1. Vigência
O concurso cultural “Sinditêxtil-SP na História da Moda” é válido em todo território do Estado de São Paulo, no período compreendido entre os dias 13 de abril a 14 de junho de 2012.

2. Objetivo
O objetivo do presente concurso cultural é a avaliação de frases formuladas pelos candidatos segundo os critérios de criatividade, clareza na comunicação e adequação ao tema proposto, sendo que os participantes deverão formular uma frase em torno do seguinte tema: “A Indústria da Moda Paulista”.

3. Requisito
Pode participar deste concurso cultural qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos, desde que residente no Estado de São Paulo. Os usuários que não residirem no Estado de São Paulo serão desconsiderados.

4. Participação
O candidato que pretenda participar do concurso deverá preencher e enviar o formulário on-line localizado nas mídias sociais e no site do Sinditêxtil-SP, com qualificação pessoal completa (endereço, RG, telefones, e-mails, etc.), até o dia 14 de junho de 2012 às 23h59min, sendo esta a forma exclusiva de inscrição no concurso.
É importante que o candidato preencha todos os campos do formulário on-line, visto que os dados informados serão utilizados para contatar o ganhador.
Além disso, durante todo período do concurso até o julgamento final, os candidatos deverão se manter cadastrados na rede social virtual Facebook ou Twitter, devendo optar por curtir o perfil do Sinditêxtil-SP no Facebook e/ou seguir o perfil do Sinditêxtil-SP no Twitter, sendo a forma oficial de divulgação das informações relativas ao concurso e os resultados. Caso contrário, o candidato será automaticamente desclassificado do concurso.
É vedada a participação de pessoas jurídicas bem como de funcionários ou colaboradores do Sinditêxtil-SP e/ou da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT.

5. Processamento
Cada participante poderá enviar quantas frases quiser, sendo que estarão automaticamente desclassificados os participantes que enviarem frases que não digam respeito ao tema do concurso, que contenham conteúdo inadequado ao tema do concurso, cujos dados pessoais estejam incompletos ou que não mantenham o cadastrado na rede social virtual Facebook ou Twitter, nos termos da cláusula 4.

6. Julgamento
Será considerado vencedor do concurso cultural “Sinditêxtil-SP na História da Moda” o autor da melhor frase, segundo os critérios de criatividade, clareza na comunicação e adequação ao tema proposto.
As mensagens serão julgadas por uma comissão indicada pelo Presidente do Sinditêxtil-SP, conforme critérios próprios dos avaliadores.
O resultado do concurso será divulgado no site e nas redes sociais do Sinditêxtil-SP a partir do dia 15 de junho de 2012, sendo esta a forma de divulgação oficial do concurso e do seu resultado.
O autor da frase vencedora será também contatado por e-mail, telefone ou telegrama no dia 15 de junho de 2012 e terá até sete dias úteis, contados da data de divulgação no site e nas redes sociais do Sinditêxtil-SP, para responder aos contatos e iniciar o processo para retirada do prêmio.
Caso o vencedor não entre em contato com o Sinditêxtil-SP até o dia 22 de junho de 2012, perderá o direito ao prêmio, sendo convocado o segundo colocado por e-mail ou telegrama para tanto e, caso este também não responda a convocação, serão convocados os demais na ordem sucessiva, até que a premiação possa ser entregue.
Supletivamente, a notificação do resultado poderá ser encaminhada por e-mail ou telegrama ao vencedor, contudo, caso, por qualquer motivo, não for recebida pelo candidato vencedor, não haverá direito a reenvio da mensagem ou recontagem de prazo, devendo o candidato observar os locais oficiais de divulgação do resultado na data indicada, independentemente do recebimento da mensagem.

7. Prêmio
O ganhador será contemplado com a participação no curso “História da Indumentária e da Moda”, com 30 horas de duração durante um mês. O curso será ministrado na unidade Lapa Faustolo do SENAC-SP, localizada na Rua Faustolo, 1347 – São Paulo – SP – CEP: 05041-001.
O Sinditêxtil-SP não se responsabiliza por quaisquer alterações em datas, horários, materiais, hospedagem, moradia ou professor docente da turma, visto que esta é uma atribuição exclusiva do SENAC.
Este curso faz parte da grade habitual do SENAC-SP e o ganhador participará da primeira turma aberta a partir de julho de 2012.
O prêmio é individual e intransferível, bem como não poderá ser convertido em dinheiro ou bens.
O ganhador deverá fornecer os dados solicitados pelo Sindicato para remessa ao SENAC-SP, observados os prazos indicados na cláusula 6, devendo a matrícula no curso indicado ser realizada diretamente pelo candidato premiado, sob sua exclusiva responsabilidade, inclusive em relação aos prazos que forem indicados para tanto.
O Sinditêxtil-SP não se responsabiliza em hipótese alguma por quaisquer despesas do ganhador com transporte, alimentação ou material do curso.

8. Disposições Gerais
Os candidatos do presente concurso transferem ao Sindicato, sem nenhum ônus e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre a frase elaborada, seja ela a vencedora ou não, para qualquer tipo de utilização. O ganhador autoriza o Sinditêxtil-SP a publicar em seu site, redes e mídias sociais, seus dados pessoais e foto.
Os candidatos do concurso declaram que são únicos e exclusivos titulares dos direitos autorais da frase enviada (e transferida para o Sinditêxtil-SP), bem como que esta é original e não viola quaisquer direitos de terceiros.
Trata-se de um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem nenhuma modalidade de sorteio ou promoção, sem ser vinculado à aquisição ou ao uso de qualquer bem, direito ou serviço, conforme autorizam o artigo 3, II, da Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971 e o artigo 30 do Decreto n.º 70.951, de 9 de agosto de 1972.
O concurso é aberto a toda e qualquer pessoa física residente no Estado de São Paulo, sendo vetada a participação de quaisquer outras pessoas envolvidas na sua organização ou colaboradores e consultores do Sinditêxtil-SP e/ou da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT.
A participação neste concurso cultural implica a declaração do candidato de total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento.
Todas as dúvidas, questões surgidas e/ou omissões serão solucionadas pela Comissão do Concurso e às decisões das promotoras não cabe nenhum tipo de recurso.
O Sinditêxtil-SP não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet, serviços prestados pelo Twitter, Facebook ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário.
Em caso de suspeita de fraude, o Sinditêxtil-SP se reserva o direito de desclassificar os participantes.