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FISCALIZAÇÃO EVOLUTIVA

Maio/2025

Um novo olhar sobre a fiscalização

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AGENDA

ARES-PCJ e ACADEMIA ARES-PCJ

PANORAMA ATUAL DA FISCALIZAÇÃO

OLHAR MACRO SOBRE A OPERAÇÃO

OLHAR MACRO SOBRE O FINANCEIRO

FISCALIZAÇÃO EVOLUTIVA

RANQUEAMENTO

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

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FORMAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ARES-PCJ

A ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, é associação pública, criada em maio de 2011 na forma de consórcio público de direito público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos), para atuar exclusivamente na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, em atendimento à Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes nacionais para o Saneamento Básico).

SEDE DA ARES-PCJ

AMERICANA - SÃO PAULO

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CONVENIADOS

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CONSORCIADOS

40

4

Área de Atuação

da Agência

Município Consorciado

Município Conveniado

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REDUÇÃO DE CUSTOS

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PORTE DO MUNICÍPIO (Nº DE HABITANTES)	MUNICÍPIOS ASSOCIADOS	SOMA DA POPULAÇÃO
ATÉ 10 MIL	8	53.016
DE 10 MIL A 50 MIL	28	787.591
DE 50 MIL A 100 MIL	16	1.062.626
DE 100 MIL A 200 MIL	13	1.871.875
DE 200 MIL A 500 MIL	12	3.810.357
DE 500 MIL A 1 MILHÃO	3	1.987.456
ACIMA DE 1 MILHÃO	1	1.185.977
TOTAL	81	10.758.898

NATUREZA DO PRESTADOR	ÁGUA	ESGOTO	RESÍDUOS	PRESTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL (Administração Direta)	22	21	43	65
AUTARQUIA MUNICIPAL (Administração Indireta)	39	35	4	43
EMPRESA MUNICIPAL (Economia Mista)	4	3	-	4
EMPRESA PRIVADA (Concessão Plena)	11	11	2	13
EMPRESA PRIVADA (Contrato de PPP)	-	6	3	9
TOTAL	76	76	52	134

PERFIL DOS MUNICÍPIOS REGULADOS ARES-PCJ

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ACADEMIA ARES-PCJ: RESOLUÇÃO 323/2019

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Art. 4º - A ACADEMIA ARES-PCJ tem com finalidade promover, apoiar e fomentar o aprimoramento e aperfeiçoamento técnico-profissional e sociocultural relacionados à divulgação, difusão e intercâmbio de boas práticas operacionais, melhoria da eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico e de sua regulação e fiscalização.

Art. 5º - Os objetivos da ACADEMIA ARES-PCJ são voltados ao apoio, fomento e realização de atividades e ações relativas ao setor de saneamento, principalmente à prestação, regulação e fiscalização desses serviços, visando a melhoria da eficiência técnico-operacional, administrativa, financeira e sociocultural, além de promover sua interface com o meio ambiente, recursos hídricos e outras áreas afins, através de:

(...)

III - Difusão de boas práticas, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento pessoal, técnico, científico, acadêmico, social e cultural em todos os níveis;

(...)

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REGULAÇÃO TÉCNICA – PREVISÃO LEGAL

Lei federal 11.445/2007 (com alterações da Lei federal 14.026/2020)

Art. 23. A entidade reguladora, observadas as diretrizes determinadas pela ANA, editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, que abrangerão, pelo menos, os seguintes aspectos:

I - padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços;

II - requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas;

III - as metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos;

IV - regime, estrutura e níveis tarifários, bem como os procedimentos e prazos de sua fixação, reajuste e revisão;

V - medição, faturamento e cobrança de serviços;

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NR 11/2024 - ANA

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REGULAÇÃO TÉCNICA – PREVISÃO LEGAL

VI - monitoramento dos custos;

VII - avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados;

VIII - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação;

IX - subsídios tarifários e não tarifários;

X - padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e informação;

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REGULAÇÃO TÉCNICA – PREVISÃO LEGAL

XI - medidas de segurança, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento;

XII – (VETADO).

XIII - procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções previstas nos instrumentos contratuais e na legislação do titular; e

XIV - diretrizes para a redução progressiva e controle das perdas de água.

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RESOLUÇÕES ARES-PCJ: ÁGUA E ESGOTO

RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 48/2014: Definição das Não Conformidades;

RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 50/2014: Condições Gerais da Prestação dos Serviços;

RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 71/2014: Procedimento de fiscalização e penalidades;

RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 303/2019: Contratos de Concessão e PPP;

RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 435/2022: Reajustes das Tarifas de Água e Esgoto para Prestadores Públicos.

