HISTÓRIA, 8º Ano do Ensino Fundamental

D. Pedro I e as Regências

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

 Dom Pedro I, imperador do Brasil.

Imagem: Henrique José da Silva / public domain

A consolidação da Independência:

• os Estados Unidos reconheceram a independência em maio de 1824;
• informalmente a independência já era reconhecida pela Inglaterra;
• Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência – a Inglaterra emprestou o dinheiro.

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D. Pedro I e as Regências

O povo mais pobre sequer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte a D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

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D. Pedro I e as Regências

Primeiro Reinado:

• o primeiro reinado do Brasil é o nome dado ao período em que D. Pedro I governou o Brasil como Imperador, entre 1822 e 1831, ano de sua abdicação;
• o governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois ocorreram muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

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D. Pedro I e as Regências

Primeira Constituição Brasileira

O debate político nos primeiros anos se concentrou em torno da aprovação de uma Constituição. A Assembleia Constituinte se reuniu no Rio de Janeiro em maio de 1823. Os constituintes tentaram limitar os poderes do imperador. D. Pedro, insatisfeito, ordenou o fechamento da assembleia e a prisão de alguns deputados.

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FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil, Edusp, 2009 p. 79-80.

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D. Pedro I e as Regências

D. Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

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Alegoria do juramento da Constituição Brasileira de 1824.

Imagem: Sérgio Corrêa da Costa / Postado por Gianni / Alegoria ao juramento da Constituição brasileira de 1824 / As quatro coroas de D. Pedro I. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995 / public domain

O que estabelecia a Constituição de 1824?

Além de definir os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.

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Também definiu leis para o processo eleitoral no país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos.

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 Para ser candidato também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para deputado federal e 800.000 réis para senador).

Imagem: The people from the Tango! Project / public domain

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A reação contra o autoritarismo de D. Pedro I

• Inconformados com o caráter elitista da Constituição de 1824 e com o uso de um poder centralizador por parte de D. Pedro I, representantes de algumas províncias do Nordeste defendiam a federação de algumas províncias do Nordeste e a separação destas do Brasil. O movimento foi sufocado com extrema violência pela tropa imperial.

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 Exército Imperial do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, 1824.

 O governo imperial tomou medidas severas contra o movimento separatista. Dom Pedro I pediu empréstimos à Inglaterra e contratou mercenários ingleses para que lutassem contra os revoltosos. Não resistindo ao enfraquecimento interno do movimento e à dura reação imperial, a Confederação do Equador teve seu fim. Dezesseis envolvidos foram acusados e executados pelas instituições judiciárias do Império. Entre eles, Frei Caneca teve como pena a morte por fuzilamento.

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Imagem: Autor desconhecido / disponibilizado por Lecen / public domain

A Guerra da Cisplatina - 1825

• O conflito teve início quando um grupo de dirigentes da província Cisplatina declarou a separação do Brasil e a sua incorporação à República Argentina. D. Pedro I declarou guerra à Argentina e o exército brasileiro foi derrotado causando grandes prejuízos pelos enormes gastos e grande número de soldados mortos. A Inglaterra interveio no conflito, pressionando o Brasil e a Argentina a assinar um acordo de paz. Assim, a província Cisplatina declarou sua independência desses dois países, tornando-se a República do Uruguai.

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A crise – decadência

• No decorrer do Primeiro Reinado, D. Pedro I começou a desagradar à elite brasileira, pois criou uma Constituição que iria atender aos seus interesses autoritários. Além disso, a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina causaram grandes gastos para a economia brasileira e muitas mortes.

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1831 – A abdicação

A abdicação de D. Pedro aconteceu no ano de 1831, tanto pela pressão política que o imperador sofria da elite e populares brasileiros, quanto pela tentativa de assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória, pois, com a morte de D. João VI, a Coroa portuguesa iria, por direito, a D. Pedro I, que preferiu abdicar o trono português em benefício da filha e deixou o trono brasileiro para seu filho Pedro de Alcântara, que se encontrava então com cinco (5) anos de idade. Assim terminava o Primeiro Reinado.

História, 8º Ano

D. Pedro I e as Regências

REGÊNCIA

• O período posterior à abdicação de Dom Pedro I é chamado de Regência, porque nele o país foi regido por figuras políticas em nome do Imperador até a maioridade antecipada deste, em 1840. A princípio os regentes eram três, passando a existir um único regente a partir de 1834.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil, Edusp, 2009 p. 85-86

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D. Pedro I e as Regências

Imagem: André Koehne / public domain

As revoltas no período regencial

O agravamento da situação econômica e o anseio das camadas popular e média por uma maior participação política vão gerar revoltas em vários pontos do país, sempre esmagadas com rigor pelas forças governistas. 

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A CABANAGEM

No início do Período Regencial, a situação da população pobre do Grão-Pará era péssima. Mestiços e índios viviam na miséria total. Sem trabalho e sem condições adequadas de vida, os cabanos sofriam em suas pobres cabanas às margens dos rios. Esta situação provocou o sentimento de abandono com relação ao governo central e, ao mesmo tempo, muita revolta.

