Campus de Palmas
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
Sábado, 04-03-2023, Manhã
HERMENÊUTICA
JURÍDICA I
PROFESSOR FABRÍCIO CARLOS ZANIN
Email = fabriciozanin@gmail.com
Whats App = 63 9 9221 7878
Instagram = @prof_zanin
YouTube = Canal Pensar Direito – Prof. Zanin
PLANO DE AULA
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
❷ APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
❸ REVISÃO DO CURSO
❹ GRUPOS
❺ QUESTIONÁRIO
❻ PARA COMECAR A REFLETIR
❼ BRASIL, DIREITO E STF
APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ INFORMAÇÕES PESSOAIS
❷ FORMAÇÃO
❸ CIDADES E PAÍSES
❹ INSTITUIÇÕES
❺ SONHOS
❻ PESQUISA
❼ REDES SOCIAIS
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ PLANO DE ENSINO
❷ BLOG
❸ ATIVIDADES
❹ TEORIA E PRÁTICA
❺ DISCIPLINAS ANTERIORES
❻ BOM PLANEJAMENTO NÃO DÁ CERTO
❼ ADAPTAÇÕES DO PLANO
REVISÃO DO CURSO
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ MOVIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO
❷ CONSTITUIÇÃO
❸ BRASIL DE CIMA PRA BAIXO
❹ ATIVISMO JUDICIAL
❺ DECISÃO POR CONSCIÊNCIA
1 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO I
❶ CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
❷ PODER CONSTITUINTE
❸ DIREITOS POLÍTICOS
❹ CIDADANIA
❺ NACONALIDADE
2 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO II
❶ MÍNIMO EXISTENCIAL
❷ RESERVA DO POSSÍVEL
❸ DIREITOS HUMANOS
❹ DIREITOS FUNDAMENTAIS
❺ DIGNIDADE HUMANA E MINORIAS
3 DIREITOS FUNDAMENTAIS
GRUPOS
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❶ TEMPORADAS DA SEGUNDA INSTÂNCIA
➖ CLAYSSON SILVA
➖ JOAO FEITOSA
➖ NAYANA QUEMEL
❷ TEMPORADAS DA FICHA LIMPA
➖ ELZA RODRIGUES
➖ JONAS SANTOS
➖ MAIK CONCEIÇÃO
❸ TEMPORADAS DO CASO BATTISTI
➖ EDUARDO OLIVEIRA
➖ RAONI RIBAS
➖ TIAGO CAMARGO
❹ TEMPORADAS DAS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
➖ ALESSANDRA DANTAS
➖ ANA RODRIGUES
➖ BISMAK JUNIOR
❺ TEMPORADAS DA SUCESSÃO PRESIDENCIAL [CASO CUNHA-RENAN]
➖ FRANCISCO BARRETE
➖ JOAO MARQUES
➖ MARIA AGUIAR
❻ TEMPORADAS DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS
➖ MARCIO SANTOS
➖ VITOR COELHO
➖ ZARAK MARTINS
QUESTIONÁRIO
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ NOME COMPLETO
❷ CIDADE ONDE NASCEU
❸ CIDADE ONDE MORA
❹ TRABALHO
❺ FILHOS
❻ FORMAÇÃO [TÉCNICO E SUPERIOR]
❼ ÚLTIMO LIVRO QUE LEU
❽ ÚLTIMO FILME QUE VIU
❾ ÚLTIMA SÉRIE QUE VIU
❿ ÚLTIMA VIAGEM QUE FEZ
⓫ PLANOS PARA 3, 5 E 10 ANOS
⓬ MESTRADO, DOUTORADO, DOCÊNCIA?
⓭ TEMA DO ARTIGO DA PÓS
PARA COMEÇAR A REFLETIR 1
Sábado, 04-03-2023, Manhã
PARA COMEÇAR A REFLETIR 2
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ 1824 — OUTORGADA
❷ 1891 — GOLPE?
❸ 1934 — GOLPE?
❹ 1937 — OUTORGADA
❺ 1946 — POVO?
❻ 1967 / 69 — OUTORGADA
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
❼ 1988 — POVO?
❽ 2013 — MANIFESTAÇÕES / POVO?
❸ 2023 — 08/JAN — GOLPE?
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
PARA COMEÇAR A REFLETIR 3
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ TANCREDO — 1985/1990
❷ SARNEY — 1985/1990
❸ COLLOR — 1990/1992*
❹ ITAMAR — 1992/1995
❺ FHC — 1995/2003 [EUA = BUSH]
PRESIDÊNCIA BRASILEIRA
❻ LULA — 2003/2006/2011 [EUA OBAMA]
❼ DILMA — 2011/2014/2016*
❽ TEMER — 2016/2018 [EUA TRUMP]
❾ BOLSONARO — 2018/2022 [EUA BIDEN]
❿ LULA — 2023...
PRESIDÊNCIA BRASILEIRA
PARA COMEÇAR A REFLETIR 4
Sábado, 04-03-2023, Manhã
❶ HOMENS
❷ BONS
❸ LIVRES
❹ IGUAIS
❺ BRANCOS
❻ CRISTÃOS
❼ ALFABETIZADOS
QUEM É O POVO BRASILEIRO?
⚠
POVO DE CIMA
⚠
POVO
COM LETRA P
MAIÚSCULA
❶ NÃO HOMENS
❷ NÃO BONS
❸ NÃO LIBRES
❹ DES-IGUAIS
❺ NÃO-BRANCOS
❻ NÃO CRISTÃOS
❼ NÃO-ALFABETIZADOS
QUEM É O POVO BRASILEIRO?
⚠
POVO DE BAIXO
⚠
POVO
COM LETRA P
MINÚSCULA
❶ HOMENS NÃO HOMENS
❷ BONS NÃO BONS
❸ LIVRES NÃO LIBRES
❹ IGUAIS DES-IGUAIS
❺ BRANCOS NÃO-BRANCOS
❻ CRISTÃOS NÃO CRISTÃOS
❼ ALFABETIZADOS NÃO-ALFABETIZADOS
QUEM É O POVO BRASILEIRO?
⚠
POVO DO MEIO
⚠
POVO
COM LETRA P
MAIÚSCULA E
MINÚSCULA
REFERÊNCIAS
ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 1, pp.13-32, 2018.
BUENO, Eduardo. Brasil: uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya, 2012.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Luiz Maklouf. Data venia, o Supremo: como funciona e o que acontece no STF. Piauí. Rio de Janeiro, n. 47, ago. 2010.
CARVALHO, Luiz Maklouf. O Supremo, quosque tandem? A indicação dos juízes, os pedidos de vistas, os conflitos de interesse, o ativismo e as disputas ente os ministros: a agenda de dificuldades do STF. Piauí, Rio de Janeiro, n. 48, set. 2010.
REFERÊNCIAS
COSTA, Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.
RECONDO, Felipe. Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises. São Paulo: Cia. das Letras, 2019.
REFERÊNCIAS
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2014
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2017.
REFERÊNCIAS
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV. São Paulo, v. 4, n. 2, pp.441-464, jul.-dez., 2008.
REFERÊNCIAS
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STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.