A SOCIEDADE E A RELAÇÃO COM

O TRABALHO

KEURI

CAMPELO

SOCIOLOGIA

13/05/2022

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Para definirmos o que é trabalho, é preciso antes compreendermos por que trabalhamos e as razões pelas quais justificamos a dedicação de 8 horas, as vezes mais, de nossas vidas a uma determinada atividade, com o fim último de obtermos o salário ao fim do mês. A resposta pode parecer óbvia: para nos sustentar. Mas a história nos mostra que a associação entre trabalho e salário é relativamente recente, tendo se configurado no cenário da revolução industrial.

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Karl Marx é um dos maiores teóricos que trabalhou com os problemas e as questões relacionadas às relações do trabalho, do capital e do trabalhador. Para Marx, existe uma diferença histórica nas relações de produção capitalistas e nas relações de produção pré-capitalistas.

Dentro de uma sociedade capitalista, na qual o trabalhador que não dispõem dos meios de produção para produzir o que necessita para sobreviver passa a vender a única “mercadoria” que tem: sua força de trabalho.

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Esse trabalho assalariado da sociedade pós-revolução industrial se diferencia do trabalho em sociedades pré-capitalistas na relação do trabalhador com o seu trabalho, ou do fruto do seu trabalho. Enquanto o servo de um senhor feudal trabalhava a terra de forma a produzir diretamente o seu sustento, cedendo parte da produção ao senhor como forma de tributo, o trabalhador assalariado trabalha em função de uma moeda, para só então poder ter contato com seu sustento.

Marx afirma que essa “coisificação” da força de trabalho – a transformação do trabalho em um objeto que passa a ter valor monetário agregado – é o que possibilita a exploração, ou a alienação, do trabalhador e de sua força de trabalho pelo capitalista detentor dos meios de produção.

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O que é a uberização do trabalho?

Primeiramente, é preciso saber de onde esta ideia parte. Não é difícil notar que o termo uberização faz referência à empresa estadunidense Uber, já bastante conhecida nos dias de hoje.

Este tipo de serviço revolucionou as relações sociais em torno do trabalho A uberização do trabalho está relacionada à globalização e ao neoliberalismo.

Tal situação leva, consequentemente, ao crescente número de pessoas desempregadas que buscam alternativas de trabalho para garantir seu sustento e/ou complementar sua renda.

Soma-se a este cenário, ainda, o crescente papel das tecnologias, da automação e da inteligência artificial na sociedade contemporânea, que vem transformando o mundo e o mercado de trabalho.

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Fotografia urbana de Buenos Aires, sob o governo neoliberal de Mauricio Macri.

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• A uberização se pretende um estilo de trabalho informal, flexível e por demanda, no qual não há vínculo empregatício entre o(a) empregado(a) e o empregador(a). Essa nova relação de trabalho gera bastante polêmicas.

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• Há quem a defenda, afirmando que a pessoa que trabalha nesta modalidade é empreendedora e/ou “seu próprio patrão”. Isso porque desburocratiza os regimes de contratação, favorecendo a procura por uma fonte de renda adicional. Além disso, flexibiliza a jornada e o tempo de trabalho, possibilitando uma suposta liberdade de atuação para estes(as) profissionais.

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• Entretanto, as críticas em torno da precarização suscitada por este modelo de trabalho logo vêm à tona e denunciam a grande exploração de mão-de-obra que está por trás da lógica desta nova modalidade de prestação de serviços via aplicativos.

Características da uberização do trabalho

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Geralmente, as pessoas que trabalham através destes aplicativos precisam se submeter a grandes jornadas de trabalho para tentar atingir uma renda mínima suficiente para sua sobrevivência. Dessa forma, acabam extrapolando a carga horária legalmente determinada.

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Além das jornadas exaustivas, o(a) trabalhador(a) desta modalidade deve arcar com todos os custos necessários associados ao serviço que é prestado, sem receber qualquer auxílio da empresa que contrata, ou do aplicativo que possibilita o exercício do serviço.

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Os “trabalhadores uberizados”, por não terem uma relação de emprego formalizada, acabam não tendo acesso aos seus direitos e garantias básicas. Além disso, arcam com todos os riscos da atividade profissional exercida. Ou seja, acabam ficando completamente desamparados pela legislação.

