PCA 2027 na UFPE: Diretrizes e Coletas de Demandas

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Diretoria de Licitações e Compras

O que é o Plano de Contratações Anual?

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• O PCA (Plano de Contratações Anual) é um instrumento de governança e de gestão das contratações, que possibilita a maximização de resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos.

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• É um articulador do planejamento das contratações com a proposta orçamentária da instituição.

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• Garante transparência, planejamento eficiente e controle dos gastos públicos.

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Por que devemos elaborá-lo?

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• Cumprimento ao Art. 12 da Lei nº 14.133/2021.

VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos poderão elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

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§ 1º O PCA deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

• DECRETO Nº 10.947, de 25 de Janeiro de 2022 - dispõe sobre o PCA.

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• Art. 6º Até a primeira quinzena de maio de cada exercício, os órgãos e as entidades elaborarão os seus planos de contratações anual, os quais conterão todas as contratações que pretendem realizar no exercício subsequente;

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• Art. 8º Para elaboração do plano de contratações anual, o requisitante preencherá o documento de formalização de demanda no PGC[...].

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• Art. 10. As informações de que trata o art. 8º serão formalizadas no PGC até 1º de abril do ano de elaboração do plano de contratações anual.

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Decreto nº 10.947/2022 - Prazos

Decreto nº 10.947/2022 - Prazos

• Art. 11. Encerrado o prazo previsto no art. 10, o setor de contratações consolidará as demandas encaminhadas pelos requisitantes ou pelas áreas técnicas [...]

§ 3º O setor de contratações concluirá a consolidação do plano de contratações anual até 30 de abril do ano de sua elaboração e o encaminhará para aprovação da autoridade competente.

• Art. 12. Até a primeira quinzena de maio do ano de elaboração do plano de contratações anual, a autoridade competente aprovará as contratações nele previstas, por meio do PGC, observado o disposto no art. 6º.

Linha do Tempo - PCA 2027

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Cronograma de Elaboração

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CRONOGRAMA

Demandas Comuns para o PCA 2027

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• AR CONDICIONADO
• EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TECNOLÓGICOS
• GÁS HÉLIO (LÍQUIDO)
• GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
• MATERIAIS GRÁFICOS, PLACAS E PREMIAÇÕES
• MOBILIÁRIO (ADMINISTRATIVO E ESCOLAR)
• GASES ENVASADOS
• EVENTOS
• PELÍCULAS
• MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
• CONSOLIDADA

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• MANUTENÇÃO DE VRF
• MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
• MANUTENÇÃO PREDIAL
• MOTORISTAS
• PODA
• LIMPEZA SERTÂNIA
• VIDRARIA, PRODUTOS QUÍMICOS E REAGENTES
• MATERIAL ESPORTIVO
• RESÍDUOS QUÍMICOS
• VIGILANTES
• LIMPEZA DE PISCINAS
• LIMPEZA RECIFE

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Demandas que não entrarão no PCA 2027

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• DEMANDAS COMUNS: São as demandas comuns a todos os setores requisitantes da UFPE.
• DEMANDAS ESPECÍFICAS: São as demandas por contratações de competência específica a determinados setores requisitantes.
• SETORES REQUISITANTES: Gabinete do Reitor, Pró-reitorias, Centros Acadêmicos, Órgãos Suplementares e Superintendências, os quais são considerados unidades responsáveis por identificar as necessidades e requerer a contratação de bens, serviços, obras e soluções de TIC.
• UNIDADES DE COMPRAS: são as CAF’s e CIFIC’s dos setores requisitantes responsáveis por analisar as demandas, consolidar, encaminhar ou registrar no Plano de Contratações Anual (PCA) e instruir os respectivos processos;

Demandas Comuns x Demandas Específicas

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PROCEDIMENTOS:

1. Serão encaminhadas planilhas de coleta de itens comuns (materiais/serviços) por e-mail para as unidades de compras, apenas como parâmetro para inserção dos quantitativos na IRP do SIPAC.
2. As unidades de compras encaminharão as planilhas para seus setores requisitantes, uma vez que as planilhas servem para colaborar na coleta de quantitativos e auxiliar na indicação dos códigos dos itens.
3. As unidades de compras consolidam os quantitativos das planilhas e lançam no SIPAC. Demandas informadas fora do SIPAC não serão consideradas.
4. Todas as demandas quantificadas deverão ser justificadas no SIPAC ao preencher a IRP.

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Construção do PCA - Demandas Comuns

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Antes e depois

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Antes

• As unidades de compras deviam enviar, por e-mail, os ofícios com as justificativas para aquisição/contratação, por objeto.

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Atualmente

• A justificativa é no momento de cadastrar a demanda no SIPAC.

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Agradecemos pela atenção!

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Nossos Contatos

DLIC - Thiago Rocha - E-mail: dlic.proad@ufpe.br

Ramal: 7649

CAC - Bruno Johnson - E-mail: cac.proad@ufpe.br

Ramais: 7144 e 8623.

CPC - Carla Santos - E-mail: cpc.proad@ufpe.br

Ramal: 7147.

CPS - Thaís Vasconcelos de Souza - E-mail: cps.proad@ufpe.br

Ramal: 8667

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