Classificação de processos de atividades meio - NPGD IFPA Campus Óbidos.xlsx

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1	Código CONARQ	Descrição	Solicitações relacionadas	Tramitação Inicial

2	004.21	REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL (RECURSO ADMINISTRATIVO)	Recurso contra decisão administrativa	Unidade que proferiu a decisão
3	005.1	BANCAS. COMISSÕES. COMITÊS. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO	Emissão de portaria de comissão	Unidade departamental (quando solicitado por servidor/chefe de setor)/Obidos/Gabinete (11.18.04) - Quando solicitado por chefe de departamento
4			Atualização de portaria de comissão
5			Revogação de Portaria de comissão
6	010.01	NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO (ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO)	Criação/Alteração/Revogação de normativo institucional	Óbidos/Gabinete (11.18.04)
7	013.2	REGISTRO DE DELIBERAÇÕES (REUNIÕES)	Submissão de registros de deliberação (atas)	Unidade departamental do servidor/setor
8	020.01	NORMATIZAÇÃO. REGULAMENTAÇÃO (GESTÃO DE PESSOAS)	Criação/Alteração/Revogação de normativo da Gestão de Pessoas	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
9	020.11	SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS (ASSENTAMENTO FUNCIONAL)	Alterações de informações nos assentamentos funcionais	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
10	022.1	DESIGNAÇÃO	Designação para função gratificada/Não-gratificada	Unidade departamental (quando solicitado por servidor/chefe de setor)/Obidos/Gabinete (11.18.04) - Quando solicitado por chefe de departamento
11	022.1	NOMEAÇÃO	Solicitação e procedimentos de nomeações	Óbidos/Diretoria Geral (11.18)
12	022.1	PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO	Solicitação e procedimentos de efetivação de provimentos	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
13	022.21	LOTAÇÃO, EXERCÍCIO E PERMUTA	Solicitação de lotação e exercício de servidores	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
14	022.3	REMOÇÃO	Solicitações sobre remoção (Saúde, Ofício, Permuta, Edital)	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
15	022.61	CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO DA ESTABILIDADE	Solicitações sobre avaliação do estágio probatório	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
16	022.63	PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL	Pedidos de progressão de carreira (inclusive revisão)	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
17	022.7	VACÂNCIA	Solicitações de vacância de cargo/função	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
18	023.12	REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO SALARIAL	Solicitações financeiras decorrentes de progressões, promoções, jornadas, entre outros	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
19	023.156	GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO E CONCURSO	Solicitações de pagamento de GECC por atividades que fazem jus à gratificação	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
20	023.157	TITULAÇÃO (GRATIFICAÇÃO)/INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO	Solicitações de gratificação por titulação formal	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
21	023.174	PENSÃO ALIMENTÍCIA	Solicitações relacionadas à pensões alimentícias voluntárias e judiciais	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
22	023.17	DESCONTOS	Solicitações relacionadas à ressarcimento ao erário (questões de pessoal)	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
23	023.2	FÉRIAS	Solicitações relacionadas à férias do servidor (marcação, pagamento, reprogramação, interrupção, perda)	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
24	023.3	LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE	Solicitações referentes à concessão de licença para acompanhamento de cônjuge	Óbidos/Setor de Gestão de Pessoas (11.18.08)
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