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 48/2014 – NÃO CONFORMIDADES

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 48/2014 – NÃO CONFORMIDADES

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RESOLUÇÃO ARES-PCJ nº 48/2014 – NÃO CONFORMIDADES

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EXEMPLOS DE ITENS VERIFICADOS

Macromedição

Existência de tratamento de lodo

Estado de conservação

Medição de nível

Bomba reserva

Conteúdo da fatura

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Total de não conformidades apontadas: 11.333�

Uma década de fiscalização: 2014 a 2024

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*O gráfico representa apenas 80% de todos os apontamentos.

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Uma década de fiscalização: 2014 a 2024

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NATUREZA DO PRESTADOR	ÁGUA	ESGOTO	RESÍDUOS	PRESTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL (Administração Direta)	22	21	43	65
AUTARQUIA MUNICIPAL (Administração Indireta)	39	35	4	43
EMPRESA MUNICIPAL (Economia Mista)	4	3	-	4
EMPRESA PRIVADA (Concessão Plena)	11	11	2	13
EMPRESA PRIVADA (Contrato de PPP)	-	6	3	9
TOTAL	76	76	52	134

O que todos os prestadores de serviço têm em comum?

Uma década de fiscalização: 2014 a 2024

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Gestão!

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Um olhar macro sobre a operação: Macroavaliação

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Um olhar macro sobre a operação: Macroavaliação

Quantitativos (estruturas e capacidades), localização, situação, etc.

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Um olhar macro sobre a operação: sinóptico do SAA

Qualitativo: como os subsistemas de abastecimento de água operam.

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Um olhar macro sobre a operação: sinóptico do SES

Qualitativo: como os subsistemas de esgotamento sanitário operam.

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Gestão operacional - Cadastro da rede de água

Extensões, materiais, declividade, diâmetros, histórico de manutenção, profundidade, etc.

Documentação do ativo;

Manutenção preventiva;

Planejamento de investimentos;

Sustentabilidade e resiliência do sistema;

entre outros...

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Um olhar macro sobre o financeiro: grandes consumidores

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Um olhar macro sobre o financeiro: grandes consumidores

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https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/portal-da-estrategia/artigos-gestao-estrategica/analises-de-pareto-o-que-e-e-para-que-serve

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Um olhar macro sobre o financeiro: maiores despesas

https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/portal-da-estrategia/artigos-gestao-estrategica/analises-de-pareto-o-que-e-e-para-que-serve

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Gestão operacional - evolução do conhecimento

Infraestrutura / ativos à disposição

Maiores consumidores

Operação dos ativos

Redução de custos

Detalhamento e planejamento

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Hierarquia de conhecimentos

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Template extraído de miro.com

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18°C

18°C - está frio

18°C - está frio – melhor levar um casaco

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Antifragilidade e planejamento: 1000 dias na vida de um peru

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Nassim Taleb, Richard Rytenband

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Fiscalização evolutiva

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

1

Procedimento formal atualizado e divulgado para cadastro e classificação de novos usuários, inclusive quanto a situação da ligação em relação ao tratamento de esgoto

Atendimento online

Gestão de cargos e quadro de funcionários e de prestadores de serviços terceirizados

Gestão do parque de hidrômetros

Cadastro técnico da rede de água digital

Cadastro técnico da rede de esgoto digital

Procedimento de atualizações

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

2

1

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

1

Sistema de telemetria

Planos de amostragem

-tratamento de água e tratamento de esgoto

Setorização do sistema de abastecimento de água

Setorização do sistema de esgotamento sanitário

Gestão de insumos usados no tratamento de água e esgoto

Procedimentos e gestão de cortes

(por inadimplência)

Gestão de descontos e isenções

Balanço hídrico simplificado

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

Relação dos grandes consumidores

Procedimento formal atualizado e divulgado para cadastro e classificação de novos usuários, inclusive quanto a situação da ligação em relação ao tratamento de esgoto

Atendimento online

Gestão de cargos e quadro de funcionários e de prestadores de serviços terceirizados

Gestão do parque de hidrômetros

Cadastro técnico da rede de água digital

Cadastro técnico da rede de esgoto digital

Procedimento de atualizações

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Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

