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PERSPECTIVA PARA O FUTURO DO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Francisco Danyel Nobre Barros

Presidente da Regional Nordeste IV - ASSEMAE

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Arcabouço legal

CF 1988 – Art1º III – A dignidade da pessoa humana

Lei nº 11.445/2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico

Art. 49

Dentre os abjetivos, destaca-se:

IV - proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental às populações rurais e às pequenas comunidades (alt. Lei nº 14.026/2020)

Resolução Geral da ONU 64/292, Julho de 2010

Onde se declarou a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos

PNSR – FUNASA 2019

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Arcabouço legal

Lei nº 14.026/2020 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera [...] a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Decreto 11.599/2023 - Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico

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O que é o Saneamento Básico?

Conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

Abastecimento de água potável

Esgotamento sanitário

Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

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Defina “RURAL”

https://g1.globo.com/

https://missaosertao.com.br/

https://www.researchgate.net/

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SANEAMENTO BÁSICO NO MEIO RURAL�4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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SANEAMENTO BÁSICO NO MEIO RURAL�4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

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SANEAMENTO BÁSICO NO MEIO RURAL�4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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SANEAMENTO BÁSICO NO MEIO RURAL�4.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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DESAFIOS

ORÇAMENTÁRIO

POLÍTICO

INFLUÊNCIA

CONSCIÊNCIA

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POR FIM...

É possível a universalização do saneamento rural?

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OBRIGADO!!!