VII�
Iatrogênese Jurídica no� Combate à Corrupção
FÓRUM
JURÍDICO
DE LISBOA
JUSTIÇA E SEGURANÇA�
Elton M. C. Leme
TJRJ
FGV-EBAPE
Doutorando FDUC
Iatrogênese Jurídica
I Aspectos gerais
II Iatrogênese e suas espécies
III Considerações finais
Iatrogênese jurídica: efeitos indesejáveis do combate à corrupção
Iatrogenesis
Ivan Illich (Medical Nemesis*,
the Expropriation of health, 1976)
Paradoxo das doenças causadas pelos tratamentos
Efeitos adversos da “indústria da cura”
Tridimensional: Clínica ● cultural ● Social
“saúde como qualificativo de ações éticas
e politicamente saudáveis
*Nêmesis, da mitologia grega,
que personifica a vingança divina
Iatrogênese jurídica
Iatrogênese jurídica l.s.
jurídica s.s. social
política
Resultados indesejáveis da
“Operação Mani Pulite” na Itália
(Alberto Vannucci, 2009; 2016)
Aspectos Gerais
corrupção história Humana
Pós-globalização
egoista solidariedade mutabilidade
excludente cooperação adaptabilidade
corrosiva fraternidade inovação
desagregadora liberdade resiliência
conflituosa altruísmo estratégia
injusta felicidade empreendedorismo
Aspectos Gerais
Pandemia - Fenômeno transnacional
Global Trade 1970
(mundialização do capital)
Pós-globalização 2008
(fim da globalização neoliberal – crise financeira – desglobalizaçãpo – alter-globalização –
Alternative glabalization – Brexit - Trump)
Aspectos Gerais
Special Eurobarometer Reports (2014)
120 bilhões de Euros/ano
- Redução níveis de investimento
- Obstrução da justa operação dos mercados
- Desequilíbrio das finanças públicas
- Diminuição da confiança nas instituições democráticas
- Descrédito no sistema político representativo
- Concentração desequilibrada de renda
- Disparidades sociais
Anticorrupção como princípio-suporte dos valores constitucionais
Princípio anticorrupção(Teachout, 2009, 2012, 2014)
princípio implícito: lógica dos sistema
estruturante (princípio-siamês/suporte)
tarefa Estatal e dever fundamental
interpretativo-modelador
vetor e integrador de políticas públicas
valores constitucionais corrupto-incompatíveis
CF 1988: valores tais como a dignidade humana, dimensão social do trabalho, livre iniciativa; objetivos voltados à construção de uma sociedade livre, justa, solidária e que contemple o bem de todos e os direitos humanos; princípios que regem a administração pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência.
Desdobramentos iatrogênicos da anticorrupção na Itália e no Brasil
Iatrogênese Jurídica s.s.
- Conceito: desvirtuamento dos institutos
jurídicos e da aplicação das normas,
gerando conflito entre sua incidência no
caso concreto e a finalidade concebida
em lei, para atingir propósitos não
legalmente prescritos
Desdobramentos iatrogênicos
Iatrogênese Jurídica s.s.
Ilícitos atípicos: retratam ações legalmente permitidas, mas que, uma vez consideradas as circunstâncias concretas, devem ser proibidas diante da incongruente relação com os princípios que modelam o sistema jurídico (Atienza & Manero, 2000)
Desdobramentos iatrogênicos
Doutrina do “círculo virtuoso”
“os fins justificam os meios”
“o mal menor a serviço do combate do mal maior”
- Largo uso da imprensa
divulgação de informações e provas
estimular colaborações premiadas
- Prisões pré-julgamento
estimular colaborações premiadas
prisões cautelares/condução coercitiva
indicar para a sociedade a gravidade dos crimes
- Mobilização da opinião pública
fator de apoio e pressão
Desdobramentos iatrogênicos
Doutrina do “círculo virtuoso”
- Independência de juízes e promotores
- Deslegitimação do sistema político corrupto
o incremento do combate a corrupção,
com mais investigações, mais audiências
e condenações vem acompanhada do declínio
da confiança na integridade dos governos
e seus agentes (Jacobs, 2002)
Desdobramentos iatrogênicos
Iatrogênese política
- Conceito: surgimento de embates graves entre os poderes constituídos, com tentativa de sobrepujamento um dos outros, inclusive no plano normativo, com desvirtuamento da função legislativa e a disfuncionalidade das leis
tentativas para reduzir os “poderes" ditos excessivos
e arbitrários dos juízes, considerados politicamente
tendenciosos e sem legitimação eleitoral
Desdobramentos iatrogênicos
Disfuncionalidade da lei
(Johnson, 2014; Machado, 2015; Wolf, 2016)
- Redução dos prazos prescricionais (Itália)
- Lei pró-corrupção (PLS 85/2017)
criminaliza conduta tais como: denegação de habeas corpus,
extensão injustificada de investigação, etc.
“crime de hermenêutica” – julgar contra
interpretação literal da lei
Desdobramentos iatrogênicos
Iatrogênese Social
Considerações finais
A dose excessiva da medicação cura?
O combate à corrupção, embora constitua um dos mais relevantes movimentos aglutinadores de nações num mundo pós-globalizado e em evidente metamorfose, não pode ser eficientemente alcançado à custa do atropelo da ordem jurídica e da flexibilização de princípios e valores constitucionais arduamente conquistados ao longo dos séculos. O único círculo virtuoso que de pode esperar é o “círculo da virtude da lei”.