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�������Proposta de padronização para a Geração de Dados Abertos em Compras e Contratações Públicas���3a Reunião de Trabalho do grupo de Apoiadores da Rede������

Pauta 11/08/2022

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  1. Apresentação do GT Governança
  2. Discussão sobre alternativas levantadas
  3. Encaminhamentos

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Missão da Rede de Padronização

Definir, evoluir e dar sustentabilidade a um padrão para a geração de dados relativos aos processos de compras e contratações públicas, que otimize a disponibilização desses dados por municípios para cidadãos, órgãos de controle e sociedade, em conformidade com os princípios de dados abertos.

Qual governança para essa Missão?

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Relembrando: histórico e natureza de nossa Rede de Padronização

  • Origem: demanda Prefeitura Municipal de Blumenau, PMB – que faz sentido para outras prefeituras e órgãos públicos
  • Lacuna no âmbito nacional, estadual e municipal e na relação entre gestão-sociedade-controle (externo, interno, social)
  • Desenho de projeto de pesquisa aplicada – Edital FAPESC: PMB, Udesc Esag Politeia, Act4Delivery e SEA/Governo SC
  • Constituição de uma Comunidade de Padronização e de uma Rede de Padronização, a partir de municípios e organizações da sociedade civil na Região AMVE, com organizações estaduais, nacionais e internacionais, de diferentes segmentos
  • Referência e articulação com padrões/ontologias existentes: academia, Open Contracting Partnership, e-Sfinge TCE/SC etc.

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  • A considerar:
    • Estágio atual e próximos passos para elaboração, teste, validação, difusão e evolução do padrão
    • Finalização deste projeto de pesquisa aplicada: julho 2023
    • Cenário dinâmico e perspectivas – plataformas dados (nacional), mudanças governos, tecnologias
    • Potencial de difusão a partir dos municípios para outros órgãos em SC e outros estados
    • Potencial para ir além de dados em compras e contratações públicas (ex: educação)

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O que entendemos por Governança?

Governança colaborativa – um processo por meio do qual múltiplas partes interessadas engajam-se mutuamente e negociam valores, significados e recursos para solucionar um problema ou alcançar um propósito público que não seria possível resolver ou alcançar pela ação individual de cada ator.

“We define collaborative governance broadly as the processes and structures of public policy decision making and management that engage people constructively across the boundaries of public agencies, levels of government, and/or the public, private and civic spheres in order to carry out a public purpose that could not otherwise be accomplished.” (Emerson, Nabatchi, Balogh, 2012, p.2)

Alguns elementos

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Objetivo ou propósito comum + benefícios para cada parte

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Processos e estruturas de tomada de decisão e ação

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Articulação entre atores para além de fronteiras organizacionais, setoriais, níveis

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Princípios

Integrantes (atores, partes interessadas) e Critérios para inclusão/exclusão

Regras, procedimentos (documentos, acordos, regimentos)

Recursos

Coordenação/secretaria (fixa ou rotativa)

Liderança

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Confiança – para começar e durante

Resultados – curto e longo prazo – monitoramento

Adaptação

Aprendizagem

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Algumas experiências

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Algumas experiências

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Alternativas discutidas GT Governança – 04 ago

Etapas

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  1. Atual – projeto pesquisa aplicado coordenado pela Udesc Esag Politeia, PMB, SEA e Act4Delivery + Comunidade de Padronização e Rede de Padronização | recursos FAPESC, PMB + voluntários
  2. Região AMVE – coordenação por AMVE, CIGA e parceiros (Udesc Esag + PMB e demais) – projeto elaborado submetido pela Universidade ou pela AMVE (possíveis: Fapesc + outros financiadores)
  3. Difusão Santa Catarina e outros estados – outras associações de municípios + CIGA + parceiros
  4. Possível projeto nacional – novo escopo e nova governança

Próximos passos para análise de alternativas - reuniões individuais com possíveis parceiros:

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  • Laboratório de Inovação do Controle Externo LINCE – TCE/SC
  • AMVE e Consórcio CIGA
  • Udesc Esag – atuais participantes e outros potenciais
  • SEA, MPSC...

Estudo sobre possíveis estruturas de rede - instâncias, papéis

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Estudo sobre instrumentos jurídicos - Acordo de Cooperação Técnico-Científico, Outros

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Discussão����Encaminhamentos�

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Quarta Reunião de Trabalho: 08/09

Memória das reuniões e Acervo:

https://www.udesc.br/esag/projetodadosabertos

Dúvidas/Sugestões:

victoriamouraaraujo@gmail.com

(48) 99965-9980

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Registro de imagens da reunião

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