Você está sendo convidado para participar da pesquisa intitulada “A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE (PNIIS) NAS ESFERAS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”. Trata-se de um estudo de Pós-doutorado que está sendo desenvolvido pelo pesquisador Prof. Dr. Ricardo Bezerra Cavalcante (UFSJ-CCO), sob supervisão da Profª Drª Marta Macedo Kerr Pinheiro (UFMG-ECI). Tem como objetivo identificar e analisar os fatores dificultadores para implementação da PNIIS. O percurso metodológico da pesquisa constará de duas etapas: pesquisa documental e aplicação de um formulário online com os principais pesquisadores, profissionais e demais sujeitos relacionados ao desenvolvimento, implementação e avaliação da PNIIS. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São João Del Rei, está registrada no CONEP sob nº 07974312.0.0000.5545, e nº do parecer 175.119/2012.

Estamos a disposição para eventuais esclarecimento ou dúvidas através do email: ricardocavalcanteufmg@yahoo.com.br

Abaixo segue o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.


TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

        Declaro ter sido informado sobre a pesquisa intitulada “A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE (PNIIS) NAS ESFERAS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, que tem como objetivo identificar e analisar os fatores dificultadores para implementação da PNIIS. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de compreender as ações de informação e informática em saúde no cenário nacional, bem como analisar e suplantar os fatores que dificultam a sua operacionalização.
Durante a pesquisa não serei submetido a nenhum tipo de procedimento além de estar preenchendo um formulário eletrônico com perguntas abertas e fechadas.
Fui devidamente esclarecido dos riscos mínimos a que serei submetido, como a quebra de sigilo dos dados coletados, mas será garantido que os dados serão utilizados apenas para fins científicos e mantendo o meu anonimato. No risco eventual da geração de dano de efeito moral, como na quebra do sigilo, apesar de todos os cuidados tomados para que isso jamais ocorra, os pesquisadores envolvidos assumem a responsabilidade pelo ressarcimento justo firmado em juízo.
Recebi garantias de total sigilo e de obter esclarecimentos sempre que o desejar. Sei que minha participação está isenta de despesas. Concordo em participar voluntariamente deste estudo e sei que posso retirar meu consentimento a qualquer momento, sem nenhum prejuízo ou perda de qualquer benefício, e sei que posso saber informações sobre a pesquisa em qualquer momento com o pesquisador e/ou com o Comitê de Ética da Universidade Federal de São João Del Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu.
Estou ciente que meus dados serão tratados com absoluta segurança para garantir a confidencialidade, privacidade e anonimato em todas as etapas do estudo, e de que o pesquisador manterá estes dados arquivados durante um período mínimo de 5 anos a contar da data inicial.
Também fui informado sobre os benefícios desta pesquisa que envolvem a contribuição para o planejamento de estratégias que auxiliem a suplantar as dificuldades existentes quando da operacionalização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Declaro também estar devidamente esclarecido sobre o projeto, li e entendi as informações precedentes. Tive a oportunidade de fazer perguntas e todas as minhas dúvidas foram respondidas a contento. Este formulário está sendo assinado voluntariamente por mim, indicando o meu consentimento para participar do estudo, até que eu decida o contrário.


Eu, Prof. Dr. Ricardo Bezerra Cavalcante, responsável pelo projeto “A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE NAS ESFERAS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, declaro que obtive espontaneamente o consentimento deste sujeito de pesquisa para realizar este estudo.


Contatos do Pesquisador:
Nome: Ricardo Bezerra Cavalcante
Telefones: 37-32131463; 37-88410127
email: ricardocavalcanteufmg@yahoo.com.br


Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São João Del Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu.
Endereço: Av. Sebastião Gonçalves Coelho, nº 400, Chanadour.
CEP: 35504-296 - Divinópolis/MG
Telefone: (37) 3221-1580