Democracia

Palavra de origem grega que pode ser definida como governo (kratos) do povo (demo). Dessa forma, a democracia pode ser entendida como um regime de governo onde o povo (cidadão) é quem deve tomar as decisões políticas e de poder.

quando o povo promulga ele mesmo as leis, toma as decisões importantes e escolhe os agente de execução, geralmente revogáveis

quando o povo elege representantes, através do voto, por um mandato de duração limitada, e que devem representar os interesses da maioria

Democracia

A democracia pode ser direta, indireta ou semi-direta

democracia semi-direta: caracteriza-se pela existência de mecanismos que garantem a participação popular na esfera pública, como no caso em que o povo é chamado a estabelecer algumas leis, através de referendos, ou também para impor um veto a um projeto de lei, ou ainda propor, ele mesmo, projetos de lei (através da iniciativa popular).

Democracia

A democracia pode ser direta, indireta ou semi-direta

Deocracia

Diante da impossibilidade de todos os cidadãos tomarem as decisões de poder (democracia direta), estas passam a ser tomadas por representantes eleitos (democracia indireta ou representativa) e, nesse caso, são os representantes que tomam as decisões em nome daqueles que os elegeram

Democracia

A democracia pode ser direta, indireta ou semi-direta

De modo geral, um governo é dito democrático por oposição aos sistemas monárquicos, onde o poder está centralizado nas mãos de uma única pessoa, o monarca, e aos sistemas oligárquicos, onde o poder está concentrado nas mãos de um grupo de indivíduos. Esta é a classificação dada por Aristóteles, em sua obra Política.

Democracia

É de Aristóteles, a clássica divisão dos governos em três principais: a monarquia (governo de um só); a aristocracia (governo de poucos); a república (governo de muitos); sendo que para cada forma justa de governo existe uma forma degenerada: a monarquia pode degenerar-se em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em demagogia

Democracia

Democracia

Historicamente, a democracia surgiu na Grécia antiga. Mas mesmo em Atenas, onde a democracia se consolidou como uma forma de organização política das cidades-Estados gregas (as polis), não havia uma democracia no sentido literal do termo, pois, de fato, a grande maioria da população ateniense não era formada de cidadãos (por definição, aqueles que poderiam participar da coisa pública) e sim, de escravos, mulheres, crianças, além de estrangeiros.

É preciso salientar também que a ideia de democracia não foi aceita em todo o mundo heleno, pois a Grécia não se caracterizou como uma unidade político-administrativa, pelo contrário, as diferenças entre as pólis eram notórias e, não raro, motivo de disputas entre seus povos. Vale ressaltar, por exemplo, que o modelo político administrativo ateniense de democracia e liberdade, era diferente do modelo espartano, oligárquico, visando uma sociedade intensamente organizada, com as liberdades individuais subordinadas à pólis.

Democracia

Em Atenas, vale ressaltar a figura de Clístenes, um reformador ateniense que ampliou o poder da assembleia popular, permitindo a existência do que na época passou a se chamar de isonomia, ou seja, a igualdade sob a lei, além da isegoria, direitos iguais de falar e, por isso, é considerado o pai da democracia.

Clístenes 565-492 a.C.

A fórmula de Abraham Lincoln: a democracia é “o governo do povo, pelo povo e para o povo” é uma das definições que melhor expressam a ideia de uma democracia. Esta definição está bem próxima do sentido etimológico da palavra, do grego antigo, com a ressalva de que apenas 10% da população ateniense poderia participar diretamente da coisa pública.

Democracia

Carole Pateman (1992) afirma que desde o início do século XX muitos teóricos políticos levantaram sérias dúvidas sobre a possibilidade de se colocar em prática um regime democrático no sentido literal do termo (governo do povo por meio da máxima participação do povo)

Democracia

Democracia

Democracia

As democracias contemporâneas exigem especialistas para a solução de problemas públicos, com o desenvolvimento de uma economia regulada e planificada. A necessidade do especialista impossibilita que a solução possa vir a ser encontrada pelo cidadão comum. Não se aplica mais a hipótese democrática de que todos podem decidir a respeito de tudo

Democracia

O crescimento da burocracia: um aparato de poder ordenado hierarquicamente de cima para baixo, em direção, portanto, completamente oposta ao sistema de poder democrático

Democracia

À medida que o processo de democratização evoluiu promovendo a emancipação da sociedade civil, aumentou a quantidade de demandas dirigidas ao Estado gerando a necessidade de fazer opções que resultam em descontentamento pelo não-atendimento ou pelo atendimento não-satisfatório. Existe, como agravante, o fato de que os procedimentos de resposta do sistema político são lentos relativamente à rapidez com que novas demandas são dirigidas ao governo

Referências Bibliográficas

O texto que serviu de base para esta apresentação está disponível no site Sabedoria Política.

DEMOCRACIA. Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/ciber-democracia/democracia/.

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NASSUNO, Marianne. Burocracia e Particiação: a experiência do orçamento participativo em Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Brasília, 2006.

PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.