conclusão (%):0,0%
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Etapa / ProcessoDescrição OperacionalStatusResponsabilidade
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1. Auditoria de Saldos
Verificar a legitimidade do saldo credor acumulado de IBS e CBS pela Sucedida antes da baixa.
PendenteSetor Fiscal - Sucedida
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2. Status de Regularidade
Consultar a situação cadastral do CNPJ da sucedida para definir se emite Débito ou Crédito.
PendenteSetor Fiscal - Sucedida
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3. Parametrização do ERPConfigurar CST 800, cClassTrib 800001, CFOP escritural e travar estoque/financeiro.PendenteEquipe de TI / ERP
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4. Emissão do XML
Faturar a Nota Fiscal Tipo 05 com os valores nominais sem destaques de ICMS ou alíquotas padrão.
Pendente
Faturista - Sucedida/Sucessora
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5. Manifestação da SucessoraRegistrar eventos 212110 (IBS) e 212120 (CBS) com aceite das sucessoras no CGIBS.PendenteSetor Fiscal - Sucessoras
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6. Homologação do Fisco
Acompanhar publicação do deferimento final nos eventos governamentais 412120 e 412130.
PendenteControladoria / Fiscal
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