Nesse sentido, a forte crítica em torno da precarização gerada por este modelo de trabalho diz respeito à não existência de vínculo empregatício e à terceirização da prestação de serviços. Isso acarreta a isenção de responsabilidades quanto aos direitos mínimos garantidos aos trabalhadores desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, dentre outras coisas, resguardam o bem-estar do(a) trabalhador(a).

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A CLT é uma conquista histórica da classe trabalhadora, e está em vigor no Brasil desde 1943. Visa proteger o(a) trabalhador(a). Seu objetivo é coibir relações abusivas e garantir condições mínimas de trabalho. Antes de sua promulgação, não havia leis para o controle e a regulamentação jornadas, condições de trabalho e benefícios trabalhistas.

Algumas conquistas da CLT são:

• Carteira de trabalho e previdência social, que dão acesso a seguro-desemprego, FGTS e benefícios previdenciários como o 13º salário e a indenização por acidentes;
• Salário mínimo;
• Direito à greve;
• Jornadas de trabalho de no máximo 8h por dia e que não excedam 44h semanais;
• Horário para descanso/refeição, por dia de trabalho;
• Adicional de trabalho noturno;
• Pagamento de hora-extra trabalhada;
• Descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas;
• Férias;
• Licença maternidade.

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Por fim, é importante lembrar que refletir sobre as relações sociais acerca da ideia de trabalho é fundamental em Sociologia. Pois, dentre outras coisas, esta ciência busca compreender as transformações ocorridas no mundo do trabalho em articulação com as transformações ocorridas no sistema capitalista.

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

1. A Consolidação das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 1943, unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Seu objetivo principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas, tendo sido instituída como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho.

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Disponível em: <http://www.tst.jus.br/web/70-anos-clt/historia>. Acesso em 26 set. 2016. Adaptado.

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O contexto histórico que produziu a CLT em 1943 e o contexto histórico das atuais discussões sobre modificações na legislação original diferenciam-se:

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1. nas estruturas sociais: sociedade predominantemente racista e extinção de comportamentos de discriminação racial, respectivamente.
2. nas políticas de inclusão social: combate à pobreza como política de Estado e política de inclusão rejeitada pelos sindicatos pelegos, respectivamente.
3. nas diretrizes da política externa: definição nazifascista nas relações com a Europa e isolamento das comunidades e das instituições pan-americanas, respectivamente.
4. nos contextos econômicos: expansão da industrialização e do mercado de trabalho e recessão econômica e avanço do desemprego, respectivamente.
5. nas organizações partidárias: pluripartidarismo e bipartidarismo, respectivamente.

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02. A aprovação dos direitos trabalhistas reunidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) teve importante impacto nas relações de trabalho e na economia brasileira, pois essas leis:

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1. contemplaram trabalhadores rurais e urbanos ao determinarem o registro em carteira assinada e instituírem o salário mínimo, extirpando práticas centenárias como o trabalho semiescravo e o coronelismo.

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• atenderam as reivindicações defendidas pelos sindicatos no contexto da criação das grandes empresas estatais e usinas brasileiras, que, fortalecidas, suplantaram a produtividade das multinacionais, permitindo a substituição de importações.

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C) sistematizaram procedimentos adotados na transição do trabalho escravo para o trabalho livre, porém executados de maneira informal, até serem regularizados como uma legislação nacional durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

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D) garantiram que os operários, além de poderem usufruir e cobrar direitos previstos em lei − muitos deles conquistas obtidas na Europa ainda durante a Revolução Industrial −, pudessem atuar como cidadãos por meio do voto, que foi estendido aos analfabetos.

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E) resultaram de pressões sociais que cobravam direitos já assegurados em diversos países do mundo, como a jornada de oito horas de trabalho, garantindo, ao mesmo tempo, aprovação popular ao governo autoritário vigente e algum avanço no sentido da modernização da economia.

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O neoliberalismo dos tempos atuais é tanto uma política econômica voltada para a consolidação do “Estado mínimo”, quanto um programa ideológico que prega a adesão de todos a seus princípios.

Estes dois aspectos do neoliberalismo convergem para:

1. a mundialização do padrão fordista de produção industrial;
2. a reemergência do Estado do Bem-Estar Social, em escala planetária;
3. o surgimento do fenômeno da globalização;
4. as metamorfoses do trabalho, mediante sua precarização, flexibilização e descentralização;

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@keuricampelo

GABARITO:

1. D
2. E
3. D

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