A Cabanagem explodiu no Pará, região frouxamente ligada ao Rio de Janeiro. A estrutura social não tinha aí estabilidade de outras províncias, nem havia uma classe de proprietários rurais bem estabelecida. Era um mundo de índios, trabalhadores, escravos ou independentes, e de uma minoria branca, formada por comerciantes portugueses e uns poucos ingleses e franceses.

Boris Fausto

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Cabanagem-1835.png

Imagem: Quijav / GNU Free Documentation License

Contando com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usou toda a força para reprimir a revolta, que ganhava cada vez mais poder.��Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos.

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A SABINADA

A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838.

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Os revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial.

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Queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa às províncias. 

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Sabinada-1837

Imagem: Quijav / GNU Free Documentation License

O governo central, sob a regência do regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo.��Entre revoltosos e integrantes das forças da rebelião, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma revolta no período regencial.

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http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/sabinada.htm

Ainda na Bahia, eclode a Revolta dos Malês:

• a Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu na cidade de Salvador (província da Bahia) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos;
• apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do Islamismo;
• os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do Catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal a libertação dos escravos. Queriam também acabar com o Catolicismo, o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica.

http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_dos_males.htm

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Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta.

Bem preparados e armados, os soldados cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos. Violentos combates aconteceram.

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No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais.

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Os líderes foram condenados à pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).��O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite, bem como a prática de suas cerimônias religiosas.

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http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolta_dos_males.htm

BALAIADA

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http://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ABalaiada-1838.png

Revolta popular ocorrida no Maranhão entre os anos de 1838 e 1841.

Grande parte da população pobre do estado era contra o domínio econômico de um grupo de fazendeiros da região. Esses fazendeiros comandavam a região e usavam a força e a violência para atingirem seus objetivos.

O governo maranhense organizou suas forças militares e passou a combater fortemente os balaios.  Com a participação de muitos escravos fugitivos, prisioneiros e trabalhadores pobres da região, os balaios conseguiram obter algumas vitórias no início dos conflitos.

http://www.historiadobrasil.net/balaiada/

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D. Pedro I e as Regências

• O  coronel Luís Alves Lima e Silva foi nomeado pelo Império como governador da província do Maranhão com o objetivo de pacificar a revolta;
• após perder a Vila de Caxias, o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, entregou-se às tropas oficiais;
• em 1841, já com o movimento enfraquecido, muitos balaios resolverem se render, aproveitando a anistia concedida pelo governo;
• em 1841, o líder Cosme Bento foi capturado e enforcado. Era o fim da revolta.  

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http://www.historiadobrasil.net/balaiada/

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GUERRA DOS FARRAPOS

Também conhecida como Revolução Farroupilha, a Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 e 1 de março de 1845. 

Não se pode afirmar com segurança que os farrapos desejavam separar-se do Brasil, formando um novo país com o Uruguai e as províncias do Prata. Seja como for, um ponto comum entre os rebeldes era o de fazer o Rio Grande do Sul, pelo menos, uma província autônoma, com rendas próprias, livre da centralização de poder imposta pelo Rio de Janeiro.

Boris Fausto

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil, Edusp, 2009 p. 92-93

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Balaiada-1838.png

Quijav / GNU Free Documentation License

• Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento;
• a partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que deram fim ao movimento separatista;
• em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início as negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845;
• com a assinatura do acordo, foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução;�

http://www.brasilescola.com/historiab/revolucao-farroupilha.htm

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• devido às crescentes agitações políticas do período, além das revoltas que ocorriam em algumas províncias, a unidade territorial e política do Brasil estava abalada. Este temor, claro, era observado com maior vivacidade pela ala conservadora da política brasileira, formada por pessoas ligadas à corte;
• o clima era bem instável e já havia, desde 1835, vontade de que D. Pedro II ocupasse o trono, mesmo sem idade para tal;
• com o tempo foi crescendo a ideia de que a figura do jovem Pedro II ocupando o trono e ditando os rumos do país seria a única salvação para os problemas do Brasil.

http://www.historiazine.com/2011/10/periodo-regencial-o-golpe-da-maioridade.html

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Golpe da maioridade:

• de acordo com a Constituição, Dom Pedro II só atingiria a sua maioridade quando completasse 18 anos de idade; 
• foi fundado o Clube da Maioridade, que acionou a Campanha da Maioridade, um movimento que defendia a ideia de que Dom Pedro II, mesmo com menos de 15 anos, estava preparado para assumir o governo do Brasil; 
• o Partido Liberal apresentou um projeto para a antecipação da maioridade do Imperador, declarando Dom Pedro II como maior de idade, mas as forças conservadoras se colocaram em oposição aos liberais, que por sua vez foram às ruas fazer manifestações e recebendo o apoio do povo. E, com toda essa pressão popular em meados de 1840, Dom Pedro II foi considerado maior de idade, com 15 anos incompletos, dando início ao Segundo Reinado (1840 – 1889). 

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