ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ
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ÓrgãoTemas/áreasPDA válidoPDA expiradoInventárioNorma do PDAObservação
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MMA - Ministério do Meio AmbienteMeio Ambientenão2017/2018"em construção" sem dataPORTARIA Nº 176, DE 9 DE MAIO DE 2017*39 conjuntos no PDAA
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FNMA - Fundo Nacional do Meio AmbienteMeio Ambientenão
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ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeMeio Ambientenão2018-2019previsto aquiPORTARIANº 759, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017*9 conjuntos no PDAA
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Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisMeio Ambiente2019-2021PDF PDA atualprevisto aquiPORTARIA Nº 3.910, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019*52 conjuntos no PDAA
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MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoAgriculturanãoerro**embora a página apresente um link ativo, este está com erro
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Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaPovos Indígenasnãonãosem referência*conjuntos que citam o órgão
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Inmet - Instituto Nacional de MeteorologiaClimaMAPA
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SEAF - Secretaria Especial de Assuntos FundiáriosServiços fundiáriosMAPA*conjuntos que citam o órgão
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SFB - serviço Florestal BrasileiroServiço FlorestalMAPA*16 conjuntos no PDAA
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MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesCiênciaPDA 2020-2021PDA 2016-2019quadro 6
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CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres NaturaisClimaMCTICMCTIC
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CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoPesquisanão2019sem referência*conjuntos que citam o órgão
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INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da AmazôniaMeio AmbientePDA 2020-2021previsto aquiResolução nº 6 de 11 de junho de 2018 INPA
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INPE - Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisClimaPDA 2018-2019*sem referênciaPortaria nº 307, de 25 de outubro de 2018*painel da CGU indica validade até 2020
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INSA - Instituto Nacional do SemiáridoMeio AmbientenãoPDA 2017-2018sem referência
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MDR - Ministério do Desenvolvimento Regionalnãoórgãos extintos
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Sudam - Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaMeio AmbientenãoPDA 2018-2019sem referênciaRESOLUÇÃO Nº 61, DE 23 DE MARÇO DE 2018
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Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do NordesteMeio AmbientePDA 2020-2022PDA 2017-2018
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MD - Ministério da DefesaPDA 2019-2020*PDA 2017previsto aquiInstrução Normativa nº 17/SEORI/SG-MD, de 20 de dezembro de 2018.*validade não identificada, painel CGU mostra como sem PDA
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Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da AmazôniaMeio AmbientePDA 2019-2020PDA 2017previsto aquiInstrução Normativa nº 17/SEORI/SG-MD, de 20 de dezembro de 2018.*conjuntos que citam o órgão
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MME - Ministério de Minas e EnergianãoPDA 2016-2017previsto aqui
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CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Mineraçãonãonão*conjuntos que citam o órgão
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ME - Ministério da EconomiaPDA 2018-2019*previsto aqui
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INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais Dados espaciaisMEprevisto aqui*vale até 01/07/2020
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Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaNormasPDA 2018-2020citado no anexo II, mas não tem anexo no arquivo*nem todos são referentes especificamente às temáticas estudadas
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MJSP - Ministério da Justiça e Segurança PúblicanãoPDA 2017-2019previsto aqui
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Funai - Fundação Nacional do ÍndioPovos Indígenasnãonão
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MTur - Ministério do TurismonãoPDA 2016-2017previsto aqui
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Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalPatrimônio CulturalnãoPDA 2017previsto aqui*nem todos são referentes especificamente às temáticas estudadas
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MS - Ministério da SaúdenãoPDA 2016-2018sem referência
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Funasa - Fundação Nacional de SaúdeSaúde indígenanão2017-2018Portaria Funasa nº 1374, de 10 de novembro de 2017
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MMFDH - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanosnãonãosem referência
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CNDH - Conselho Nacional de Direitos HumanosDireitos Humanosnãonão
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MEC - Ministério da EducaçãoPDA 2020-2022previsto aqui
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Secad - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e DiversidadeEducação MEC
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MCidadania - Ministério da Cidadanianão
MDS 2017-2019; Min Esporte 2018-2019 ; MinC 2018-2019
Inventário Ministério do Desenvolvimento Social;
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FCP - Fundação Cultural PalmaresQuillombolasnãoPDA 2017-2019sem referênciaPortaria n.º 139 de 12 de abril de 2017
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AGÊNCIAS REGULADORAS
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ANA - Agência Nacional de ÁguasÁguaPDA 2019-2020InventárioPortaria 404, de 28/08/2019
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ANEEL - Agência Nacional de Energia ElétricaEnergianão
PDA 2018-2019 (.doc para download)
PORTARIA Nº 4.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ANM - Agência Nacional de MineraçãoMineraçãoPDA 2018-2020PDA 2016-2017previsto aquivia LAI indicou também 27 documentos abertos
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisMineraçãoPDA 2019-2021PDA 2018-2020previsto aqui
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes AquaviáriosÁguaPDA 2018-2020O PDA foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência, no âmbito do processo nº 50300.008616/2016-98, tendo passado por consulta pública
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ANTT - Agência Nacional de Transportes TerrestresTransportesPDA 2019-2021PDA 2017-2018DELIBERAÇÃO DG nº517/2019
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Anvisa - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaSaúdePDA 2019-2021*nem todos são referentes especificamente às temáticas estudadas
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