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Workshop TAXBRA �(CBT – Condition-Based Tax Calculation)

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Bem-vindo ao Workshop!

Este curso terá aproximadamente 12 horas
Para versões SAP a partir da ECC 6.0

Público alvo:

Consultores MM

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Perguntas Não respondidas :

- Anotar na folha disponível em sala.

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Agenda

Objetivo;
Estrutura do Workshop;
Conceitos Fiscais/Tributários;
Dicas – aplicação Nota – TAXBRA;
Registros Fiscais e Contabilizações;
Livro Fiscal de Entrada;
Avaliação do Curso.

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Agenda

Introduction
Summary
Help
Assessment

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Objetivo

Auxiliar na configuração do esquema de cálculo TAXBRA (CBT);
Conceitos fiscais/tributários, contabilizações e registro no livro fiscal de entrada;
Minimizar as dificuldades encontradas nos clientes, referente a assuntos tributários e fiscais;
Integrar e trocar experiências entre os consultores.

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Estrutura do Workshop

Dias : 08, 09, 10 e 11 / 02
Início do curso : 19:00 hs. (15 min. tol.)
Coffee Break : 20:30 hs. (15 min.)
Término do curso : 22:00 hs.

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Configurações do ambiente :

Usuários :

Client : 800

Senhas :

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Estrutura do Workshop

Estrutura organizacional :

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800

Mandante

9999

Empresa

9999

Centro

Filial

9999

Depósito

9999

Org. Compras

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Estrutura do Workshop

Dados Mestres:

Fornecedores :

FORNEC01 a FORNEC30
FORNECRJ00 a FORNECRJ30

Materiais :

MAT01 a MAT30 - (MP)
CONS01 a CONS30 - (Consumo)
ATIVO01 a ATIVO30 – (Ativo)

Grupo de Compradores :

999

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- Centro de Custo :

9999999999

NCM :
9999999999999999

Grp. mercadoria :
999999999

Conta contábil :
474230

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Estrutura do Workshop

Troca de Arquivos !

Workshop TAXBRA;
Nota TAXBRA;
Operações de Entrada;
Notas Fiscais.

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Conceitos Fiscais/Tributários� (Esquentando os motores)

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

Princípio da Não-Cumulatividade

Esse princípio prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e COFINS o direito a creditar-se desses impostos, para compensar débitos das saídas subsequentes. Ou seja, o crédito do imposto relativo a produtos entrados serão abatidos do que for devido pelos produtos saídos.

(O SAP utiliza a nomenclatura “dedutível”).

Ex.

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Fabricante “A”

Fabricante “B”

Comércio

Saída de insumo com

destaque do imposto

Saída com

débito do imposto

O estabelecimento “B” tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, uma vez que a saída subsequente do produto resultante da industrialização é, também, tributado ou por ICMS, IPI, PIS, COFINS.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

Princípio da Cumulatividade

Esse princípio não prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e COFINS o direito a creditar-se desses impostos. Ou seja, o valor destacado na NF de venda será considerado como custo no registro da entrada da Nota Fiscal.

(O SAP utiliza a nomenclatura “não dedutível”).

Ex.

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Fabricante “A”

Fabricante “B”

Comércio

Saída de insumo com

destaque do imposto

Saída com

débito do imposto

O estabelecimento “B” não tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, portanto o valor do imposto se transforma em custo para a Empresa.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações

São códigos numéricos que identificam as respectivas

naturezas das operações de circulação de mercadorias e das

prestações de serviços de transportes intermunicipal e

interestadual e de comunicação.

Através do CFOP que grande parte das regras de determinação de impostos são estabelecidas.

Ex. 1.101 – Compra para industrialização

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

É determinado através da transação J1BTAX :

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Conceitos Fiscais/Tributários

PRINCIPAIS CHAVES DE DETERMINAÇÃO :

(Ctg. do material)

Dado Mestre :

Transação : MM02

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Conceitos Fiscais/Tributários

(Tipo de Item NF)

Dado Mestre (Config.) :

Transação : SPRO

OBS. A geração deste cadastro será via nota 573983.

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Conceitos Fiscais/Tributários

(Utilização do material)

Dado Mestre :

Transação : MM02

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Conceitos Fiscais/Tributários

(Local de negócio)

Dado Mestre (Config.) :

Transação : SPRO

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Conceitos Fiscais/Tributários

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O QUE É ?

NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul

A NCM é composta de oito dígitos, e tem como objetivo classificar

o material, de acordo com a definição estabelecida entre os países

do Mercosul. A determinação da alíquota do IPI é com base nesta

classificação e disposta na tabela TIPI.

Ex.: Código NCM: 0104.10.11 - Animais reprodutores de raça pura, da espécie ovina, prenhe ou com cria ao pé.

Alíquota : 5% de IPI

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

Cadastro :

Transação : J1BTAX

Dado mestre :

Transação : MM02

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Conceitos Fiscais/Tributários

Processo :

Transação: MIRO

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto de competência federal que é cobrado sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. No SAP a aplicação do imposto dependerá :

- Tipo de operação (CFOP), Classificação Fiscal (NCM),

Utilização das mercadorias (Industrialização, Consumo, etc.) e

Fornecedor (Equivalente a industria – Split 50% IPI).

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

É determinado através da transação J1BTAX , conforme ordem:

1 – Exceção por material;

2 – Exceção dinâmica;

3 – Exceção por NCM;

4 – Valores Default.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

ICMS - Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços

O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do

Distrito Federal que é cobrado em operações relativas a

circulação de mercadorias ou prestação de serviços.

A aplicação do imposto dependerá :

- Tipo de operação (CFOP), Estado de origem (Fornecedor) e

Estado de destino (Centro), Códigos do produto.

- Existem exceções para alguns produtos, que o ICMS é

calculado em uma base reduzida, de acordo com sua utilização.

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

É determinado através da transação J1BTAX , conforme ordem:

1 – Exceção por material;

2 – Exceção dinâmica;

3 – Exceção por Estado;

4 – Valores Default.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

Substituição Tributária do ICMS

A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a

responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações

ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

ST Oper. posteriores : Recolhimento do imposto pelo Remetente.

ST Oper. anteriores : Recolhimento do imposto pelo Adquirente.

ST Serviços (Transp) : Recolhimento do imposto pela Transportadora

Obs. A ST não se aplica a materiais utilizados na Industrialização !

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Conceitos Fiscais/Tributários

VANTAGENS

Para os contribuintes

Estimula a igualdade na tributação, impedindo a concorrência

desleal entre contribuintes que recolhem e os que sonegam;

Para a sociedade

O Estado amplia a base de arrecadação, gerando receitas para benefícios a sociedade;

Para o Estado

Centralizar o recolhimento do imposto, assim facilitando a

fiscalização.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

DIFAL – Diferencial de Alíquota de ICMS ou ICMS complementar (termo SAP)

DIFAL – Diferencial de alíquota de ICMS é calculado com a

diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a

taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo

estado. Isso ocorre apenas nas operações de compras

para Uso e Consumo, Ativo Fixo e Serviços de fretes

(interestaduais) destas duas operações.

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

A determinação da alíquota do ICMS (DIFAL), é feita

automaticamente entre a diferença de líquota do ICMS do

estado do Fornecedor (Interestadual) e a alíquota do estado do

Centro receptor. Desde que, seja ativado corretamente este imposto no IVA.

Também é possível vincular por material a isenção ou redução

da base de cálculo do ICMS complementar.

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

Pis - Programa de Integração Social

Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor

Público

Criado com o objetivo de beneficiar o trabalhador, o PIS é um

abono anual para os trabalhadores do setor privado.

O PASEP é destinado aos servidores públicos civis e militares.

O PIS-PASEP em regra geral, não se aplica a empresas

tributadas pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples

Nacional.

Alíquota de 1,65% (Não Cumulativo)

Alíquota de 0,65% (Cumulativo)

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

A determinação da alíquota do PIS é de acordo com a chave

estabelecida pelo grupo de imposto (J1BTAX). Geralmente é

utilizado como chave o campo Empresa para determinar a

alíquota.

Grupo de imposto : Forma de determinação do imposto

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Conceitos Fiscais/Tributários

O QUE É ?

Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

O Cofins é uma contribuição federal, de natureza tributária,

incidente sobre a receita bruta das empresas em geral,

destinada a financiar a seguridade social.

O Cofins em regra geral, não se aplica a empresas tributadas

pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional.

Alíquota de 7,6% (não Cumulativo)

Alíquota de 3% (Cumulativo)

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Conceitos Fiscais/Tributários

COMO É DETERMINADO NO SAP ?

A determinação da alíquota do Cofins é de acordo com a chave

estabelecida pelo grupo de imposto (J1BTAX). Geralmente é

utilizado como chave o campo Empresa para determinar a

alíquota.

