Campus de Palmas
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Sábado, 04-03-2023, Tarde
HERMENÊUTICA
JURÍDICA I
PROFESSOR FABRÍCIO CARLOS ZANIN
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Whats App = 63 9 9221 7878
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PLANO DE AULA
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ BRASIL, DIREITO E STF
❷ VELHO E NOVO STF
❸ JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO
❹ FUNÇÕES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
❺ CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO – CHD
❻ HERMENÊUTICA DA DECISÃO
VELHO E NOVO STF
Sábado, 04-03-2023, Tarde
❶ MENDES
❷ JUSTIÇA QUANDO SE PODE
❸ MODELO DA ALEMANHA
❹ IMPUNIDADE
❺ GOVERNABILIDADE
❻ ECONOMIA =
VELHO STF
❶ BARROSO
❷ JUSTIÇA QUANDO SE QUER
❸ MODELO DOS ESTADOS UNIDOS
❹ PUNIBILIDADE
❺ INGOVERNABILIDADE
❻ ECONOMIA =
NOVO STF
JUDICIALIZAÇÃO
DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
Sábado, 04-03-2023, Tarde
❶ FENÔMENO POLÍTICO
❷ INFLAÇÃO LEGISLATIVA
❸ DIRIGISMO CONSTITUCIONAL
❹ LITIGIOSIDADE SOCIAL
❺ CONTROLE?
❻ POLÍTICA E SOCIEDADE
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
❶ FENÔMENO JURÍDICO
❷ VONTADE DO JUIZ
❸ DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
❹ DENTRO/FORA DA LEI QUANDO QUER
❺ CONTROLE?
❻ HERMENÊUTICA DA DECISÃO
ATIVISMO JUDICIAL
FUNÇÕES
DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Sábado, 04-03-2023, Tarde
❶ CONTRAMAJORITÁRIA
— controlar atos políticos
❷ REPRESENTATIVA
— atender demandas não satisfeitas
❸ ILUMINISTA
— avanços civilizatórios
— empurrar a história
CRÍTICA
HERMENÊUTICA DO DIREITO
Sábado, 04-03-2023, Tarde
❶ NOVA TEORIA DO ESTADO
— Dirigismo adequado à periferia
❷ NOVA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
— Neo/constitucionalismo
❸ NOVA TEORIA DA NORMA
— Lei, Doutrina, Jurisprudência, Costumes, Princípios, MPs, Súmulas, Precedentes, Texto e Norma
❹ NOVA TEORIA DA DECISÃO*
HERMENÊUTICA DA DECISÃO
Sábado, 04-03-2023, Tarde
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O QUE É UMA BOA DECISÃO JUDICIAL?
PARA PRÓXIMA AULA
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QUANDO NÃO APLICAR UMA LEI?
PARA PRÓXIMA AULA
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QUANDO RESTRINGIR DIREITOS FUNDAMENTAIS?
PARA PRÓXIMA AULA
ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 1, pp.13-32, 2018.
BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Luiz Maklouf. Data venia, o Supremo: como funciona e o que acontece no STF. Piauí. Rio de Janeiro, n. 47, ago. 2010.
CARVALHO, Luiz Maklouf. O Supremo, quosque tandem? A indicação dos juízes, os pedidos de vistas, os conflitos de interesse, o ativismo e as disputas ente os ministros: a agenda de dificuldades do STF. Piauí, Rio de Janeiro, n. 48, set. 2010.
REFERÊNCIAS
COSTA, Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.
RECONDO, Felipe. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Cia. das Letras, 2019.
REFERÊNCIAS
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2014
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2017.
REFERÊNCIAS
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV. São Paulo, v. 4, n. 2, pp.441-464, jul.-dez., 2008.
REFERÊNCIAS
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2017.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
REFERÊNCIAS