MANUAL DE

ELABORAÇÃO

DO DIAGNÓSTICO

TERRITORIAL

MANUAL DE

ELABORAÇÃO

DO DIAGNÓSTICO

TERRITORIAL

2021 - 2022

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

ESCOLA DO MAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA

​

Reitor:

Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho

​

Vice Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:

Prof. Dr. Rogério Corrêa

​

Diretor da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia:

Prof. Luís Carlos Martins

Coordenação Geral

Prof. Dr. Marcus Polette – UNIVALI

Arq. Patrícia Miranda Menezes - Rede ODS Brasil

Coordenação das Atividades de Orientação

Dr. Alexander Turra – IOUSP

Prof. Dr. Daniel Telles – UFPR

Profa. Dra. Leandra Gonçalves Torres – UNIFESP

Prof. Dr. Paulo Roberto A. Tagliani - FURG

Prof. M.Sc. Ricardo Haponiuk – ANAMMA

Professores

M.Sc. Adelita Ramaiana - UNIVALI

Dr. Alexander Turra – IOUSP

Dra. Briana Bombana – Secretaria de Planejamento de SC

Profa. Dra. Célia Regina Gouveia – Instituto Geológico SP

Arq. Claudia Pires (IAB)

Profa. Dra. Carina Oliveira – UNB

Prof. Dra. Cristiana Simão Seixas (UNICAMP)

Prof. Dr. Daniel Telles – UFPR

Dra. Dannieli F. Herbst (Universidade Autònoma de Barcelona – Espanha)

Dra. Helena Araújo Costa – UNB

Dr. Jolnnye Abrahão – Prefeitura de Rio das Ostras - RJ

Dr. Mário Luiz Gomes Soares – UERJ

Profa. Dra. Leandra Gonçalves Torres – UNIFESP

Dra. Luciana Yokoyama Xavier

Dr. Luidgi Marchese - Gestor de Praias em Balneário Camboriú / SC

Prof. Dr. Marcus Polette – UNIVALI

Prof. Dr. Paulo Roberto A. Tagliani - FURG

Prof. M.Sc. Ricardo Haponiuk – ANAMMA

Prof. Dr. Rodolfo José Ângulo – UFPR

Arq. Dr. Sérgio Torres - UFSC

Profa. Dra. Rosemeri Carvalho Marenzi – UNIVALI

​

Secretária

Edina Melnek

​

Tutor

M.Sc. Daruã Valente -UNIVALI

APRESENTAÇÃO

​

Você está recebendo o Manual do Curso de Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A proposta deste Manual é oferecer bases para um diagnóstico preliminar para elaborar um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Busca ainda potencializar as ações de gestão e governança costeira no seu município, bem como avaliar os desafios futuros para implementar, de forma participativa, o Plano em escala municipal.

​

Ao longo do curso você terá a oportunidade de entender a importância do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7661/88), bem como do Decreto 5.300/04 o qual regulamentou a lei e trouxe inúmeros instrumentos de gestão e governança com o objetivo de  promover o ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos espaços costeiros, subsidiando e otimizando a aplicação dos instrumentos de controle e de gestão da zona costeira, entre outros.

​

A proposta está em preencher o Manual a cada aula ministrada pelos professores do curso. Com a totalização das atividades será possível divulgar o resultado nas diversas secretarias, autarquias e fundações do seu município, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente – OEMAs, sindicatos, ONGs que atuam ativamente em prol da sustentabilidade, e ainda nos mais diversos setores econômicos do município (turismo, pesca, maricultura, óleo e gás, porto, etc). A ideia é que este produto tenha a capacidade de ser um instrumento com efeito multiplicador para que a sociedade inicialmente possa se reconhecer como um município costeiro e em seguida avalie a importância de implementar uma política pública de Estado. A busca desta “mentalidade marítima” pode ser considerada como o primeiro passo para implementar o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro no seu município.

​

Todos os professores que atuam neste curso também têm a certeza de que este é um passo relevante para implementar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, bem como uma ação essencial para irmos de encontro com a visão da Década das Ciências Oceânicas e a Década para a Restauração dos Ecossistemas.

