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I Reunião de Plenária do PPGBTC – 2025

VII Reunião Ordinária da CoPG-BTC

  1. Informes

Santo André, 23 de outubro de 2025.

PAUTA

2. Pauta única. Proposta de Portaria para classificação, credenciamento e descredenciamento.

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I Reunião de Plenária do PPGBTC – 2025

VII Reunião Ordinária da CoPG-BTC

  1. Informes
    1. CoPG-BTC
      1. Relatório anual de atividades discentes: Resolução CPG Nº 84/2021; Art. 28
      2. GoPG: Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação
      3. Censo da Pós-Graduação: Ano-base 2025

14/11/2025 – Confirmação de informações pela Coordenação

19/11/2025 à 26/02/2025 - Discentes matriculados, docentes, os pesquisadores em estágio pós-doutoral e os coordenadores

      • Página do PPGBTC
    • Docentes e discentes

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2. Pauta única. Proposta de Portaria para classificação, credenciamento e descredenciamento.

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1. Contextualização

Relatório de Avaliação quadrienal 2025 (2021-2024)

Proposta de Portaria para classificação, credenciamento e descredenciamento

  • Critérios de avaliação da área de Biotecnologia da CAPES para o quadriênio 2025-2028;
  • Necessidade de atualização das normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes;
  • Realidade do PPGBTC x estratégia de atendimento dos critérios de avaliação;
  • Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFABC;
  • Resolução CPG Nº 84/2021 que estabelece o Regimento do PPGBTC;
  • Revisão da Portaria BTC No. 2420 de 2022.

2. Proposta – amplamente discutida na CoPG-BTC

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Avaliação quadrienal 2029 (2025-2028)

Área 48 - Biotecnologia

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ANEXO DA FICHA DE AVALIAÇÃO (2025-2028)

ESTRATIFICAÇÕES, PONTUAÇÕES E INDICADORES

I. Produtos técnicos e tecnológicos (PTTs)

Patentes depositadas, concedidas ou licenciadas;

Registros de software;

Cultivares protegidas;

Produtos tecnológicos não patenteáveis transferidos para o setor produtivo;

Empresas de base tecnológica (startups) criadas;

Tecnologias sociais desenvolvidas;

Processos/produtos não patenteados;

Curadorias de coleções biológicas;

Materiais didáticos e instrucionais;  

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ANEXO DA FICHA DE AVALIAÇÃO (2025-2028)

I. Estratificação dos PTTs

ESTRATIFICAÇÕES, PONTUAÇÕES E INDICADORES

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ANEXO DA FICHA DE AVALIAÇÃO (2025-2028)

II. Classificação e documentação dos PTTs

ESTRATIFICAÇÕES, PONTUAÇÕES E INDICADORES

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ANEXO DA FICHA DE AVALIAÇÃO (2025-2028)

III. Estratificação e pontuação da produção intelectual

IV. Indicadores quantitativos

V. Indicadores qualitativos

ESTRATIFICAÇÕES, PONTUAÇÕES E INDICADORES

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Proposta de Portaria para classificação, credenciamento e descredenciamento

TÍTULO I - DA CLASSIFICAÇÃO DOCENTE

TÍTULO II - DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DOCENTE

TÍTULO III - DO DESCREDENCIAMENTO DOCENTE

TÍTULO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS DOCENTES

TÍTULO V - DAS RESTRIÇÕES À ORIENTAÇÃO

TÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS

3. Estruturação:

Basicamente possui 6 partes principais:

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Proposta de Portaria - DESTAQUES

TÍTULO I - DA CLASSIFICAÇÃO DOCENTE

I - Docente Permanente (DP) 

II - Docente Permanente em Condições Especiais (DPE) 

III - Docente Colaborador (DC)

DPE:

  1. Jovem Docente Permanente (JDP): bolsistas de estágio pós-doutoral e docentes jovens recém-contratados, com defesa de Doutorado nos últimos 7 anos;
  2. Docentes aposentados com destacada experiência e contribuição à área de Biotecnologia;
  3. Docentes que durante o período avaliativo (quadriênio) se tornaram mães.

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TÍTULO II - DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DOCENTE

Credenciamento

DP: Apresentar produção científica e/ou tecnológica nos últimos 4 anos compatíveis, com pontuação mínima de 800 pontos;

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DPE: Apresentar produção científica e/ou tecnológica nos últimos 4 anos compatíveis, com pontuação mínima de 400 pontos;

​

DC: Só serão aceitos credenciamentos de novos DCs em casos excepcionais cujas linhas de pesquisa.

Recredenciamento

A cada 2 anos e automático se atender

Art. 6º, paragrafo 1º.

​

Obtenção de 600 pontos em produção científica e/ou tecnológica nos últimos 4 anos, conforme estratificação estabelecida pela área 48.

Proposta de Portaria - DESTAQUES

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TÍTULO III - DO DESCREDENCIAMENTO DOCENTE

Art. 7º -

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IV - Produção intelectual insuficiente (abaixo de 600 pontos em produção científica e/ou tecnológica, conforme anexo da ficha de avaliação da área 48 da Capes – Biotecnologia) por dois períodos consecutivos de avaliação

Art. 8º-

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I - Para orientações em andamento o docente poderá concluir a orientação, mantendo-se vinculado ao programa na condição de DC em situação excepcional até a defesa do orientando;

 

II - O docente nesta situação não poderá aceitar novos orientandos.

Proposta de Portaria - DESTAQUES

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TÍTULO V - DAS RESTRIÇÕES À ORIENTAÇÃO

Proposta de Portaria - DESTAQUES

Art. 13º -

 

I - Possuir mais de 12 orientandos simultaneamente; 

Parágrafo 1º - O docente que se enquadrar nas condições do inciso II ficará impedido de aceitar novos orientandos até a próxima verificação ou até que a situação seja regularizada pelo docente e aprovada pela CoPG-BTC.

 

Parágrafo 2º - O inciso II será aplicado a partir do 6º ano de credenciamento docente.

2026.2

2026.3

2027.1

2026.1

1ª. Checagem

II - Apresentar proporção anual de produção científica e/ou tecnológica com discentes, inferior a 50 pontos por tese/dissertação defendida nos últimos 4 anos, conforme anexo da ficha de avaliação da área 48 da Capes – Biotecnologia;