1

2

3

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Gerenciamento/

controle de pressão na rede

Plano de combate às perdas e definição do nível econômico de perdas

Gestão de perdas físicas de água e fraude

Gestão de faturas de energia elétrica

Atendimento online

Gestão de dívida ativa

Banco de Dados Digital para Projetos de infraestrutura de Água e Esgoto

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de água

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de esgoto

Plano de Contingência e Emergência

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

Relação dos grandes consumidores

Procedimento formal atualizado e divulgado para cadastro e classificação de novos usuários, inclusive quanto a situação da ligação em relação ao tratamento de esgoto

Atendimento online

Gestão de cargos e quadro de funcionários e de prestadores de serviços terceirizados

Gestão do parque de hidrômetros

Cadastro técnico da rede de água digital

Cadastro técnico da rede de esgoto digital

Procedimento de atualizações

Sistema de telemetria

Planos de amostragem

-tratamento de água e tratamento de esgoto

Setorização do sistema de abastecimento de água

Setorização do sistema de esgotamento sanitário

Gestão de insumos usados no tratamento de água e esgoto

Procedimentos e gestão de cortes

(por inadimplência)

Gestão de descontos e isenções

Balanço hídrico simplificado

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5

1

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

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2

3

5

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Procedimento operacional padrão (POP) para ETA

Centro de controle operacional (CCO) de água

Procedimento operacional padrão (POP) para ETE

Centro de controle operacional (CCO) de Esgoto

Programa de manutenção anual (corretiva, periódica e preditiva)

Modelagem hidráulica do sistema de abastecimento de água

Plano de substituição de redes

Procedimento operacional padrão (POP) dos demais serviços de água

Procedimento Operacional Padrão (POP) dos demais serviços de esgoto

Gestão de ativos

Depto. ou sistemática de compliance

Política e programa de comunicação ativa com a ERI

Balanço hídrico detalhado

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

Relação dos grandes consumidores

Procedimento formal atualizado e divulgado para cadastro e classificação de novos usuários, inclusive quanto a situação da ligação em relação ao tratamento de esgoto

Atendimento online

Gestão de cargos e quadro de funcionários e de prestadores de serviços terceirizados

Gestão do parque de hidrômetros

Cadastro técnico da rede de água digital

Cadastro técnico da rede de esgoto digital

Procedimento de atualizações

Sistema de telemetria

Planos de amostragem

-tratamento de água e tratamento de esgoto

Setorização do sistema de abastecimento de água

Setorização do sistema de esgotamento sanitário

Gestão de insumos usados no tratamento de água e esgoto

Procedimentos e gestão de cortes

(por inadimplência)

Gestão de descontos e isenções

Balanço hídrico simplificado

Gerenciamento/

controle de pressão na rede

Plano de combate às perdas e definição do nível econômico de perdas

Gestão de perdas físicas de água e fraude

Gestão de faturas de energia elétrica

Atendimento online

Gestão de dívida ativa

Banco de Dados Digital para Projetos de infraestrutura de Água e Esgoto

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de água

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de esgoto

Plano de Contingência e Emergência

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

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Fiscalização evolutiva

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8

Procedimento operacional padrão (POP) para ETA

Centro de controle operacional (CCO) de água

Procedimento operacional padrão (POP) para ETE

Centro de controle operacional (CCO) de Esgoto

Programa de manutenção anual (corretiva, periódica e preditiva)

Modelagem hidráulica do sistema de abastecimento de água

Plano de substituição de redes

Procedimento operacional padrão (POP) dos demais serviços de água

Procedimento Operacional Padrão (POP) dos demais serviços de esgoto

Gestão de ativos

Depto. ou sistemática de compliance

Política e programa de comunicação ativa com a ERI

Balanço hídrico detalhado

Procedimentos de Hidrometria - Implantação e/ou aprimoramento de sistemas confiáveis de macromedição

Histograma de faturamento por categorias

Sinóptico do sistema

Gestão de licenças, outorgas e demais documentações necessárias para instalação e operação das estruturas

Macroavaliação

Gestão de infomações regulatórias

Relação dos grandes consumidores

Procedimento formal atualizado e divulgado para cadastro e classificação de novos usuários, inclusive quanto a situação da ligação em relação ao tratamento de esgoto

Atendimento online

Gestão de cargos e quadro de funcionários e de prestadores de serviços terceirizados

Gestão do parque de hidrômetros

Cadastro técnico da rede de água digital

Cadastro técnico da rede de esgoto digital

Procedimento de atualizações

Sistema de telemetria

Planos de amostragem

-tratamento de água e tratamento de esgoto

Setorização do sistema de abastecimento de água

Setorização do sistema de esgotamento sanitário

Gestão de insumos usados no tratamento de água e esgoto

Procedimentos e gestão de cortes

(por inadimplência)