​

Agradecemos pelo seu apoio e participação!

CRONOGRAMA DAS AULAS

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

​

Um diagnóstico territorial deve apresentar uma completa descrição e análise dos recursos socioambientais e econômicos de uma determinada área com a finalidade de retratar a realidade atual do município. Este deve indicar as principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico, biológico e socioeconômico do área a ser avaliada.

A elaboração do diagnóstico é um dos principais elementos a ser desenvolvido no processo de gestão costeira integrada. A proposta do diagnostico está também em entender a zona costeira quanto aos seus aspectos da história, cultura, arquitetura e dos modos de produção e de vida da população local, neste sentido entender as questões políticas e de governança nas escalas regional como municipal também são fundamentais.

Os benefícios da elaboração do diagnóstico para o desenvolvimento deste Caderno de Gestão reside em:

1. Conhecer, com maior propriedade, as características físicas e ambientais, a dinâmica econômica e a realidade social da zona costeira;
2. Identificar os principais atores públicos (Federal, Estadual e Municipal), sociedade civil organizada e setores privados, os quais interagem na dinâmica socioeconômica dos municípios costeiros;
3. Apontar os potenciais de uso e de investimentos nos municípios costeiros capazes de dinamizar a economia local, gerando emprego e renda.
4. Identificar, antecipadamente, a existência de conflitos de uso ou pretensão que podem surgir e que exigirá a sua atuação como gestor.

O diagnóstico do território do seu município poderá ser elaborado de forma individual, ou em equipe, a partir de fontes secundárias e inclusive de levantamento de dados primários, os quais poderão ser obtidos na escolha do seu estudo de caso. A escolha do Estudo de Caso poderá ocorrer nos seguintes locais:

MUNICÍPIO LAGUNAR

MUNICÍPIO

INSULAR

MUNICÍPIO

ESTUARINO

MUNICÍPIO MARÍTIMO

SAIBA MAIS UM POUCO SOBRE O QUE É UM DIAGNÓSTICO TERRITORIAL

​

Diagnóstico é a primeira e mais importante ferramenta de um profissional, de qualquer área, para aproximar-se da compreensão e possível recuperação e/ou restauração das condições adequadas de um determinado ambiente ou território. O diagnóstico é o resultado da análise realizada em uma primeira instância e que tem por fim conhecer as características específicas da situação determinada para assim, poder atuar, sugerindo uma tomada eficaz de decisão. Um diagnóstico está sempre baseado na observação dos problemas e conflitos existentes no presente e no passado.

O termo diagnóstico provem do latim, diagnosis, palavra originada do grego e que significa "discernir" ou "aprender" sobre determinados elementos. Normalmente, o diagnóstico é sugerido perante a presença de elementos anormais para determinadas situações de acordo com os parâmetros aceitados como naturais. O diagnóstico pode ser aplicado para ratificar ou retificar a presença de um problema e/ou conflito, assim como para conhecer sua evolução no caso de confirmação dos mesmos.

O diagnóstico do território é resultante de diferentes tipos de análise, alguns mais simples e superficiais, mas também em outros mais complexos e profundos, sobretudo, no caso de problemas e conflitos considerados graves.

No caso do seu município o diagnóstico tem como objetivo entender a realidade ambiental do território a fim de oportunizar graus diferenciados de preservação, conservação e desenvolvimento responsável apoiado em ferramentas de fácil compreensão e de baixo custo para as mais diferentes realidades administrativas e institucionais brasileiras. Neste sentido, o desafio maior está em oportunizar um diagnóstico de baixo custo, de fácil operacionalização e compreensível para os mais aqueles atores que dele se utilizam (Santos,2009,p.22) diversos atores responsáveis pela administração territorial: sociedade e governos.

O conhecimento da realidade é um processo cumulativo, dinâmico, participativo, de construção coletiva por aproximações sucessivas. Segundo Merigo et al (2016), diagnósticos devem caracterizar de um lado, as necessidades e demandas sociais (expressões da questão social presentes) de um dado território que serão objetos do planejamento e intervenção e, de outro, identificar recursos a serem mobilizados para sua execução. Enquanto fonte de conhecimentos, constitui-se em instrumento norteador indispensável para identificar objetivos, estabelecer prioridades, metas e proceder escolhas metodológicas. É ainda, um meio de identificar potencialidades, ativos e condições básicas para uma intervenção prevista.