Grupo de imposto : Forma de determinação do imposto

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Conceitos Fiscais/Tributários

IRF - Impostos Retidos na fonte

(ISS, PIS, COFINS, CSLL, IR e INSS)

Impostos que serão apresentados no curso IRF (MP 135).

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Check-Up!

Quais as principais funções do NCM e CFOP no SAP ?

NCM : Classificação Fiscal do material e determinação do IPI.
CFOP : Para caracterizar a operação da NF e os impostos a serem aplicados.

Qual a ordem de determinação de alíquota de ICMS utilizada pelo SAP ?

Exceção por material, Exceção dinâmica, Por Estado e Default.

Qual campo utilizamos como chave para determinar a alíquota do PIS e COFINS?

O campo EMPRESA.

Qual é o princípio da Não Cumulatividade ?

Ter o direito a creditar-se do imposto, para compensar débitos das saídas subsequentes.

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA� (Volta de apresentação)

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

O QUE É ?

Nota OSS- SAP

São documentos disponibilizados no portal da SAP, com o

objetivo de fornecer a seus clientes correções, modificações,

upgrades, FAQs e instruções de configuração de seu Software.

COMO ACESSAR ?

Através do site service.sap.com, utilizando usuário e senha

disponibilizado para seus clientes.

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

EXEMPLO : service.sap.com

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

Nota TAXBRA - CBT : 664855 – 3.1 version

Estrutura da NOTA :

Summary :

Razões pela qual a NOTA foi criada.

Header Data :

Dados referente a data de criação e o módulo.

Releases, Support Packages :

A partir de qual versão do SAP a nota é aplicável.

Correction Instructions :

As correções a serem aplicadas.

Related Notes, Attachments :

As possíveis notas relacionadas e seus anexos.

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

DICAS (TOP 10) :

1. Até a versão 4.7 é necessário a ativação via Basis do BC

Set CSC_BR_TAX para aplicar a TAXBRA, e a partir

desta versão a NOTA já vem aplicada; (pg. 37)

2. Esta NOTA é constantemente atualizada, portanto é de

extrema importância baixar pelo portal SAP, evitando

utilizar arquivos pessoais desatualizados;

3. Como esta NOTA contém configurações de MM e SD, o

ideal é criar apenas uma request para ser utilizada tanto

pelo consultor de MM e SD;

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

DICAS (TOP 10) :

4. Grupos de impostos (Exceções Dinâmicas), se for

necessário criar, apenas utilizar de 10 a 89, pois o restante

é reservado para a SAP e não poderá ser excluído;

(pg. 21)

5. 95% das configurações citadas nesta NOTA, serão

acessadas via transação J1BTAX;

6. Após todas as configurações efetuadas, utilize o programa

J_1B_CBT_CONSIST (via transação SE38), para eliminar

todos os registros com o status VERMELHO; (pg. 43)

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

DICAS (TOP 10) :

7. Os IVAs disponíveis nesta NOTA, não contém a ativação

dos impostos PIS e COFINS . Será necessário aplicar as

NOTAS 747607 e 981123; (Pg. 109)

8. Quando transportar os IVAs para (PRD), será necessário

abrir o client para ativar os flags dos impostos e a

migração dos impostos via J1BTAX (colocar no plano de

cut-over);

9. Configurações de impostos para Ativo Fixo, aplicar a

NOTA 724122;

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Dicas – Aplicação Nota - TAXBRA

DICAS (TOP 10) :

10. Rezar para funcionar !!!.

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Check-Up!

O que é uma NOTA - SAP?

São documentos disponibilizados no portal da SAP, com o objetivo de fornecer a seus clientes correções, modificações, upgrades, FAQs e instruções de configuração de seu Software

Como encontrar uma NOTA - SAP?

Através do site : service.sap.com

A partir de que versão SAP, a nota Taxbra já vem instalada?

A partir da versão 4.7

O que precisa fazer no final da configuração para tudo funcionar?

Rezar !!!

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Registros Fiscais e Contabilizações� (Largada)

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Registros Fiscais e Contabilizações

CENÁRIOS FISCAIS

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Livro Fiscal de Entrada

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Avaliação

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Sua avaliação ajudará o instrutor a melhorar os próximos cursos.

Obrigado !

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Parabéns!

Você completou o Workshop de TAXBRA

(Condion-Based Tax Calculation)

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