Gestão de descontos e isenções

Balanço hídrico simplificado

Gerenciamento/

controle de pressão na rede

Plano de combate às perdas e definição do nível econômico de perdas

Gestão de perdas físicas de água e fraude

Gestão de faturas de energia elétrica

Atendimento online

Gestão de dívida ativa

Banco de Dados Digital para Projetos de infraestrutura de Água e Esgoto

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de água

Registro de ocorrências, alarmes e manobras no sistema de esgoto

Plano de Contingência e Emergência

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Ranqueamento da prestação dos serviços

1

2

3

5

8

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Somatória de pontos - cada quadrado corresponde ao valor da linha/coluna de mesma cor;

Somente serão contabilizados os pontos do nível seguinte se todos os anteriores forem atendidos;

Benchmarking entre prestadores de mesmo porte.

Escala de Fibonacci

Esforço empreendido

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Indicadores de Nível I e II

NRs - 8 e 9 da ANA

IAA - Índice de atendimento de abastecimento de água

ICA - Índice de cobertura de abastecimento de água

AE - Índice de atendimento de esgotamento sanitário

ICE - Índice de cobertura de esgotamento sanitário

Índice de perdas de água na distribuição por ligação

Índice das análises de coliformes totais da água no padrão estabelecido

Índice das análises de demanda bioquímica de oxigênio - DBO do esgoto na saída do tratamento no padrão estabelecido

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Indicadores de Nível I e II

NRs - 8 e 9 da ANA

Índice de intermitência do serviço de abastecimento de água

Índice de intermitência do serviço de esgotamento sanitário

Índice de micromedição relativo ao volume disponibilizado de água

Índice de macromedição relativo ao volume disponibilizado de água

Índice de duração média dos reparos de extravasamentos de esgoto

Índice de reclamações dos serviços de abastecimento de água

Índice de reclamações dos serviços de abastecimento de esgotamento sanitário

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Análise SWOT

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Forças

Capacitação dos prestadores de serviços;

Resultados no curto, médio e longo prazos;

Previsibilidade na prestação dos serviços;

Continuidade na prestação dos serviços.

Oportunidades

Criação de cultura de aprimoramento permanente tanto na prestação dos serviços quanto em sua regulação;

Maior integração junto aos prestadores de serviços;

Regulação Sunshine;

Prestadores antifrágeis.

Fraquezas

Necessidade de capacitação permanente de servidores tanto dos prestadores de serviços quanto da ARES-PCJ;

Dificuldade de implementação de uma nova cultura.

Ameaças

Receio/restrição no compartilhamento de informações pelos prestadores à ARES-PCJ;

Dificuldade em estabelecer diretrizes para todos os tipos de informações, ferramentas e sistemas.

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Operacionalização da fiscalização evolutiva

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Observações

Não exclui a fiscalização padrão, mas permite seu aprimoramento;
Não substitui o ACERTAR;
Reduz a assimetria de informações entre prestadores de serviços e ARES-PCJ;
Aproximação junto aos prestadores e municípios - dia a dia e em maior escala.

1ª Fiscalização evolutiva

Verificação presencial de todos os itens: existência e envio à ARES-PCJ;
Definição dos itens a serem entregues conforme prazos de resolução;
Emissão de relatório de fiscalização e notificação.

Demais fiscalizações

Evolutiva: acompanhamento dos apontamentos iniciais e nova verificação dos itens da fiscalização evolutiva.

Produto

Relatório de avaliação operacional sobre a prestação dos serviços (indicadores e panorama geral, conforme Arts. 23 e 24 da NR 9 da ANA);
Disponibilização permanente das informações aos futuros gestores e alterações significativas no quadro de funcionários dos prestadores.

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Formulário - interesse para contribuição

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Nome completo;

Município e prestador/entidade em que atua (utilizar o formato: Município/Sigla);

E-mail para contato.

https://forms.office.com/r/Me7K5AE8Ue

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Início do processo de revisão das Resoluções da ARES-PCJ

Período para contribuições no diagrama e formulário

Próximos passos

1ª etapa

2ª etapa

3ª etapa

4ª etapa

Apresentação da Fiscalização Evolutiva aos prestadores e municípios associados

Apresentação do Fiscalização Evolutiva a todos colaboradores envolvidos

Formulário – Grupo de Trabalho

Compartilhamento dos resultados e contribuições finais

Reuniões do Grupo de Trabalho e levantamento de dados

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Obrigado!

joao@arespcj.com.br