A expressão diagnóstico ambiental também tem sido usada com diferentes conotações por órgãos ambientais, universidades, associações profissionais, etc.. Contudo, diagnóstico ambiental pode ser concebido como o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma determinada área (país, estado, bacia hidrográfica, município) para a caracterização da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um diagnóstico ambiental é interpretar a situação ambiental dessa área, a partir da interação e da dinâmica de seus componentes, quer relacionado aos elementos físicos e biológicos, quer aos fatores socioculturais. A caracterização da situação ou da qualidade ambiental (diagnóstico ambiental) pode ser realizada com objetivos diferentes. Um deles, é servir de base para o conhecimento e o exame da situação ambiental, visando traçar linhas de ação ou tomar decisões para prevenir, controlar e corrigir problemas ambientais (políticas ambientais e programas de gestão ambiental (EletroNuclear, 2016).

MUNICÍPIO DE

​

Coloque aqui a foto mais

representativa do seu

município

Nome da área (toponímia)

ESTUDO DE CASO PARA O DIAGNÓSTICO

Esta primeira etapa busca entender o seu estudo de caso nas escalas regional e municipal. Para isso preencha os dados do município escolhido. Você poderá encontrar algumas das informações no seguinte site: https://cidades.ibge.gov.br

ANÁLISE TEMPORAL DAS MUDANÇAS DA PAISAGEM

Imagem 1

Imagem 2

A partir do levantamento das imagens no Google Earth dos anos de 2004, 2010 2015 de 2020, faça uma análise das mudanças que ocorreram na região durante este período, bem como dos problemas e conflitos existentes. Use a caracterização das unidades de planejamento como guia. Poderão ser incluídas fotografias de outras épocas, mas com a necessidade de enfatizar os anos abaixo sugeridos. É desejável que sejam levantadas imagens de mais de uma unidade de planejamento, ou localidade., você poderá copiar e colar a lâmina atual para aumentar o acervo de imagens.

ANÁLISE:

ANÁLISE:

ANÁLISE TEMPORAL DAS MUDANÇAS DA PAISAGEM

Imagem 3

Imagem 4

ANÁLISE:

ANÁLISE:

ANÁLISE DOS USOS MÚLTIPLOS DO MAR E DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS

O mar, a praia, os costões rochosos e os demais ecossistemas costeiros possuem caráter de usos sazonais, esporádicos, passageiros, efêmeros. Os usos são as diferentes formas de apropriação, exploração ou pertencimento que convertem o espaço em território. Demonstre diferentes usos de mesmas áreas, e suas variações nas horas do dia, nos dias da semana, nos meses nas estações do ano. É desejável que sejam levantadas imagens diversificadas de usos e de mais de uma unidade de planejamento, ou localidade., você poderá copiar e colar a lâmina atual para aumentar o acervo de imagens.

Nome da área (toponímia, unidade de planejamento)

Imagem

(Hora, dia, mês, ano)

Na análise você pode fazer uma legenda contando o Uso do local, a história, uma curiosidade.

Imagem

(Hora, dia, mês, ano)

Na análise você pode fazer uma legenda contando o Uso do local, a história, uma curiosidade.

Use quantas figuras

você quiser!

do tamanho que quiser também!

Imagem

(Hora, dia, mês, ano)

Na análise você pode fazer uma legenda contando o Uso do local, a história, uma curiosidade.

Imagem

(Hora, dia, mês, ano)

Na análise você pode fazer uma legenda contando o Uso do local, a história, uma curiosidade.

Profa. Dra. Leandra Gonçalves Torres – UNIFESP

Prof. M.Sc. Ricardo Haponiuk – ANAMMA

​

A partir do conteúdo de aula, leia a Lei do Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661/88 e Decreto 5.300/04) e suas respectivas ferramentas. Preencha a tabela buscando identificar estratégias potenciais para articular e integrar ações para consolidação da gestão costeira em escala local.

