- O Passaporte Cultural é válido por dois anos, a contar da data de emissão. Findo o prazo, a adesão é renovada com novo pedido;
- Nos termos do disposto na Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, informase que os dados recolhidos para emissão do Passaporte Cultural serão tratados pelo Município de Vila Nova de Gaia, seus serviços ou empresas municipais e destinam-se unicamente à gestão do Passaporte Cultural;
- O utente tem o direito de rectificar/alterar ou cancelar os seus próprios dados, o que poderá fazer através de carta enviada para o Município de Vila Nova de Gaia - Pelouro da Cultura;
- O Município de Vila Nova de Gaia - Pelouro da Cultura reserva-se o direito de modificar ou interromper em qualquer altura a utilização do Passaporte Cultural.
CONSULTE A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNÍCIPIO NOS SITES
WWW.CM-GAIA.PT