🚍MobCidade - MOBILIDADE ILHABELA - (Consolidação das propostas do GT Mobilidade)
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Propostas
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Articulações
• Articulação junto a Prefeitura, Câmara, Governo Estadual e Judiciário Local
• Democratização das discussões (através de reuniões, redes sociais, etc.)
• Transformar o GT Mobilidade da Ilha em um grupo perene de articulação dos temas relacionados a Mobilidade Urbana
o Programar reuniões periódicas
• Propor a Criação de um conselho de travessia com usuários, prefeituras, dersa e governo
• Montar 2 CT – Câmaras Técnicas (um jurídico e outro político)
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Acessibilidade na Mobilidade Urbana
• Adaptação das calçadas e prédios públicos
• Criar atrativos naturais para pessoas com mobilidade reduzida
Calçadas inadequadas, em desacordo com a lei. reforma-las, construí-las. orientar/conscientizar proprietários
• Criar atrativos e facilidades para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção
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Sistema de Travessia de Balsa / DERSA (demanda a serem levadas ao estado pela Municipalidade)
Limitação de veículos baseado no aumento da tarifa
• Taxa diferenciada com uso de um cartão magnético para Moradores Cadastrados (assim como utilizado no Transporte Público)
• Prioridade para moradores na travessia da balsa para placas locais em ambos os lados
• Utilização do indicador “Número de Veículos Transportados / Hora), ao invés de número de balsas.
• Implantação de Fila virtual - com limite - aplicativo para reserva do sistema de travessia
• Propor um TAC – Termo de Ajuste de Conduta a ser assinado entre Dersa (ou empresa gestora do sistema) e Municípios
• Criar conselho permanente dersa+usuários+governo+grupo mobilidade
• Estudo de municipalização do sistema de travessia
Bolsão de estacionamento em são sebastião
• Medidas para coibir turista de 1 dia, utilizando balsa/aumento do custo da TPA
• Aumento de custo para pedestre visitante, via sistema balsa


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Sistema Cicloviário
• Abrir um concurso para desenvolvimento de um projeto de Ciclovia SUL
• Implantar Ciclovia Norte até o Jabaquara
• Propor uma ciclotrilha no limite do parque
• Implantação das bicicletas compartilhadas de baixo custo
• Implantação de ciclotrilha conforme proposto no Plano Diretor
o Jabaquara – Poço
o Sepituba - Bonete
• Fiscalização/orientação/conscientização para ciclistas e pedestres que avançam na pista
• Fiscalizar abusos de outros veículos, invadindo as ciclovias
• Ampliar e facilitar a ampliação do sistema de compartilhamento
• Facilitar a aquisição de bikes para população
• Diminuição de velocidade máxima permitida em todas a vias que não possuem ciclovia/ciclofaixa, em no máximo 30Km/h (Vias compartilhadas).
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Estacionamentos
Implantação de Bolsão de estacionamento em São Sebastião para diminuir a quantidade de veículos que entram no Ilha
• Criar bolsões de estacionamento nos principais pontos de aglomeração (Barra, Perequê, Campo de Aviação)
• Criar lei restritiva de estacionamento rotativo no centro-Vila(rodízio-zona azul)
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Shows e Eventos
Mudar o Carnaval e Grandes Eventos da Vila
• Implantar um Plano de contingência com controle de som, bafômetro, transporte alternativo e principalmente transportes emergenciais
• Diminuir quantidade de Shows em temporada e tirá-los da Vila

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Estudo de Capacidade de Suporte de Carga da Ilha
Coibição de turista de um dia (aumento do custo da TPA para quem fica menos de 24h) - desprevilegiar turismo de um dia / cobrar taxas maiores para permanência de um dia
• Controle de entrada de pedestres na balsa através do aumento da taxa para visitantes
• Estudo de quantos turistas podemos receber / Quantos quartos/leitos existem no sistema de hospedagem da Ilha? Regulamentação do AIRB&B
• Estudo mercado para congelamento de alvarás
• Diminuir publicidade de massa até que tenhamos tal estudo
• Diminuir quantidade de navios
• Diminuir quantidade de shows
• Rever forma de diminuir o adensamento comercial
• Aumentar a fiscalização e implantar sistemas de monitoramento por câmeras, para coibir as ocupações desordenadas e desenfreadas
• Cadastramento / Controle de entrada de novos moradores na cidade
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Divisão de Trânsito
• Investir no depto de trânsito com mais agentes na rua atuando em pontos de estrangulamento
• Aumentar o número de bafômetros para coibir motoristas alcoolizados
• Fixar agente de trânsito em frente a passagem de pedestre do Frade onde existem constantes problemas
Proibição de estacionamento em calçadas e ciclovias, principalmente nas mediações de praias onde a DTM tem sido permissiva
CBT - Art. 181. Estacionar o veículo:
VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa,...........
Infração – grave
• Plano de emergência para ter a via principal sempre desobstruída em dias de alta temporada
• Fiscalização de pedestre na ciclovia
• Propor projeto de lei para proibir trânsito de caminhões em feriados e finais de semana (exceto carga perecível)
• Aplicação de multas relacionada ao controle de Som (do carro)
• Agentes atuando/orientando/fiscalizando, em especial os pontos de gargalo
• Estacionamento nas praias/proibir/fiscalizar/ampliar disponibilidades de parada
• Plano de emergência na temporada p/desobstruir passagem
• WhatsApp para ser usado para denunciar infrações de trânsito (ex. https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/whatsapp-pode-ser-usado-para-denunciar-infracoes-de-transito-em-sorocaba/)
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Campanhas Educativas / Publicização
• Campanha de informação e conscientização aos turistas com panfletos distribuídos na balsa e estacionamentos
• ações de curtíssimo prazo - campanha de conscientização moradores e turistas (tipo dia mundial sem carro)
• Campanha de educação para os ciclistas e motociclista
• Campanhas educativas como forma de obedecer as leis
• campanha de rádio spots de (30 s)
• Campanha permanente de conscientização de moradores para problemas, responsabilidades,facilidades
• Diminuir campanhas externas para vinda de turistas, em especial antes e durante temporada
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Propostas de Novos modais de transporte
• Incentivo de Vans do sistema de hospedagem circulando entre os pontos turisticos / praias
• Sistema de táxi compartilhado (Ubber local, realizados por moradores)
• Ônibus Turístico
• Patinete elétrico compartilhado
Carros elétricos compartilhados
• Bicicletas compartilhadas
• Implantação dos Aquabus