​

Assim, indique na tabela abaixo quais são as legislações e normativas territoriais e ambientais vigentes em seu município e que possam ter sinergia com a agenda de gerenciamento costeiro (Ex. Plano Diretor, Plano de Bacias, Plano da Mata Atlântica, Plano de resíduos sólidos etc…).

�

PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

Indique a sua percepção/opinião sobre quais seriam as conexões existentes entre determinada política e a gestão costeira (Por ex: Plano de Bacias é conectado com a gestão costeira por meio dos rios que desaguam no mar).

Teoria da Gestão e Governança Costeira Integrada

O FENÔMENO DO VERANEIO NOS MUNICÍPIOS COSTEIROS BRASILEIROS

O veraneio é um momento especial na vida dos municípios costeiros brasileiros que possuem sua economia baseada no turismo de sol e praia. Este é um grande desafio e exercício prático, para uma gestão e governança costeira integrada visto que em um curto período de tempo, as cidades têm sua estrutura e dinâmica territorial alterada pelos intensos pulsos populacionais em áreas cuja infraestrutura nem sempre acompanham tal dinâmica populacional.

​

Mesmo com sazonalidades diferentes de norte ao sul do Brasil, o veraneio é um momento que exige atenção para todos aqueles que buscam planejar e gerir com sucesso o território costeiro e marinho. A capacidade de um município em retornar ao seu estado original após ser impactado chama-se resiliência. Cada município possui sua característica e elasticidade própria, visto as singularidades do clima, relevo, aspectos oceanográficos, bem como grau de urbanização e densidade populacional.

​

Assim, entender o município que vivemos é fator essencial para avaliar os desafios para responder aos problemas do nosso dia-a-dia. Uma tarefa que exige também um alto grau de união entre as diversas instituições que compõe o poder público municipal, sejam as diferentes Secretaria, Autarquias e Fundações.

​

Tendo como referência os meses de dezembro de 2021 e janeiro, fevereiro e março de 2022, faça um levantamento fotográfico do que usualmente acontece durante os meses do veraneio no seu município. Em uma primeira etapa, faça um diagnóstico fotográfico do movimento das praias, do calçadão, dos bares e restaurantes. Se puder, avalie as diferenças entre o movimento do Natal e Ano Novo, bem como do Carnaval e finais de semana.

​

Avalie o movimento que também ocorre na área marinha e estuarina do seu município. O movimento das embarcações (jet-sky, barcos, lanchas, transatlânticos, etc), bem como os esportes mais importantes e característicos.

​

Se possível, avalie também como é o movimento da orla do seu município. Analise como esta é organizada. Existem planos, programas e projetos específicos para o período de veraneio? Estes estão relacionados diretamente com a solução dos problemas e conflitos gerados?

​

Finalmente levante as notícias que foram mais importantes durante o veraneio de 2021-2022. Avalie se estas se relacionam com os problemas e conflitos e como a Prefeitura agiu para responder o problema.

​

​

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

AMBIENTE COSTEIRO E TERRESTRE

Legenda

Legenda

Legenda

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

​

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

AMBIENTE COSTEIRO E TERRESTRE

Legenda

Legenda

Legenda

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXX

AMBIENTE MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

Legenda

Legenda

Legenda

Legenda

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

Legenda

Legenda

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

A ORLA DO MUNICIPIO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

A ORLA DO MUNICIPIO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

COLOQUE AQUI

AS FOTOS QUE REPRESENTARAM O

VERÃO 2021/22 NO SEU MUNICÍPIO

NO MEIO MARINHO

Legenda

Legenda

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

PROBLEMAS E/OU CONFLITOS

SOLUÇÕES ENCONTRADAS

PELO MUNICÍPIO

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

Coloque aqui

as notícias mais importantes

que foram divulgas pela imprensa durante o veraneio e ao lado coloque como o seu município buscou solucionar o problema

PROBLEMAS

Coloque aqui

as notícias mais importantes

que foram divulgas pela imprensa durante o veraneio e ao lado coloque como o seu município buscou solucionar o problema

