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2025

04/04/2025

COMDES

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Aresc

Autarquia Especial - Lei Nº 16.673/2015

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, decorrente da fusão da AGESC com a AGESAN.�Autarquia especial conferida à ARESC é caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, técnica, patrimonial e de estabilidade dos mandatos de seus dirigentes.

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A ARESC tem por finalidade fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos delegados, bem como editar normas técnicas, econômicas e sociais para a sua regulação, quando o serviço for prestado.

Aresc

Autarquia Especial - Lei Nº 16.673/2015

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Presidente: João Carlos Grando

Diretoria de Administração e Finanças: Eduardo Nobuyuki Usuy

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais: Silvio Cesar dos Santos Rosa

Diretoria de Saneamento Básico e Recursos Hídricos: Ademir Izidoro

Diretoria de Transporte: Daniel Krause

Diretoria de Regulação Econômica e Normatização: Gilmar Cardoso

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Aresc

Autarquia Especial - Lei Nº 16.673/2015

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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O QUE REGULAMOS E FISCALIZAMOS:

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- Saneamento básico e recursos hídricos,

- Recursos minerais, distribuição de gás,

- Transporte Rodoviário e Hidroviário,

  • Outros serviços delegados pela União, pelos Estados e pelos Municípios, como:

Terminal Rita Maria em Florianópolis, Aeroporto de Jaguaruna entre outros.

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Aresc

Autarquia Especial - Lei Nº 16.673/2015

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIEGR

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

- Regulação Técnica e fiscalização do Contrato de concessão da SCGAS;

- Acompanhamento da política estadual de fornecimento de gás natural canalizado;

- Definição de valores da Conta gráfica do gás natural

- A rede de gás atende 71 municípios, com 26000 clientes;

- PIB total destes 71 municípios: (72,07% do PIB de SC).

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIEGR

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIEGR

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIEGR

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL

Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL Estação de Cromatografia.

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Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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FISCALIZAÇÃO OPERACIONAL Estação de Custódia

São Pedro de Alcantara

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Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

Diretoria de Saneamento Básico e Recursos Hídricos

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  • Regulação Técnica dos serviços de saneamento básico de 37 municípios, abrangendo 27% da população e 28% do PIB de Santa Catarina.
  • São 12 prestadores de serviço (Companhia Estadual, 4 prestadores privados, 7 autarquias municipais)
  • Fiscalização técnica, operacional e de qualidade: 55 ações/ano;
  • Projeto Produtor de Água: Rio Camboriú e Rio Cubatão;
  • Projeto ACERTAR: Auditoria e certificação das informações sobre saneamento de 8 prestadores;
  • Fiscalização contratual: Acompanhamento do PMSB;
  • Atendimento às Normas de Referência da ANA;
  • Relação institucional com o Poder Concedente.

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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https://www.emasa.com.br/emasa/produtor-de-agua-do-rio-camboriu/o-projeto

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DISAN

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O Produtor de Água prevê ações de conservação da vegetação nativa e restauração de áreas degradadas, por meio de auxílio financeiro aos proprietários que integram o programa. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é feito com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), sendo um valor fixo por área.

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIRETORIA DE TRANSPORTE

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Em Santa Catarina, o sistema de transporte intermunicipal de passageiros é composto por diferentes modais: rodoviário, urbano e hidroviário.

o sistema de transporte intermunicipal de passageiros é segmentado em diferentes modais, os quais incluem o rodoviário, semiurbano e hidroviário.

No modal rodoviário, os serviços são classificados em linhas intermunicipais regulares (urbanas e rodoviárias), fretamentos eventuais (destinados ao turismo), e fretamento

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Centralizando as questões

relacionadas ao Transporte

Estadual

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- CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA EM NÚMEROS

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

OUVIDORIA

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

Fiscalização em Terminais Rodoviarios

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

Fiscalização em Rodoviarios

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

Fiscalização compartilhadas com outras instituições .

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc

do Futuro

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DITRA

Fiscalização em Rodoviarios

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIREN

Diretoria de Regulação Econômica e Normatização

  • Regulação Econômica e Normatização de todos os setores regulados pela ARESC:
    • Contrato da SCGAS;
    • CASAN + 4 prestadores privados e 7 autarquias municipais (ex.: SAMAE, SEMASA);
    • 70 Empresas de Transporte Coletivo
    • Estoque Regulatório em desenvolvimento: 27 Normativos com necessidade de elaboração (15) ou revisão (12).

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  • Análise que possibilitou a repactuação do contrato de Camboriú para implantação da rede de saneamento (+1,5% no total de SC);
  • Implantação de nova metodologia para cálculo da tarifa do transporte coletivo;
  • Análise de revisões e reajustes de todos os prestadores de serviço.

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Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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Aresc hoje

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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DIAFI

Diretoria de Administração e Finanças

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  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
  • GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
  • GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAFRAESTRUTURA

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Juntos por

Santa Catarina

Um ambiente regulatório fortalecido traz segurança e previsibilidade, que são os elementos fundamentais para a atração de novos investimentos para o Estado.

Ajustes Necessários e Perspectivas Futuras

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SOMOS SANTA CATARINA