REUNIÃO TRIMESTRAL

Conselho Municipal de Educação

📅 23/01/2024 | 🕗 17h30

📌 Auditório Meu Recanto

Pauta - reunião 23/01

• Prestação de contas do 4º trimestre/2023;
• Apresentação dos novos membros e eleição do vice-presidente do CACS-Fundeb;
• Funcionamento do CME;
• Calendário de reuniões 2024;
• Apresentação da Matriz da Escola em Tempo Integral | Anos Iniciais | Anos Finais
• CACS-Fundeb - análise das folhas de pagamento.

Pauta - reunião 23/01

• Prestação de contas do 4º trimestre/2023;
• Apresentação dos novos membros e eleição do vice-presidente do CACS-Fundeb;
• Funcionamento do CME;
• Calendário de reuniões 2024;
• Apresentação da Matriz da Escola em Tempo Integral | Anos Iniciais | Anos Finais
• CACS-Fundeb - análise das folhas de pagamento.

Pauta - reunião 23/01

• Prestação de contas do 4º trimestre/2023;
• Apresentação dos novos membros e eleição do vice-presidente do CACS-Fundeb;
• Funcionamento do CME;
• Calendário de reuniões 2024;
• Apresentação da Matriz da Escola em Tempo Integral | Anos Iniciais | Anos Finais
• CACS-Fundeb - análise das folhas de pagamento.

26/03 (TER) Reunião CACS-Fundeb

(análise das folhas JAN/FEV)

23/04 (TER) Reunião Ordinária CME (CACS-Fundeb análise das folhas de MARÇO)

25/06 (TER) Reunião CACS-Fundeb

(análise das folhas ABR/MAI)

01/08 (QUI) Reunião Ordinária CME (CACS-Fundeb análise das folhas de JUN)

24/09 (TER) Reunião CACS-Fundeb

(análise das folhas JUL/AGO)

22/10 (TER) Reunião Ordinária CME (CACS-Fundeb análise das folhas SET)

19/11 (TER) Reunião CACS-Fundeb

(análise das folhas OUT)

21/01 (TER) Reunião Ordinária CME (CACS-Fundeb análise das folhas NOV/DEZ)

CRONOGRAMA DE REUNIÕES - 2024

Pauta - reunião 23/01

• Prestação de contas do 4º trimestre/2023;
• Apresentação dos novos membros e eleição do vice-presidente do CACS-Fundeb;
• Funcionamento do CME;
• Calendário de reuniões 2024;
• Apresentação da Matriz da Escola em Tempo Integral | Anos Iniciais | Anos Finais
• CACS-Fundeb - análise das folhas de pagamento.

O Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação é um:

“Órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Ensino de Ilha Comprida - SME, com atribuições normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema de Educação Municipal.”

Composição do CME

Câmara da Educação Básica

04 titulares + 04 suplentes

(somente representantes da Secretaria de Educação e escolas)

CACS- Fundeb

12 titulares +

12 suplentes

(Pais, estudantes, professores, funcionários diretores, Poder executivo, Conselho Tutelar, sociedade civil)

CACS-Fundeb

Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Compete ao CACS-Fundeb proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal.

Funcionamento do CME

• O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação será de 04 anos, vedada a recondução para o próximo mandato.

​

• As reuniões das Câmaras do Conselho Municipal de Educação serão realizadas trimestralmente ou extraordinariamente, quando convocadas pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de no mínimo 2/3 dos integrantes do colegiado.