SOLUÇÕES ENCONTRADAS

VERANEIO 2021-22 NO MUNICÍPIO XXXXX

PROBLEMAS

Coloque aqui

as notícias mais importantes

que foram divulgas pela imprensa durante o veraneio e ao lado coloque como o seu município buscou solucionar o problema

SOLUÇÕES ENCONTRADAS

O Plano Diretor e as políticas públicas setoriais e ambientais integradas no município

Arq. Claudia Pires (IAB)

Prof. Dr. Sérgio Torres (UFSC)

Esta etapa do trabalho está em responder ao questionário sobre os ODS 11- Cidades Sustentáveis e Resilientes no município. Com sua resposta, teremos uma ideia de como está a atual situação dos indicadores de Desenvolvimento Sustentável no município.

​

Parte 1 do Exercício:

A pesquisa pode ser respondida pelo formulário mas também pode ser impressa e respondida à mão, escaneada e enviada para a Professora Claudia Pires que lhe devolverá com o resultado de todas as respostas.

​

Parte 2 do Exercício:

Analise as respostas coletadas no seu município emissão de um relatório com base nos formulários em anexo. No ato Informações adicionais da pesquisa:

​

Professora Cláudia Pires.

Fone: 31-99917-6542/

E-mail: propicnewtonods11@gmail.com

​

Para acessar ao questionário:

https://docs.google.com/forms/d/1zGTiv25k1fygbtPUKdFHYvEm1iiF9x3ExmH_hGiKosc/edit

Pesquisa Municípios 2022: Indicadores dos ODS para Municípios Costeiros (Habitação /Mobilidade/Cultura/ Participação e Meio Ambiente)

Serviços Ecossistêmicos e Conservação da Zona Costeira

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS MUNICÍPIOS

COSTEIROS BRASILEIROS

Os rios, os estuários, os manguezais, as praias, as restingas, os costões, os recifes de corais, são indispensáveis para nossa vida. Como poderíamos sobreviver sem estes ecossistemas que nos fornecem água, oxigênio, alimento, proteção contra eventos extremos no nosso dia a dia.

Todos os modos de produção estão baseados no uso dos recursos naturais renováveis e não-renováveis. Toda a matéria prima depende dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos.

Por serviços ecossistêmicos, entendemos como a prestação e disponibilização de recursos e, claro, serviços que nos são fornecidos diretamente ou não. Ou seja, todo o arcabouço de funções que a natureza possui que são indispensáveis para a reprodução da vida no planeta.

Nos municípios costeiros brasileiros a natureza e o ser humano convivem em constante interação, no entanto essa relação tem sido mais proveitosa para os seres humanos, ao passo que inúmeros ecossistemas costeiros vem perdendo muito mais do que ganhando.

Todas as funções cumpridas pela natureza que, direta ou indiretamente interferem em nossas vidas de forma positiva são tidas como serviços ecossistêmicos prestados à humanidade. De valor incomensurável, os serviços ecossistêmicos nos beneficiam, de forma bem simples e direta, com todo o arcabouço que nos permite viver e reproduzir nossos estilos de vida.

Esses serviços são comumente separados de acordo com sua funcionalidade para nosso cotidiano, compartimentados de forma que sejam mais facilmente qualificados em relação a nossa utilização, a saber:

• SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE SUPORTE

São os serviços mais básicos e estruturais de todo o planeta. São eles que balizam o desenvolvimento da vida. Podemos falar que os essenciais serviços de suporte são, por exemplo, a ciclagem de nutrientes e a formação do solo.

• SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE PROVISÃO

Esses são os serviços mais facilmente reconhecidos por nós no dia a dia. São justamente os materiais e recursos que são fornecidos para nosso consumo, como água, energia, combustível, alimentos, etc. Essa provisão de recursos vem da natureza, e ela não nos cobra nada por isso!

• SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS CULTURAIS

Quem não gosta de tomar um banho de mar? Descansar na praia olhar o horizonte e ouvir o som do mar? Caminhar em uma trilha, e contemplar a natureza e reenergizar o espírito? Os serviços de turismo, lazer, religião e cultura são indispensáveis para a qualidade de vida do ser humano, preenchendo a lacuna espiritual e mental do ser.

• SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE REGULAÇÃO

É a interação dos fatores que culminam no desenvolvimento de sucesso do ambiente. São as florestas que regulam o clima, os nutrientes do solo, o regime de chuvas, etc. São os manguezais, as restingas e a Mata Atlântica armazenando carbono e fornecendo oxigênio. São as águas alimentando as florestas, nutrindo o solo e assim vai.

É impossível analisar essa sinergia de forma isolada. Todos os fatores são fundamentais e indispensáveis para o bom funcionamento da zona costeira. Fica assim evidente que os ecossistemas são autorregulados, ou seja, não necessitam de nós para seu pleno desenvolvimento.

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

​

​

Conhecendo a realidade do seu município, faça um levantamento dos principais ecossistemas e indique quais são os serviços prestados dentro de cada classe:

​

​

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS MUNICÍPIOS

COSTEIROS BRASILEIROS

Com base nos ecossistemas levantados em seu município, selecione três ecossistemas e faça uma lista das leis, decretos, portarias, políticas municipais, estaduais e federais, que incidem sobre a gestão de cada grupos de Serviços Ecossistêmicos (SE).

Obs: Pode ser que alguma destas legislações e/ou política pública se repita ou ainda que estas não ocorram. Isto também é um resultado para reflexão.

Processos Costeiros

Faça um levantamento do seu município sobre a existência de problemas de erosão costeira. Caso exista, levante as praias e assinale o grau de comprometimento das mesmas e os locais mais afetados:

Erosão costeira na Praia da Macumba, Rio de Janeiro, RJ, em outubro de 2017. Foto Antonio José Teixeira Guerra

A partir do levantamento realizado anteriormente, insira as fotos das praias ou trechos da orla afetados pelo problema.

​

Foto 1

Figura 1:

Figura 2:

Foto 1

Foto 1

Figura3

A partir do levantamento realizado sobre a existência de problemas de erosão costeira levante se o município realizou algum plano, programa e projeto para reverter o problema. Avalie o ano em que estes projetos foram executados, o valor e avalie se os resultados foram satisfatórios.

Erosão costeira na Praia da Macumba, Rio de Janeiro, RJ, em outubro de 2017. Foto Antonio José Teixeira Guerra

Gestão de Praias Naturais e Urbanas

Avalie as condições de gestão da praia do seu município de acordo com o seu estado atual. A partir da escolha da praia, assinale “sim” ou “não” e “em parte” em relação aos critérios levantados para cada tema. Você pode fazer o mesmo para outras praias do município.

Nome da praia:

OBSERVAÇÕES:

​

​

​

​

​

Fonte: Adaptaçao do Programa Bandeira Azul.

OBSERVAÇÕES:

​

​

​

​

​

​

​

​

Fonte: Adaptação do Programa Bandeira Azul.

OBSERVAÇÕES:

​

​

​

​

​

​

Fonte: Adaptação do Programa Bandeira Azul.

Fonte: Adaptação do Programa Bandeira Azul.

A partir do levantamento realizado, segundo os critérios de gestão da praia, faça uma análise dos pontos que considera estarem adequados, bem como aqueles que considera ser um desafio para a sua gestão. Quanto mais critérios positivos sua praia terá uma potencialidade maior para a certificação, ou mesmo para uma gestão sustentável tendo o município como órgão gestor.

Planejamento Espacial Marinho - PEM

Dannieli Firme Herbst

Escolha uma praia ou localidade costeira mais próxima de sua moradia ou área de atuação. Procure pela localidade no Google Earth ou Google maps e faça uma captura de tela “print screen” da região.

