Apresentação Gestão.gov.br
Florianópolis | Abril 2022
Modelo de Governança e Gestão
Material de Apoio
Marco Legal
"Dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil."
Marco Legal
de 1º/10/2019
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
Art. 2º São objetivos da Plataforma +Brasil:
IV - fomentar boas práticas de governança e gestão na execução de políticas públicas, com foco na geração de resultados para a sociedade.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
CAPÍTULO VII - DA GOVERNANÇA, DA GESTÃO DE RISCOS, DO CONTROLE E DA AUDITORIA
Art. 47. Caberá à autoridade competente dos órgãos e das entidades referidos no art. 2º desta Lei, observados as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, implementar e manter mecanismos, instâncias e práticas de governança, em consonância com os princípios e as diretrizes estabelecidos nesta Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Orientar os órgãos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina quanto aos procedimentos relativos à ativação, alteração e exclusão de senhas de acesso e operacionalização do Sistema do Modelo de Excelência em Gestão - SMEG em Santa Catarina, da Rede +Brasil.
Instrução Normativa SEA 26/2020
Marco Legal
Instrução Normativa SEGES/ME nº 19, de 4 de abril de 2022.
Os órgãos e entidades deverão:
Até 31 de março.
Até 30 de junho.
Até 30 de setembro.
Objetivo do Modelo
Critérios de Maturidade
Interatuantes
A Governança define como as Estratégias e Planos devem ser implementados e materializados, visando assegurar a Sustentabilidade, considerando o compromisso com o Público-alvo e o Capital Intelectual existente, mediante a orientação por Processos, resultando na geração de Valor Público.
Gestão pública
+ÍNTEGRA
+INTEGRADA
+INOVADORA
+TRANSPARENTE
+SIMPLES
+EFETIVA
Propulsor
da melhoria continua da gestão
IMG focado na Governança e Gestão.
Aproximação às diretrizes do governo digital.
Maior aproximação aos princípios da Administração Pública.
Alinhamento aos princípios:
ESG – Ambiental, Social e Governança
ODS- Obj. de Desenv. Sustentáveis
Estrutura do Modelo
Critérios
estratégias e planos
Temas
políticas públicas
projetos
Processos
formulação das políticas públicas
estruturação dos programas de governo
gestão do portfólio de projetos
gestão de projetos
Etapas da Implantação do Modelo
Orientações preliminares para a Implantação do Gestão.gov.br
Optativo: Reunião de Sensibilização (DETRU/ME)
Os órgãos e entidades deverão
2. Designar servidor para atuar com o perfil de Presidente do Comitê de Aplicação para:
Representantes das Unidades:
Disponibilizar
SEA / DETRU
|
Oficina de Melhoria da Gestão
1º momento – Reuniões de planejamento (08 horas)
2º momento - Reuniões de consenso (80 horas)
3º momento – Eventos externos (20 horas)
Orientações preliminares para a Implantação do Gestão.gov.br
Melhoria Continua da Gestão
AVALIAÇÃO
MELHORIA
Cadastro da
Organização
Práticas e resultados de Gestão
Oportunidades de melhorias priorizadas
Pontuação
Plano de Melhoria da Gestão - PMG
Relatório de Melhoria da Gestão - RMG
Validação e Certificação
Implemen
tação
do PMG
Reinício do Ciclo
Governança | ∆ | ||||
Estratégias e Planos | ∆ | ||||
Capital Intelectual | ∆ | ||||
Orientação por Processos | ∆ | ||||
Público Alvo | ∆ | ||||
Sustentabilidade | ∆ | ||||
Geração de Valor Público | ∆ | ||||
Régua de 100 pontos
Instrumento de 100 Pontos
INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO IMG 100 PONTOS | ||
FAIXA DE PONTUAÇÃO GLOBAL | ||
CATEGORIA | PONTUAÇÃO | ESTÁGIO DA ORGANIZAÇÃO |
Bronze 4 | 76 a 100 | Excelente! A priorização, sistematização e implementação das ações de melhoria da gestão e dos processos gerenciais estabeleceu as bases para a consolidação de uma cultura de excelência da gestão em sua organização. Os resultados apresentados refletem uma elevação da satisfação com a prestação dos serviços, em decorrência do atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas. Lembre-se que "sucesso de hoje não garante o sucesso de amanhã". |
Bronze 3 | 51 a 75 | Muito Bom! Em decorrência da continuidade na implementação das ações de aprimoramento, sua organização apresenta muitas melhorias na gestão e na prestação dos serviços. Surgem muitos resultados de satisfação das partes interessadas. Foque nas ações de aprimoramento dos processos de relacionamento e atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas. Pergunte-se sempre: qual o valor público que estamos entregando? |
Bronze 2 | 26 a 50 | Parabéns! Sua organização já apresenta algumas melhorias na sua gestão e na prestação dos serviços. Surgem alguns resultados decorrentes da priorização e adoção de algumas boas práticas de gestão. Agora é buscar maior continuidade na implementação das ações. Lembre-se que a regularidade de sua ação é o que levará a organização a novas conquistas. |
Bronze 1 | 0 a 25 | Ok! Sua organização já deu os primeiros passos visando a melhoria de sua gestão. Com a implementação dos planos de melhoria priorizados, logo surgirão melhores resultados na gestão e no desempenho dos processos gerenciais. Tenha em mente que a persistência é fundamental para o sucesso da organização na prestação dos serviços públicos. |
Certificação
Apresentação
Apoio
Realização
Wladimir Dalfovo
Wladimir.dalfovo@sea.sc.gov.br
Luciana Schubert
Luciana.schubert@sea.sc.gov.br
GestãoGov
Modelo de Excelência em Gestão
Obrigado.