• Adaptação dos píeres para atracação dos Aquabus
• compartilhamento no uso de carros- carona solidária
• Fomento transporte aquaviário para Bonete / Castelhanos
• Catamarã para travessia de pedestres
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Ofícios a serem encaminhados em nome do Grupo
• Câmara
o PL para probir circulação de caminhões em fins de semana e feriados
• ALESP
o Cobrar PL que isenta moradoes de taxas de pedagio quando o unico meio de chegar (lei estadual)
• Estado
o Limitação de veiculos baseado no aumento da tarifa
• Prefeitura
o Solicitar informções sobre andamento do TAC para controle de crescimento desordenada (em reunião do Saneamento, prefeito voltou a se comprometer)
o Analisar se da execução do contrato da concessionaria de onibus para aumentoa os horários
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PlanMob – Plano de Mobilidade x Plano Diretor
• PlanMob deve ser ferramenta do plano diretor, sendo um catpítulo do mesmo com estrategias, metas e indicadores.
• Inserir nas diretrizes de obras a aplicação das restrições do Plano Diretor, Plano de Manejo e ZEE/Gerco.
• Contratar empresa especializada para realização de estudos planejamento integrados do Município (Ver exemplo de Bonito)
• Retomada urgente do plano de mobilidade - Desenvolver PlanMob de forma participativa e com ampla discussão com a Sociedade
Desenvolver o PlanMob em paralelo à Revisão do Plano Diretor (contratação da USP foi deliberada há um ano)
• Priorizar os Pedestres, cadeirantes, ciclistas e transporte Público nas ações de facilitação de mobilidade quando executadas intervenções nas vias públicas, ficando o espaço para o automóvel na última posição hierárquica.
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Rodízio / Restrição na região central por placas (tipo rodizio ou controle financeiro/catraca eletrônica)
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Segurança
• Câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos de risco de acidentes/movimento excessivo
• Cadastramento eletrônico (leitura de placa) de veículos que entram em Ilhabela
• Controle informatizado sobre o trânsito de veículos

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Transporte Aquaviário
Colocar Aquabus em funcionamento com tarifa gratuita para moradores
• Implantação da Travessia para pedestre (a cada 15 minutos)
• Fomento ao transporte aquaviário de custo mais acessível a moradores para comunidades (Bonete e Castelhanos) com partida do terminal TEBAR, e outras paradas ao longo da orla (piers)
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Transporte Público Coletivo
• Diminuição dos intervalos (como forma de fomento para que os moradores utilizem mais o transporte público e menos os veículos particulares)
Implantação da TARIFA ZERO para moradores, no transporte coletivo (lembrando que desde 2015 é um direito social ocorrido através de uma emenda constitucional)
• Uso de micro ônibus em linhas secundárias
• Analisar Contrato da concessionária de ônibus Fênix (atentar para para aumentos, horários)
• Implantar faixa de rodagem exclusiva de transporte público nos trechos centrais
• Aumento de horários/frequência / Implantar horários de transporte de madrugada para trabalhadores
o Estudar novo plano/filosofia de circulação de ônibus, com linha tronco principal e linhas de ligação
o Mudança da lógica de menor quantidade de horários, em fins de semana, frente a uma cidade turística
• Faixas exclusivas para ônibus na zona central
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Taxi
• Sistema de táxi compartilhado Local utilizando veículos de Moradores (aos moldes do UBBER, sistema de cooperativas apenas para moradores)
• Mudar ponto de taxi da Barra Velha / Balsa de local

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Ações Judiciais
• Criar associação que possibilite entrar com ACP?
• Judicializar reivindicações (ACP / Provocação do MPSP para abertura de Inquérito)
• Analisar ADIM sobre a prioridade de moradores no sistema de travessia (OAB/Geralcilio)
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Dividir as ações em curto médio e longo prazo e definir 3 ações imediatas
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