​

Em seguida:

​

1. Faça uma lista das atividades ou usos do espaço marinho que são realizadas na região - conhecidas ou hipotéticas – por exemplo: pesca artesanal/industrial, área de alimentação de tartaruga, área de reprodução de baleias, passeios de barco de turismo, presença de marinas, áreas de mergulho, canais de navegação), depois faça uma descrição sobre esta atividade/uso na região (tudo que souber sobre ela: usuários, quem pratica, período que é realizada, se conhece conflitos, por exemplo). Se conseguir avançar, destaque os tipos de recursos e benefícios que esta atividade traz (alimento: tipo de pescado, beleza cênica, contemplação, lazer, espiritualidade, entre outros). Você pode utilizar a tabela abaixo para preenchimento;

​

• Pegue a imagem de satélite, obtida pela captura de tela, e escolha uma forma de trabalhar com ela, ou no Power Point (forma digital) ou imprima e imagem. Pode ser a forma que tiver mais facilidade. Porém, se escolher imprimir, depois terá de scanear ou tirar foto da imagem;

​

• Em cima da imagem desenhe áreas das atividades que colocou na lista do tópico 1 (polígonos, linhas) como se fosse um zoneamento da região. Pode escolher diferentes cores, legendas, tipo de tracejados para diferenciar as áreas referentes às atividades;

​

• Informe se alguma (s) atividade (s) se sobrepõem. Caso haja sobreposições, são de quais atividades? O que estas sobreposições podem gerar? Há atividades regulamentadas? Há atividades harmônicas, convergentes? Há atividades conflitantes?

​

• Quais medidas podem ser feitas visando melhoria de algum uso do espaço ou diminuição (mitigação) de conflitos, de forma a termos um uso sustentável da região e atingirmos objetivos sociais, econômicos e ecológicos justos.

Mudanças Climáticas

na Zona Costeira

Ana Paula Prates

Célia Regina Gouveia

A proposta desta atividade está em avaliar a importância das mudanças climáticas no seu município. Para isso iremos utilizar os dados do Painel Internacional de Mudanças Climáticas – IPCC.

​

Inicialmente entre no Atlas Interativo do IPCC no seguinte link:

Htps://interactive-atlas.ipcc.ch

​

​

1. Escolher uma Praia com erosão crônica e descrever o por que considera que a mesma está desta forma.

​

NOME DA PRAIA:

​

​

COLOQUE A FOTOGRAFIA

DA SITUAÇÃO ATUAL DA PRAIA

2. Faça uma pesquisa sobre a série histórica de imagens de satélite (evolução da praia); notícias de jornais/mídia sobre eventos extremos e impactos nessa praia, e medidas tomadas para recuperar a praia (incluir custos, se possível).

​

​

​

​

​

​

​

2) Simular um projeção de elevação do NM (nearterm) até 2021- 2040, no pior cenário de emissão (SSP8.5) e 1,5°C de aumento da T, no site do Atlas do IPCC 2021.

​

3) Discutir sobre o que poderá acontecer (impactos) com essa praia e a orla, se um evento meteo-oceanográfico extremo atingisse a região, nesse cenário de NM mais alto (pensar na cota máxima de inundação costeira).

4) Sugerir medidas de adaptação (desde já) para minimizar os impactos e riscos futuros nessa praia/orla.

Avaliação do processo de Gestão e Governança

Cristiana Simão Seixas

Faça um levantamento/mapeamento das ações de gestão e governança nos últimos quatro (04) anos no seu município envolvendo parcerias entre a sociedade civil organizada (ONGs, Associações de usuários de recursos, associações de bairros, etc), universidades ou outros institutos de pesquisa, o setor privado e o poder público, seja ele municipal, estadual ou federal. A partir da análise realizada identifique o nível da escala sociopolítica em que cada um opera.

A partir da pesquisa realizada, avalie aqui os resultados obtidos de cada iniciativa por meio de artigos nos jornais e/ou links na Web. Fique livre para utilizar quantas páginas sejam necessárias para sua avaliação.

​

Ao final reflita com o seu grupo, na sua Secretaria, sobre os pontos positivos dos resultados obtidos pelos planos, programas e projetos, bem como avalie como estes poderiam ter sido mais eficazes e eficientes. Faltou envolver algum ator chave/grupos de interesse que poderiam contribuir para uma maior eficácia dos planos/programas/projetos?

​

COLOQUE AQUI AS NOTÍCIAS!

A questão abordada no plano/programa/projeto está sendo tratada dentro da escala espacial, escala temporal, e escala institucional (ou sociopolítica) mais adequada? Seria o caso de considerar o envolvimento de atores sociais de outros níveis da escala sociopolítica?

USE ESSE ESPAÇO PARA REFLEXÃO